Arquivo de fevereiro de 2025
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2025 -
“Corrida Alema – 190 anos” integra programação comemorativa que inclui inauguração de memorial do Parlamento e lançamento do app Alema Play
Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que realizará a “Corrida Alema – 190 anos”
A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema – 190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site www.eucompetidor.com.br/ale190anos.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância das comemorações da data, ressaltando o papel histórico do Parlamento na construção da democracia e no desenvolvimento do Maranhão.
“A programação foi pensada para envolver a sociedade e reforçar a conexão entre o Legislativo e a população. Reconhecemos a força da democracia e a importância do nosso Parlamento na construção da história do Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Categorias
A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.
A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.
Programação especial
Além da “Corrida Alema – 190 anos”, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.
Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2025 -
Deputados conservadores organizaram uma manifestação contra o governo nesta segunda-feira (3) no plenário da Câmara, na abertura do ano legislativo, em sessão no Congresso Nacional. Os parlamentares usaram um boné com a frase “Comida barata novamente, Bolsonaro 2026” e gritaram “nem picanha, nem café”, com a carne embalada nas mãos.
Após a abertura da sessão pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), a oposição passou a gritar:
“Lula, cadê você? O povo está querendo o que comer”.
Em resposta, do lado esquerdo do plenário, a base do governo também puxou um coro:
“Sem anistia”.
A ideia da distribuição dos bonés foi do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). No sábado, dia de eleição dos presidentes das Casas, ministros de Lula e parlamentares governistas usavam bonés com a frase: “O Brasil é dos brasileiros”.
O movimento acontece dois dias depois de parlamentares petistas e ministros do presidente Lula irem ao Congresso Nacional com um boné escrito “O Brasil é dos brasileiros”, na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
A ideia foi do novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A peça foi vista como uma provocação ao boné usado por aliados do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com os dizeres “Make America Great Again”.
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2025 -
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.
“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.
A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.
A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).
A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.
Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem sido criticado justamente por tentar usurpar poderes do Legislativo e do Executivo
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que, para uma democracia sadia na visão dele, é necessário se destinar uma parcela de poder à “agentes sem votos”, em uma referência velada ao próprio Tribunal.
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem sido criticado justamente por tentar usurpar poderes do Legislativo e do Executivo. A defesa do poder aos sem voto ocorreu durante a retomada dos trabalhos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira, 3.
“Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis. Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira”, disse o presidente do STF.
Durante seu discurso, Barroso também voltou a “celebrar a vitória das instituições”, em referência aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade. Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração. A democracia tem lugar para todos”, declarou Barroso.
“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. Gostaria de modestamente dizer que e eu mesmo, fui eleito com 10 dos 11 votos que participaram da eleição. E o voto que não foi em mim, fui eu mesmo”, acrescentou Barroso.
Ao longo do ano de 2025, o STF deve se debruçar sobre questões controversas como a regulamentação da responsabilidade civil das plataformas de redes sociais e o julgamento criminal de Jair Bolsonaro por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e no suposto plano para se dar um golpe de Estado.
Por o antagonista
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
Tanto o deputado Neto Evangelista quanto a vereadora Thay Evangelistas estão com as forças renovadas para prestar seus serviços ao povo do Maranhão, na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores de São Luís, respectivamente.
Para o deputado Neto Evangelista, os trabalhos legislativos de 2025 começaram! “Seguimos com muito diálogo e boas discussões na Assembleia, sempre em busca do melhor para o povo do Maranhão”, assegurou o deputado.
“Na Câmara de São Luís, Thay Evangelista inicia sua caminhada como vereadora, e desejo a ela muito sucesso nessa nova missão. Seguiremos trabalhando em sintonia, sempre com o compromisso de fazer a diferença para nossa gente” garantiu Neto Evangelista.
Por fim, Neto Evangelista destacou: “Também destacamos os 35 anos da nossa Constituição Estadual, que tive a honra de coordenar a edição anotada. Vamos em frente!”
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
Para avaliar a qualidade da merenda a ser oferecia aos aos alunos da rede de ensino municipal de Caxias, o prefeito Gentil Neto fez questão de ir até o almoxarifado e mostrar aos caxienses a qualidade dos produtos a serem oferecidos aos alunos.
Visando o valor nutricional, Gentil Neto buscou maiores informações e deverá acompanhar o cardápio a ser oferecido aos alunos caxienses.
