A medida deve minimizar os impactos negativos decorrentes do descarte inadequado de resíduos.

Texto: Mirlene Bezerra

O Projeto de Lei nº 054/25, de autoria da vereadora Thay Evangelista, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe a implementação do programa “Coletiva Seletiva” nas unidades da Rede Municipal de Ensino da capital maranhense. A proposta tem como objetivo promover na comunidade estudantil a conscientização ambiental, através da prática da coleta seletiva de resíduos.

Pelo texto do projeto, as escolas deverão dispor de lixeiras identificadas e separadas por tipo de resíduo – papel e papelão, plásticos, metais, vidros e resíduos orgânicos. E caberá ao Poder Executivo a elaboração e execução de campanhas de conscientização para estudantes, professores e servidores sobre a importância da separação correta dos resíduos com a sua devida implantação. A Prefeitura também deverá estabelecer parcerias com cooperativas de catadores e empresas recicladoras para o recolhimento e a destinação adequada dos materiais recicláveis.

“Acredito que através desta iniciativa a gente vai estar contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes ambientalmente e socialmente responsáveis”, disse a vereadora, acrescentando que a medida deve minimizar os impactos negativos decorrentes do descarte inadequado de resíduos. Além disso, Thay prevê que o programa também vai incentivar o reaproveitamento de materiais recicláveis, de maneira a reduzir a sobrecarga de lixo nos aterros sanitários.

No dia 31 de março, o projeto foi encaminhado às comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento da Casa para análise.​

Ações municipais

A cidade de São Luís já possui iniciativas voltadas para a sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos. Por exemplo, a Lei Ordinária nº 4.387/2004 instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva e à Reciclagem de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a coleta e destinação adequada de resíduos não convencionais. ​

Além disso, a prefeitura disponibiliza o serviço de Coleta Seletiva Programada, permitindo que os munícipes agendem a coleta de materiais recicláveis quando a quantidade acumulada for igual ou superior a 100 litros. ​Neste contexto, também se destacam os Ecopontos – pontos de entrega voluntária de pequenos volumes, que distribuídos nos mais diversos bairros da cidade, estimulam a responsabilidade dos

cidadãos com a correta destinação dos resíduos sólidos que produzem em casa ou com pequenas reformas.

A implementação do programa “Coletiva Seletiva” nas escolas complementaria essas iniciativas, no sentido de educar as novas gerações sobre a importância da reciclagem e do descarte correto de resíduos, contribuindo para a preservação ambiental e a sustentabilidade no município.​

  Publicado em: Política