Arquivo de abril de 2025

Neto Evangelista e a sua praia na satisfação em prol do povo

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2025 - Sem Comentários

Num ato humanitário, o deputado Neto Evangelista deixa de está na praia dos prazeres para está na praia da solidariedade e da fraternidade. “Entre abraços, bênçãos e sorrisos, a simplicidade de quem recebe e a gratidão de quem se doa mostram que mudar o mundo começa assim: um gesto de carinho de cada vez”, destacou Neto Evangelista.

Sua vida é marcada por sua missão espiritual e a faz com amor no coração. “Mais um dia normal… E é exatamente isso que muda o mundo. E você, já pensou qual gesto simples pode transformar o dia de alguém hoje?”, esclareceu Neto Evangelista.

Gentil Neto: Um prefeito que não para e é atuante o tempo todo por Caxias e pelos caxienses…

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2025 - Sem Comentários

Gentil Neto é um gestor público que está à altura deste tempo atual, impulsionando políticas públicas que alavancam o desenvolvimento de Caxias.

Um de seus objetivos fundamentais se baseiam inclusão social, vislumbrando a abertura ao novo cenário das relações que traduzem os avanços e garantias em todas as áreas que requer uma administração púbica comprometida com sua cidade e a sua gente.

Gentil Neto e sua equipe permeiam as qualidades permanentes na gestão gestão de Caxias ao servir o bem comum.

O prefeito Gentil Neto expressa fidelidade ao seu povo. Essa fidelidade se expressa principalmente no cumprimento nas promessas e nas garantias governamentais, através de  obras e ações com que ele se comprometeu para sua cidade e o seu povo durante a campanha.

O cumprimento da missão de Gentil Neto à frente da Prefeitura de Caxias está pautada em sua capacidade de dirigir o município administrativamente e politicamente, mostrando, com isso, um excelente conhecimento dos assuntos contemporâneos da cidade; equilíbrio para enfrentar conflitos e crises; tem grande capacidade para o diálogo aliada à capacidade de decisão no tempo oportuno; sua paciência e disponibilidade para ouvir a população e os vereadores é evidenciado ( vejam os vídeos abaixo); possui muita tolerância quanto à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha e, principalmente, tem disposição para ter presença e vigilância e contínuas no município, além de ter o costume de trabalhar com planejamento e com sua equipe.

Assistam aos vídeos:

Brandão apresenta o Maior São João do Mundo com intervenções culturais no Rio de Janeiro

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2025 - Sem Comentários

As matracas e pandeirões ainda estão aquecendo o seu batuque no Maranhão, mas o Maior São João do Mundo já desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. Neste domingo (27), o governo do Estado apresentou a beleza das festas juninas para a comunidade e as operadoras de turismo cariocas. O Boi de Sonhos (sotaque de Orquestra) e o Boi de Maracanã (sotaque de Matraca) fizeram a festança na Feira de São Cristóvão, reduto da cultura nordestina na capital fluminense.

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da festa ao lado da primeira-dama, Larissa Brandão, e da influenciadora digital Thaynara OG, embaixadora do São João do Maranhão em 2025. Esta é a primeira vez que o São João do Maranhão é apresentado ao trade turístico e ao público no Rio de Janeiro. Em seguida, dia 29, ação semelhante será realizada em São Paulo, pelo terceiro ano.

O evento na Feira de São Cristóvão, que levou ao público carioca a riqueza de ritmos, cores e encantos do folclore maranhense, visa superar o sucesso de público e retorno econômico das temporadas juninas dos anos anteriores ao estado.

O evento foi promovido pelas secretarias de Estado da Cultura (Secma), do Turismo (Setur), da Comunicação Social (Secom) e do Cerimonial do governo, como parte de uma estratégia para intensificar a divulgação e fortalecer a manifestação folclórica mais tradicional do Maranhão, com o objetivo de atrair mais turistas e gerar emprego e renda.

O governador Carlos Brandão afirmou que a ação fortalece o turismo, mostrando para o Brasil inteiro a grandiosidade da cultura maranhense.

“Estamos aproveitando para mostrar um pouco da nossa cultura e da nossa tradição para os moradores do Rio de Janeiro. Nosso São João vai começar em maio e vai até julho. É o Maior São João do Mundo. E a diferença do Maranhão é que temos muita diversidade: quadrilha, dança portuguesa, Tambor de Crioula e o Bumba Meu Boi, nossa maior tradição. Estamos mostrando para o Brasil que o Maranhão é rico em cultura”, ressaltou o governador.