Como homem humilde, o prefeito Gentil Neto sabe que a merenda é uma das chaves para um desempenho escolar em que ensino/aprendizagem aconteça, por isso estará presente averiguando “in loco”.
É com essa disposição, que Caxias, sob a batuta de Gentil Neto, continuará nos trilhos do desenvolvimento!!!
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
O ato, sob o comando do Gabinete Militar da Alema, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), comandou a Cerimônia Militar, na manhã desta segunda-feira (3), que marca o primeiro rito de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento Estadual. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.
No primeiro momento, houve o hasteamento das bandeiras, com a presença do primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB), sob a coordenação do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra. Também marcaram presença o secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins; e os comandantes da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pitágoras Nunes, e do Corpo Bombeiros, coronel Célio Roberto.
Após a execução dos hinos da Bandeira, de São Luís e do Maranhão, acompanhados pela Banda da Academia Militar Gonçalves Dias, da Polícia Militar, na área externa da Alema, houve a recepção à presidente da Casa, deputada Iracema vale, e ao governador Brandão, escoltados pela Cavalaria Militar.
“O papel do Gabinete Militar foi realizar o primeiro momento do ato de abertura dos trabalhos legislativos com revista às tropas pela presidente da Casa, o governador do estado e os comandantes de tropas”, frisou coronel Emerson Bezerra.
Após Iracema Vale e Carlos Brandão passaram em revista às tropas, a presidente do Parlamento Estadual comandou o ato solene de abertura dos trabalhos legislativos, no Plenário Nagib Haickel, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.
No sábado, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa realizou a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora, que comandará a Casa no biênio 2025/2027. Nesse mesmo dia, a deputada Dra. Vivianne (PDT) foi empossada procuradora da Mulher da Assembleia.
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
Os deputados participaram do ato solene de abertura dos trabalhos na manhã desta segunda-feira (3)
Os deputados falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo correspondente à terceira sessão legislativa, da 20ª Legislatura, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (3).
O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.
O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.
“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.
Muito trabalho
A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.
“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.
O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.
“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.
Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.
“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.
Compromisso
Wellington do Curso (Novo) afirmou que as expectativas em relação ao novo ano legislativo são as melhores possíveis, reafirmando o compromisso da Alema em trabalhar pelo povo do Maranhão
“Na verdade, embora a Casa estivesse em recesso parlamentar, continuamos trabalhando na Comissão de Recesso, acompanhando o caso do desabamento da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Nosso compromisso de trabalhar pelo povo maranhense se renova neste novo ano de trabalho”, afirmou.
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), destacou que será um ano de desafios.
“Com muita responsabilidade, no cargo de procuradora da Mulher, buscaremos dar o melhor de nós para avançarmos na luta pelos direitos das mulheres. E a Assembleia, como fez no ano passado, continuará seu trabalho permanente para garantir a cada dia melhores condições de vida para todos os maranhenses”, enfatizou.
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
Elas mencionaram expectativas positivas com a nova legislatura e destacaram a importância da harmonia entre os Poderes constituídos
Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca. A solenidade contou também com a presença da desembargadora Oriana Gomes, que participou da cerimônia na condição de representante do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.
O procurador Francisco das Chagas Barros representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o juiz Fernando Serejo Sousa, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho. A defensora Cristiane Marques, representou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.
O ato solene foi prestigiado, também, por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.
Orgulho
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa. “É uma honra, um orgulho ter uma mulher, a primeira eleita e reeleita da história do Maranhão, da história do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, altivez e correção”, ressaltou Fufuca.
A defensora Cristiane Marques, na condição de representante da Defensoria Pública do Maranhão, também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.
Na condição de representante do TJMA, a desembargadora Oriana Gomes disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.
“A população espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, afirmou desembargadora Oriana Gomes.
“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este momento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Francisco das Chagas Barros.
O conselheiro federal da OAB, Tiago Diaz, fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora dará sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual.
“A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023 e 2024, mais um período muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa junção de forças”, enfatizou Vinícius Ferro.
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2025 -
A presidente da Casa disse que a data será marcada por importantes celebrações para preservar a memória e a contribuição da Assembleia para a sociedade
Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.
“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.
A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.
“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.
Selo comemorativo
Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.
Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.
No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.
“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.
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