Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
O primeiro suplente de deputado estadual César Pires, do PSD, protocolou nesta quarta-feira (19) um Requerimento junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no qual pede sua imediata posse.
O pedido de César ocorre após o pedido de licença do deputado Eric Costa pelo período de 120 dias (quatro meses).
Eric pediu licença antes do carnaval e quem tinha assumiu no seu lugar foi o advogado previdenciário e 4º suplente de deputado estadual, Dalton Hugolino Arruda de Sousa, acusado de violência doméstica e que já teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por agressão contra a ex-esposa, a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda.
Dalton assumiu 27 de fevereiro de 2025 e participou apenas de uma sessão devido ao constrangimento a que submeteu o parlamento estadual, alvo de dura críticas da imprensa, das redes sociais, de movimentos sociais da causa feminina e também da opinião pública, ele sequer subiu à tribuna da Casa.
César já assume nesta quinta-feira, dia 20. O parlamentar que soma quatro mandatos como deputado estadual obteve 35.600 votos na eleição de 2022; o segundo suplente é Pedro Neres que teve 20.903 voto, o terceiro é Ricardo Seidel 19.554 votos e o quarto suplente é Dalton com 7.189 votos na eleição estadual passada.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
Após passar por uma ampla obra de restauração, um dos principais símbolos religiosos do Maranhão, o Monumento de São José de Ribamar, localizado na cidade de mesmo nome, foi entregue à comunidade nesta terça-feira (18) pelo governador Carlos Brandão (PSB). O monumento retrata a imagem de São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus e é um dos maiores monumentos religiosos do país, com 33 metros de altura.
“É um momento de muita alegria para o governo do Estado concluir a revitalização e devolver à sociedade esse monumento tão importante, que com certeza vai engrandecer todo esse aspecto religioso da cidade de São José de Ribamar”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A escultura é uma obra do artista Sinval Floriano Veloso e foi originalmente inaugurada em 1998. O artista é detentor dos direitos autorais do monumento e coube ao próprio Sinval Veloso reformar a escultura, que ficou avariada devido à ação do tempo.
“A população e o padre estavam reivindicando a recuperação deste grande monumento religioso, que é a estátua de São José de Ribamar, em frente à Baía de São José. Então, depois de algum tempo, a gente foi atrás do escultor, que originalmente tinha feito essa obra, para ele fazer a completa recuperação”, explicou Brandão.
A escultura passou por recuperação estrutural, com serviços de renovação e modernização do revestimento, requalificação das contenções do monumento, requalificação da rampa de acesso, impermeabilização das superfícies, serviços de pintura e urbanização. As obras foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
“O escultor patenteou a estátua, ou seja, ninguém poderia trabalhar [na revitalização]. Tivemos que trazê-lo de fora, com todo um trabalho logístico, mas deu certo. Demorou um ano e dois meses, mas está aí, toda recuperada e hoje está entregue à população. Se a gente não tivesse intervido, tinha até o perigo de desabamento”, detalhou o titular da Sinfra, secretário Aparício Bandeira.
*Impulso ao turismo religioso*
Para o padre Cláudio Roberto, reitor do Santuário de São José de Ribamar, a reforma do monumento deve potencializar o turismo religioso, a cultura e a atividade comercial na região. “É um investimento grandioso em cultura, fé e religiosidade. Aqui vem muita gente e, durante as nossas festas, cresce o comércio, cresce o trabalho para o povo, então a renda cresce. Isso é muito bom para as famílias, é muito bom para o Estado, é muito bom para a cultura e é muito bom para o nosso santuário”, afirmou o religioso.
O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Souza Matos, o Dr. Julinho, participou da solenidade de entrega da revitalização do monumento e agradeceu pela gestão estadual realizar a intervenção, reivindicada há anos pela população local.
“Não tenho dúvida que é uma obra de fé, uma obra que já vinha sendo há muito tempo solicitada para outros prefeitos, mas como as condições são precárias, o governador veio e trouxe a fé. Temos só que agradecer essa grande obra efetuada pelo governador, que foi prometida e cumprida”, afirmou Dr. Julinho.
