O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria, nesta terça-feira, 9 de abril, para absolver o senador Sergio Moro (União-PR) no processo de cassação de mandato por abuso de poder econômico.
O placar está 4×2 contra a cassação, após o último voto, proferido agora há pouco pelo desembargador Anderson Ricardo Fogaça.
Falta votar apenas o presidente da Corte, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Apenas indicados de Lula votaram contra Moro
A exemplo do que fez o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, seu colega Julio Jacob Junior (foto) votou por cassar o mandato de senador de Sergio Moro (União-PR). Os dois votos pela cassação do ex-juiz da Lava Jato no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) dados até agora couberam aos dois desembargadores indicados por Lula para atuar no caso.
Após o voto de Jacob, o placar do julgamento ficou em 3×2 contra a cassação. Moro precisa de apenas mais um voto para manter o caso no julgamento do TRE-PR. A sessão desta terça-feira, 8, foi interrompida por 40 minutos.
Jacob disse, em seu voto, que considerou apenas os gastos de Moro durante a pré-campanha ao Senado pelo Paraná. A acusação de PT e PL por abuso de poder econômico contra o ex-juiz trata das pré-campanhas de Moro ao Palácio do Planalto e ao Senado por São Paulo.
Até a segurança
Para o desembargador eleitoral indicado por Lula, só os gastos da pré-campanha de Moro ao Senado já seriam o bastante para configurar o abuso de poder econômico. Para tanto, ele considerou inclusive os gastos com segurança para o pré-candidato, o que o relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha Souza, já tinha deixado claro que inviabilizaria campanhas de candidatos ameaçados.
“Vou seguir um precedente do Tribunal Superior Eleitoral, que anulou um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no qual o presidente não expôs o voto. Então, entendo que, neste tipo de demanda, que pode importar em perda de mandato, há precedentes que exigem que o presidente vote. Então, também irei expor meu voto amanhã”, anunciou.
Por o antagonista
Publicado em: Política