O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.
Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.
“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.
Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).
Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.
Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2025 - 1 Comentário
Mais um voto a favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi contabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que, em voto-vista, defendeu a constitucionalidade do critério de maior idade, usado na eleição para a Presidência da Casa e que foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756 pelo partido Solidariedade.
“Os esclarecimentos trazidos pelo Min. Dias Toffoli, em acréscimo ao destacado pela Min. Relatora, dão conta de que o critério de desempate tratado na Resolução 1300/2024 já era há muito vigente, pelo que a sua aplicação no último processo eleitoral para eleição da Mesa Diretora não afronta o art. 16 da CF, sem prejuízo da análise de elementos que possam indicar a possibilidade de desvio de finalidade. Em vista do exposto, ACOMPANHO da Ministra Relatora, para julgar IMPROCEDENTE a Ação Direta”, justificou, em seu voto.
Moraes, que pediu vista do processo em 24 de abril deste ano, seguiu o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, pela legalidade do critério. Também já votaram a favor de Iracema os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Em caso de mais um voto favorável à tese da constitucionalidade do critério, será formada maioria no STF a favor da eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.
Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.
O prefeito Gentil Neto de Caxias, se faz presentes em todas as frentes da Prefeitura e, por isso, não poderia ser diferente com os “Jogos Escolares de Caixas”. Se fez presente e como um excelente atleta prestigiou várias disputas, mostrando, com isso, que os jogos interage os atletas (alunos) a cidadania e a felicidade de disputar pela sua unidade escolar.
“Um giro pelos Jogos Escolares de Caxias! Os jogos estão show! Segurança garantida, quadras reformadas, saúde presente e estrutura de primeira! Os nossos atletas merecem cuidado, com segurança total e muito público na torcida!”, destacou Gentil Neto.
Seria impossível ir contra um ditame “Interna Corporis”, cujo a forma de desempate já consta do Regimento Interno da Assembléia Legislativa há décadas, além de saber que a disputa correu dentro dos princípios acordado pelos 42 deputados estaduais do Maranhão.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes, seguiu a relatora Cármen Lúcia e votou a favor da reeleição da presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB).
Agora, é aguardar os outro seis votos, já que cinco já seguiram a relatora.
Vale questionar: Será que algum irá buscar e rebuscar ao que possa ir contra uma decisão “Interna Corporis”, que fora dentro das prerrogativas do Estatuto Interno da Assembleia Legislativa, aprovada pelos 42 deputados?
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (30) pela AtlasIntel, em parceria com Latam Pulse e Bloomberg, revela um aumento na desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à avaliação “ruim/péssimo” de seu governo. Os dados, coletados entre 19 e 23 de maio de 2025, com 4.399 entrevistados online, indicam uma mudança na percepção pública.
A desaprovação ao presidente Lula subiu 3,6 pontos percentuais em um mês, passando de 50,1% em abril para 53,7% em maio. Este é, numericamente, o maior índice de avaliação negativa registrado pela AtlasIntel para o presidente desde janeiro de 2024, superando o pico anterior de 53,6% em março deste ano.
Em contrapartida, a aprovação ao presidente petista registrou um leve recuo de 0,7 ponto percentual, caindo de 46,1% para 45,4% no mesmo período. A parcela dos que não souberam responder permaneceu em 0,7%.
Avaliação do Governo
A pesquisa também questionou os entrevistados sobre a avaliação geral do governo Lula. A maioria, 52,1%, classificou o governo como “ruim/péssimo”, enquanto 41,9% o consideraram “ótimo/bom”. Os que avaliaram como “regular” somaram 6%, e 0,1% não souberam responder.
As curvas do gráfico de avaliação do governo espelham o cenário da percepção sobre o presidente, com a taxa negativa em alta. No entanto, o estudo apontou uma particularidade na avaliação do governo: a taxa de “ótimo/bom” também registrou uma alta em um mês, apesar do aumento na desaprovação geral.
