Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2024 - Sem Comentários
Líderes do partido no Congresso reforçam a defesa do ministro, defendem permanência e dizem que sigla entrega votos ao Planalto
O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, pressionado por petistas para uma possível saída depois de ser indiciado pela Polícia Federal por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, tem amplo apoio dentro do seu partido, o União Brasil. Desde quarta-feira (13/6), quando foi indiciado, o chefe da pasta ganhou defesa conjunta dos líderes do partido dentro do Congresso Nacional, que defendem sua permanência no cargo. A válvula de escape para as gordas emendas.
A leitura feita por parlamentares da bancada da legenda no Congresso é de que o ministro desempenha bem a função no comando do Ministério das Comunicações. O líder do União na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), cotado para a presidência da Câmara em 2025, defendeu Juscelino na reunião interna da bancada de deputados após o indiciamento.
Moeda de troca
União Brasil avalia que a tendência é de que Lula, depois da volta da viagem internacional, mantenha o ministro no cargo. Isso porque o argumento usado por congressistas é de que as bancadas da sigla no Congresso entregam votos ao Planalto, inclusive mais do que PP e Republicanos, por exemplo, que também têm espaço na Esplanada na gestão petista.
Lula disse que seu ministro tem o direito de se defender e ao mesmo tempo afirmou que, até o momento, não conversou com Juscelino Filho e que ainda vai “tomar uma decisão sobre esse assunto”.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2024 - Sem Comentários
Caxias se supera com a inclusão social com os Jogos Escolares, haja vista que o esporte desempenha um papel fundamental na sociedade, pois vai além da prática física. Ele promove a inclusão social, estimula a integração entre as pessoas, combate o sedentarismo e contribui para a prevenção de doenças. Além disso, o esporte é uma ferramenta poderosa na educação, pois ensina valores e habilidades que são essenciais para a vida em sociedade. É importante acrescentar, ainda, que a prática esportiva estimula a criança e o adolescente se afastar das drogas e práticas que não condizem com o desenvolvimento intelectual e cognitivo, além de trazer uma série de benefícios para a saúde física. Entre os principais benefícios estão o fortalecimento dos músculos e ossos, melhora da capacidade cardiovascular, aumento da resistência física, redução do estresse e da ansiedade, melhora da concentração e da autoestima. Caxias mais uma vez de parabéns!!!
Muita emoção, nervosismo e expectativas, marcaram os finais da 45ª edição dos Jogos Escolares de Caxias, que aconteceram no Ginásio de Esporte João Castelo, nessa quinta-feira (13).
José Wagla, treinador, elogiou os atletas campeões.
“No ano passado, chegamos a final, mas não fomos felizes, mas esse ano o empenho deles, com o nosso esforço, conseguimos levar eles até a final e ser campeão. É muito gratificante, foi muito importante para eles, eles mereceram esse título”, frisou
João Ricardo, atleta, foi um dos campeões.
“Nós estamos aqui campeão e é muito gratificante essa vitória. Muito treino, nos esforçamos muitos e saímos muitas vezes pra treinar, para sempre melhorar”, disse.
A torcida, de todas as idades, compareceu ao Ginásio, que ficou pequeno para abrigar os milhares de torcedores, que foram em peso para torcer e vibrar com as partidas, como a aposentada, Edna Cunha.
“Muito bom, está tudo ótimo. Eu gosto de vir assistir todo dia, eu acho ótimo”, disse.
Algumas das finais disputadas foram entre as escolas: Thales Ribeiro Gonçalves e o IEMA, Colégio Militar do Corpo de Bombeiros e Escola João Lobo, Colégio São José e o Escola João Lisboa, Colégio Militar e José Castro, além de Colégio Militar e Santos Dumont.
“No ano passado a gente não conseguiu, chegamos apenas nas quartas do final, mas esse ano a gente realizou esse sonho e trazemos esse título Santo Dumont”, destacou Ivan Rodrigues.
“Eu estou muito feliz, é o meu primeiro jogos escolares e o primeiro ganho, é uma sensação muito ótima fazer com que o seu time chegue na final e ganhe esse troféu”, contou Benicio Assunção, atleta.
