Estudei todas as medidas possíveis dentro das “quatro linhas” da Constituição, diz Bolsonaro
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que estudou todas as medidas possíveis dentro das “quatro linhas” da Constituição e que nunca houve discussão de golpe de Estado. A fala aconteceu nesta segunda-feira (25), durante entrevista coletiva no Aeroporto Internacional de Brasília.
“Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, ia falar: tudo bem, e o after day? E o dia seguinte, como fica o mundo perante a nós? Todas as medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, disse Bolsonaro.
Ele ainda afirmou que nunca teve conhecimento sobre discussões para um possível golpe de Estado. “A palavra golpe nunca esteve em meu dicionário. Desde quando eu assumi, em 2019, vinha sendo acusado de querer dar um golpe”, afirmou. Os áudios de militares que foram divulgados pela Polícia Federal (PF), segundo Bolsonaro, lhe “ofendem”. Estado de sítio Ainda segundo o ex-presidente, não houve nenhuma assinatura para a declaração de estado de sítio no país. “Não levei para frente. Até para estado de Defesa.
Não convoquei ninguém e não assinei papel. Eu procurei saber se existia alguma maneira na Constituição para resolver o problema. Não teve como resolver, descartou-se”, declarou. De acordo com a Constituição, o estado de sítio pode ser solicitado pelo presidente após ouvir o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional e solicitar autorização para o Congresso em duas ocasiões: comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
Presidente da Alema participou de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, em evento com lançamento de ações em favor do povo negro no Estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.
Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.
“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).
O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.
Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.
Marco Histórico
Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.
“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.
O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens. Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas. Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras. O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.
Um sistema carcomido!!! “NY Times” faz análise sombria do futuro do Brasil, diz Bolsonaro
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
Ex-presidente afirma que a politização de instituições mostra que o país está voltando a ser um paraíso da impunidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 2ª feira (25.nov.2024) que o New York Times faz uma “análise sombria do futuro do Brasil”. O jornal norte-americano publicou no domingo (24.nov) uma reportagem (leia aqui, para assinantes) que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) por estar “silenciosamente” enterrando o que chamou de “uma das maiores ações anticorrupção da história recente”, em referência à operação Lava Jato.
“O New York Times faz uma análise sombria do futuro do Brasil caso este ciclo de destruição institucional continue”, declarou o ex-presidente em seu perfil no X (ex-Twitter). Segundo Bolsonaro, a politização de instituições que não deveriam ser políticas é além de um “retrocesso” no combate à corrupção, “uma mensagem clara de que o Brasil de hoje está voltando a ser um paraíso da impunidade”.
Com o título “Um caso de corrupção que se espalhou pela América Latina está sendo desfeito”, a reportagem, assinada pelos jornalistas Jack Nicas e Ana Ionova, afirmou que o Supremo “está rejeitando evidências” e “anulando condenações importantes”.
O texto cita as decisões do ministro do STF Dias Toffoli. O magistrado foi responsável por anular condenações de réus envolvidos no esquema de corrupção, como Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Raul Schmidt.
Bolsonaro afirmou que a reportagem expõe a gravidade da “crise institucional e moral” que o Brasil está atravessando desde o fim de seu mandato, em 2022. Ele disse que o New York Times volta aos “verdadeiros problemas” do país, em vez de “alimentar narrativas absurdas e típicas de regimes autoritários, como a falsa acusação de que a oposição teria tramado um golpe”.
Na publicação sobre a reportagem do New York Times, o ex-presidente voltou a fazer um “apelo sincero” à classe política, aos líderes empresariais e à imprensa: “Precisamos devolver o Brasil ao rumo certo. A história está nos observando e o povo está clamando por justiça, liberdade e verdade”.
Bolsonaro afirmou que o país merece um futuro onde a lei seja igual para todos. “Não se pode admitir que alguns poucos continuem agindo como um instrumento de perseguição política e destruição de adversários, enquanto protege aqueles que fazem parte do seu círculo de interesses”, declarou.