A pesquisa foi realizada com uma margem de erro de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%.
Correspondência foi enviada neste mês de maio de 2025, segundo o jornal “The New York Times”, e diz ao magistrado que ele não pode dar ordens para empresas nos EUA
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes neste mês de maio de 2025 para repreendê-lo por mandar o Rumble bloquear o perfil de um usuário –o jornalista Allan dos Santos, que está atualmente nos EUA. As informações são do New York Times (clique para ler, para assinantes).
O jornal informou que teve acesso ao teor da carta. “O Departamento de Justiça disse ao ministro Alexandre de Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas que não poderia ordenar que empresas obedecessem ordens específicas nos Estados Unidos”, de acordo com o NYT.
A íntegra da carta não foi divulgada pelo jornal. No site do Departamento de Justiça norte-americano há uma seção chamada “Guidance Documents“, mas trata apenas de diretrizes gerais a respeito de determinados temas.
O NYT afirma também que procurou o STF para obter uma manifestação, mas que uma “porta-voz” se recusou a comentar, em uma provável referência à assessoria de imprensa da Corte.
O Poder360 procurou a assessoria de imprensa do Supremo para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do conteúdo publicado no NYT. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
O Rumble está suspenso no Brasil por determinação de Moraes desde fevereiro deste ano.
Ele determinou a suspensão da plataforma no Brasil depois de a empresa não cumprir as seguintes decisões judiciais:
a remoção dos perfis do jornalista Allan dos Santos na rede social;
o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma;
e a indicação e comprovação de um representante legal da empresa no Brasil.
A rede social havia voltado a funcionar no Brasil em 8 de fevereiro. À época, havia sido intimada pelo ministro a bloquear as contas do jornalista. Os advogados que representavam a plataforma responderam que não tinham poderes legais para serem intimados em nome do Rumble Brasil e renunciaram.
Na decisão, Moraes citou que o representante legal é uma exigência para uma empresa com sede no exterior atuar no Brasil (entenda mais nesta reportagem). Em resposta, a empresa entrou com uma ação na Justiça norte-americana para impedir os efeitos da decisão de Moraes e acusaram o ministro de censura.
A Justiça dos EUA decidiu que o Rumble não é obrigado a seguir as ordens de Moraes.
CEO DO RUMBLE PROVOCA MORAES
O CEO da plataforma Rumble, Chris Pavlovski, publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma provocação contra Moraes. O empresário questionou sobre o retorno da rede social ao Brasil.
“Caro Alexandre de Moraes, talvez seja a hora de o Rumble voltar ao Brasil? O que você acha? Atenciosamente, Chris Pavlovski”, escreveu o executivo.
Ex-presidente da autarquia estadual representou o Maranhão na 92ª Sessão Geral de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, em Paris, que marca a certificação do estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação, feito conquistado em sua gestão
Cauê Aragão teve participação destacada na 92ª Sessão Geral de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)
O advogado, presidente da estadual Investe Maranhão e ex-presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) Cauê Aragão colhe os bons frutos do seu trabalho espetacular como presidente da autarquia, cargo que ocupou de abril de 2022 a outubro de 2024. Nesta semana, o jovem profissional do Direito e destacado gestor público representou o Maranhão na 92ª Sessão Geral de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), em Paris , capital da França, para compartilhar o que o estado tem de qualidade agropecuária.
Em dois anos e meio à frente da Aged, Cauê Aragão teve papel fundamental nas ações de defesa animal e no desenvolvimento do setor agropecuário local, além de ter conquistado um feito histórico. Seguindo à risca as orientações do governador Carlos Brandão, ele liderou as ações que levaram o Maranhão a obter a certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Cauê Aragão integrou comitiva com representantes da Aged na reunião de delegados da OMSA, em Paris
Cauê Aragão destacou a importância da certificação, que torna o estado apto a atrair diversos investimentos para o setor agropecuário. “Parabéns, Maranhão, aos produtores, aos servidores da Aged e a todos os demais envolvidos”, comemorou.