“É muito bom. A gente tem uma noção que a gente vai perder, mas nada é impossível quando está com Deus”, disse, Marciele Medeiros.
ENTREGA DA PREMIAÇÃO AOS CAMPEÕES
Após as disputas finais, foi realizado, a cerimônia de entrega de medalhas e troféus aos campeões. Neste ano, o evento recebeu 22 modalidades esportivas, e 76 escolas participantes. E, um record de estudantes com: 3.252 estudantes.
O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, realizou a entrega dos troféus e medalhas ao lado do secretariado, e destacou o sucesso dos Jogos Escolares de 2024, o maior de todos os tempos.
“Hoje a gente pôde ver o Ginásio de Esporte João Castelo lotado, isso é reflexo de segurança e, acima de tudo, de confiança e credibilidade que a nossa gestão impõe nos Jogos Escolares. Que venham mais Jogos Escolares, mas que acima de tudo, fiquem a certeza que houve a dedicação de todos aqueles que fizeram jogos escolares acontecer”, frisou.
O Secretário de Esportes, Adelson Pedrosa, agradeceu a todos que fizeram os Jogos Escolares de Caxias (MA), acontecer.
“Hoje a gente entende que o público veio para fazer valer aquilo que foi projetado dentro da gestão do município. Nesse momento, é só agradecer a todos, dizer que nós tivemos grandes jogos. Para nós, para Caxias, para os atletas, para desporto escolar de Caxias, dar parabéns, por que fizemos grandes jogos. Eu tenho certeza que isso vai continuar. Quero agradecer as escolas, os estudantes, os técnicos, os gestores, os árbitros e todos que fizeram os jogos serem esse grande sucesso”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 14/jun/2024 - 1 Comentário
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’, sendo o Maranhão o primeiro estado da federação a receber a iniciativa ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também lançou o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+.
O ato teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e de integrantes da pasta federal. Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Arruda (MDB), este último, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Secretários de estado, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBTI+ também estiveram na solenidade.
“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas públicas”, destacou a presidente Iracema Vale.
O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a aderir ao projeto ‘Empodera+’, que tem o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.
“Assinamos uma parceria com o governo federal, com o programa ‘Empodera+’, para que possamos ampliar nossas ações voltadas para a comunidade LGBTI+, que hoje sofre com discriminação e com a falta de espaço em todas as áreas. O programa vem para dar oportunidade para mudarmos esta realidade. Assinamos, também, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+, que foi discutido pela sociedade civil organizada e vai fazer com que tiremos estas pessoas do esquecimento, dando a elas apoio e segurança para que possam avançar”, disse Carlos Brandão.
O Maranhão foi escolhido como o primeiro a receber o projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ em reconhecimento aos esforços feitos pela gestão estadual em prol da implementação de direitos no estado. O programa será executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTI+.
“O governador Carlos Brandão, ao anunciar o Plano Estadual, recebeu os cumprimentos emocionados das pessoas que pertencem ao movimento social e de luta LGBTI+. Estes agradecimentos talvez sejam os mais importantes, porque vêm de pessoas que já sofreram muito, que podiam não acreditar, mas que seguem acreditando. Hoje, estamos aqui defendendo esta luta, quando promovemos políticas de estado voltadas para a inclusão das pessoas LGBTI+”, disse o ministro Silvio Almeida.
O ‘Empodera+’ pretende articular ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTI+.
Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.
“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.
“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.
Exposição
A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.
A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).
Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.
Trajetória de José Sarney
José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).
Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).
Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.
Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).
Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).
Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).
Academia Brasileira de Letras
Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.
Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.
Principais obras:
A Canção Inicial (1952, poesia)
A pesca do curral (ensaio, 1953)
A canção inicial (poesia, 1954)
Norte das águas (contos, 1969)
Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer (1983, discursos)
Dez contos escolhidos (1985)
Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)
A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha (1994, crônica)
O dono do mar (romance, 1995)
Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)
Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)
A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)
Saraminda (romance, 2000)
Saudades mortas (poesia, 2002)
Canto de página (2002, crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)
Tempo de pacotilha (2004)
20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)
Semana sim, outra também (2006, crônica)
A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)
Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)
Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
A concessão da honraria, maior comenda do Poder Legislativo maranhense, foi proposta pelo deputado estadual Davi Brandão
O ministro dos Esportes, André Fufuca, foi homenageado, na manhã desta quinta-feira (13), com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo maranhense. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu os trabalhos de concessão da honraria, que foi proposta pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB).
