Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2025 - Sem Comentários
Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora; desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia foram empossados como membros substitutas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares
Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense.
“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Iracema Vale.
Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.
Já a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora da Corte. O juiz Marcelo Elias Matos e Oka assumiu como membro titular e como substitutas assumiram a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.
A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, afirmou a deputada.
Gentil Neto indo onde o povo está… Toda Caxias é a prioridade de sua gestão!!!
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2025 - Sem Comentários
O excelente gestor é aquele que vai onde o povo está e prestar os serviços que são fundamentais para o dia a dia do cidadão.
Gentil Neto tem mostrado apreço por sua missão e, por isso, vai até o povo, para manter a perfeita identidade entre gestor e o povo.
Desde a campanha, o agora prefeito Gentil Neto sabe que é emprego do povo e para o povo, além de ter a grandeza de reconhecer que todo e qualquer político depende do povo, que por consequência, deve respeitá-lo, agradecê-lo e trabalhar por ele.
Por isso, gosta de está “in loco” fiscalizando, buscando opiniões e intervenção do povo.
Aí está todo seu despreendimento ao se fazer presente no Povoado Caiçara levando desenvolvimento através de obras e ações fundamentais.
Thay Evangelista cobra aplicação da Lei de Muros e Calçadas
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
Parlamentar frisou que o tema envolve diretamente a segurança da população
Texto: Mirlene Bezerra
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (24), a vereadora Thay Evangelista (UNIÃO) cobrou a aplicação da Lei de Muros e Calçadas. A parlamentar lembrou o caso de estupro ocorrido no último dia 18 de janeiro em um terreno abandonado na Avenida Copacabana, nas imediações da Avenida Litorânea, no bairro do Calhau, e destacou a necessidade de fiscalização por parte da Prefeitura para garantir que terrenos baldios não se tornem espaços propícios à criminalidade.
A vereadora relatou que passou pelo local do crime no último fim de semana e constatou que o terreno continua abandonado e sem um muro que impeça a ocorrência de episódios semelhantes. “Assim como aquele local, existem inúmeros outros pontos da cidade com as mesmas características”, ressaltou, acrescentando que tem recebido diversas denúncias sobre locais com as mesmas condições.
Para Thay Evangelista, o tema é urgente, pois envolve a segurança da população, principalmente das mulheres que transitam por essas áreas desprotegidas. “Como vereadora, como Procuradora da Casa, mas sobretudo como cidadã e como mãe e, em nome de mulheres que já passaram por situação de medo ao caminhar sozinha por uma rua deserta ou ao passar próximo a um terreno abandonado, venho a essa tribuna exigir que a Lei de Muros e Calçadas seja aplicada e que os donos desses terrenos sejam responsabilizados”, finalizou.
Lei de Muros e Calçadas
A solicitação da vereadora não é uma novidade. Em 2019, por exemplo, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís apresentasse, em 180 dias, um planejamento que garantisse a fiscalização e aplicação da Lei de Muros e Calçadas em todo o município.
Em seu Art° 3, a Lei 4.590/2006, que dispõe sobre o tema, prevê que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”.
Câmara aprova requerimento e indicação de Paulo Victor para melhorias na infraestrutura de São Luís
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
As proposições aprovadas seguem agora para os órgãos competentes
Texto: Ascom / Paulo Victor
Na sessão plenária desta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de São Luís aprovou importantes proposições do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). O parlamentar teve aprovado um requerimento solicitando providências à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para a execução de serviços de recuperação asfáltica na Avenida Oeste Externa, localizada no bairro Cidade Operária.
A iniciativa visa garantir melhores condições de tráfego para motoristas e pedestres que transitam diariamente pela via, uma das mais movimentadas da região. “Nosso compromisso é trabalhar para que São Luís tenha uma infraestrutura mais eficiente e segura. A recuperação dessa avenida é essencial para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores”, destacou Paulo Victor.
Além do requerimento, o plenário também aprovou uma indicação do vereador ao Governo do Maranhão, solicitando a autorização para a revitalização da ponte da Rua Frei Hermenegildo, no bairro Aurora. A estrutura é de grande importância para a mobilidade da comunidade e precisa de intervenções urgentes para garantir segurança e acessibilidade.
“A revitalização da ponte da Rua Frei Hermenegildo é uma demanda antiga da população do bairro Aurora. Estamos levando essa solicitação ao governo estadual para que medidas sejam tomadas com urgência, proporcionando mais segurança e comodidade para os moradores”, reforçou o presidente da Câmara.
As proposições aprovadas seguem agora para os órgãos competentes, que deverão avaliar e implementar as ações necessárias.