Brandão também destacou que o turismo cresceu 44% no Maranhão. “A pesquisa feita ao longo do São João 2024 mostrou que 96% dos turistas que visitaram o estado querem voltar. Estamos muito felizes com esses resultados. Não tenho dúvida que esse ano vai ser ainda melhor, e vamos superar o retorno econômico que temos verificado nos últimos anos”, assinalou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, fez uma avaliação positiva do evento realizado no Rio de Janeiro, e informou que a programação de 2025 do Maior São João do Mundo já começa na próxima semana.

“A programação do São João 2025 já se inicia na próxima semana com o tradicional Maranhão de Reencontros, na Lagoa da Jansen. Todos os domingos de maio teremos apresentações na Concha Acústica. Além disso, vamos iniciar o São João oficialmente dia 30 de maio, no tradicional cortejo nas ruas do Centro Histórico, com mais de 10 grupos de Bumba Meu Boi arrastando uma multidão”, informou.

Thaynara OG falou da grandiosidade do São João do Maranhão e da diversidade cultural do estado, e aproveitou para convidar o público para a sétima edição do São João da Thay, que ocorre de 6 a 7 de junho, em São Luís.

“O São João da Thay faz parte do início da temporada do São João do Maranhão. A grande novidade deste ano é que será uma edição aberta ao público com o apoio do governo do Maranhão. Com isso, vamos conseguir atrair atenção para o São João do Maranhão, que merece cada vez crescer mais e com mais reconhecimento nacional”, afirmou a influenciadora.

*Recepção*

Os agentes de viagens presentes no evento na Feira de São Cristóvão afirmaram que têm divulgado o Maranhão como destino turístico. É o caso de Mauricio Zampieri, que já conhece o São João do Maranhão.

“Essa ação de hoje na Feira de São Cristóvão foi para matar a saudade. Vou continuar divulgando o Maranhão”, afirmou.

As atrações incluem os cinco sotaques do Bumba Meu Boi – manifestação cultural mais emblemática do período – além do Cacuriá, quadrilhas, grupos de Tambor de Crioula e outras expressões populares.

As festas se espalham por todo o estado, da capital aos pequenos municípios do interior, onde o público pode acompanhar as apresentações nos arraiais, adquirir artesanato local e saborear pratos típicos da culinária maranhense, especialmente aqueles à base de frutos do mar.

Iracema Vale participa do XVI Congresso Estadual do PSB no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2025 - Sem Comentários

Evento, que contou com presença do governador e presidente do partido no Maranhão, Carlos Brandão, foi um importante marco de organização e articulação política no estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, neste sábado (26), do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.

Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.

“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.

Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.

“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.

Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.

Espera 2028 para perder novamente no voto!!! Sem provas e questionando a Justiça Eleitoral, Paulo Marinho Jr. e  amargam mais uma derrota

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2025 - Sem Comentários

Paulo Marinho Jr. e seu aliado Maranhãozinho mais uma vez enfrentam a realidade dura das urnas e da Justiça Eleitoral. Apostando em recursos sem apresentar provas concretas, os dois amargaram mais uma derrota nesta semana — somando-se às mais de 30 que sofreram durante o último período eleitoral.

Embora seja direito de qualquer cidadão ingressar com ações na Justiça, a iniciativa sem fundamentos sólidos revela o desespero do grupo. Sem mandato e sem força política, Paulo Marinho Jr. agora apela para todos os lados, tentando encontrar espaço que perdeu no apoio popular.

Maranhãozinho, por sua vez, carrega ainda mais problemas: o político é réu em processos movidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, complicando ainda mais a situação do seu parceiro político.

A aliança entre Paulo Marinho Jr. e Maranhãozinho não se restringe apenas ao período eleitoral. A Polícia Federal investiga a destinação de emendas de Paulo Marinho Jr. para municípios em que ele sequer foi votado, o que levanta sérias suspeitas de irregularidades.

Em Caxias (MA), o cenário é claro: a população rechaçou nas urnas esse grupo político, que agora tenta, sem sucesso, usar a Justiça para reverter a vontade popular.

O povo já escolheu, e a Justiça vem reafirmando isso a cada nova tentativa frustrada.

