Arquivo de abril de 2024

Caxias saindo na frente com o pagamento dos precatórios aos professores…

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2024 - Sem Comentários

Como sempre, a gestão Fábio Gentil sai na frente e dessa vez o beneficiado é o corpo docente, que passarão a receber suas cotas referentes ao Precatórios do antigo Fundef.

O prefeito Fábio Gentil faz uma explanação, mostrando passo a passo aos professores caxienses que terão direito contas  e informa o site que mostrará todas as informações necessárias: https://precatorios.caxias.ma.gov.br/do-search

Eis aí os motivos para dar continuidade à uma gestão inovadora e de responsabilidade com a coisa pública e com sua gente.

Othelino Neto sai do PCdoB apontando ser oposição ao governo Brandão

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2024 - Sem Comentários

Na verdade, o fato real para que o deputado estadual deixasse o PCdoB é pelo fato da legenda não querer abandonar o apoio ao governo Carlos Brandão. Vale até ressaltar que o Partido Comunista comanda secretaria no governo do Estado.

Leio que Othelino deve ir para o Solidariedade, onde sua irmã Flávia Alves é a comandante da legenda e, principalmente, por ser pré-candidata à Prefeitura de São Luís. Talvez, Othelino possa ter escolhido esse destino por conta do PDT – partido em que sua esposa, a senadora Ana Paulo, se filiou e se tornou a líder do partido no Senado -, ter anunciado a pré-candidatura de Fábio Câmara para disputar à prefeitura de São Luís.

Diante dos fatos, o certo é que a formação da oposição ao governo Brandão vem ganhando forma.

Cota de Gênero: Cármen Lúcia decide a favor de Neto Evangelista

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2024 - Sem Comentários

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) conseguiu mais uma vitória no processo que enfrenta por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022.

Depois do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que não reconheceu a existência de fraudes à Cota de Gênero, foi a vez da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia decidir em prol de Neto Evangelista.

“Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do § 6o do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou a ministra em sua decisão monocrática (clique aqui e veja a decisão).

No entanto, o PSD entende que não houve o julgamento do mérito e por esse motivo vai recorrer ao Pleno do TSE.

Vale ressaltar que ainda temos outras duas ações que apontam supostas fraudes à Cota de Gênero nas eleições de 2022 no Maranhão, para a Assembleia Legislativa. A ação contra o PSC deve ser a próxima a chegar ao TSE, enquanto que a do PODEMOS, que estranhamente corre em segredo de Justiça, segue se arrastando no TRE-MA.

É aguardar e conferir.

Por Jorge Aragão

CGU indica benefício de Juscelino Filho em obra da Codevasf

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2024 - Sem Comentários

Relatório aponta que a pavimentação de 80% de uma estrada financiada por emenda parlamentar de Juscelino Filho beneficiaria apenas o atual ministro das Comunicações e seus familiaresCGU indica benefício a ministro de Lula em obra da Codevasf

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a pavimentação de 80% de uma estrada financiada com emenda parlamentar de Juscelino Filho (União Brasil-MA), quando exercia o mandato de deputado federal, beneficiaria apenas o atual ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e seus familiares, registrou a Folha de S.Paulo.

A manifestação da CGU data do início de março e reforça a suspeita apurada pela Polícia Federal na operação Odoacro.

A PF investiga o ministro Juscelino Filho por suspeita de integrar uma organização criminosa responsável por desvios de dinheiro em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na cidade de Vitorino Freire (MA), administrada por sua irmã, Luanna Rezende.

A obra da Codevasf não beneficiou os povoados rurais?

Segundo o órgão, a pavimentação paga com emendas de Juscelino Filho foi oficialmente justificada pela necessidade de “escoamento e acesso a serviços públicos”.

Para que isso ocorresse, era imprescindível que as localidades beneficiadas tivessem ligação com a rodovia mais próxima. Contudo, o maior trecho pavimentado pela Codevasf era próximo a propriedades do ministro e não dos povoados rurais da região.

“De um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milhões, 18,6 km, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoações locais e ainda de forma isolada sem integração com a rodovia estadual, nem com a sede do município”, diz a CGU.

Ainda de acordo com a controladoria, as demais pavimentações não se “mostram suficientes para atender ao objetivo de fornecer melhor escoamento e acesso a serviços públicos pela população das povoações beneficiadas, pois não foi prevista uma conexão para se chegar ao centro do município ou a uma rodovia pavimentada”.

Risco para novas irregularidades

A CGU também aponta para o risco de novos desvios causados por irregularidades na obra.

