Audiência pública ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), na Sala das Comissões
Representantes do Governo do Estado estiveram na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar a avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), na Sala das Comissões e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê transparência e monitoramento dos indicadores de gestão.
“Esse acompanhamento periódico nos permite avaliar a condução das contas públicas e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e responsável. Concluímos que o Estado fez o dever de casa tanto na arrecadação quanto na redução de despesas”, declarou o presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil).
A audiência foi conduzida pela subsecretária da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Aline Ribeiro.
“Este é um momento fundamental para demonstrarmos os resultados da gestão fiscal do Estado, garantindo transparência e possibilitando um acompanhamento detalhado por parte dos parlamentares e da sociedade”, afirmou.
A apresentação dos dados foi feita pelo superintendente de contabilidade da Seplan, Leonardo Aquino, com apoio da secretária-adjunta de contabilidade, Fabiele Alves, e do secretário-adjunto de planejamento, Roberto Matos. Entre os temas abordados estavam receitas e despesas do Estado, investimentos realizados e projeções financeiras para os próximos meses.
Participaram da reunião, ainda, os deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Daniela (PSB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PP), Jota Pinto (Podemos), Solange Almeida (PL) e Carlos Lula (PSB).
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