Vencendo na corrupção!!! 64% da fraude no INSS foram em 2 anos de Lula

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2025 - Sem Comentários

Pega que o filho (corrupção) é teu!!! Órgãos de controle do governo do PT colocam na conta dados suspeitos desde 2019 (incluindo a gestão Bolsonaro), mas cifras aumentaram mais sob administração federal atual

Dos R$ 6.505,8 milhões de repasses do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a sindicados e outras entidades desde 2019, R$ 4.147,8 milhões (63,75%) se deram em 2023 e em 2024. Ou seja, no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PF (Polícia Federal) está investigando o desvio de valores descontados do INSS. Órgãos de controle do governo Lula argumentam que há dados suspeitos desde 2019, quando o Brasil era liderado por Jair Bolsonaro (PL). Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), no entanto, indica que os descontos feitos pelos sindicatos e entidades aumentaram de forma considerável nos dois últimos anos.

Com informações do poder 360

Em busca de avanços para Caxias, Gentil Neto participa do encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão.

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2025 - Sem Comentários

Um prefeito comprometido com sua cidade e por sua gente, vai em busca de todas as oportunidades oferecidas que possam trazer qualidade de vida e bem-estar social e econômico. Por isso, Gentil Neto esteve presente ao Encontro de Prefeitos e Prefeitas, onde manteve contatos importantes e costurou avanços para Caxias. “Participamos de um grande encontro promovido pelo Governo do Estado, reunindo prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Maranhão. Um momento importante de diálogo, troca de experiências e construção de parcerias que fortalecem os municípios’, disse Gentil Neto.

Gentil Neto vem fazendo uma excelente gestão exatamente por manter parcerias que alavancam o desenvolvimento de Caxias. Entre essas parcerias está a com o governo do Estado, cujos resultados garantiram grandes feitos nas mais diversas áreas ao povo caxiense. “O governador Carlos Brandão tem mostrado, na prática, que é um gestor municipalista, sensível às demandas das cidades e comprometido com o desenvolvimento regional. Saímos desse encontro ainda mais motivados a seguir trabalhando por Caxias, em sintonia com o Governo do Estado e ao lado de quem quer ver nosso povo avançar” reforçou Gentil Neto.

Por isso, como bem disse o prefeito: “Caxias no rumo certo, com força e união!”

Assistam ao vídeo:

INSS: sindicato de irmão de Lula faturou R$ 100 milhões nos últimos anos…

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2025 - Sem Comentários

Investigado por descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS, Sindnapi tem dirigente do PDT e briga política com Paulinho da Força

INSS: quem é Frei Chico, irmão de Lula e dirigente de sindicato investigado em operação - Metrópoles

Alvo da Polícia Federal  por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentdorias do INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente, teve um salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União TCU.

O Sindnapi mantinha um número estável na casa dos 170 mil filiados e depois número saltou para 420 mil filiados. Passando de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, segundo o TCU.

Apesar de levar o nome da central sindical que tem líderes do Solidariedade, o Sindnapi é comandado, desde 2021, por Milton Cavalo, que é filiado ao PDT e correligionário do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele foi fundado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e por aliados, aos moldes de sindicatos de aposentados italianos. Paulinho foi presidente de honra, mas não ocupou cargo de dirigente.

O líder do Solidariedade tinha preferência por um aliado nas últimas eleições do Sindnapi, mas foi preterido e se sentiu excluído das eleições que levaram Cavalo ao cargo. Frei Chico, que estava no sindicato desde 2008, foi alçado a vice em 2023. Paulinho tentou, na Justiça, anular o mandato de Cavalo, o que foi recusado.

Nessa quinta-feira (24/4), um dia após a operação da PF contra 11 entidades suspeitas de aplicarem descontos indevidos sobre aposentadorias, Paulinho foi às redes sociais e criticou o escândalo, que foi revelado pelo Metrópoles no ano passado. O deputado disse que a farra dos descontos aconteceu “debaixo do nariz” de Lula e que foi o “maior roubo ao trabalhador da história do país”.

Frei Chico está no Sindnapi desde 2008. Ele assumiu a vice-presidência em 2023, último ano em que o sindicato teve um salto maior de filiados e de faturamento.

 

Vindo à tona… Sabiam de tudo!!! Governo Lula recebeu suspeitos de fraudes no INSS 15 vezes desde 2023

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2025 - Sem Comentários

Entidades foram alvo da PF por desvio de R$ 6,3 bi; levantamento considera reuniões nos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social e no Instituto do Seguro Social

Representantes dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se reuniram pelo menos 15 vezes desde o início do governo Lula (PT) com organizações investigadas por desviar R$ 6,3 bilhões de aposentadorias.