“Em que pese a estatal (Codevasf) esteja agindo com diligência ao suspender repasses e promover uma auditoria, ainda resta cerca de R$ 1,5 milhão em potencial risco de desvio de finalidade, dado que o objetivo social e o interesse público do citado convênio não se aparentam contemplados no projeto apresentado”, diz o relatório.

Em auditoria nas obras parcialmente realizadas no município de Vitorino Freire, a própria Codevasf reconhece um prejuízo de 736.268,54 reais.

O que diz Juscelino Filho?

À Folha, a assessoria do ministro afirmou que a “execução e a fiscalização das obras não é uma atribuição do parlamentar”, referindo-se ao período em que Juscelino exercia o mandato de deputado federal e indicou a emenda que financiou a obra.

“Juscelino Filho é o maior interessado para que este caso seja esclarecido. Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”, afirmou.

Por o antagonista

A grandeza de Iracema Vale no cenário e tabuleiro político do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2024 - 1 Comentário

Observa-se que o cenário político do Maranhão ingressou personagens com a grandeza de protagonistas, em especial a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

Com seu jeito meigo de fazer política, Iracema surpreendeu a todos com sua expressiva votação para deputada estadual em 2022. A quantidade de votos obtidos a elegeria a deputada federal.

Com seu dinamismo surgiu como candidata para presidir a Assembleia Legislativa, isso como deputada de primeiro mandato e mulher. Com seu poder de convencimento, conseguiu se tornar a primeira mulher a presidir o poder Legislativo do Maranhão.

Diante de sua fidelidade ao governador Carlos Brandão – que atualmente é o grande protagonista da política maranhense -, Iracema passou a ser uma liderança em todo o Estado e, com isso, transformar as eleições desse ano num tabuleiro de perspectivas interessantes em diversos municípios.

Sua presença em lançamentos de pré-candidaturas são esperadas com muita ansiedade e entusiasmo.
Por isso, o Maranhão ganha novos contornos e novos protagonistas em seu tabuleiro político.

Amanda e Fábio Gentil na inauguração da BR 226

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2024 - Sem Comentários

 

O prefeito Fábio Gentil e a deputada federal com o ministro dos Transportes, Renan Filho, com a numerosa comitiva junto ao povo na entrega do trecho pavimentado da BR-226

O prefeito Fábio Gentil e a deputada federal Amanda Gentil prestigiaram, na manhã dessa sexta-feira (26), a entrega da obra de asfaltamento do asfaltamento da BR-226, no trecho que liga o povoado Baú, em Caxias, ao município de Timon, que impulsionará o desenvolvimento da região leste do Maranhão. A inauguração da obra viária contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de diversas outras autoridades e lideranças estaduais, dentre elas, o governador Carlos Brandão.

deputada federal Amanda Gentil destacou que a obra era reivindicação antiga do povo do região, que por mais de 40 anos sofreu com a trafegabilidade precária nesse segmento da BR-226. Ela fez menção às deformações antes existentes na via, chamadas popularmente de costela de vaca, verdadeiros obstáculos aos viajantes, representando lentidão e risco de acidentes.

pavimentação entregue cobre um trecho de 100 quilômetros da BR–226/MA. Com investimento de R$ 153,4 milhões, por meio do Novo PAC, a obra é fundamental para o desenvolvimento local, pois é essa rodovia federal que conecta o estado do Maranhão com a capital do estado vizinho, Teresina-PI, maior cidade da região e que é separada de Timon apenas pelo Rio Parnaíba. Desde a criação da BR-226, é a primeira vez que o trecho do km 0 ao km 100 está asfaltado.

O prefeito Fábio Gentil e a deputada federal Amanda Gentil com o ministro Renan Filho e outras autoridades, dentre elas o secretário de Estado de Articulação com os municípios, Orleans Brandão, e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale

“Essa entrega é mais do que a conclusão de uma obra rodoviária; é o cumprimento de um compromisso histórico com o povo maranhense. Significa a realização de um sonho que se arrastava por quase cinco décadas. E no governo do presidente Lula, a gente realiza sonhos, porque ele ampliou a capacidade de investimento do país. Essa conclusão é uma grande realização para o Maranhão, Piauí e para o Brasil, uma demanda importantíssima para a integração nacional e que agora está pronta.”, enfatizou o ministro Renan Filho.

