Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2024 - 1 Comentário
A busca da historicidade é fator primordial para que esteja sempre vindo à tona a capacidade técnica e intelectual, além do dinamismo em gerir a coisa pública e, em especial, horar os compromissos com os Caxienses.
Na política, ainda mais num ano eleitoral, é necessário que se faça uma retrospectiva das obras, dos avanços, do respeito ao servidores públicos públicos municipais, aposentados e pensionistas.
É importante relembrar os pontos turísticos que mudaram as perspectivas turísticas, comerciais, de serviços e do empreendedorismo como um todo.
O reconhecimento vem com a busca da historicidade, cujos avanços trouxeram a capacidade de todos e o vislumbre de crescimento e avanços que ainda virão.
O caxiense com a busca da historicidade saberá mensurar e, assim, saber que tudo adveio da luta em prol do bem-estar coletivo.
Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de
Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos
A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.
Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.
Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.
O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.
A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos
O Ministério do Trabalho anunciou na tarde desta segunra-feira (04) que o projeto de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso de R$ 32,09 por hora e uma alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores).
O Projeto de Lei Complementar (PLC) será encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje. Se aprovado, ele entrará em vigor em até 90 dias depois da sanção.
A nova categoria foi denominada de “trabalhador autônomo por plataforma” e receberá uma remuneração de, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.412).
O valor de R$ 32,09 por hora do piso mínimo contempla R$ 8,02 por hora como remuneração básica e R$ 24,07 para cobrir custos de utilização, como celular, combustível e manutenção do veículo.
A contribuição para o INSS será em cima do valor de R$ 8,02 da hora, com alíquota de 7,5% para empregados e de 20% para empregadores.
Com isso, de acordo com o governo, as mulheres que atuam como motoristas nas plataformas terão direito ao auxílio-maternidade também.
O texto do Governo Lula determina que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias.
Para receber o piso nacional, a jornada de trabalho deve ser de oito horas diárias efetivamente trabalhadas.
O ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, emitiu sentença, nesta segunda-feira, suspendendo temporariamente o processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
A decisão atendeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas no STF na semana passada, pelo partido Solidariedade e pela Procuradoria Geral da República, apontando supostas irregularidades no procedimento de escolha e nomeação do substituto de Washington Oliveira na Corte de Contas.
A indicação para vaga de Oliveira, que se aposentou de forma antecipada na última sexta-feira, é de competência do Poder Legislativo.
A decisão de Flávio Dino foi dada mesmo após a presidência da Alema ter retificado o edital do processo alterando, por exemplo, as idades mínima e máxima para os candidatos interessados pleitearem a candidatura, além de determinar que a eleição em plenário ocorra de forma secreta.
“Destaco, no ponto, o risco de irreversibilidade, ou de difícil reparação, de efeitos decorrentes do prosseguimento de processo de escolha de membro de Tribunal de Contas em alegado descompasso com a Constituição Federal, cuja finalização importará no preenchimento de cargo cujas atribuições, prerrogativas e vedações estão dispostas diretamente no texto constitucional. A petição atravessada pela Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não elucida plenamente o suporte fático e jurídico da presente Ação, já que não demonstra a vigência ou a revogação das normas atacadas, o que pode ser suprido com a regular tramitação do feito. Com este intuito, no prazo legal, deve a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão juntar cópia do processo integral da atual escolha para vaga no Tribunal de Contas pertinente à citada Assembleia, para fins de cotejo e elucidação do rito efetivamente aplicado, diante de aparente desconformidade entre editais, normas estaduais e federais estas de observância obrigatória. Caso haja mudança de normas estaduais que amparam o Edital, os novos textos devem ser informados nos autos. Tais documentos serão relevantes para análise das consequências do julgamento das ADIs nos processos de escolha para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (atuais e pretéritos), realizados pela Assembleia Legislativa na vigência das normas atacadas, visando possível modulação dos efeitos à vista de eventual declaração de inconstitucionalidade. Verifica-se, destarte, presentes os requisitos para a concessão de parcial medida cautelar vindicada, inclusive porque a petição atravessada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão trouxe novas dúvidas sobre as regras constitucionais, legais e editalícias que efetivamente regem os processos de escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ante o exposto, com fundamento no art. 10, §3°, da Lei n° 9.868/1999, DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ad referendum do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999”, disse o ministro/relator.
O prazo para inscrição dos candidatos expira hoje.
O estudo foi feito pela empresa Quaest para a Genial investimentos e abordou os entrevistados sobre percepções em relação à Lava Jato. Quando perguntados se o STF incentiva a corrupção ao cancelar as punições, 74% dos entrevistados dizem que sim, 14% acham que não e 12% não responderam ou não souberam opinar.
Entre os consultados, a percepção de o STF incentiva a corrupção é maior entre os homens (79%) do que entre as mulheres (70%). Também é maior entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 (85%) do que entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (68%).
