Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2024 - Sem Comentários
Parlamentares passaram a defender, inclusive, o esvaziamento da PEC do corte de gastos que começou a tramitar nesta terça-feira
Deputados integrantes do chamado Centrão não ficaram satisfeitos com as limitações impostas pelo ministro Flávio Dino, do STF, na decisão que liberou o pagamento das emendas parlamentares – principalmente as de comissão e as de transferência especial.
Conforme apurou O Antagonista, deputados de siglas como PSD, União Brasil, PP e MDB vão pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar uma resposta ao STF e solicitar que algumas das regras impostas por Dino sejam flexibilizadas.
Outra corrente parlamentar defende que Câmara e Senado apresentem ações questionando a decisão de Dino, por meio de um embargo de declaração – ação em que se pede esclarecimentos sobre determinada decisão judicial. Apesar disso, essa petição não tem caráter infringente – ou seja, não seria o suficiente para se reverter a decisão do Supremo.
Assim, outra tática que pode ser desenhada na reunião de líderes que será realizada no início da tarde desta terça-feira, na residência oficial da Presidência da Câmara, é o esvaziamento de trechos da PEC que limita os gastos públicos. Deputados afirmam, nos bastidores, que a decisão de Dino tem as “digitais” do Palácio do Planalto – principalmente pelo fato do magistrado ter sido ministro da Justiça de Lula e até hoje é considerado próximo do presidente da República.
Outra possibilidade é que o rito de tramitação da PEC não seja acelerado: ou seja, dessa forma ela iria ser votada no ano que vem.
A Comissão Mista de Orçamento também já interrompeu seus trabalhos nesta semana. Os integrantes do colegiado prometem se reunir apenas após esse encontro pluripartidário na residência de Lira.
Como mostramos, o STF referendou a decisão de Dino sobre as emendas parlamentares e reafirmou as regras impostas pelo ministro. Pela decisão de Dino, as emendas pix – as de transferência especial – devem ser liberadas apenas mediante a apresentação de um plano de trabalho; sobre as emendas de comissão, o ministro estabeleceu que deve constar em ata o autor da emenda sugerida pelo colegiado. Com a medida, Dino pretende proibir a indicação da emenda pelos líderes partidários.
Ainda pela manifestação de Dino, o valor das emendas pode crescer apenas dentro de um destes três critérios: aumento das despesas não obrigatórias do Executivo; limite da variação do teto do arcabouço fiscal e elevação da receita corrente líquida. Ainda assim, pela decisão, o Congresso deve optar pelo fator que tenha o menor percentual de reajuste destes três.
Na visão de deputados e senadores, Dino avançou em relação ao acordo feito entre o Congresso e o Poder Judiciário. Agora, pelo visto, pode sobrar até para o Palácio do Planalto.
Por o antagonista
Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2024 - Sem Comentários
O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro do parlamentar consta como “situação suspenso” em consulta cadastral à seccional mineira da Ordem. O Estadão procurou Janones para comentar a situação do cadastro, mas não houve retorno.
A situação cadastral do registro de Janones pode atrasar a tramitação do ofício, caso o pedido siga adiante. A petição foi encaminhada nesta segunda-feira, 2, ao grupo temático da Procuradoria-Geral da República (PGR) que analisa ilícitos contra o Estado Democrático de Direito. Se o pedido do deputado federal mineiro for julgado procedente, o PL, alvo da ação, será notificado.
Até que a sigla do ex-presidente seja citada oficialmente, cabe a substituição do requerente por um advogado com situação cadastral regular na OAB. Após esse prazo, a correção ainda é possível, desde que autorizada por um juiz. Se a irregularidade não for retificada nos prazos e trâmites concedidos, contudo, a validade do processo está ameaçada.
Janones pediu a extinção do registro do PL com a justificativa de “proteção do regime democrático brasileiro”. Na peça, o parlamentar argumenta que a sigla de Bolsonaro desrespeitou princípios como a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal e da Lei dos Partidos Políticos.
O ofício foi protocolado pelo parlamentar mineiro no dia 14 de novembro, um dia após o atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições de 2020, o autor do ataque, o chaveiro e empresário Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL.
Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2024 - Sem Comentários
Estatal tem o maior rombo de sua história e adota teto de gastos; em documento sigiloso, suspende contratações de terceirizados e determina revisão e cancelamento de contratos.
A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, deve superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto.
O presidente dos Correios é o advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de advogados simpáticos ao presidente Lula que atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato.
Fabiano é do Prerrô, como o coletivo é chamado, e tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o“churrasqueiro de Lula”. O grupo de advogados fará sua festa de fim de ano em 6 de dezembro com a presença de Lula e da primeira-dama, Janja, que será homenageada.