Foram 8 encontros em 2023, 5 em 2024 e 2 em 2025. Os órgãos citados acima foram considerados pelo Poder360 para o levantamento por estarem responsáveis ou terem ligação com algum benefício previdenciário ou assistencial.

Os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e o agora ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto estiveram em 8 desses encontros com entidades investigadas, como mostra o quadro abaixo:

As organizações suspeitas de descontos indevidos de aposentados e pensionistas são:

  • AAPB, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;
  • Aapen, Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos);
  • AAPPS Universo, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social;
  • ABCB/Amar Brasil, clube de benefícios;
  • Ambec, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos;
  • Apdap Prev, Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas;
  • CAAP, Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS;
  • Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil;
  • Contag, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
  • Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical;
  • Unaspub, União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos.

As associações e sindicatos elencados foram incluídos na investigação feita pela Polícia Federal na operação Sem Desconto.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) foi a entidade suspeita mais recebida pelo governo Lula. Teve representantes em 13 das 15 reuniões realizadas com essas organizações nos órgãos mapeados. Essa instituição foi a responsável por reter o maior valor dos aposentados, segundo relatório da CGU (Controladoria Geral da União).

Procurada pelo Poder360, a Contag disse ter discutido diversos assuntos pertinentes aos segurados rurais. Informou ter tratado sobre medidas de segurança que deveriam ser adotadas em relação aos descontos de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários. Leia ao final da reportagem a íntegra da resposta.

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), que também é investigado por fraudes, esteve na sede do INSS, em Brasília, em 21 de julho de 2023 para uma reunião com Alessandro Stefanutto, à época presidente da instituição. Foi representado por Tonia Galetti, coordenadora do Departamento Jurídico da organização.

Stefanutto deixou o comando do INSS na 4ª feira (23.abr.2025) depois de ter sido deflagrada uma operação da Polícia Federal com a CGU mirando descontos indevidos de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, feitos de 2019 a 2024.

O Sindnapi tem como diretor e vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Em setembro de 2024, a CGU finalizou um relatório sobre uma auditoria que verificou indícios de ilegalidades nos descontos associativos dos benefícios previdenciários. O documento indicou que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.

O órgão entrevistou 1.273 beneficiários de abril a julho de 2024 em todos os Estados do país. Do total, 96% disseram não participar de nenhuma associação. O relatório sobre a auditoria só foi divulgado na 4ª feira (23.abr.2025). Leia a íntegra (PDF – 4,9 MB) do documento.

De acordo com a CGU, os resultados indicaram a “grande probabilidade” de os descontos terem sido feitos de maneira indevida e à revelia do interesse dos pensionistas.

O órgão relatou que a auditoria foi feita depois da identificação de um aumento súbito no montante dos descontos para mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários. Segundo a CGU, em 2022, o valor dos descontos realizados foi de R$ 706,2 milhões. Em 2024, o montante mais do que triplicou, chegando a R$ 2,8 bilhões.

A controladoria identificou também que os pedidos para cancelar os descontos realizados pelos canais de atendimento do INSS cresceram “acentuadamente” a partir de julho de 2023. Em abril de 2024, foram 192 mil solicitações registradas.

METODOLOGIA

O Poder360 analisou 739 mil registros de agendas de representantes e funcionários em geral do governo federal de janeiro de 2023 a março de 2025 (últimos dados disponíveis) e isolou os compromissos que tinham no campo “assunto principal” algum representante de organizações investigadas pela PF no caso de fraudes no INSS.

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Calando a narrativa do PT!!! Desconto em aposentadorias do INSS disparou após 2022, ou seja, no governo Lula

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2025 - Sem Comentários

Calando a narrativa do PT, que através do seu líder na Câmara dos Deputados, dissera que os descontos foram no governo anterior. Os descontos bilionários foram após 2022, exatamente no governo de Lula. 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O desconto de mensalidades de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiu patamares bilionários após 2022, com movimentações políticas no Congresso que impediram o endurecimento de regras para barrar débitos ilegais.

O Congresso retirou exigências que previam a necessidade de as associações confirmarem, após um período, se os aposentados gostariam de continuar com os descontos. O início da revalidação primeiramente foi adiado e depois retirado da legislação em 2022. No mesmo ano, o INSS publicou duas normativas regulamentando os descontos em benefícios, mas sem normas que pudessem dificultar fraudes.

Investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) na operação Sem Desconto calcula que, entre 2019 e 2024 foram descontados R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários -entre valores legais e ilegais-, que levaram ao afastamento de quatro servidores públicos federais e à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Uma auditoria da CGU revelou que 97% dos entrevistados em uma amostra de 1.300 beneficiários disseram que não autorizaram o pagamento dos descontos ou ocorreram fraudes, como a falsificação de assinaturas.

Relatório da controladoria aponta que as suspeitas de irregularidade começaram em 2016, mas ganharam força a partir de 2019, chegando a patamares maiores após 2022.

Em 2016, os descontos somaram R$ 413,2 milhões. Já em 2024, chegaram a R$ 2,637 bilhões, aumento de 538,24% em menos de dez anos.

As associações são entidades às quais aposentados e pensionistas podem se filiar para ter benefícios como plano de saúde, academia, dentista, colônia de férias e consultoria jurídica para entrar com ações judiciais, entre outros. É descontada uma mensalidade diretamente do benefício previdenciário.

A operação investigou 13 associações e sindicatos e denunciou 11. Todos os descontos estão suspensos após a investigação e, segundo a CGU, todos os valores descontados indevidamente serão devolvidos, em um plano de restituição que ainda será apresentado pelo governo federal.A partir de março de 2024, com a publicação de uma instrução normativa que dificultou os descontos nos benefícios, feita a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os segurados passaram a a ter opção de pedir a exclusão automática.

Mais de 5,4 milhões de aposentados e pensionistas pediram a exclusão do desconto em seu benefício apenas no primeiro trimestre de 2024. Os pedidos para barrar os descontos, no entanto, não significam que todos os débitos eram ilegais.

Essa solicitação pode ser feita em diversos casos, como quando o beneficiário não reconhece a associação, o que indicaria uma possibilidade de fraude; quando o segurado era associado mas desiste; nos casos em que chegou a assinar o contrato, mas diz não ter entendido os termos e quer desfazer o credenciamento; ou quando realmente não se lembra de ter se associado.

Tonia Galetti, advogada do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), afirma que a instituição, uma das investigadas na operação, vem denunciando o aparecimento de associações fraudulentas ao INSS desde 2019.

Segundo ela, a mudança que afetou os sindicatos e permitiu o aumento dos descontos ilegais saiu do Congresso Nacional, que barrou regra que previa a revalidação periódica dos cadastros.

“O sindicato percebeu um aumento do número de ações judiciais [contra a entidade] e, quando isso começou a acontecer, implantou o ‘Confia’, um sistema próprio de biometria. Eu também pedi a contratação de uma auditoria, finalizada em janeiro de 2024, demonstrando a assertividade de toda a documentação dos segurados [associados ao Sindnapi]”, diz ela.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência, diz que a autorização para descontos de valores em benefícios previdenciários existe desde 1991, com a publicação da lei 8.213, que trata sobre as regras da Previdência Social.

A previsão está no artigo 115 da lei, que determina serem descontadas “mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados”.

“Não era tão frequente [o desconto] porque havia uma obscuridade em relação às normas executórias ou procedimentais para se fazer isso. Então, em 2022, com a edição das duas INs [instruções normativas], a 128 e a 138, principalmente a 138, há o be-a-bá para fazer as averbações de descontos”, diz.

O “endurecimento” contra fraudes, segundo Saraiva, veio somente em março de 2024, quando “o estrago estava feito”.

Em sua opinião, faltou “pulso firme” do INSS. “O INSS tem uma faca muito bem amolada para cortar benefícios irregulares, mas não foi assim neste caso”, afirma.

O QUE DIZ A INVESTIGAÇÃO

Segundo a investigação, o esquema teria começado em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), mas ganhou força a partir de 2019, no primeiro mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiu a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula (PT), com medidas legais que teriam facilitado os descontos.

Em 2024, uma instrução normativa conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social, publicada por determinação do próprio Stefanutto, impôs regras mais duras para tentar conter o avanço dos descontos ilegais.

Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.

Ainda em 2024, a Polícia Civil de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passaram a investigar associações que movimentavam milhões por mês no estado em valores descontados de aposentadorias e pensões.

A investigação começou após uma aposentada do litoral paulista entrar na Justiça contra o órgão. Foi descoberto que ao menos cinco associações teriam funcionários laranjas e cometeriam fraudes nos benefícios.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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