Moradora de São José de Ribamar há mais de 50 anos, a professora Flor de Lís Costa tem forte ligação religiosa com o santuário, e lembra que o santo é padroeiro do Maranhão, atraindo anualmente romeiros de vários locais do estado.
“É um lugar de visitação. É de grande importância a revitalização, a entrega, porque há muitos anos nós estávamos esperando. Hoje, graças a Deus, com a ajuda do governo do Maranhão foi possível fazer esse trabalho. O monumento que nós estamos vendo está bonito. A imagem do santo está linda demais”, elogiou Flor de Lís.
*Urbanização da praça do monumento*
Como parte da cerimônia de entrega da revitalização do Monumento de São José de Ribamar, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a realização de outra obra no Santuário: A urbanização da praça no entorno do monumento.
“Mês de março é o mês de São José. Estamos devolvendo ao povo de São José de Ribamar esse monumento todo requalificado, para, acima de tudo fortalecer a fé, e para fazer uma homenagem aos romeiros, que tanto frequentam São José de Ribamar”, afirmou Brandão.
O Monumento de São José de Ribamar está localizado ao lado da Concha Acústica da cidade, onde é possível apreciar essa vista inigualável da Baía de São José.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
Esse é o país em que vivemos atualmente, onde até as crianças estão alçando os problemas vividos pelos brasileiros.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
No Brasil atual o medo de questionar e criticar cada vez mais vem tomando conta… As liberdades individuais, tão garantidas pela Constituição de 1988, estão sendo usurpada dos brasileiros, mesmo vendo alguns vibrarem com esse ato que acaba com o princípio basilar da democracia. As garantias constitucionais estão indo pelo ralo, onde estão criando leis paralelas a ela.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, afirmou Hugo Motta
Motta prosseguiu: “É dever desta Casa e de todos os brasileiros estarmos sempre atentos para combater as injustiças, sem nunca esquecer que a maior de todas as injustiças é privar um povo de sua liberdade”.
No discurso, o presidente da Câmara também disse que “a democracia é um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará, se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas”. Ele acrescentou: “Se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la”.
Na ocasião, o deputado afirmou ainda que, assim como a sua geração, tem a democracia como princípio “básico” e “bem inegociável”. Além disso, atribuiu à Câmara o protagonismo pelo renascimento do sistema democrático, sob o comando de Ulysses Guimarães. No mesmo discurso, comprometeu-se a usar a Constituição como “bússola”.
“Reafirmamos que o Brasil pertence ao povo, que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis, que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta nação”, disse o presidente da Câmara. Ele continuou: “Não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades, duramente conquistadas 40 anos atrás”.
SERÁ QUE ELE TERÁ CORAGEM PARA IR CONTRA AO SISTEMA QUE TOMOU CONTA DO BRASIL?
OU SERÁ ENGOLIDO POR ESSE SISTEMA QUE TOMOU CONTA DESSE PAÍS?
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
Voto de ministro indica que ele acatou argumentação equivocada em processo que pode beneficiar aliados de Flávio Dino
Relator do inquérito das ‘fake news’, o ministro do STF Alexandre de Moraes excluiu seu voto do sistema do julgamento virtual sobre a possibilidade de intervenção da Corte na Assembleia Legislativa do Maranhão.
No voto proferido na sexta-feira última, Moraes acatou uma argumentação equivocada apresentada pelo partido Solidariedade, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a sucessão na Casa Legislativa. Após a Casa Legislativa apresentar argumentações contrárias ao que tinha alegado o partido, o ministro excluiu seu voto do sistema. O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.
Como mostramos, foi iniciado na semana passada o julgamento no plenário virtual de uma ADI que discute a legalidade da eleição da atual mesa diretora da Assembleia Legislativa maranhense. Nos dois turnos do pleito, ocorrido em novembro do ano passado, houve empate entre a deputada Iracema Vale (PSB) e o deputado Othelino Neto (Solidariedade). Iracema foi declarada a presidente da Casa por ser mais velha que o concorrente. O critério de idade está previsto no regimento interno da Casa Legislativa desde 1991. Depois disso, Othelino acionou o STF contra o resultado.