Participaram ainda da mesa os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Davi Brandão (PSB); o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão; e o prefeito da cidade de Bacabal, Edvan Brandão.
A solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão, contou ainda com a participação de diversas autoridades políticas locais.
Na ocasião, a presidente Iracema Vale destacou que André Fufuca é um exemplo a ser seguido de uma liderança jovem e um político comprometido com o país e com o Maranhão. “Ele está encarando uma missão em todo o país, que é o de democratizar as práticas esportivas. É com muito orgulho que o Parlamento concede a maior honraria desta Casa”, completou a parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Davi Brandão, autor da proposição que concedeu a homenagem a André Fufuca. “Esperamos que esse reconhecimento sirva também como um incentivo para que continue com o seu excelente trabalho, sempre pautado pela ética, dedicação e amor”, disse.
Em seu pronunciamento, o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Madeira, que na ocasião representou o governador Carlos Brandão (PSB), falou sobre a importante trajetória do homenageado.
“O Maranhão todo se orgulha do seu trabalho, da sua trajetória e de como você desenvolve tão bem as missões que lhes foram confiadas. O deputado e ministro Fufuca tem um ativo de imenso valor, além do talento na política e competência no exercício do seu mandato e do Ministério”, destacou
Bastante emocionado, André Fufuca agradeceu a todos os presentes pela homenagem, que foi aprovada de forma unânime pelos 42 deputados. “É um prazer imenso voltar para a Assembleia. A Casa onde eu comecei na política e que tenho um carinho muito grande. Receber essa condecoração, a mais importante do Poder Legislativo, é um fato que nos enche de orgulho, alegria e, acima de tudo, responsabilidade”, disse o ministro.
André Fufuca nasceu em Santa Inês, no dia 27 de agosto de 1989. Médico de formação, entrou para a política em 2010, ano em que foi eleito deputado estadual aos 21 anos – o deputado mais jovem do país à época.
Em 2014, Fufuca elegeu-se deputado federal pela primeira vez e, naquele mesmo mandato, foi eleito segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados, ocasião em que presidiu a Casa por duas vezes. Na eleição da Mesa Diretora seguinte, foi conduzido, por votação, ao cargo de quarto secretário, destacando-se por uma gestão caracterizada pelo diálogo.
No ano de 2022, André Fufuca foi reeleito para seu terceiro mandato como deputado federal e, pela segunda vez, eleito líder do Partido Progressistas, uma das maiores legendas da Câmara Federal.
Convidado pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Esporte, André Fufuca foi empossado no cargo aos 34 anos, em 13 de setembro de 2023, com o compromisso de trabalhar para democratizar a prática esportiva no País.
Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
Ex-colega do ministro das Comunicações, Flávio Dino é o relator do caso de Juscelino no Supremo Tribunal Federal
Ex-colega de Juscelino Filho (União Brasil) na Esplanada dos Ministérios, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se declarou suspeito no caso do ministro das Comunicações, que foi indiciado na quarta-feira, 12, pela Polícia Federal por corrupção.
Segundo O Globo, o magistrado, que foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula e governador do Maranhão, estado de Juscelino, até já tomou uma decisão no caso, que tramita em sigilo.
Antes de ser aprovado como ministro do Supremo, Dino indicou a interlocutores que deveria se declarar suspeito no caso de Juscelino, mas ainda não o fez.
“Agora, interlocutores do ministro minimizam a relação entre os dois e afirmam que não há motivo para a suspeição”, diz o jornal.
Até o momento, Flávio Dino, que sempre foi muito ativo nas redes sociais, não se pronunciou sobre a situação.