Por causa da deterioração das contas, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo. O Poder360 teve acesso. Eis a íntegra (PDF – 420 kB). Os Correios têm 84.700 funcionários.
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Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2024 - Sem Comentários
Dando continuidade a sua transição “in loco” dos andamentos das obras que engrandecerão o bem-estar coletivo, o prefeito eleito, Gentil Neto visitou uma das cinco quadras poliesportivas que estão sendo construídas em Caxias.
“Ver de perto o avanço desse projeto só reforça meu compromisso com o esporte e o bem-estar da nossa juventude”, afirmou Gentil Neto.
Gentil Neto garante que continuará investindo efetivamente no lazer, na saúde e nas oportunidades para todos. “O trabalho não vai parar”, se comprometeu Gentil Neto.
Para Gentil Neto, o esporte e vida , nunca tive dúvidas , compromisso e responsabilidadedo nosso futuro Prefeito
Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2024 - Sem Comentários
Desde o ano passado, quando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), esteve visitando em Brasília a deputada federal Roseana Sarney (MDB), que se cogita a possibilidade da ida de Iracema para o MDB.
No entanto, na noite da segunda-feira (02), durante Encontro do MDB com eleitos e lideranças, Roseana fez o convite para que Iracema se filiasse ao partido.
“Você está convidada a se filiar ao nosso partido… O nosso partido está à disposição”, destacou a ex-governadora. Iracema sorriu e, ao que parece, a cada dia se aproxima mais do MDB.
Roseana também, mais uma vez, fez questão de ressaltar o acerto do MDB em eleger Marcus Brandão como presidente do partido no Maranhão. A deputada federal destacou o crescimento da legenda após as eleições de 2024.
O encontro contou a participação de boa parte da classe política, incluindo o ex-presidente do Brasil, José Sarney.
É aguardar e conferir, mas o MDB deve chegar bem forte em 2026 e muito provavelmente com candidatura majoritária no Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
É para se orgulhar, pois tinha que ser efetivado por uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do Maranhão. “Foi com muita alegria e satisfação que recebi na manhã de hoje representantes do sindicato dos servidores da Assembleia e apresentei a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, uma demanda antiga da categoria” afirmou Iracema Vale.
Para Iracema Vale, a reformulação do plano vem para atender às principais reivindicações dos nossos servidores, figuras fundamentais para o funcionamento das atividades do parlamento.
“Logo que assumi a presidência da Casa, um dos meus primeiros compromissos firmados foi com a valorização dos nossos servidores, e a atualização do plano é a concretização desse trabalho” disse a presidente Iracema Vale.
Por fim, Iracema Vale acrescentou: “Estou muito feliz com este momento e podem contar comigo para mais ações que visem a valorização dos trabalhadores”.
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Oposição distribuiu “contra-relatório” para rebater conclusões da PF sobre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto no inquérito do golpe
A oposição no Senado elaborou uma espécie de “contra-relatório” rebatendo as conclusões da Polícia Federal sobre Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no chamado inquérito do golpe.
Com 33 páginas, o documento foi preparado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição no Senado, e diz que o relatório final da PF, de 884 páginas, teria sido “encomendado”.
“O relatório da Polícia Federal apresenta uma série de contradições que comprometem a fundamentação de suas conclusões. O relatório apresenta uma visão distorcida da realidade. Interpreta diálogos e livres manifestações do pensamento como crimes de opinião ou atos preparatórios de crimes que exigem para sua implementação emprego de violência ou grave ameaça, o que não existiu. Essas discrepâncias foram agrupadas em categorias: contradições narrativas, falta de evidências conclusivas e contradições no papel das Forças Armadas, fragilidades jurídicas que impactam a validade dos indiciamentos e conclusões sobre fake news”, afirma o texto da oposição, intitulado “Golpe de estado ou enredo dos Trapalhões? Um indiciamento que parece encomendado”.
Já sobre Valdemar, o texto afirma que não há “qualquer prova concreta” de que o presidente do PL sabia de falhas no relatório sobre as urnas eletrônicas e que não há provas de que sabia sobre planos golpista.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
A aliança entre Paulo Marinho Jr., candidato derrotado nas últimas eleições de Caxias, e Josimar do Maranhãozinho, ex-deputado federal e seu principal aliado político, sempre foi vista como uma união umbilical por motivos de jogo a todo custo pelo poder.
Mesmo diante das graves acusações de corrupção feitas pela Polícia Federal que pairam sobre Josimar de Maranhãozinho, Paulo Marinho Júnior ver com bons olhos a continuidade dessa união umbilical.
