Um script já anunciado!!! PGR denuncia Bolsonaro e outros 33 ao STF por tentativa de golpe
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2025 - Sem Comentários
Gonet enfeitou ainda mais o pavão, ou seja, a denuncia contra Bolsonaro, que foi indiciado pela PF. STF tornar o ex-presidente réu e rapidamente prendê-lo… Esse é desfecho de operenta!!!
A denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre após a PGR dar ainda mais ênfase ao inquérito da Polícia Federal .
Para Gonet, é claro, Bolsonaro seria o líder de organização criminosa que atuou para planejar golpe de Estado .
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse Gonet na denúncia.
A PF concluiu que o golpe liderado por Bolsonaro só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. Entre elas, estaria a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano.
Agora, só falta condena-lo e prendê-lo, para por fim a essa operenta!!!
Caxias: O incentivo a produção local para a merenda escolar…
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2025 - Sem Comentários
Buscando os avanços necessários para as diversas áreas de atuação em Caxias, as pequenas produções agrícolas não poderiam ficar de fora, das iniciativas da atual gestão caxiense e, de logo, buscou a alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores locais.
A relevância na integração de políticas públicas com o foco na agricultura local busca efetivar a redução da desigualdade social, por isso o incentivo da gestão de Gentil Neto ao pequeno agricultor caxiense, que vem recebendo estímulos para suas produções.
Esse incentivo a produção de alimentos visando a produção de merenda escolar está sendo realizada com todas as ferramentas para garantia de produção de alimentos de qualidade com a certeza que os produtos entregues atendam às necessidades nutricionais dos alunos.
Mais um avanço em Caxias!!!
Rubens Júnior destaca assertividade da PGR e AGU em pareceres sobre critério de maior idade na eleição da Alema
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2025 - Sem Comentários
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), em discurso na Câmara, repercutiu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República em favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), em pareceres na ação em que o partido Solidariedade questiona o critério de mais idade usado para definir a eleição para a presidência do Parlamento maranhense. O parlamentar ressaltou a assertividade do teor das manifestações.
“É um assunto interna corporis. Critério de desempate, cada Casa legislativa decide da sua forma devida. E os dois pareceres foram nesse sentido: de que a deputada Iracema deve continuar na presidência”, afirmou.
Rubens Júnior reforçou, também, que já havia destacado o mesmo entendimento em discurso na Câmara, no final do ano passado. “Eu disse aqui que esse é um assunto interna corporis. Parece que eles me ouviram aqui, porque disseram exatamente isso”, assinalou.
Coerente!!! Dino determina que CGU audite emendas Pix que somam R$ 469 milhões
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2025 - Sem Comentários
Segundo o TCU, 644 planos de emendas Pix não foram cadastrados. Isso corresponde a aproximadamente R$ 469 milhões sem transparência
O ministro Flávio Dino, do STF, intimou a Controladoria-Geral da União (CGU) para que realize auditoria referente à aplicação de recursos das emendas PIX que não tiveram os planos de trabalho apresentados na plataforma conhecida como “Transferegov.br”
Nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que 644 planos não foram cadastrados. Neles há repasses correspondentes a aproximadamente R$ 469 milhões. A CGU tem 60 dias para apresentar resultados do pente-fino.
“Reitero o quanto já decidido pelo Plenário do STF nas ADIs 7688 (e-doc. 49), 7695 (e-doc. 32) e 7697 (e-doc. 32) acerca da obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévias dos Planos de Trabalho, sob pena de caracterização de impedimento de ordem técnica à execução das emendas”, decidiu Dino.
A nota do TCU também informa ao ministro Flávio Dino, do STF, que, “nos últimos seis anos, aproximadamente 86% das emendas parlamentares pagas foram executadas por meio de transferências (Pix), enquanto 14% ocorreram por aplicação direta. Entre as transferências, apenas cerca de 19% permitem rastrear o percurso do recurso desde o autor da emenda até o beneficiário final”.
- Em agosto do ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução de emendas parlamentares. A medida buscava sanar falta de transparência e garantir rastreabilidade no repasse dos recursos.
- A medida abriu uma nova crise entre os Poderes. Em novembro do mesmo ano, o Congresso aprovou lei com regras para o repasse de emendas.