Por Daniel Matos

Contagiante o lançamento da pré-candidatura de Daniella em Presidente Dutra… Assistam ao vídeo!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2024 - Sem Comentários

Com uma pré-candidatura contagiante, Daniella viu seu lançamento pela disputa da Prefeitura de Prefeitura de Presidente Dutra ser abraçada por sua gente e por apoiadores com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a deputada federal Amanda Gentil, os deputados estaduais Roberto Costa, Ana do Gás e Glaubert Cutrim, além das lideranças municipais.

Daniella é autêntica presentante de sua terra, Presidente Dutra e de seu povo, em especial das mulheres.

Quem saiu ganhando com sua pré-candidatura foi Presidente Dutra.

Amanda Gentil mostra a importância de Daniella representando as Mulheres na eleição de Presidente Dutra…

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2024 - Sem Comentários

Amanda Gentil e Daniella apresentam em Presidente Dutra a necessidade da Mulher na política, cujas experiências são ímpares, haja vista que se dividem entre os serviços de suas casas com suas atividades profissionais.

Daniella se lança pré-canditada à Prefeitura de Presidente Dutra com uma bagagem muito grande para gerir o poder público de sua amada terra natal.

Com certeza saberá conduzir com mestria a coisa pública em prol da necessidades de sua gente.

Além, de ser uma autêntica representante das mulheres e dos carentes de políticas públicas.

Pera aí… Isso é se importar com a educação de todos??? MP pressiona Prefeitura de SLZ por pagamentos a escolas comunitárias

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2024 - Sem Comentários

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 25, na sala de reuniões das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, uma reunião para discutir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e com 16 entidades de interesse social mantenedoras de escolas comunitárias na capital.

O procedimento administrativo em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social trata sobre o não repasse, em 2019, pela Prefeitura de São Luís, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às entidades.

Os recursos não foram repassados após uma falha da administração municipal, que não encaminhou os dados corretamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Censo Escolar. O valor foi de cerca de R$ 5 milhões.

Durante o procedimento, foram feitas várias tratativas com a Semed, ainda na gestão anterior. Na atual gestão, foram destinados R$ 1,6 milhão para o pagamento das entidades, que está sendo mediado pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, na reunião desta quinta-feira foram finalizadas as últimas cláusulas do TAC, que será encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação e, posteriormente, para a Procuradoria Geral do Município. Foi acordado que os recursos serão repassados pelo Município em cota única, com base em planos de trabalho que deverão ser apresentados pelas instituições até 30 de abril.

O prazo de vigência do TAC será de 12 meses e as entidades terão prazo de 60 dias para apresentarem as suas prestações de contas à Semed.

Participaram da reunião, além da promotora Doracy Moreira, a superintendente de Convênios da Semed, Dinah Cleide; a chefe da assessoria jurídica e o analista jurídico da Secretaria, Ana Carolina Jansen e Edmilton Rodrigues da Silva, além do advogado Diego Vinícius Dantas Gomes Maranhão.

Também estiveram presentes representantes das entidades Instituto Educacional Assistencial Coroadinho, Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória, Centro Pedagógico e Cultural Nossa Senhora Aparecida, Centro de Apoio a Criança e Adolescente da Cidade Olímpica, Centro Educacional Genir, Centro Educacional Cuidando da Vida, Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel, Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, Associação das Donas de Casa do Alto do Coroadinho, Associação das Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil, União dos Moradores da Vila dos Frades, Instituto Filantrópico e Educacional Primavera, Instituto Sócio-Assistencial Educando, Grêmio Cultural e Recreativo Anjo Da Guarda e Instituto Mariana.

Por Gilberto Leda

Embananou!!! PF intima ministro de Lula, Juscelino Filho, para depor sobre desvio de emendas

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2024 - Sem Comentários

O depoimento está agendado para a próxima semana, na sede da PF em Brasília, embora sua presença ainda não tenha sido confirmada, e outras pessoas também foram convocadas. As investigações tiveram início em setembro de 2023, quando os bens do então parlamentar foram bloqueados no valor de R$ 835 mil. Há suspeitas de que emendas no total de R$ 1,5 milhão, destinadas à prefeitura de Vitorino Freire, possam ter sido alvo de licitação fraudulenta e pagamento de propina a uma empresa vinculada ao político maranhense. Vale ressaltar que a cidade é administrada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

Este é o primeiro caso em que um ministro do governo Lula é convocado para prestar esclarecimentos à PF na condição de investigado em uma apuração sobre corrupção. É importante destacar que os eventos ocorreram antes de sua posse no cargo atual. Na época da operação, a defesa de Juscelino negou qualquer envolvimento em irregularidades. Quanto ao depoimento, os representantes preferiram não comentar devido ao sigilo do caso.

Por Uol

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