A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele foi investigado pelo desvio de emendas parlamentares, no período em que atuava como deputado federal, para a pavimentação das ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada por sua irmã Luanna Rezende.
O documento aponta que a pavimentação de 80% de uma estrada financiada com emendas parlamentares de Juscelino beneficiaria apenas o ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e seus familiares.
Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
Com o São João mais duradouro do mundo, somando mais de 60 dias de festa, o Maranhão está entre um dos destinos turísticos mais procurados, especialmente, nessa época das festividades juninas. Com a alta temporada, os Aeroportos de São Luís (SLZ) e Imperatriz (IMP) estimam que cerca de 158 mil passageiros cruzem os portões dos terminais no mês de junho.
Segundo a CCR Aeroportos, administradora dos aeroportos maranhenses, são esperadas mais de 1.200 operações de pousos e decolagens somente em junho. Para o Gerente do Aeroporto de São Luis, Marcelo Angelim, as expectativas são as melhores. “É um período de alta temporada no estado e estamos na expectativa de que milhares de turistas cruzem os nossos portões para aproveitar a imensa diversidade cultural que somente o nosso São João do Maranhão possui”, pontuou.
Os turistas que desembarcam em São Luís estão sendo recepcionados com muita festa junina, um momento especial proporcionado pela Secretaria de Turismo do Estado (SETUR), no saguão do aeroporto. A ação conta com a apresentação de grupos folclóricos, bumba meu boi dos sotaques de orquestra e matraca, cacuriá e entre outros; tudo para que o público que chegue no Estado já tenha essa experiência imersiva de um dos maiores São João do Brasil.
Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
Pelo segundo ano consecutivo, o Restaurante Seu Domingos Cohama serve o melhor das comidas típicas do período junino no Maranhão. A partir desta quinta-feira (13), até o dia 29 de junho, a casa funcionará em horário diferenciado, a partir das 17h, para atender os apreciadores da culinária que faz do São João uma das épocas mais deliciosas do ano.
Pratos saborosos, como torta de camarão, torta de caranguejo, arroz de cuxá, peixes, vatapá e diversas outras iguarias bastante apreciadas na temporada junina serão oferecidas no cardápio, com sabor inigualável.
Clique aqui e acesse o cardápio dogital.
O menu de São João do Restaurante Seu Domingos Cohama promete repetir o sucesso do último São João, mantendo a tradição que vem de longas datas, mas também com inovações gastronômicas, variedade e atendimento de alta qualidade.
E para quem curte uma boa bebida, são múltiplas as opções, desde cerveja, vinhos, sucos naturais e refrigerantes.
Será um prazer recebê-los!
Serviço
O que: o melhor das comidas típicas do São João do Maranhão no Restaurante Seu Domingos
Quando: de 13 a 29 de junho, sempre de quinta-feira a sábado
Horário: a partir das 17h
Endereço: Rua Fran Pacheco, n° 8, Cohama (por trás do Supermercado Mateus/em frente à Carolícias)
Contato: (98) 99201-3116
Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
Decano do Supremo é um dos organizadores do 12º Fórum Jurídico em Portugal, que contará com os 11 ministros do Supremo e também com 14 ministros do governo Lula; encontro ficou conhecido em Brasília como “Gilmarpalooza”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a presença anunciada de todos os 11 magistrados no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Nunca o STF levou todos os seus integrantes de uma só vez para um encontro no exterior.
Gilmar é o decano do STF (ministro que está há mais tempo no cargo) e é um dos organizadores do evento lisboeta. Além dos 11 do Supremo, o fórum também deve contar com 12 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, 5 dos 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral, 14 dos 39 ministros de Estado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (incluindo o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, que acumula o comando da Indústria e Comércio), 9 dos 27 governadores de Estado e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Não se tem notícia na história de tantas autoridades brasileiras terem estado juntas num mesmo encontro no exterior. O evento tem se tornado uma tradição e já foi batizado em Brasília de “Gilmarpalooza” –junção do nome do ministro do STF com o nome do festival de música Lollapalooza originado em Chicago (EUA) e cuja versão brasileira é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares.
