O ministro Cristiano Zanin votou nesta 6ª feira (4.abr.2025) para manter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que recebeu a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são réus por suspeita de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.
Em sessão virtual da 1ª Turma, os ministros analisam um recurso das defesas que alegam “omissão” na decisão que tornou os congressistas réus na Corte. O julgamento teve início nesta 6ª feira (4.abr) e vai até a próxima 6ª feira (11.abr).
Segundo Zanin, relator do caso, as defesas estariam usando do argumento de “omissão” para justificar a rediscussão da matéria, o que a jurisprudência do STF não admite. Afirmou que o tipo de recurso acionado -embargos de declaração- não é o meio processual adequado para tentar reformar a decisão do Supremo.
Ele também nega que a decisão da Turma não tenha enfrentado as argumentações das defesas relacionadas às regras de competência para julgar o caso, bem como supostos cerceamentos de defesa e violação à cadeia de custódia.
“Não se verificam as omissões arguidas pelos outros recorrentes, uma vez que o acórdão, de forma fundamentada, negou que tenha havido usurpação de competência, cerceamento de defesa e quebra da cadeia de custódia”, disse o ministro. Es a íntegra do voto (PDF – 102 kB).
Citou jurisprudência da Corte relacionada às alegações de competência e afirmou que a íntegra dos documentos digitalizados e das mídias apreendidas, requeridas pelas defesas, encontram-se disponibilizadas às partes e à PGR.
Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2025 - 2 Comentários
O pastor de 38 anos preso por aliciar crianças e armazenar conteúdo pornográfico com imagens de menores oferecia dinheiro em troca de sexo e nudez. A coluna teve acesso a mensagens trocadas entre Gelson e as vítimas.
Em uma das mensagens, o pastor escreveu: “Ontem, paguei R$ 100 para um menino aqui da rua. Para você, vai ser R$ 150. É muito grande seu pênis?”.
Em outra conversa, Gelson elogia um menino falando: “Tu é bonitão. Tem que gostar de tirar fotos. Moreno mó lindo e gente boa”. Na mesma mensagem, ele mandou a foto de um celular e disse: “Pode ser teu”.
E ele continua perguntando: “Qual a sua idade?”. O menino responde: “12”. Espantado, o pastor fala: “Eita, parece ter mais”.
Veja prints das conversas e fotos de Gelson:
O líder religioso foi detido durante o cumprimento de um mandado de busca, apreensão e prisão, nessa segunda-feira (31/3).
A ação da Polícia Civil se deu no âmbito da Operação Mateus 7:15 – em referência a uma passagem da Bíblia que menciona falsos profetas e lobos devoradores.
O que se sabe até agora
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) começou a investigar o caso após a denuncia de uma mãe.
Ela encontrou conversas com teor sexual no celular do filho, um valor recebido via Pix, além de pedidos de fotos de nudez.
O pastor foi preso em flagrante por aliciar crianças e adolescentes, além de armazenar conteúdo pornográfico com imagens de menores.
A polícia verificou que ele era pastor de uma congregação evangélica e que atuava diretamente com crianças e adolescentes.
Gelson também tinha acesso frequente aos jovens. Ele participava de reuniões, eventos e atividades externas, como passeios e futebol.
Durante a Operação Mateus 7:15, os policiais civis da DEPCA apreenderam diversos celulares e outros materiais.
Titular da DEPCA, a delegada Juliana Tuma afirmou que o pastor vai responder por favorecimento a prostituição, aliciamento de crianças para fins sexuais e também foi autuado em flagrante por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil.
Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2025 - 1 Comentário
O prefeito Gentil Neto acerta ao interagir o intercâmbio de ideia, uma vez que esse processo é colaborativo e envolve a troca de pensamentos, conceitos e experiências entre estudantes. Essa prática é fundamental para o desenvolvimento educacional.
É no contexto educacional que o intercâmbio de ideias desempenha um papel crucial no aprendizado. Ele permite que os alunos compartilhem suas perspectivas e compreensões sobre diferentes temas, o que pode levar a uma aprendizagem mais profunda e significativa.
Pensando em facilitar o intercâmbio de ideias, que o prefeito Gentil Neto ver a importância em criar um ambiente que incentive a participação e a colaboração. “Recebi com grande satisfação a visita dos estudantes de Bafoussam, Camarões. Estamos nos preparando para a assinatura do termo de cooperação entre nossas cidades, um marco importante que trará grandes oportunidades para Caxias. Será um momento ímpar para o nosso município!”, garantiu Gentil Neto.
A mais recente pesquisa de opinião sobre o governo Lula da Silva indica que o petista perdeu de vez a hegemonia política na única região do País que lhe era fiel. Agora, o presidente não alcança os índices de popularidade de outrora nem mesmo no Nordeste. Somada à avaliação ruim em todo o País, a queda na região deve ter tirado o sono das cúpulas do Palácio do Planalto e do PT.