As investigações da operação Lava Jato desvendaram um esquema de corrupção em que executivos da Odebrecht (atualmente Novonor) pagavam propinas a políticos e funcionários públicos para obter obras, garantindo a preferência de processos e contratos. Marcelo, então presidente e herdeiro da companhia, foi preso em junho de 2015. Empresas como a JBS e a Petrobras também estavam envolvidas no esquema.
Dentre os condenados na operação estava o presidente Lula. Foi preso na superintendência de Curitiba em 7 de abril de 2018 e solto em novembro de 2019. A condenação foi suspensa em 2021 depois de o STF constatar que o juiz, atualmente senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), foi parcial ao condenar o petista.
Gentil Neto e sua transição “in loco” das dezenas de obras em Caxias
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
Assim como a determinação e a coerência em montar sua equipe de governo com técnicos competentes e experientes, o prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, vem mostrando que está empenhado em dar continuidade a uma gestão já inovadora nesses últimos oito anos, seguindo de perto das as obras em andamento e ações do atual governo, num transição “in loco”.
Mesmo jovem, Gentil Neto apresenta ter a responsabilidade e a capacidade para gerir a coisa pública, deixando que não subisse a sua cabeça sua eleição e, assim, vir a soberba. Continuou sendo humilde e buscando mais e mais conhecimento.
Com certeza fará uma excelente gestão à frente da Prefeitura de Caxias.
Foi Bom para Brandão!!! Flávio Dino rompe com principal aliado e não o convida para casamento
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
Prestes a se casar, o ministro Flávio Dino (STF) não convidou para a cerimônia o político que foi o seu principal aliado nos últimos anos, o atual governador Carlos Brandão. Com certeza foi excelente para o agora governador, caso contrário ficaria tal como um fantoche, isso sem conseguir tomar qualquer atitude adminstrativa ou quiçá um ato de gestão sem autorização da “liderança”. É perigoso? Pode ser, mas Carlos Brandão mostrou coragem e determinação para de fato para ser o governador direito!!!
Ministro do STF, Flávio Dino vai se casar no próximo dia 30, no Maranhão. Se por um lado a cerimônia oficializará a união com a mulher que está ao lado dele há 14 anos, por outro selará a ruptura com o seu principal aliado político, o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).
Dino não convidou e nem convidará o governador, que já foi seu vice, para o casório. Ambos amargam um recíproco sentimento de decepção que tem como pano de fundo queixas mútuas de deslealdade.
Com o apoio de Dino, que deixou o Governo do Maranhão antecipadamente para concorrer ao Senado em 2022, Brandão assumiu o Palácio dos Leões e venceu a corrida no primeiro turno daquele ano. O acordo entre os então colegas de partido previa que Brandão deixasse o cargo em meados de 2026. Assim, o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumiria a cadeira e disputaria a eleição tendo o comando da máquina pública.
Ocorre que, numa reviravolta, Brandão sinaliza agora que permanecerá até o final do mandato, sem abrir espaço a Camarão. E que lançará o sobrinho para a sucessão ao Executivo maranhense. Aliados argumentam que o governador tem seus motivos para recuar no combinado, uma vez que Dino suspendeu indicação feita por Brandão para o prestigiado e estratégico posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Flávio Dino sustenta que a indicação de Flávio Vinícius Araújo Costa, advogado de Brandão, foi barrada por critérios constitucionais após ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo partido Solidariedade. Já o entorno do governador afirma que Dino estaria “com um pé na canoa do Judiciário e manteria o outro na canoa da política”. E que, por ainda nutrir um suposto sonho de disputar a presidência da República, busca evitar que Brandão expanda a influência em seu antigo reduto eleitoral.
Nos bastidores, o ministro nega qualquer atuação de cunho político, bem como a pretensão de abandonar a toga. Em conversas reservadas, porém, não esconde a decepção com o fato de Brandão ter nomeado parentes para uma série de cargos na administração estadual. Dino alega que, por anos, lutou para tirar uma oligarquia do comando do Maranhão. E que, uma vez no poder, Brandão instalou a sua própria.
Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o afastamento de parentes de Brandão em seis órgãos: Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Conselho da Maranhão Parcerias, Secretaria de Estado da Administração, Empresa Maranhense de Administração Portuária e Companhia de Gás do Maranhão. Antes, no final de 2023, o governador conseguiu nomear o sobrinho Daniel Brandão como conselheiro do TCE-MA.
As nomeações de familiares pelo governador têm irritado deputados estaduais que perderam espaço na gestão pública. Como consequência, a votação para a presidência da Assembleia Legislativa este mês culminou com um surpreendente empate entre a candidata apoiada por Brandão, Iracema Vale (PSB), e o lançado pela oposição, Othelino Neto (Solidariedade). Ambos receberam 21 votos de seus pares na Casa.
Como a idade foi usada como critério de desempate, Iracema Vale se sagrou a vencedora para presidir a Assembleia. Agora, Othelino Neto dá sinais de que pretende acionar novamente o STF para tentar reverter o resultado oficializado pelo Legislativo maranhense. Da tribuna, o deputado governista Yglésio Moyses (PRTB) protestou com uma indireta a Dino:
“Se [o processo] cair nas mãos de quem já teve proximidade com atores locais, as supremas digitais podem se fazer presentes. Esse processo não deve ser judicializado, e a autonomia da Assembleia deve ser respeitada”.
Ao assumir o comando do Palácio dos Leões, Carlos Brandão ampliou as alianças do governo com partidos de direita, como o PP, o União Brasil e até com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino suspende indicação de Brandão ao TCE
O julgamento de duas ações envolvendo a nomeação para o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tem sido tratado, nos bastidores da política do Maranhão, como uma “guerra fria” entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (PSB). O processo se arrasta na Corte desde março deste ano, quando Washington Oliveira se aposentou, deixando em aberto a vaga a ser indicada pela Assembleia Legislativa.
Com a sinalização de que Brandão nomearia seu advogado, Flávio Vinícius Araújo Costa, à vaga em aberto ao TCE-MA, o deputado de oposição Othelino Neto acionou o STF. O parlamentar alegou que as regras para indicação de conselheiro pela Assembleia do Maranhão não seguiam a Constituição Federal ao colocar 65 anos como idade máxima ao indicado e determinar que os parlamentares, para se candidatarem, deveriam apresentar o apoio de pelo menos um terço da Casa. A Procuradoria-Geral da República também ingressou com processo semelhante.
Aliados de Brandão sustentam que a Assembleia já reformou as normas em nome da compatibilização com as regras federais, que devem ser equivalentes ao processo de nomeação para o Tribunal de Contas da União. E pedem a liberação para votar a nova indicação. Eles alegam que a demora na análise do processo seria um sinal de que Flávio Dino teria preferência pela indicação de Carlos Lula, que foi seu secretário de Saúde, para a vaga no TCE-MA.
Já integrantes da equipe Dino afirmam que o ministro não faz mais parte do jogo político e que o julgamento do caso foi retirado de pauta por conta de ações protocoladas pela própria Assembleia Legislativa. Em março, o ministro concedeu medida cautelar para interromper o processo de escolha do conselheiro.
Em maio, o ministro Nunes Marques pediu abertura de julgamento virtual para devolver um pedido de vista. Em seguida, o Solidariedade de Othelino pediu mais prazo para analisar as alterações feitas pela Assembleia Legislativa. Dino acatou e abriu prazo para manifestação do partido. O processo ainda não foi votado.
Com informações do Metrópoles
Chegou a vez de anunciar mais um técnico para compor a gestão de Gentil Neto em Caxias
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
Sabendo que Caxias é uma cidade que requer cuidados em as obras, em habitação e em urbanismo, o prefeito eleito, Gentil Neto, fez uma escolha que dará atenção especial.
Diante de um currículo excelente nas áreas em questão, Gentil Neto anunciou o técnico Jurdino Pinheiro Almeida Jurdino para exercer a função de Secretário Municipal Obras, Habitação e Urbanismo.
