Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2025 - Sem Comentários
Já era esperada essa suspensão pelo ministro do STF, Flávio Dino, porém deixa mais uma vez no ar os porquês de intervir num ditame do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, cujas prerrogativas são dos 42 deputados que aprovaram tão instrumento de ritos da Casa?
Mas uma vez é levanta a discrepância entre os modelos estadual e federal em ações do Solidariedade ao STF, onde os ritos são de competência dos Legislativos Estaduais nos dois casos.
O interessante, ainda, saber que o deputado Othelino Neto foi presidente da AL e não pediu que o regimento fosse visto por uma comissão de deputados e muito menos o próprio Flávio Dino, que fora governador do Estado por dois mantados.
É como esse blog disse matéria anterior: Tudo por conta de uma oposição ferrenha, cuja judicialização será implacável.
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2025 - Sem Comentários
Observa-se que o partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, está fazendo uma oposição ferrenha ao governo Carlos Brandão, cujas ofensivas estão sendo levadas ao STF, isso sem verificar todo ou qualquer ditame das leis e até mesmo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Fica evidenciado que a proposta é simplesmente desgastar a situação e, assim, angariar defensores de suas práticas políticas.
Ora bolas, o deputado Othelino Neto, como ex-presidente da Assembleia Legislativa, tem o conhecimento de que as votações secretas fazem parte do Regimento da Casa.
Contudo, é papel da oposição tomar essas atitudes, principalmente judicializando as suas ofensivas e, assim, ganhar os holofotes que necessita.
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2025 - Sem Comentários
Gentil Neto guarda valores em sua personalidade que traz a humildade como ponto central. Sua vontade pessoal e agora de gestor público é o de transformar a vida das pessoas, isso através de ações e compromissos feitos com os caxienses, independente da situação de cada um.
Cair na graça das pessoas não é para todos e, por isso, se deve buscar o bem disse o ex-presidente dos USA, Lincoln, que exaltou povo ao dizer: o poder é “do povo, para o povo e pelo povo”. São com essas premissas, que Gentil Neto – que obteve uma excelente formação famíliar -, bem colocando em prática a vocação daqueles que buscam o bem-estar da coletividade.
Portanto, cair na Grança do povo e, principalmente, ser reconhecido por esse mesmo povo, é saber que está no caminho da grandeza espiritual, cujas realizações serão reconhecidas por esse povo!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2025 - Sem Comentários
Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo.
O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.
Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.
“Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação”, ressaltou o governador.
*Prisão dos suspeitos*
As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.
Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.
Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2025 - Sem Comentários
Essa é uma oportunidade que transforma um senho em realidade. É a conquista que representa segurança, estabilidade e independência. E foi com essas premissas, que a gestão Gentil Neto, em conjunto com as parcerias, traz nesse ano de 2025, oportunidade perfeita para você, caxiense, realizar o seu sonho da casa própria.
“Hoje (07), demos um passo histórico com o lançamento da pedra fundamental dos novos apartamentos do Residencial Eugênio Coutinho, através do programa Minha Casa, Minha Vida!”, apresentou Gentil Neto.
Segundo Gentil Neto: “Além de realizar o sonho da casa própria, essa obra vai gerar centenas de empregos, fortalecendo nossa economia e trazendo desenvolvimento para nossa cidade. Isso é compromisso, isso é trabalho!”
Por fim, Gentil Neto não poderia deixar de agradecer os parceiros, que estão garantindo essa oportunidade aos caxienses. “Agradeço à nossa Deputada Federal Amanda Gentil, ao Ministro das Cidades, Jáder Filho, ao ex-prefeito Fábio Gentil e a todos que fazem parte dessa grande conquista!”, agradeceu Gentil Neto.
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2025 - Sem Comentários
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou, em São Luís, de agenda com o chefe do Executivo estadual e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas para geração de emprego e renda.
“Inaugurar a Casa do Trabalhador, nessa região do Itaqui-Bacanga, que compreende mais de 30 bairros e uma grande população, é uma importante ação do governador Carlos Brandão que, com isso, contempla essas pessoas. É um espaço pronto para atender bem as pessoas e ajudá-las a entrar no mercado de trabalho. O governador tem feito uma gestão que vem melhorando, cada vez mais, os índices de ocupação no Maranhão”, disse Iracema Vale.