De acordo com o levantamento da Genial/Quaest, a aprovação do governo Lula no Nordeste caiu de 59%, em janeiro, para 52%, em março, enquanto a reprovação saltou de 37% para 46%. Num período tão curto de tempo, a distância entre o índice de aprovação e o de reprovação passou de 22 para apenas 6 pontos porcentuais. No jargão estatístico, a boca do jacaré fechou e há empate técnico dentro da margem de erro. Não surpreenderá se, em breve, o governo for mais desaprovado do que aprovado na região.
Não é de hoje que o Planalto tenta contornar a queda vertiginosa da popularidade de Lula. Apesar das mudanças na comunicação e dos anúncios populistas na economia, como a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês ou o incentivo ao crédito consignado para os trabalhadores, as medidas parecem não ter surtido o efeito desejado, haja vista que, em vez de a avaliação de um governo em franca campanha à reeleição melhorar, houve piora onde ele recebia mais apoio.
E esse derretimento se dá numa região onde o PT tem seus poucos atuais governadores (Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte) e de onde saíram caciques que hoje ocupam cargos de destaque na administração federal – Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Ademais, sempre pintado de vermelho, o mapa do Nordeste destoou do restante do Brasil em todas as últimas eleições presidenciais.
Os problemas de Lula e do PT não se restringem ao Nordeste. Os números da pesquisa da Genial/Quaest mostram que o índice de aprovação do governo também caiu entre as mulheres e os mais pobres.
Ou seja, o lulopetismo vai deixando de ter força em setores da sociedade e em regiões do País onde antes era praticamente imbatível. Muito se pode especular sobre as razões desse fenômeno, mas parece claro, a esta altura, que o cardápio político que o PT e seu demiurgo têm a oferecer a essa freguesia já não tem o mesmo apelo.
Por décadas, praticamente desde que chegou ao poder pela primeira vez, Lula cultivou esse eleitorado com a sedução da transferência forçada de renda. Há cidades do Nordeste, por exemplo, cuja economia é totalmente dependente do Bolsa Família, o que dá a dimensão do impacto que esse tipo de iniciativa teve nas disputas eleitorais desde aquela época. Mas essa fórmula parece estar se esgotando, seja porque o Bolsa Família foi incorporado como política de Estado, e portanto já não se identifica mais com o PT, seja porque os beneficiários já não se contentam mais apenas com esse auxílio: querem prosperar, preferencialmente por conta própria, longe de sindicatos e das amarras do Estado – algo que o PT e Lula não conseguem conceber.
OBS do blog.: É bom deixar registrado que esse trabalho não foi efetuado do governo do Estado, mas sim pelo governo federal, haja vista que se trata de uma rodovia federal.
Vinte e quatro horas após ser inaugurado pelo ministro Renan Filho, da Infraestrutura do governo Lula, na quinta-feira, o asfalto sobre uma ponte de menos de 50 metros, na BR-222, nas proximidades de Santa Inês, começou a se desintegrar. As primeiras falhas apareceram nas cabeceiras da estrutura, que levou mais de um ano para ser construída.
As imagens foram registradas por caminhoneiros e rapidamente compartilhadas nas redes sociais.
Durante a visita, na presença de parlamentares e do diretor do DNIT, Renan assinou a ordem de serviço para a construção de uma estrada de concreto de 157 quilômetros, entre Miranda do Norte e Santa Luzia, ao custo de quase R$ 700 milhões.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2025 - 1 Comentário
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (Uniao) que concede validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam a Síndrome de Fibromialgia. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB) A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por pacientes que precisam comprovar a condição para acessar benefícios e tratamentos contínuos.
De acordo com o texto aprovado, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão utilizar o mesmo laudo médico sempre que necessário, sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para a emissão de um novo documento. O laudo deverá ser emitido por um profissional devidamente credenciado na rede pública ou privada, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
O projeto também garante que o laudo médico tenha validade para a obtenção de benefícios estaduais, aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, além de assegurar o direito a tratamentos médicos contínuos. A apresentação do laudo às autoridades competentes poderá ser feita por meio de cópia simples, desde que acompanhada do documento original, conforme previsto na legislação federal.
Com a aprovação da lei, pacientes com fibromialgia poderão evitar a necessidade de repetidas consultas apenas para renovar a comprovação da doença, que se caracteriza por dor generalizada, fadiga extrema, distúrbios do sono e outros sintomas incapacitantes. A proposta representa um avanço para garantir mais dignidade e menos burocracia no acesso a direitos essenciais.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2025 - 2 Comentários
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 5ª feira (3.abr.2025) mostra que 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026.
Outros 35% afirmaram que o petista deveria concorrer ao pleito presidencial e 3% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. Foram ouvidas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais, de 27 a 31 de março. A margem de erro é de 2 p.p. para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), propôs usar o fundo soberano da cidade para comprar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que gerencia o Vasco. Em entrevista ao jornal O Globo, o petista sugeriu realizar uma proposta de compra para o controle do futebol do cruz-maltino.