Com um número expressivo de secretários anunciados, Gentil Neto vem cumprindo em compor sua gestão com técnicos qualificados e, com isso, poder suprir as demandas de Caxias nas mais variadas áreas de atuação do poder público.
Um país desacreditado!!! Bolsonaro chama investigação sobre plano de golpe de “historinha” e acusa Moraes e PF de inventarem narrativa
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2024 - Sem Comentários
Ele acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , e a Polícia Federal de inventarem uma “narrativa” para deslegitimar seu governo.O ex-presidente Jair Bolsonaro desdenhou do inquérito que apura um suposto plano de golpe para mantê-lo no poder, chamando-o de “historinha”. Ele acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal (PF) de inventarem uma “narrativa” para deslegitimar seu governo.
Em conversa com apoiadores em Alagoas neste último sábado (24), Bolsonaro questionou a veracidade da investigação, afirmando que não houve sinais de golpe, como a presença de soldados nas ruas ou prisões. “Golpe em que ninguém viu um soldado sequer na rua. Um tiro. Ninguém sendo preso. Alexandre de Moraes fica inventando narrativa com a Polícia Federal bastante criativa”, disse.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por supostos crimes relacionados à abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa, no contexto de um plano que incluía assassinatos de figuras políticas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.
Sobre os eventos de 8 de Janeiro, o ex-presidente alegou que os investigados são “pobres coitados, inocentes, chefes de famílias”, e que uma minoria teria invadido as instituições como a Câmara, o Senado e o Supremo.
Bolsonaro também comentou as discussões do governo Lula sobre cortes de gastos, acusando a administração de tentar culpar as Forças Armadas pela suposta tentativa de golpe, enquanto ataca o Ministério da Defesa com medidas fiscais. Segundo ele, o governo visa reduzir os recursos para a previdência militar e congelar projetos estratégicos, distorcendo a realidade para atacar os militares e seu governo.
Por Jetts
Mais técnicos competentes!!! Agora, foi a vez do 15º e 16º técnico para compor a equipe de governo de Gentil Neto em Caxais.
Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2024 - Sem Comentários
A vez agora foi do Fause Simão, que fora ex-prefeito de Caxias e vereador eleito, compor a equipe de secretários técnicos da gestão do prefeito eleito, Gentil Neto.
Fause Simão mostrou ser um homem de grupo e que honra com seus compromissos políticos, pois aceitou o convite para ser secretário e, assim, abrir a cadeira na Câmara de Vereadores de Caxias para o Darlan.
O agora anunciado Fause Simão exercerá o cargo de Secretário Municipal de Limpeza Pública. Ele é detentor de um currículo excelente, pois suas formações o garante para gerir a coisa pública.
Outro técnico anunciado com um currículo excelente, cuja competência se ampara em suas formações e trabalhos prestados é o Arthur Quirino, que exercerá a Secretário Municipal de Governo e Relacionamento Institucional.
Gentil Neto vem cumprindo com a formação de seu secretariado com mulheres e homens técnicos e capacitados, para que possam lhe auxiliar com maestria e, com isso, sua gestão ser pujante para o bem-estar dos caxienses.
Em entrevista, Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa
Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2024 - Sem Comentários
Presidente do Parlamento Estadual foi entrevistada no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.
“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.
A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.
Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.
A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.
“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.
Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.
Forças externas
A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.
“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.
Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.
Gentil Neto vem tomando pé das demandas “in loco” nos órgãos públicos de Caxias…
Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2024 - Sem Comentários
Tomando pé das demandas “in loco”, o prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, apresenta características de um gestor que está à frente das situações do dia a dia, com isso mostra ser hábil, ter visão estratégica, ter orientação para resultados e trabalho em equipe.
Outro fator preponderante com essa tomada de demandas “in loco” por Gentil Neto, é sua responsabilidade com a coisa pública, buscando antes de tomar posse, a organização e objetivos de sua gestão, cujo planejamento das metas estarão em sintonia com as delegações das tarefas para que seus auxiliares consigam colocar em prática o que a sua administração almeja.
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