A Casa do Trabalhador reúne serviços destinados a atender, com mais comodidade, quem busca uma oportunidade no mercado e conta com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Viva/Procon. O local também oferece cursos de formação profissional.
“A inauguração da Casa do Trabalhador é um momento muito especial para todos nós. Vivemos, no Maranhão, um período de grande empregabilidade, graças às ações que estamos implementando, não só com a realização de grandes eventos culturais, mas, também, atraindo investimentos e promovendo obras. Os dados apontam que estamos no caminho certo”, destacou o governador Carlos Brandão.
O ministro Luiz Marinho destacou as intervenções exitosas do governo federal voltadas para o setor, destacando o Maranhão no cenário nacional.
“O Maranhão é um dos estados que percentualmente vem ajudando a retomar o processo de geração de emprego e renda no Brasil, graças ao esforço e trabalho com os quais o governador tem conduzido o desenvolvimento do estado. É importante que continuemos gerando empregos, em especial com qualidade. Para isso, qualificar é fundamental para aproveitar as boas oportunidades”, frisou o ministro Luiz Marinho.
As autoridades participaram ainda do ato de posse do Conselho Estadual do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária (Cresol) e lançaram o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do prédio onde funciona a entidade.
Também marcaram presença no evento o deputado federal Duarte Júnior, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, membros da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.
Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2025 - Sem Comentários
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que as invasões do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não pode ser classificado como uma tentativa de golpe de estado.
Em uma entrevista a uma rádio da Paraíba, onde o parlamentar cumpre agendas nesta sexta-feira, Motta foi questionado sobre o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas e qual seria a sua opinião pessoal acerca do tema.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse o deputado.
“Agora querer dizer que foi um golpe. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.
“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, disse.
Segundo pesquisa do Datafolha feita em 2024, a invasão com depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo para a maioria dos brasileiros, 65%. Para 30%, os atos foram uma tentativa de golpe de Estado.
Para o relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a natureza do que ocorreu no 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, enquanto políticos da esfera bolsonarista buscam jogar a culpa nos manifestantes, qualificando-os de vândalos sujeitos a um enquadramento legal exacerbado.
Na entrevista desta sexta, Motta afirmou que há “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos ataques , ainda que sem citar o Supremo. Ele afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram o patrimônio público, mas sem cometer exageros.
“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.
Na entrevista nesta sexta, o parlamentar disse que o tema da anistia dos 8 de janeiro gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo e por isso haverá “cuidado” por parte dele para tratar do projeto.
“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém. Me cabe ser correto com todos e conduzir a Casa com isenção.”]
Hugo Motta também indicou que um caminho possível poderá ser o diálogo com o Judiciário para “encontrar uma saída” para o projeto de lei.
Informações Folha de São Paulo
Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2025 - Sem Comentários
Após apresentação da relatora no processo, deputada Solange Almeida, seguindo os ritos processuais, dois parlamentares pediram vistas
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A sabatina, conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Neto Evangelista (União Brasil), aconteceu no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), tendo como relatora a deputada Solange Almeida (PL).
Ao abrir a reunião, o deputado Neto Evangelista informou que o advogado Flávio Costa foi indicado à Assembleia Legislativa para exercer o cargo de conselheiro do TCE em vaga de livre escolha do governador do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Álvaro César de França Ferreira.
Além dos deputados Neto Evangelista e Solange Almeida, a sabatina foi realizada com a participação dos parlamentares Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Catulé Júnior (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Ana do Gás (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Edson Araújo (PSB) e Wellington do Curso (Novo).
A sabatina contou também com a presença do prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); do procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; do ex-deputado Stênio Rezende, da secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo, e da secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, além de um grande número de operadores do Direito e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Questionamentos
Durante a sabatina, o advogado Flávio Costa respondeu aos questionamentos dos parlamentares, após fazer uma ampla explanação sobre sua trajetória profissional e acadêmica e sobre sua experiência na Advocacia. Ele também expôs sua visão sobre a missão institucional do Tribunal de Contas do Estado.
