Um dos ditames mais importantes da Constituição é o direito de ir e vir. Esse ditame se completa com o direito de sair e de voltar de suas casas com dignidade, com respeito e, principalmente, com o prazer do retorno.
E é com esse pensamento, que Gentil Neto prometeu trazer dignidade a essa localidade, que faz parte de Caxias, e, por isso, jamais poderia ser esquecida.
Não deu outra, o prefeito garantiu levar o calçamento e, assim, cumprir com suas promessas.
Como sempre, Gentil Neto tem agradecido suas parcerias e dessa vez o agradecimento para para o compromisso da Deputada Daniella.
O deputado e líder do governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista, defendeu com muita propriedade e conhecimento, o programa “Maranhão Livre da Fome”, da tribuna, mostrando, com isso, que o referido programa é necessário para tirar o Estado da amarga condição de último lugar nesse quesito entre os outros estados da federação e, principalmente, dar garantia de segurança alimentar e dignidade a milhares de maranhenses.
Ninguém de bom senso pode ir contra esse programa grandioso para o Maranhão, pois cabe aí nenhum tipo de politiquices e muito menos divisores de águas entre posição e oposição, caso contrário fica evidente que a preocupação deixar de ser pelo Maranhão e por sua gente, para se tornar uma guerrinha pelo poder.
“O programa Maranhão Livre da Fome é um passo essencial para garantir segurança alimentar e dignidade a milhares de maranhenses. Em parceria com o Ministério Público, Defensoria, Unicef, igrejas e movimentos sociais, essa iniciativa levará cartões de alimentação para 95 mil famílias em situação de extrema pobreza”, assegurou Neto Evangelista.
Mas esse programa vai além de colocar comida na mesa — ele também cria oportunidades. Além do auxílio, os beneficiários terão acesso a capacitação, insumos e incentivos para conquistar autonomia financeira, empreender e sair da linha da extrema pobreza com dignidade. Seguimos firmes nessa luta para transformar vidas!”, acrescentou o líder do governo.
Em entrevista ao Metrópoles, relator da OEA falou sobre denúncias de violação de direitos humanos e liberdade de expressão no Brasil
Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, as denúncias que está investigando e disse que o “tom dos relatórios” é “realmente impressionante”. Entre as atividades do colombiano nesta terça-feira (11/2), está reunião com parlamentares de oposição ao governo Lula, em que ele teve acesso a denúncias que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura do sistema judicial. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.
Assista:
Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, integrantes do PL falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023.
Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue foragido.
Por sua vez, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se pronunciou: “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante do que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”.
Pedro Vaca Villarreal está no Brasil até o dia 14 de fevereiro, para analisar a situação da liberdade de expressão no país. A visita foi realizada após convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, para que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos durante o primeiro trimestre de 2025.
Audiência no STF
O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o discurso do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os fatos elencados por Barroso, estão discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.
Sobre essa reunião, o colombiano disse ao Metrópoles: “Eles [STF] publicaram um comunicado de imprensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista (União), defendeu nesta quarta-feira, 12, em entrevista exclusiva ao Blog do Gilberto Léda, o rito adotado pela Casa para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Segundo o parlamentar do União, “não houve nenhum tipo de processo secreto”.
“Eu, na condição de presidente da Comissão de Orçamento, que é quem faz a sabatina, fiz a convocação dessa reunião em audiência pública, para a realização da sabatina; o plenarinho estava lotado, com todos os veículos de comunicação presentes. Então, de fato, não houve nenhum desrespeito à transparência”, afirmou.
Ele também disse esperar que Dino despache o quanto antes o caso para que a Corte de Contas maranhense não passe muito tempo com dois conselheiros a menos.
A união é fundamental para que os objetivos sejam alcançados. Ser o escolhido é o desejo do escolhedor de ter uma pessoa de confiança, de caráter, de valores implacáveis.
A Gratidão é um sentimento de reconhecimento, uma emoção por saber que uma pessoa fez uma boa ação, um auxílio, em favor de outra. Gratidão é uma espécie de dívida, é querer agradecer… São para poucos!!!
Reconhecer caracteres, virtudes e valores alheios é uma atitude extremamente nobre, e somente é própria quando sua manifestação é proveniente da sensibilidade para enxergar a genuinidade desses fatores a reconhecer. Eis aí os porquês do povo ter abraçado Gentil Neto para substituir Fábio Gentil.
E por isso, Gentil Neto disse: “Aproveitando essa noite de terça para bater um papo com nosso grande líder político @fabiogentiloficial, alinhando ideias e ações para os nossos próximos dias de governo. Vem muita coisa boa por aí! Gratidão eterna por confiar e acreditar em mim”.
Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).
Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.
O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.
No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.
“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.
Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.
De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.
Em evento realizado nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou prefeitos que, apesar de elogiarem os serviços públicos de saúde e educação de seus municípios, optam por não utilizá-los para si e seus familiares. A declaração foi feita durante a entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília (DF), evento que homenageou 4.187 municípios pelo destaque na alfabetização infantil.
“A gente quer que cada prefeito assuma a responsabilidade de fazer melhor do que pode fazer, a mesma educação que ele dá para o filho dele. E, muitas vezes, o filho dele não estuda na escola pública do seu município, estuda numa escola particular. Muitas vezes é assim. Você chega em uma cidade e pergunta ‘prefeito, como é que está a educação?’ ‘Está maravilhosa. A educação aqui é fantástica’. ‘Prefeito, como é que está a saúde?’ ‘A saúde aqui é fantástica.’ Aí você pergunta, ‘seu filho estuda na escola fantástica?’ Não, o filho dele está em uma que não presta, particular. Aí você pergunta, ‘você se atende no pronto-socorro e acha que é espetacular? O que você faz?’ ‘Não, meu filho, eu levo em outro lugar’. Então, este país não vai dar certo nunca”, declarou o presidente.
“É o sujo falando do mal lavado. Lula reclama de prefeitos que não usam o sistema público de educação e de saúde. Só esqueceu de citar que ele mesmo por qualquer espirro vai ao SírioLibanês.”, criticou um internauta.
“Lula é um alienado Critica prefeitos por nao usarem escolas e hospitais públicos. Mas e você Lula, usa o SUS ou o SírioLibanês?”, disse outro.
“Ao mesmo tempo que fica cobrando canalhas da mesma estirpe que ele para usarem serviços públicos. O próprio Lula não usufrui do serviço que ele impõe aos outros. Enquanto o mané do Lula vai de Brasília até SP para se tratar no SírioLibanês, a população morre em fila de UPA.”, esbravejou outro.
“Da série narrativas do Lula da Silva (PT). E o presidente, hein, que elogia o SUS, mas se trata no caríssimo Hospital Sírio–Libanês, com a conta paga por todos, inclusive dos que não têm dinheiro para se tratar e quem não têm dinheiro para os filhos estudar em escola particular”, lembrou outro.
A declaração do petista gerou reações nas redes sociais, onde internautas apontaram que o próprio presidente também busca atendimento na rede privada de saúde. Em outubro do ano passado, após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, Lula foi atendido no Hospital Sírio-Libanês, um dos mais conceituados e caros do Brasil. Dois meses depois, em dezembro, o presidente voltou ao hospital para duas cirurgias na cabeça devido às complicações da mesma queda.
Os consumidores brasileiros enfrentaram um aumento significativo nos preços ao longo dos últimos 12 meses. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (11), a inflação oficial do país registrou alta de 4,56%, refletindo o impacto da escalada dos preços em diversos setores da economia.
Alimentos mais caros: frutas e carnes lideram aumentos
Os alimentos foram um dos principais fatores de pressão inflacionária no período. O abacate despontou como o item que mais encareceu, com um aumento expressivo de 68,77%. Outras frutas também registraram elevações acentuadas: tangerina (68,56%), laranja-lima (68,59%), laranja-pera (34,52%) e limão (30,48%).
As carnes também pesaram no orçamento dos brasileiros, com uma alta acumulada de 21,17%. Entre os cortes com maiores reajustes, destacam-se: pá (27,29%), acém (25,98%), patinho (25,28%), lagarto (23,21%) e filé mignon (22,46%). Cortes populares, como alcatra (20,49%) e picanha (12,36%), também subiram de preço.
Bebidas e combustíveis também sobem
O cafezinho do dia a dia não escapou da inflação. O café moído teve alta de 50,35%, enquanto o café servido em estabelecimentos subiu 10,49%. Outras bebidas também pesaram no bolso, como o açaí (18,76%) e o suco de frutas (11,83%).
Os combustíveis para veículos seguiram a tendência de alta, acumulando reajuste de 11,35%. O etanol liderou as altas (21,59%), seguido pela gasolina (10,71%), óleo diesel (2,66%) e gás veicular (2,14%).
Transporte por aplicativo e serviços de saúde mais caros
Os preços das corridas por aplicativos aumentaram 15,16% nos últimos 12 meses, impactando diretamente os usuários que dependem do serviço para deslocamento. O transporte público também registrou elevação, com destaque para a tarifa de metrô (5,21%), integração do transporte público (12,11%) e ônibus interestadual (8,34%).