Considerando apenas os eleitores que dizem ter votado nulo em 2022, 70% dizem que o STF incentiva a corrupção ao reverter as decisões da Lava Jato.A percepção negativa sobre decisões do STF supera até mesmo o porcentual de entrevistados que acham que a Lava Jato ajudou a combater a corrupção no País, que é de 49%.
Vaccari, José Dirceu e Eduardo Cunha: relembre as condenações da Lava Jato anuladas pela Justiça
A pesquisa Genial/Quaest ouviu presencialmente 2 mil pessoas entre 25 e 27 de fevereiro deste ano. De acordo com a empresa, a margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%. No universo de entrevistados, 15% acompanhavam de perto as notícias sobre a Lava Jato, 29% acompanhavam um pouco, 28% ouviam falar, mas não acompanhavam e 28% nunca acompanharam nada.
O PT aposta na primeira-dama Janja Lula da Silva como o principal chamariz para o jantar de aniversário de 44 anos do PT
O PT aposta na primeira-dama Janja Lula da Silva como o principal chamariz para o jantar de aniversário de 44 anos do PT.
Segundo o partido, os convites podem ser adquiridos por meio de doações ao partido. As cotas estão sendo vendidas por R$ 350, R$ 5 mil ou R$ 20 mil.
Com o lema ‘Em cada canto, um Brasil mais feliz’, a festa nababesca petista vai acontecer em 20 de março, na capital federal, Brasília. O partido apregoa a ladainha que o tal jantar vai servir para “arrecadar fundos para estruturar e organizar o trabalho da pré-campanha das eleições de 2024”.
Além de Janja, o presidente da República, Lula, também estará presente no convescote pseudo-comunista.
“Vai ser uma noite de encontros e reencontros e a minha amiga Tereza Cristina vai cantar. Vamos celebrar a vida desse partido que hoje é um dos maiores partidos políticos do mundo, que foi criado pelo presidente Lula e por muitas mulheres e homens espalhados por esse país”, disse Janja em um vídeo divulgado nesta semana nas redes sociais do partido.
Para quem tiver coragem de ir, o jantar de confraternização vai acontecer às 20h no Centro Internacional de Convenções do Brasil, local que, no passado, já abrigou grandes convenções partidárias e até shows internacionais.
Em 2022, um jantar com o ex-presidente Lula e o ex-tucano Geraldo Alckmin para arrecadação de recursos ao PT, organizado pelo grupo de advogados anti-Lava Jato Prerrogativas, também cobrou entradas em valores fora da realidade do brasileiro comum. A entrada variou entre R$ 3 mil e R$ 20 mil.
O evento foi realizado em São Paulo, em 26 de junho, e organizado por advogados contrários a Lava Jato e empresários paulistanos que buscavam se aproximar do ex-presidente no início da campaha eleitoral.
Assim como a festinha com a Janja, os recursos foram doados diretamente ao fundo eleitoral do PT.
Um homem indonésio de 43 anos passou por uma cirurgia após uma escova de dentes quebrar dentro do pênis dele durante uma relação sexual. O objeto foi inserido no órgão sexual pelo próprio paciente para a realização do ato.
“O paciente sofreu uma lesão peniana durante a relação sexual na posição de mulher por cima, na noite anterior”, relataram os médicos do Hospital Geral Acadêmico Soetomo, na cidade de Surabaya, que atenderam o homem.
Os médicos de Surabaya contam na revista científica que o homem esperou 12 horas para procurar atendimento médico. Ao chegar ao pronto-socorro, o pênis do indonésio estava muito inchado e disforme.
O homem de 43 anos admitiu para os socorristas que enfiou a escova de dentes no órgão sexual para “satisfação pessoal”.
Ele também acrescentou que já havia feito um pequeno corte no pênis para conseguir inserir objetos no local com mais facilidade.
No entanto, os médicos não informaram se a escova retirada no hospital era nova ou se ela estava alojada no pênis do paciente desde 2017, ano no qual o paciente relatou ter feito o corte.
O indonésio passou por uma cirurgia de 2 horas e recebeu alta 3 dias depois. Na consulta de retorno, 1 mês depois, ele disse não ter sofrido complicações e conseguir urinar normalmente.
Depois de passar anos em unidade para “salvar a democracia”, agora o Supremo começa a mostrar fissuras, como no julgamento que manteve a eleição de 7 deputados.
O julgamento realizado na 4ª feira (28.fev.2024) sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” –cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito– foi um marco importante na história recente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Depois de vários anos unificada em torno do alegado objetivo de “salvar a democracia” e preservar o Estado Democrático de Direito, a Corte se dividiu durante um julgamento tenso e cheio de indiretas em que a ala mais política saiu derrotada.