Eis alguns números do “Gilmarpalooza” (segundo a programação): 11 ministros do STF; 12 ministros do STJ; 7 ministros do TCU; 5 ministros do TSE (e duas ministras substitutas); 14 ministros de Lula (incluindo o vice-presidente do Brasil); 9 governadores; 2 prefeitos; Rodrigo Pacheco + 7 senadores; Arthur Lira + 5 deputados.
Para que todos os ministros do STF pudessem participar e chegar a tempo em Lisboa, o presidente da Corte, Roberto Barroso, antecipou as sessões da última semana do mês de junho –antes do recesso do Supremo. As últimas reuniões para julgamentos presenciais do semestre seriam em 26 e 27 de junho. Foram remanejadas para os dias 25 e 26. É que o fórum de Gilmar começa no próprio dia 26 e vai até 28. Depois, os ministros têm férias durante o mês de julho.
Barroso disse na 2ª feira (10.jun) que há uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros e que eles vivem “encastelados”. Chamou de “implicância” as críticas a Dias Toffoli, que foi para Londres assistir à final da Champions League e levou um segurança –ao custo de R$ 39.000.
QUEM PAGA
O STF tem reiteradamente declarado que não paga os custos de viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Não fica claro desta vez se cada autoridade presente no Fórum Jurídico Lisboa pagará suas despesas ou se os organizadores vão bancar as passagens, hospedagens e alimentação.
O que cabe à Corte é pagar pela segurança dos ministros, não importa onde estejam. Mesmo em caso de viagem para alguma atividade privada, todos os 11 magistrados têm direito a ser acompanhados por algum agente policial. Esses custos não estão muito claros no site do STF e não se sabe exatamente onde cada juiz esteve com seus seguranças.
Na virada de 2023 para 2024, o STF teve de custear a ida de seguranças para os Estados Unidos, pois houve magistrado que passou uma temporada na Disney, parque de diversões na cidade de Orlando, no Estado da Flórida.
QUEM ORGANIZA O FÓRUM
Um dos organizadores do fórum é o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), fundado por Gilmar Mendes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e pelo ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho.
Além do IDP, integram a organização o LPL (Lisbon Public Law Research Centre), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
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Postado por Caio Hostilio em 13/jun/2024 - Sem Comentários
Direito antidiscriminatório, vamos lá. O convidado da professora se apresenta como “sobrevivente do sistema penitenciário”. Foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão, em 1997, por coisa pouca: estupro e assassinato de uma criança de 5 anos.
Você há de pensar que ele foi convidado por ter sofrido uma grande injustiça. Não, o sujeito realmente cometeu a atrocidade. Mas, solto, começou a dar palestras — a magistrados, inclusive, como se vê. Ah, sim, o sujeito também foi preso em flagrante por racismo. Mas tudo bem: ele tem o atenuante de ser integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Minas Gerais. É o que coloca no currículo.
Na palestra, segundo quem assistiu, o elemento (acho que ainda dá para chamar desse jeito) fez ironia sobre o Judiciário, atacou a polícia, defendeu o abolicionismo penal (isso aí é novidade para este jornalista ignorante) e, claro, a legalização das drogas, como não poderia deixar de ser.
A juizada que ainda tem juízo ficou indignada. Chamou de “puro suco de bandidolatria” e recuperou o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (o tribunal dos juízes obrigados a assistir à palestra), que confirmou a sentença em primeira instância.
É nojento. De acordo com o acórdão, “o modus operandi do denunciado consistiu em socar a cabeça do infante com algo sólido e, posteriormente, ao perceber que a vítima ainda estava viva, objetivando intensificar o sofrimento desta, introduziu-lhe algo cilíndrico no ânus, causando hemorragia interna por lesão no mesentério, que foi a causa eficiente do óbito”.
Ainda de acordo com o acórdão, o elemento “perpetrou o homicídio com o fito de ocultar os atos libidinosos diversos da conjunção carnal que havia acabado de praticar em detrimento da vítima, tendo, para saciar a sua lascívia, mordido-a em diversas partes do corpo, inclusive no pênis”.
Cinco anos. O menino só tinha 5 anos.
Por Metropoles