O projeto de lei, denominado “A Contracepção Começa na Ereção”, foi introduzido pelo senador estadual Bradford Blackmon na segunda-feira. Para aqueles condenados por violar a lei, serão impostas penalidades financeiras que aumentarão gradualmente.
A primeira penalidade seria de $1.000, a segunda de $5.000, e uma multa de $10.000 seria imposta para a terceira ou subsequentes infrações.
Blackmon, um legislador em seu primeiro mandato, incluiu duas exceções: a primeira para doações de esperma e a outra para o uso de contraceptivos que impediriam a fertilização.
“Em todo o país, especialmente aqui no Mississippi, a grande maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto focam no papel da mulher, quando os homens são cinquenta por cento da equação”, disse Blackmon em uma declaração à WLBT News.
“Este projeto de lei destaca esse fato e traz o papel do homem para a conversa”, acrescentou. “As pessoas podem se revoltar e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda.”
Se a legislação for aprovada pela legislatura estadual liderada pelos republicanos e assinada pelo governador Tate Reeves, entrará em vigor em 1º de julho.
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