- Em dezembro de 2024, Dino liberou o pagamento dessa fatia do orçamento indicada por parlamentares, estabelecendo uma série de critérios.
A crise, entretanto, não foi totalmente sanada com a liberação. Assim, a execução de emendas parlamentares seguiu sendo matéria nas decisões de Dino.
Segundo os dados enviados no âmbito das ações que tramitam na Corte sobre as emendas, 69% das transferências foram feitas na modalidade Fundo a Fundo, que usa contas genéricas e inviabiliza a rastreabilidade do beneficiário final por meio de extratos bancários.
Apesar dos números, o TCU relatou adoção de medidas que demonstram avanço na promoção para alcançar a transparência e rastreabilidade. Entre elas, a portaria conjunta que criou um status referente aos planos de trabalho na plataforma Transferegov.br.
Transparência
Também dentro das exigências de Dino para dar transparência às emendas parlamentares, a CGU elaborou um “guia de transparência ativa” para orientar as fundação de apoio das instituições de ensino superior na publicação de informações sobre o recebimento e uso de emendas parlamentares.
A norma ainda prevê que a Secretaria de Integridade Pública e a Secretaria Federal de Controle Interno deverão zelar pela manutenção e atualização do material.
A elaboração do material cumpre determinação de Dino, expedida em janeiro deste ano. O ministro deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas e orientações sobre prestação de contas no uso de emendas parlamentares pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio.
Recentemente, o ministro Dino tomou uma série de decisões a fim de ampliar a transparência e garantir a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Em agosto do ano passado, Dino chegou a bloquear a execução da fatia do orçamento indicada pelos parlamentares, o que posteriormente foi revertido.
Por Metrópoles
Iracema Vale parabeniza Carlos Brandão pela expansão do serviço de hemodiálise no Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2025 - Sem Comentários
A parlamentar afirmou que o governador tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade com o povo do Maranhão ao desenvolver ações como esta
Na sessão plenária desta terça-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), usou a tribuna para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pela significativa expansão da rede de hemodiálise no estado. A parlamentar destacou a importância da iniciativa, que não só dobrará a quantidade de cadeiras de hemodiálise disponíveis, mas também levará esse tratamento essencial para regiões mais distantes, como Barreirinhas e outras localidades.
“Não é custo, não é gasto; é investimento. A expansão do serviço vai aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam viagens longas e desgastantes para realizar o tratamento”, destacou.
A chefe do Legislativo maranhense, que tem experiência pessoal com a situação, ressaltou a dura realidade enfrentada por quem depende da hemodiálise. “Só as famílias que acompanham sabem o sofrimento do paciente que faz hemodiálise. É uma dura realidade passar três, quatro horas em uma van, em um carro pequeno, fazer três, quatro horas de sessão e voltar destruído nesse carro para os seus municípios”, relatou.
Iracema Vale também fez questão de mencionar o impacto da medida para os prefeitos, que estão cientes da dor e da luta de seus munícipes. “Quantas pessoas não morrem nesse trajeto, quantos não morrem nessas máquinas, porque é uma doença difícil, é uma dependência que esses pacientes têm desse tratamento”, frisou.
Por fim, a parlamentar afirmou que o governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade com o povo do Maranhão.
“Com essa expansão, ele não só cuida da saúde, mas da vida de milhares de maranhenses. Agradeço imensamente por esse gesto de humanidade, que fará toda a diferença na vida de quem mais precisa”, concluiu a deputada.
Autoridades e deputados destacam relevância do Memorial do Legislativo Maranhense
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2025 - Sem Comentários
Espaço é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia e estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa
A inauguração do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa” pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), nesta terça-feira (18), reuniu autoridades de diversos setores, intelectuais e pesquisadores, que elogiaram a iniciativa.
Entre os presentes, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a subdefensora-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo.
A cerimônia também foi prestigiada pelos deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.
Preservar a história
Sebastião Madeira, parabenizou a presidente da Assembleia pelo novo espaço. “Uma iniciativa muito válida e importante. Conservar e preservar a história dessa Assembleia, que se confunde com a história do Maranhão, dos últimos dois séculos. Esse memorial com nome de Zuleide Bogéa representa o começo da inclusão de gênero na política do Maranhão. Está de parabéns a deputada Iracema Vale por essa justa homenagem”, assinalou.
