Ministro aposentado, Marco Aurélio Mello defende que a Suprema Corte fere o “princípio do juíz natural” e questiona: “A quem recorrer? Ao Santo Padre?”

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defende que a Suprema Corte caminha em desacordo com a Constituição Federal, especialmente, ao colocar no banco dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não dispõe de foro especial por prerrogativa de função.

Questionado sobre o indiciamento do ex-presidente e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo bolsonarista, por suposta tentativa de golpe de Estado, Mello destacou que aqueles que não possuem mandato devem ser julgados na “pedreira da magistratura”, ou seja, na primeira instância da Justiça.

“A competência do Supremo é de direito estrito. É o que está na Lei das leis, a Constituição Federal e nada mais. Dela não constam cidadãos comuns. Julga, a teor da alínea b, do inciso I, do artigo 102:“o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus Ministros e o Procurador-Geral da República”. Ex em qualquer dessas esferas é julgado na pedreira da magistratura, na primeira instância da Justiça”, disse a O Antagonista.

E acrescentou: “O texto constitucional está em bom vernáculo, em bom português. A prerrogativa de ser julgado pelo Supremo,está ligada ao cargo ocupado”.

Autoavaliação
O Antagonista questionou se a Suprema Corte seria capaz de fazer uma “autoavaliação” em relação ao que estaria em desacordo com a Constituição. Para o ministro aposentado, não há sinais de que isso venha a ocorrer. O magistrado também fez críticas ao julgamento do Supremo sobre o grupo que ele classificou como “arruaceiros de 8 de janeiro”.

“Ante o que tenho assistido, não [não fará autoavaliação]. Está capitaneando as ações contra os arruaceiros de 8 de janeiro e, tudo indica que o fará em relação aos denominados golpistas”.

Juíz natural
Mello argumenta que, ao julgar pessoas excluídas do foro privilegiado, o STF descumpre o princípio do “juiz natural”.

“O princípio do juíz natural, presente o devido processo legal, em uma democracia, é mola mestra. A quem recorrer? Ao “Santo Padre”?“, questionou.

Segundo ele, seria necessário que os ministros ouvissem a opinião pública. “É sondar a sociedade, é ouvi-la. Apenas ouço queixas. E ácidas”.

Por o antagonista

  Publicado em: Política