E ele foi enviado por quem? “As big techs não são enviadas de Deus”, diz Moraes
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
Segundo o ministro, as grandes empresas de tecnologia “são grupos econômicos” que visam dominar a economia e a política mundial. Mas ele não é o semideus que dominou e se tornou dono Brasil?
Na semana em que bloqueou a plataforma Rumble no país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contra as “big techs“, segundo revelou o jornal O Globo nesta segunda-feira, 24.
Segundo Moraes, as grandes empresas de tecnologia “são grupos econômicos” que buscam dominar a economia e a política mundial, além de visarem o lucro.
“Tudo para as big techs é dinheiro, é negócio. ‘Assim como vendemos carro, vamos vender candidatos’. Só que é um negócio que, dando certo, gera um lucro muito maior. Faz com que se aprovem as leis, mande no país.
As big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem, e não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundiais, ignorando fronteiras, a soberania nacional, as legislações, para terem poder e lucro”, disse o ministro, em aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na visão de Moraes, os algoritmos das plataformas digitais priorizam mensagens consideradas “discurso de ódio“, o que, segundo ele, descredibilizam os “três pilares da democracia”.
Rumble x Moraes
Depois de bloquear o X (Antigo Twitter) por dois meses no no passado, Moraes decidiu interromper as atividades do Rumble no Brasil.
Nesta semana, as principais operadoras de telecomunicações do Brasil bloquearam o acesso à plataforma de vídeos Rumble, atendendo a uma determinação do ministro.
O bloqueio foi efetivado ainda na noite de sexta-feira, 21, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que seguirá monitorando o cumprimento da ordem e enviará relatórios periódicos ao STF.
A decisão de Moraes faz parte de uma investigação sobre o influenciador bolsonarista Allan dos Santos, acusado de usar a Rumble para espalhar desinformação.
Em resposta, a Rumble e a Trump Media & Technology Group, liderada pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump, processaram Moraes nos Estados Unidos, alegando violação da Primeira Emenda da Constituição americana.
Defesa de Bolsonaro quer tirar dois ministros de julgamento sobre golpe: Cristiano Zanin e Flávio Dino
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
Advogado Celso Villardi entende que os ministro Cristiano Zanin e Flávio Dino, por terem ações contra o ex-presidente, devem ficar impedidos
O advogado criminalista Celso Villardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que é apontado como participante de trama golpista, vai solicitar o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo.
Villardi conversou com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, a quem disse que protocolará um pedido para impedir a participação dos dois integrantes da Corte no julgamento do ex-presidente. O STF não divulgou os detalhes da pauta do encontro, e Vilardi também não fez comentários sobre o motivo da reunião.
A defesa do Bolsonaro entende que Zanin e Dino foram indicados pelo presidente Lula (PT) ao STF e, além disso, os dois ministros entraram com processos contra Bolsonaro na justiça.
Na visão de Villardi, Zanin e Dino deveriam se declarar impedidos de participar de julgamento do ex-presidente.
Delação de Cid
A defesa de Bolsonaro segue com a estratégia de contestar as provas obtidas por meio da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Enquanto tentam adiar a apresentação de uma resposta, os advogados devem explorar falhas na denúncia.
O advogado Celso Vilardi questionou a forma como os depoimentos de Cid foram coletados por Moraes e afirmou que houve mudanças nas versões.
A colaboração do tenente-coronel foi negociada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2023.
“A delação vai ser questionada”, disse Vilardi na semana passada.
Segundo o advogado, a intenção é pedir a anulação com base no fato de Cid ter afirmado, em áudios vazados à Revista Veja, que foi induzido a fornecer informações que não sabia.
Posteriormente, em audiência com o ministro do STF, Cid declarou que nunca foi pressionado e confirmou seu interesse na colaboração.
Além disso, a defesa de Bolsonaro também considera pedir que o caso seja julgado no plenário do STF, ao invés de ser analisado pela Primeira Turma da Corte.
Moraes tem obtido decisões unânimes no colegiado menor, enquanto no plenário há uma maior chance de divergência entre os ministros.
Uma pergunta que não pode calar:
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
Afinal, quem é o candidato ao governo do estado em 2026 dos brandonistas e qual seria o candidato dos dinistas ao governo estadual?
Diante das movimentações e das sinalizações, o candidato dos brandonistas continua sendo o vice-governador Felipe Camarão e o dos dinistas o prefeito de São Luís Eduardo Braide.
Esperar que aconteça a união desses dois novos grupos políticos no Maranhão: brandonistas e dinistas é o mesmo na aposta da paz entre judeus e muçulmanos.
Também esperar que cesse a judicialização no STF e o mesmo no credo no Papai Noel.
Agora, é sempre bom lembrar que o governador Carlos Brandão pode não deixar o cargo e, assim, poder apoiar o seu candidato ao governo e seus candidatos ao Senado, sem deixar a cadeira.