É olha que Josimar do Maranhãozinho está atualmente no centro de uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em esquemas de desvios de emendas parlamentares, está sendo pressionado a deixar o Partido Liberal (PL). O ex-presidente Jair Bolsonaro foi claro ao exigir sua exoneração, evidenciando o peso das acusações que pesam sobre o político. A PGR investiga a destinação de milhões de reais que teriam sido desviados de emendas destinadas a obras e projetos em cidades que, em sua maioria, não chegaram sequer a receber os recursos prometidos.
Apesar de todas as evidências que indicam a corrupção de Josimar, Paulo Marinho Jr. continua a apoiá-lo publicamente. Esse apoio, mesmo diante das acusações, revela uma união profunda e umbilical. Será que vai ser para todo sempre? Ou devemos acreditar que tudo vai além da política e envolve interesses pessoais e financeiros
Ora, ora, ora, Josimar não foi apenas um aliado político de Paulo Marinho Jr., mas também um grande financiador de sua campanha. O ex-deputado do Maranhão foi fundamental na ascensão de Paulo Marinho Junior ao cargo de deputado federal, cedendo-lhe sua cadeira no parlamento para que o candidato pudesse conquistar sua vaga. Essa transação, que envolveu grandes quantias de dinheiro e apoio político, gerou uma dependência mútua entre os dois.
No entanto, essa lealdade de Paulo Marinho Jr. a Josimar, mesmo sabendo das investigações e das graves acusações de corrupção, levanta sérias questões sobre sua postura política. Ao continuar defendendo Josimar, Paulo Marinho Jr. parece colocar seus próprios interesses à frente da moralidade e da ética política, ignorando as evidências de desvio de recursos públicos. Em vez de se distanciar de seu aliado em tempos de crise, como muitos esperariam, ele opta por manter a aliança.
O cenário é complicado: Paulo Marinho Jr. também pode ser implicado nas investigações da PGR, já que parte dos recursos desviados estariam ligados a projetos e obras de sua autoria, em cidades com pouquíssimos votos. Isso coloca Paulo Marinho Jr. em uma posição desconfortável, em que sua relação com Josimar, longe de ser uma simples amizade política, parece ser uma questão de sobrevivência política. Mesmo com o risco de ser arrastado pela lama da corrupção, o deputado federal mantém seu apoio a Josimar, sinalizando que a parceria entre eles é mais importante que os interesses públicos.
A continuidade do apoio de Marinho Jr. a Josimar do Maranhãozinho, mesmo diante das investigações e das acusações de corrupção, coloca em xeque não só a integridade política de ambos, mas também a imagem de Paulo Marinho Jr. perante o eleitorado. A pergunta que fica é: até onde vai o compromisso de Paulo Marinho Jr. com a lealdade a Josimar, mesmo sabendo que ele está envolvido em esquemas corruptos?
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Apresentado por Stênio Kavasaki, ícone da comunicação de São Luís, programa que fez absoluto sucesso a partir dos anos 80 estará na grade da Difusora News a partir desta segunda-feira, 2
O programa de maior sucesso na história das FMs do Maranhão, “Momentos de Amor”, está de volta a partir desta segunda-feira, 2; e terá no comando a sua principal voz, Stênio Kavasaki, que esteve à frene da locução entre meados dos anos 80 e meados de 1990.
Após 10 anos de pausa na carreira radiofônica para cuidar de outros projetos, Stênio Kavasaki retorna ao rádio naquele programa que virou sua marca pessoal.
O locutor é um dos mais famosos profissionais da história do rádio de São Luís, e marcou toda uma geração ao lado de monstros sagrados, como Rubinho Jones, Keila Roberta, Cesinha do Egito, Arlindo Roberto e Jomar Filho.
E para arrepiar os pelinhos na hora do almoço, basta sintonizar 93,1 kHz…
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Tomando uma atitude consciente, o prefeito eleito de Caxas, Gentil Neto, apresenta com muita alegria o Projeto Gentil por Caxias!
Para Gentil Neto, a solidariedade é o ponto de partida,”transformaremos o valor da festa da vitória em cestas básicas para pessoas que mais precisam. E também fortaleceremos o comércio local”, garantiu Gentil Neto.
“Se você é comerciante, venha fazer parte dessa corrente do bem. Entre em contato pelo WhatsApp (99) 9 9107-1727 até sexta-feira e cadastre o seu comércio”, convida o prefeito eleito.
“Gentil por Caxias: solidariedade que transforma! Juntos, vamos fazer a diferença na vida de quem mais precisa”.
Que os caxienses, principalmente os comerciantes, participem desse ato de fraternidade e solidariedade aos que precisam!!!