As declarações do Lula de que os consumidores estariam sendo assaltados por intermediários na venda de combustíveis provocaram a reação de entidades que representam o setor. Para elas, a culpa pela gasolina cara é dos impostos.

Desde a última semana de 2022, a carga tributária disparou com a volta da cobrança de impostos federais que haviam sido cortados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e o descongelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). As margens do setor caíram nas vendas de diesel e gás de botijão.

Em evento da Petrobras na segunda-feira (17), Lula disse que o consumidor “precisa saber quem xingar”. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba ela é vendida a R$ 6,49”, afirmou.

Em nota divulgada no fim da noite de segunda, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) afirmou que, no fim de janeiro, impostos representavam, em média, R$ 2,05 por litro de gasolina, o dobro da fatia que fica com postos e distribuidoras.

“O maior vilão dos altos preços dos combustíveis no Brasil é o peso dos impostos”, disse o Paranapetro, sindicato que reúne os revendedores do Paraná, em nota em que diz repudiar as declarações do presidente.A Abragás, que representa a revenda de gás de botijão, também questionou o presidente em nota. “A população precisa sim saber o custo de um botijão de gás em cada etapa do processo, assim como precisa saber dos valores dos impostos, mas não podemos aceitar a pecha de assaltantes dos consumidores!”

A entidade afirma no texto que “não é justo que o governo queira conquistar popularidade, com discurso populista, acusando um segmento trabalhador” e reclama de concentração no mercado de distribuição, que deixaria os revendedores sem opções de compra.

As distribuidoras não se posicionaram, mas uma fonte alega que as margens estão pressionadas pelo elevado custo de capital, que encarece o investimento na compra do produto da Petrobras com pagamento antecipado.

Executivos do setor de combustíveis afirmam que as declarações de Lula remetem a Bolsonaro, que também culpava postos e distribuidoras pelos preços elevados e chegou a defender a venda direta por refinarias para baratear os combustíveis.

Seu governo chegou a aprovar a venda direta de etanol hidratado entre usinas e postos, mas essas operações representaram em 2024 apenas 1,6% do volume total vendido no Brasil -o mercado já alertava que dificuldades logísticas tornariam a medida ineficiente.

Para a gasolina e o diesel, a venda direta só funciona envolvendo grandes consumidores com infraestrutura própria, já que refinarias não têm equipamentos para abastecer veículos e os dois produtos precisam ser misturados a biocombustíveis.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da Petrobras, mostram que a retomada da cobrança dos impostos federais e o descongelamento do ICMS tiveram grande impacto sobre o preço dos combustíveis sob Lula.

Entre dezembro de 2022 e o último dia 15, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 16,24%, em valores já corrigidos pela inflação. A parcela do ICMS subiu 50% e os impostos federais, antes zerados, chegaram a R$ 0,69 por litro. As margens de distribuição e revenda subiram 8,7%.

O preço do diesel caiu 8,2% no período, puxado por cortes nas refinarias, mas o ICMS subiu 62,3% e os impostos federais foram de zero a R$ 0,32 por litro. As margens de distribuição e revenda caíram 7,7%.

O botijão de gás ficou 10,7% mais barato no período, também com ajuda da Petrobras. As margens foram reduzidas em quase 10% e o ICMS subiu 46,67%.

A cobrança de impostos federais sobre os combustíveis foi retomada em etapas, entre março de 2023 e janeiro de 2024. Congeladas em 2021, as alíquotas de ICMS passaram a ser reajustadas também a partir de 2023.

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