Com certeza teria força para vencer as eleições.
Alguns dizem que ele não poderia ficar sem o foro privilegiado. E cabe outro questionamento: Será que é bom ter foro privilegiado no Brasil?
O jogo é pra ser jogado e sairá vencedor aquele que souber mexer bem as peças…
Felipe Camarão se tornou querido no meio político do Lula!!!
Dino completa um ano no STF sob questionamentos e polêmicas
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
Ministro interferiu em decisões de caráter meramente político no Maranhão e irritou a cúpula do Congresso com a suspensão de emendas
Flávio Dino (foto) comemorou, neste sábado, 22, um ano como ministro do Supremo Tribunal Federal. Contudo, sua trajetória na Corte ao longo desse primeiro ano levanta questionamentos sobre a manutenção de influência política no Maranhão e sobre avanços sobre as competências do Poder Legislativo federal.
Uma das primeiras decisões que tomou como ministro foi em março de 2024, quando ele suspendeu a nomeação de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu ex-aliado político.
Em teoria, o magistrado deveria se declarar impedido por sua ligação recente com o governo estadual. Afinal de contas, o seu grupo político tinha interesse na nomeação de Carlos Lula, ex-secretário de Saúde e seu advogado, para o Tribunal de Contas do Estado.
Recentemente, em 10 de fevereiro de 2025, Dino voltou a suspender a nomeação de Brandão ao Tribunal de Contas sob a justificativa de que a votação foi secreta, contrariando sua posição em um caso similar em Sergipe.
Para o ministro do STF, houve “notável discrepância” entre o processo de escolha no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Maranhão, que adotou a votação secreta.
“Em idêntico prazo, deve a Assembleia apresentar a este Relator a íntegra do ‘processo secreto’ ora impugnado, assim como a Ata e os registros audiovisuais da sessão de Comissão Parlamentar (…), a fim de que a tramitação processual seja melhor elucidada e as validades das normas sejam adequadamente aferidas”, afirmou Dino.
Entretanto, o episódio chamou atenção pelo fato de a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União já terem se manifestado favoravelmente à nomeação de Brandão, argumentando que a ação perdeu o objeto.
Mas as polêmicas envolvendo Dino não se atém aos interesses paroquianos do ministro mais político do STF, nas palavras do presidente Lula…
Por o antagonista
Gentil Neto fomentando e estimulando o pequeno empreendedor caxiense nesse Carnaval…
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
Fomentar o pequeno empreendor é a garantia de que todos podem prover os seus sustentos com dignidade e é visando essa premissa em dar dignidade e cidadania, que o prefeito Gentil Neto estimulará os pequenos empreendedores com uma ajuda para que possam está comprando seus produtos a serem comercializados nesse Carnaval.
O estimulo a geração de emprego e renda é um dos pilares de uma gestão compromentida na evolução social e econômica da cidade e, em especial, no respeito à cidadania com dignidade das pessoas.
Uma excelente gestão é aquela que trabalha para o bem-estar da coletividade.
Parabéns a gestão Gentil Neto por essa condução de excelência à Caxias e a sua gente.
Brandão entrega primeiros carrinhos do Minha Renda Praia a vendedores de ostras que atuam na orla da Grande São Luís
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2025 - Sem Comentários
“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia. Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande Ilha de São Luís, o governador Carlos Brandão entregou os primeiros carrinhos a 20 ostreiros cadastrados no programa.
Fruto de ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Administração Penitenciária (Seap), o Minha Renda Praia é um programa de inclusão socioprodutiva que oferta melhores condições de comercialização a profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.
“Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Tivemos que ouvir a associação dos ostreiros, para que a gente fizesse da melhor maneira, no melhor padrão, para que eles vendam seus produtos com higiene e qualidade”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.
Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena de prisão de apenados da Justiça. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).
A ideia é proporcionar equipamentos adequados para a comercialização, garantindo maior higiene, segurança e eficiência no transporte e armazenamento dos produtos. Os primeiros beneficiários do Minha Renda Praia receberam carrinhos para o transporte e armazenamentos adequados das ostras.
A primeira etapa do programa alcançou ostreiros, mas a estratégia também beneficiará vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.
“Não tenho dúvida que isso terá uma enorme repercussão na praia, não só pela venda, mas também pela qualidade do produto, com mais higiene e melhores condições sanitárias, atendendo bem os clientes”, sublinhou Brandão.
Fomento ao empreendedorismo nas praias
Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.
“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.
Qualificação e melhores condições de trabalho
Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.
“Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles [beneficiários], para ter o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.
Assim como o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, que citamos no início desta reportagem, o “xará” dele, o ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.
“Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Goste dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.
Contatos
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