Advogado e professor universitário e ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Flávio Costa, durante sua explanação, discorreu sobre a evolução do controle social sobre os gastos públicos no Brasil. Aos 38 anos de idade, e com a experiência de quem milita desde 2008 na Advocacia, Flávio Costa defendeu a modernização do Tribunal de Contas do Estado mediante a utilização de tecnologias mais avançadas, inclusive de inteligência artificial, para melhor análise, fiscalização e efetiva aplicação dos recursos públicos.
“O TCE é uma instituição de extrema importância para a sociedade. É um órgão colegiado de controle externo; é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na nossa visão, o Tribunal de Contas não pode ser meramente fiscalizador e punitivo, há que ser também um órgão mais próximo da sociedade, abrindo suas portas para fazer um acesso mais efetivo para todos os cidadãos”, ressaltou Flávio Costa.
Ele enfatizou que, com base em sua experiência profissional, preenche todos os requisitos para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão:
“Se for vontade de Deus e dos deputados em ratificar meu nome, vou lutar em tudo que puder para melhorar a vida do cidadão, a vida do gestor, separar o joio do trigo, separar o mau gestor do bom gestor, vê aquele gestor que não tem capacidade técnica, fazer muita mais a questão da orientação, tornar o órgão mais flexível e levar o Tribunal de Contas para todas as pessoas, porque inclusive tem muita gente que não conhece nem o Tribunal de Contas, não sabe nem o que é, não sabe como este órgão funciona”, frisou Flávio Costa durante a sabatina.
Mais acessibilidade
Questionado pelos parlamentares, Flávio Costa foi enfático ao afirmar que irá lutar para desburocratizar o TCE e torná-lo mais acessível à sociedade.
“A nossa ideia é buscar uma expressiva melhoria no Portal da Transparência, e de todo o processo de contas que precisamos implementar. Vou propor ao presidente da Casa, o conselheiro Daniel Itapary Brandão, um processo de contas eletrônico, como também uma melhoria dos salários de todos os cargos dos servidores. A minha ideia é levar isso para o Pleno, porque é o Pleno que aprova, e vou propor, inclusive, um projeto de lei para concurso público como forma melhorar a eficácia da nossa Corte de Contas”, ressaltou.
Após o encerramento da sabatina, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle reuniram-se e votaram pela aprovação do nome de Flávio Costa para conselheiro da Corte de Contas. Em seguida, a relatora, deputada Solange Almeida, fez a leitura do parecer. Seguindo o rito processual, os deputados Othelino Neto e Catulé Júnior pediram vistas. Ambos terão 48 horas para a análise do processo.
Como próximos passos, cumpridos os prazos e realizada nova reunião da Comissão de Orçamento, o nome do advogado Flávio Costa será submetido à apreciação do Plenário da Assembleia.
Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2025 - Sem Comentários
Não imagino como estaríamos, hoje, se o pior tivesse acontecido e os Correios tivessem assumido seus lugares
No Papo Antagonista de ontem, quinta-feira, 6, um dos temas abordados foi a nova crise dos Correios. Sim. Correios. Outra vez! O lulopetismo parece agulha de vitrola antiga sobre disco de vinil arranhado, que não sai do lugar. A estatal não está conseguindo nem sequer pagar os salários em dia e encontra-se à beira da bancarrota novamente.
Em 2005, o escândalo do mensalão, denunciado por Roberto Jefferson, à época, digamos, menos “doidão”, mas já bastante barulhento (“Zé, saia daí, Zé” ou o inesquecível “você desperta meus instintos mais primitivos”, também endereçado ao multi-processado e condenado José Dirceu, atualmente em processo de canonização pelo STF), eclodiu justamente a partir da corrupção desenfreada na estatal.
Dez anos depois, ainda sob um governo petista, desta feita de Dilma Rousseff, aquela que saudava mandioca e pretendia estocar vento, a empresa foi praticamente à falência, ostentando um rombo de mais de 2 bilhões de reais – valores de 2015.