No X (antigo Twitter), Quaquá reiterou o plano e alegou que o negócio traria “ganho de imagem pra cidade”. “Se o Vasco topar, eu vou fazer um estudo sério”, disse o ex-deputado federal.
O prefeito eleito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT)
O clube associativo do Vasco é dono de 69% de sua SAF. A cota está ociosa desde o afastamento, em maio de 2024, da 777 Partners do comando do futebol do clube. A empresa americana seguiu com o controle das demais cotas. Desde então, o Vasco busca um novo sócio majoritário para sua SAF.
Em agosto de 2024, enquanto era candidato a prefeito, Quaquá celebrou o acesso do clube da cidade para a primeira divisão do Campeonato Carioca. Em entrevista à imprensa após a conquista do título, o petista prometeu “transformar Maricá na capital do esporte brasileiro”.
E OLHA QUE O TIME DE MARICÁ SE SAIU MUITO BEM NO CAMPEONATO CARIOCA DESSE ANO. POR QUE NÃO INVESTIR NO TIME DA CIDADE?
Corte justifica que compra de celulares vai acelerar decisões e audiências. Compra semelhante foi suspensa pelo CNJ. Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu uma compra semelhante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para aquisição de Iphones por R$ 573 mil. O corregedor questionou a necessidade da licitação para atender a demandas dos juízes.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu uma licitação para comprar até 180 celulares para uso de juízes, desembargadores e parte dos servidores que assessoram os magistrados na Corte. Valores de referência para cada aparelho chegam a R$ 13,7 mil, por celular, e menção expressa a compra de Iphones.
No edital aberto pelo TJPE, consta que a aquisição dos celulares terá como “benefícios” a garantia do “contínuo aumento da eficiência e da produtividade da força de trabalho, através da disponibilização de ferramentas de trabalho adequadas às necessidades de desembargadores, magistrados e servidores do TJPE”.
A compra pode chegar ao valor máximo de R$ 1.480.488,60. Esta categoria de celular é direcionada a gestores de unidades judiciais, que são juízes e servidores responsáveis por chefiar equipes de varas e departamentos do Judiciário. Itens do edital exigem que a compra seja feita em sistemas IOS, da Apple, e Android, sistema de outras marcas.
No caso dos Iphones, foram levantados preços, por exemplo, de celulares com as características do Iphone 16, a última geração da Apple.
O dinheiro será empenhado pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, criado em 2013, na gestão do falecido governador Eduardo Campos (PSB), que é abastecido por taxas judiciais e de cartórios e outras receitas da Corte.
Na justificativa do edital, o TJPE afirma que a aquisição “oferece benefícios significativos, especialmente no que diz respeito à comunicação, tomada de decisões e acesso a dados por parte dos gestores”.
“Por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, e-mails e videoconferências, os gestores conseguem se conectar facilmente com suas equipes, mesmo quando estão fora das dependências físicas do Tribunal”, completa a Corte.
Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu uma compra semelhante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para aquisição de Iphones por R$ 573 mil. O corregedor questionou a necessidade da licitação para atender a demandas dos juízes.
Garantir o direito de ir e vir é um dos pilares para que os cidadãos possam se deslocar de forma adequada, cujas premissas permeiam a uma gestão pública que esteja sintonizada com as necessidades da coletividade.
É nesse contexto, que a gestão de Gentil Neto vem implementando asfaltamento de ruas e avenidas, calçamento de ruas nos mais diversos bairros e levando condições dignas de trafegabilidade nas estradas vicinais que levam aos povoados caxienses.
Agora chegou a vez de está aonde o povo necessitada, logo Gentil Neto e sua equipe levam o desenvolvimento para Bauzinho! “Seguimos levando infraestrutura para a zona rural com novas estradas que garantem mais acesso, segurança e qualidade de vida para nossa gente. O trabalho não para”, garantiu Gentil Neto.
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O ministro Cristiano Zanin votou nesta 6ª feira (4.abr.2025) para manter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que recebeu a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são réus por suspeita de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.
O prefeito Gentil Neto acerta ao interagir o intercâmbio de ideia, uma vez que esse processo é colaborativo e envolve a troca de pensamentos, conceitos e experiências entre estudantes. Essa prática é fundamental para o desenvolvimento educacional.
A mais recente pesquisa de opinião sobre o governo Lula da Silva indica que o petista perdeu de vez a hegemonia política na única região do País que lhe era fiel. Agora, o presidente não alcança os índices de popularidade de outrora nem mesmo no Nordeste. Somada à avaliação ruim em todo o País, a queda na região deve ter tirado o sono das cúpulas do Palácio do Planalto e do PT.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (Uniao) que concede validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam a Síndrome de Fibromialgia. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB) A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por pacientes que precisam comprovar a condição para acessar benefícios e tratamentos contínuos.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 5ª feira (3.abr.2025) mostra que 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026.
Garantir o direito de ir e vir é um dos pilares para que os cidadãos possam se deslocar de forma adequada, cujas premissas permeiam a uma gestão pública que esteja sintonizada com as necessidades da coletividade.
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