No setor de saúde, o plano de saúde sofreu reajuste de 7,66%. Outros serviços do setor também subiram: exames laboratoriais (6,5%), hospitalização e cirurgia (5,98%) e exames de imagem (4,87%).
Aluguel de veículos e outros serviços
Os preços do aluguel de veículos também ficaram mais altos, com aumento de 13,89%. No setor de transporte, o grupo “veículo próprio” teve alta de 2,48% no período.
Sob o governo Lula (foto), o Brasil registrou seu pior desempenho no Índice de Percepção da Corrupção, produzido anualmente pela Transparência Internacional – Brasil.
Em 2024, o Brasil ficou na 107º posição. O país está empatado com Argélia Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.
Em relação a 2023, o Brasil perdeu três posições.
Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro, o país ficou na 94º.
Crime organizado
“Em 2024, o Brasil falhou, mais uma vez, em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção. Ao contrário, o que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção”, afirma Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional – Brasil.
“A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a corrupção. Não surpreende, portanto, o resultado do Brasil no IPC 2024 ser o pior da sua série histórica. É fundamental que isso soe como um alarme, para que a sociedade e as instituições brasileiras ajam contra esse processo de captura do Estado, que a cada dia se torna mais difícil de reverter”, disse Brandão.
Silêncio de Lula
A Transparência Internacional também publicou um relatório específico sobre o Brasil.
Entre os destaques negativos do país está o “silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção“.
Outro ponto é a “renegociação de acordos de leniência para beneficiar empresas envolvidas em macrocorrupção, em processos expostos a conflitos de interesses, sem transparência e sem participação das vítimas dos esquemas“.
Outros pontos negativos, listados pela Transparência Internacional, são:
Permanência no cargo do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela PF por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa;
Retomada da influência no governo de empresários que confessaram esquemas de macrocorrupção e permanecem impunes, como os irmãos Batista da J&F;
Falta de transparência e condições de controle social no Novo PAC;
Percepção de crescente ingerência política na Petrobras;
Decisões do ministro Dias Toffoli com impacto sistêmico…
Presidente Iracema Vale e parlamentares receberam o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos que explanou sobre a iniciativa que deve ser votada em breve pela Casa
Com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo sobre o Projeto de Lei (PL) do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. O encontro, que contou com a participação de vários deputados estaduais, ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na sala de reuniões do gabinete da presidência.
De iniciativa do Governo do Estado, o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ tem como objetivo conceder um crédito mensal no valor de R$ 200,00 a famílias que, mesmo recebendo o auxílio Bolsa Família, tenham uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa prevê também preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, a partir de formações e inclusões socioprodutivas.
“O secretário Alberto Bastos trouxe informações preciosas acerca do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai tirar muitas famílias da condição de vulnerabilidade e que estão abaixo da linha da pobreza, garantindo comida na mesa de quem mais precisa”, destacou a deputada Iracema Vale.
Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dr. Yglésio (PRTB), Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Guilherme Paz (PRD), Solange Almeida (PL), Andreia Resende (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Ariston (PSB), Daniella (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Pará Figueiredo (PL), Júnior França (PP), Florêncio Neto (PSB) e Aluízio Santos (PL) também participaram da reunião.
Programa
Alberto Bastos detalhou para os parlamentares as principais ações do programa, formas de atuação do poder público, cooperação entre o estado e os municípios, o diálogo entre o governo e outras instituições que colaboram com a iniciativa, entre outras informações.
“O diálogo com a Assembleia é fundamental para a gente poder esclarecer todos os pontos e as vantagens que o programa traz para a população, sobretudo os mais vulneráveis. Estamos dando ferramentas para que as famílias possam ter autonomia e possam progredir no seu sustento, inclusive sem a necessidade da ajuda estatal, a partir das formações”, pontuou o secretário.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, o programa deverá movimentar a economia local em cerca de R$ 23 milhões, estimulando pequenos comércios.
A deputada Iracema Vale falou sobre como deverá tramitar o PL na Casa. “Esse Projeto de Lei é muito bem-vindo e terá a aprovação da Assembleia. Conheço os deputados e todos querem o melhor para as famílias maranhenses. O PL deve ser lido nesta terça-feira (11) e vamos ver se colocamos em regime de urgência, para que seja votado o mais rápido possível”, disse Iracema Vale.
Alberto Bastos afirmou estar otimista com a aprovação do PL. “A Assembleia Legislativa está sempre de portas abertas, ouvindo os reclames da sociedade e eu tenho certeza de que, dentro da sua autonomia e ao mesmo tempo com o zelo que os deputados têm com a população maranhense eles tratarão muito bem essa demanda”, enfatizou Alberto Bastos.
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