Argumentação
Entretanto, na petição inicial, o Solidariedade declarou que a mudança do critério ocorreu durante o pleito do ano passado. Moraes, no seu voto, acatou essa argumentação e sugeriu a anulação do pleito. Na visão do magistrado, qualquer mudança na regra deve respeitar o princípio da anterioridade eleitoral, já prevista na Lei das Eleições.
Mas, o que de fato mudou, no regimento, foi a adoção do voto secreto para o pleito. Não a mudança do critério de idade para efeito de desempate.
“A sucessão dos atos editados pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão revelam o fato de que a competência desse órgão para a normatização de seus processos internos foi instrumentalizada para o propósito de interferir indevidamente no processo eleitoral para composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026”, argumentou Moraes, que destacou adiante:
“No caso, chama a atenção o fato de que o critério estabelecido para o desempate de votos na eleição para a Mesa Diretora foi estabelecido já no curso do processo eleitoral, em data muito próxima à realização do pleito”, acrescentou ele, que arrematou.
“Independentemente de qualquer valoração sobre a conduta dos parlamentares envolvidos, a eleição foi decidida por regra estabelecida no curso do processo eleitoral, o que inevitavelmente levanta a hipótese de que a deliberação sobre sua edição tenha ocorrido já sob a perspectiva e interesse de influir no pleito a ocorrer na semana seguinte”.
Questão de fato sobre fake news a respeito da eleição
Após o voto de Moraes, a Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou uma questão de fato apontando que o ministro foi induzido a erro pelo Solidariedade, com a transcrição de todas as mudanças no regimento interno sobre o tema. O Solidariedade, diga-se, é partido que faz parte da base de apoio do governo Lula.
“O critério de desempate por maior idade não foi criado poucos dias antes da eleição (informação equivocada da inicial que pode induzir o Supremo Tribunal Federal a erro), se traz adiante a transcrição das normas, em ordem cronológica, desde 1991 até o deslocamento meramente topográfico realizado em 2024, a fim de demonstrar que não houve criação de um critério ad ho”, informou a Casa Legislativa na peça ao STF.
A própria ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, também reafirmou que esse critério de desempate está previsto desde 1991 e não foi incluído no certame do ano passado.
“Não há exigência constitucional a impor às Assembleias a observância e reprodução automática do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cuida-se de matéria de ordem interna, sobre a qual a Assembleia Legislativa detém autonomia para dispor, desde que observados os limites constitucionais”, disse a ministra Cármen Lúcia no seu voto.
Depois dos esclarecimentos, Moraes retirou seu voto do sistema do STF.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - 2 Comentários
A avaliação do governo Lula no mercado financeiro, segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (19), é negativa em 88%, enquanto 8% veem o desempenho da gestão petista como regular e 4% como positivo.
Dentre os principais motivos por trás da perda de popularidade do presidente da República, a alta nos preços dos alimentos se destaca, sendo apontada como um fator “muito importante” por 64% dos respondentes. Na sequência aparecem elementos como equívocos na política econômica (56%) e aumento dos impostos (41%).
A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 17 de março. Foram realizadas entrevistas on-line, através de aplicação de questionários estruturados, com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
O ministro Flávio Dino chamou o uso de estratégias para aumentar os salários de juízes e desembargadores de “criatividade administrativa”. Durante julgamento na Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira, 18, o magistrado criticou essas estratégias e afirmou que elas geram constrangimento ao Poder Judiciário.“Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo em temas remuneratórios, que é algo que constrange o Poder Judiciário, porque temos uma moldura constitucional e o Estatuto da Magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura, que, a cada dia é em ziguezagues hermenêuticos, é infelizmente driblada”, disse o ministro.
“Em afronta não apenas a magistratura e a ética da magistratura, as normas constitucionais, mas, principalmente, um avanço contra o direito do cidadão tem de saber a cada servidor público, que é o que nós somos, juízes, quanto se paga, qual é a remuneração, por que se paga e qual a base legal nem nenhum subterfúgio”, disse Cármen.
Dino ressaltou que esse problema não se restringe apenas à magistratura, mas também identificam o que chamou de “saltos ornamentais hermenêuticos” em outras carreiras jurídicas, como no Ministério Público, na Advocacia Pública e nos Tribunais de Contas.