A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ressaltou a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “É um resgate importante da história do Legislativo Estadual e uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe cada vez mais espaços na política em todos os poderes”, frisou.
O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, também enalteceu a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “A Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição de toda a sociedade maranhense”, acentuou.
Presidente Iracema Vale inaugura Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2025 - Sem Comentários
Cerimônia contou com presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família, além de autoridades, pesquisadores e intelectuais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.
“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.
Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.
“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.
Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.
O Memorial
O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.
O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.
Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.
Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.
A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).
PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA
Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema
Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.
Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema
No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.
Gentil Neto e a evolução educacional em Caxias…
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2025 - Sem Comentários
Para o prefeito de Caxias, Gentil Neto, o seu grupo político e sua equipe de trabalho, a educação é uma das prioridades da gestão pública da Princesa do Sertão.
Gentil Neto tem a consciência de que as transformações sociais, a globalização, as mudanças e progressos tecnológicos estão relacionadas ao oferecimento de uma educação de qualidade, cuja formação está dentro do questionamento crítico, para que existam pessoas que possam elevar cada vez mais Caxias para um patamar de desenvolvimento.
E é nesse contexto, que a gestão vem dando condições diretas e indiretamente para que aconteça a transformação educacional, haja vista que tais mudanças interferem tanto no conceito de educação quanto no que se refere ao tipo de administração e gestão escolar.
Por outro lado, é nesse processo, que a evolução da educação envolve, desencadeia na transformação no trabalho dos profissionais das instituições escolares.
Caxias no trilho do desenvolvimento…
Projeto de Paulo Victor prevê organização do tráfego na Avenida Litorânea para aumentar a segurança de esportistas
Postado por Caio Hostilio em 17/fev/2025 - Sem Comentários
O projeto prevê a utilização de cones, sinalizações e agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos durante o horário determinado.
O vereador Paulo Victor apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e tem como objetivo equilibrar a mobilidade urbana e o incentivo à saúde.
A proposta prevê que, de segunda-feira a sábado, entre 4h e 7h da manhã, sejam adotadas medidas para controlar o tráfego no trecho compreendido entre a Praça dos Pescadores e o bairro Olho D’Água, totalizando 8 km de extensão. A iniciativa busca reduzir os riscos de acidentes e garantir um ambiente mais seguro para a prática esportiva.
“A Avenida Litorânea é um dos principais espaços de lazer e esporte da nossa cidade, mas a convivência entre veículos e esportistas tem gerado insegurança. Nosso projeto busca equilibrar esses interesses, garantindo que todos possam utilizar o espaço com tranquilidade e segurança”, destacou o vereador Paulo Victor.
Medidas de segurança e mobilidade
O projeto prevê a utilização de cones, sinalizações e agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos durante o horário determinado. Além disso, o transporte público continuará operando normalmente na via, garantindo que a população não seja prejudicada. Caso necessário, o Poder Executivo poderá disponibilizar rotas alternativas para minimizar o impacto da interdição parcial.
A justificativa do projeto ressalta que a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que incentiva o uso de meios de transporte não motorizados e a ocupação segura dos espaços públicos para práticas saudáveis. Além disso, dialoga com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que promove a prática de atividades físicas como estratégia de prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida.
“Constitucionalidade é o pilar da democracia”, diz Iracema Vale durante minicurso alusivo aos 190 anos da Alema
Postado por Caio Hostilio em 17/fev/2025 - Sem Comentários
Um dos palestrantes foi o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático.
Ela fez essa afirmação na manhã desta segunda-feira (17), durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, atividade alusiva aos 190 anos da Alema.
“Hoje é um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para preservar os direitos dos cidadãos”, frisou Iracema Vale.
O minicurso foi realizado no Auditório Fernando Falcão, tendo como um dos palestrantes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Participaram, ainda, como facilitadores, o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha.
Iracema Vale destacou a relevância do curso para o atual momento pelo qual passa a Assembleia. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”.
O minicurso foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Assembleia. Estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia; Davi Brandão (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora; Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo; e Glalbert Cutrim (PDT).
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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