O tempo passa, o prejuízo fica
Eis que, nove anos depois, em 2024, Lula supera sua criatura e consegue estourar em mais de 3 bilhões de reais o caixa dos Correios, responsável, sozinho, por mais da metade do prejuízo das 20 estatais federais no mesmo ano – mais de 6.3 bilhões de reais, também um recorde histórico.
Sob Michel Temer e Jair Bolsonaro, em seis anos, apenas dois prejuízos contra quatro lucros, inclusive o recorde de quase 4 bilhões de reais em 2021.
Fora, capitalismo selvagem
O presidente da empresa é Fabiano Silva dos Santos, amigo de Zeca Dirceu, filho de… José Dirceu. Sempre ele! Além de advogado, Fabiano é conhecido como “o churrasqueiro do Lula”. Vai ver gastou toda sua competência assando as picanhas que Lula prometeu ao povo – e jamais entregou – e aos Correios sobrou apenas uma péssima gestão.
“O Uber não vai sair do Brasil. O número um é o Brasil no seu mercado. Agora, caso queira sair, o problema é só do Uber, porque outras concorrentes ocupam esse espaço, como é um mercado normal”. E mais: “Cria outro [aplicativo]. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado.”
Bem, para a sorte do país, de centenas de milhares de trabalhadores autônomos e milhões de usuários destas plataformas de transporte e entrega, ninguém saiu do Brasil (ainda). Não imagino como estaríamos, hoje, se o pior tivesse acontecido e os Correios tivessem assumido seus lugares, como pateticamente sugeriu Luiz Marinho.
Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2025 - Sem Comentários
Na manhã desta sexta-feira (7), um avião de pequeno porte caiu na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, resultando na morte de pelo menos duas pessoas. Entre os passageiros estava o advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos.
Carpena, que era professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) da capital gaúcha e palestrante motivacional, viajava frequentemente pelo Brasil ministrando palestras sobre mudanças de comportamento. Sócio majoritário do escritório Carpena Advogados, com sedes em Porto Alegre e Caxias do Sul, Carpena era casado e pai de três filhos menores de idade.
Em suas redes sociais, o advogado se descrevia como alguém que “ajuda e motiva pessoas a verem o mundo de uma forma diferente” e expressava seu desejo de “auxiliar na construção de uma sociedade mais doce, verdadeira e próspera”. Frequentemente postava fotos dentro das aeronaves que utilizava para viajar pelo país. Uma hora antes do acidente, ele postou um vídeo no Instagram informando que estava saindo de São Paulo com destino a Porto Alegre.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) lamentou a morte de Carpena, destacando sua “grande trajetória na advocacia”.
O piloto Gustavo Carneiro Medeiros, a segunda vítima do acidente, também faleceu. Gustavo era natural de Indaiatuba, interior de São Paulo, e acumulava mais de 14 anos de experiência como comandante de voo. Formado em Administração e Ciências Aeronáuticas pela PUC-RS, ele tinha 3.819 horas de voo como copiloto do modelo Embraer 190 e 1.912 horas como comandante de aviões de transporte regional.
Márcio Carpena e Gustavo Medeiros
A aeronave, fabricada em 1981, havia sido comprada pela empresa de Carpena em 11 de dezembro de 2024. Márcio havia comemorado a compra da aeronave em um post no Instagram, que também destacava o piloto Gustavo Medeiros.
O acidente ocorreu por volta das 7h20, quando o avião tentou fazer um pouso de emergência na avenida e acabou colidindo e explodindo. Imagens de câmeras de segurança registraram tanto a decolagem do Aeroporto Campo de Marte quanto a queda da aeronave.
Segundo o Corpo de Bombeiros, dois corpos carbonizados foram encontrados dentro da aeronave. Além das fatalidades, um motociclista e o motorista de um ônibus atingido pela queda também ficaram feridos. O estado de saúde dos feridos ainda não foi divulgado.
A polícia e a Aeronáutica estão investigando as causas do acidente e eventuais responsabilidades. Sete viaturas dos Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência.
Por Gazeta Brasil