O Estadão revelou que a Justiça tem feito pagamentos extras a magistrados, frequentemente acima do teto constitucional. Em dezembro de 2024, tribunais estaduais e ramos do Ministério Público usaram sobras de caixa para conceder benefícios que elevaram os salários em até R$ 524 mil brutos. Apenas nos Tribunais de Justiça, os pagamentos somaram pelo menos R$ 1,5 bilhão, segundo o CNJ.
A Justiça do Trabalho liderou os supersalários no último ano, com destaque para a desembargadora Silza Helena Bermudes Bauman, que recebeu R$ 788,3 mil brutos. Em Minas Gerais, 32 magistrados ganharam mais de R$ 300 mil, com 97% dos contracheques acima do teto.
Dino tem sido um dos principais críticos das manobras. No último mês, o magistrado suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que autorizou o pagamento retroativo de auxílio-alimentação ao juiz Daniel de Carvalho Guimarães. Em sua decisão, o ministro classificou a concessão de benefícios a magistrados, fora do teto do funcionalismo público, como “inaceitável vale-tudo”.
Por Estadão
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
Sabendo da necessidade de trazer condições dignas de levar atendimento social de qualidade aos caxienses, encontrou um espaço digno para a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), buscando, com isso, reforçar o compromisso de sua gestão em dar dignidade e cidadania a sua gente. “Com a implantação deste Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reforçamos nosso compromisso com a dignidade e bem-estar da nossa comunidade”, garantiu Gentil Neto.
Na oportunidade, Gentil Neto agradeceu o empenho e a parceria da deputada Amanda Gentil. “Não poderia deixar de agradecer a deputada federal Amanda Gentil, por essa parceria tão importante”, firmou Gentil Neto.
Sem parar de trabalhar o dia inteiro, Gentil Neto encontrou um horário extra para ver de perto o trabalho desenvolvido no Complexo Hospitalar Gentil Filho. “Nesta noite, estive no Complexo Hospitalar Gentil Filho em uma visita surpresa para reforçar nosso compromisso com uma saúde de qualidade” garantiu o prefeito Gentil Neto.
Por isso, Caxias continua nos trilhos do desenvolvimento.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2025 - Sem Comentários
Ora, ora, ora, um mortal pode se confundir sem querer, assim como pode se confundir propositadamente. Os ministros do STF são mortais e não imortais como muitos pensam.
O que chama a atenção é ter visto a confusão de um magistrado diante do voto da ministra Cármen Lúcia, que só votou após os pareceres da AGU e do PGR, onde prevaleceu o “interna corporis”, vislumbrando o critério de desempate, por idade, desde 1991, constante do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Na confusão de Moraes consta que o critério havia sido mudado recentemente, deixando seu voto confuso. Diante da confusão, a Assembleia Legislativa peticionou novamente o esclarecimento de acordo com o regimento interno da AL.
Depois de toda confusão, o ministro Alexandre de Moraes de repente retirou o seu voto.
Agora, é aguardar o desfecho e que não ocorra mais confusões…
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2025 - Sem Comentários
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi alertado por integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma potencial piora na relação com a Corte caso o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumisse a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
O parlamentar fazia articulações para assumir o posto, mas hoje anunciou que vai se licenciar do mandato para passar uma temporada nos Estados Unidos trabalhando para buscar punições contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Recentemente, Valdemar ouviu “ponderações” do STF: não seria “conveniente” Eduardo assumir o posto na comissão, pois ele usaria o cargo para promover ataques ao tribunal e não para trabalhar em favor de políticas públicas na área de relações internacionais do Brasil.
O recado foi dado em uma conversa informal, apurou a coluna.
Ao longo dos últimos anos, Valdemar tem reconstruído sua relação com o Supremo e com o Ministério Público.
Em 2012, ele foi processado, condenado pelo STF e preso no escândalo do mensalão. Cumpriu parte da pena na Papuda, no Distrito Federal, e outra parte em domicílio, e teve a pena extinta.
Em 2025, foi poupado de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como articulador da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal por sua atuação na campanha de 2022. O PL contratou um serviço de consultoria que foi usado para atacar as urnas eletrônicas.