O tribunal decidiu que é inconstitucional a regra que excluía da última fase de distribuição das sobras eleitorais partidos que não atingiram o patamar de 80% do quociente eleitoral.
Em um 2º momento, o Supremo discutiu se a decisão iria retroagir para as eleições de 2022 ou se valeria a partir de 2024. Uma ala puxada por Alexandre de Moraes defendeu que a mudança fosse aplicada já em 2022, o que mudaria a composição atual da Câmara, com 7 deputados federais perdendo os mandatos:
Alexandre de Moraes defendeu de maneira enfática que a decisão deveria ser aplicada retroativamente. O entendimento foi acompanhado por outros 4 ministros: Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Nunes Marques.
Conforme os votos foram avançando e o andamento do julgamento se desenhava no sentido de que a mudança só teria efeito em 2024, Moraes tentou convencer os colegas do oposto e que a inconstitucionalidade da regra sobre divisão das sobras eleitorais era o mesmo que considerar que os 7 deputados federais que seriam substituídos “não foram eleitos”. De maneira fervorosa e enérgica, Moraes alertou os demais:
“Gostaria de reiterar: esse precedente é desastroso, com todo o respeito à maioria formada. Nós vamos manter 7 deputados federais que não foram eleitos. Nós todos aqui, por maioria, decidimos que eles não foram eleitos”.
O presidente do STF, Roberto Barroso, rebateu Moraes imediatamente. Em alguns instantes, os 2 falaram ao mesmo tempo, numa quase altercação.
As dúvidas sobre a conduta do “ministro com a cabeça política” indicado por Lula persistirão em todos os julgamentos que envolverem questões político-partidárias
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) como “ministro com a cabeça política”, Flávio Dino enfrentou na quarta-feira, 28, seu primeiro caso de conflito de interesses no tribunal. Foi no julgamento das sobras eleitorais — e o ex-ministro da Justiça de Lula votou de uma forma que daria um mandato de deputado federal para o PSB, partido a que estava filiado até o mês passado.
Dino foi voto vencido. Por 6 a 5, a maioria do STF decidiu que regras aprovadas em 2021 para a divisão das vagas no Legislativo federal não vão mais valer, mas valeram para a eleição de 2022. Caso os ministros tivessem decidiu que a mudança de norma deveria retroagir, como votou Dino, sete deputados teriam as suas eleições anuladas e uma das vagas iria para o PSB — essas contas foram feiras pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
A advogada Vera Chemim, especializada em direito constitucional, disse à Folha de S.Paulo que “não se pode negar que o ministro Flávio Dino teria interesse no objeto daquela ação, mesmo tendo se desvinculado recentemente do seu partido político para assumir a sua função como ministro do STF”.
“Defendeu incisivamente“
Segundo ela, “a despeito de ter sido derrotado, Flávio Dino votou, não apenas pela inconstitucionalidade da norma eleitoral, como defendeu incisivamente a sua retroatividade, o que demonstra claramente o seu interesse no resultado daquele julgamento”.
Há quem não enxergue o conflito, pois Dino “não teve nenhum benefício pessoal com isso e não há um envolvimento ou ação específica dele enquanto filiado à agremiação eleitoral no sentido de pleitear a tese que acabou adotando já como ministro”. É o que disse à mesma Folha Aílton Soares de Oliveira, advogado da área de contencioso estratégico e constitucional.
A dúvida sobre a conduta do ministro com a cabeça política indicado por Lula não existiria caso ele tivesse se declarado impedido de julgar o caso. Mas, a julgar pelo seu primeiro voto no plenário físico do STF, as dúvidas persistirão em todos os julgamentos que envolverem questões político-partidárias.
Ana Akiva, 36, promoveu uma mudança radical em sua vida
Ex-pastora de uma igreja evangélica no interior de São Paulo, Ana Akiva, de 36 anos, se afastou das pregações para se lançar nas plataformas eróticas.
Akiva, que foi da mesma igreja de Andressa Urach, refez o vídeo de Andressa que viralizou na internet na época que a ex-fazenda ainda era religiosa, porém em uma versão para maiores de 18 anos.
No vídeo criado por Ana, sexo antes do casamento pode e tudo é liberado.
“A ideia de recriar o meme da Andressa foi uma grande brincadeira. Recebo muitas mensagens no meu direct de pessoas que buscam permissão bíblica para praticar sexo. Deus é amor, quer ver você feliz e sexo faz bem para saúde, então pode, não tem que esperar”, explicou a ex pastora.
“A igreja não pode definir o tamanho da minha fé. Eu estudei e Deus não quer que a gente seja alienado nas leis dos homens, temos o livre arbítrio”, completa Ana Akiva.
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here:
Política de cookies
O ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, emitiu sentença, nesta segunda-feira, suspendendo temporariamente o processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
hostiliocaio@hotmail.com