Para celebrar esse momento especial de reconhecimento do Estado do Maranhão como zona livre de aftosa sem vacinação está reservada uma solenidade especial no próximo dia 6 de junho, também na capital francesa, onde governador Carlos Brandão, acompanhado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, recebe oficialmente o certificado do novo status sanitário.
O deputado federal foi designado relator de um projeto que discute gestão de recursos obtidos em leilões em telecomunicações
O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) foi designado como relator de um projeto de decreto legislativo apresentado pelo Novo para cancelar um ato do Ministério das Comunicações assinado pelo próprio Juscelino Filho na época em que ele era o titular da pasta.
Esse projeto de decreto legislativo, apresentado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo), questiona um ato do então ministro das comunicações que impôs uma espécie de “intervenção branca” na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e esvaziou várias funções da autarquia.
Conforme apurou O Antagonista com representantes do setor, essa intervenção ocorreu após uma disputa entre a direção da Anatel e Filho pelo controle de recursos obtidos por meio de leilões de radiofrequência no país.
Pelo texto do então ministro Juscelino Filho, que foi endossado por Lula, caberia ao Ministério das Comunicações definir “diretrizes e as estratégias para a execução de políticas públicas de telecomunicações, de radiodifusão, de conectividade e de inclusão digital, no âmbito da administração pública federal, inclusive aquelas relacionadas aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos decorrentes de leilões de autorização para o uso de radiofrequência”.
Juscelino Filho queria controlar recursos da banda 5G
Ou seja, a responsabilidade pela aplicação de recursos obtidos por meio de leilões (inclusive os já realizados como o do 5G), assim como a sua fiscalização, passou para a competência de Juscelino Filho por decreto do próprio assinado em dezembro de 2024. No leilão das bandas de 5G, o governo federal arrecadou algo em torno de 47 bilhões de reais.
Entre os compromissos desse leilão, as operadoras ficaram obrigadas a investir 3,1 bilhões de reais na conectividade de escolas públicas. Assim, pelo texto, o Juscelino trouxe para a sua responsabilidade o poder de definir quais estados ou quais regiões receberiam esse tipo de aporte privado.
Além disso, esse decreto de Juscelino Filho também transferiu para o Ministério das Comunicações o poder de aplicar sanções às operadoras em caso de descumprimento de acordos firmados nos leilões e autorizações de radiofrequências.
“Não podemos admitir que interesses políticos atropelem a legislação, o ato jurídico perfeito e estudos técnicos elaborados anteriormente, sob risco de que investimentos desse vulto, pensados originalmente com o objetivo de permitir a universalização da internet em escolas da educação básica, sejam direcionados por critérios que não privilegiam a eficiência na aplicação dos recursos e a maior efetividade da política pública”, afirmou a deputada federal Adriana Ventura no projeto de decreto legislativo.
O governo dos EUA fez uma postagem em português, nesta quinta-feira (29/5), uma semana após Rubio falar em sanções a Alexandre de Moraes
O governo de Donald Trump fez uma postagem em português, nesta quinta-feira (29/5), uma semana após o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmar haver “grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes (STF) sofrer sanções dos Estados Unidos (EUA) por meio da Lei Magnitsky.
Diz a publicação do Bureu para Assuntos Ocidentais dos EUA: “Que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.
O texto em português remete a uma outra postagem, de Marco Rubio, na qual o secretário diz que punirá com a perda do visto autoridades que, na visão da Casa Branca, atentem contra a liberdade de expressão.
O Bureau para Assuntos Ocidentais dos EUA é subordinado ao Departamento de Estado e, em fevereiro deste ano, emitiu uma nota afirmando que o Brasil promove “censura”.
Essa postagem foi republicada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Após a declaração de Marco Rubio na semana passada, a embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, procurou integrantes do Departamento de Estado norte-americano para tentar demover o governo Trump de seguir com as sanções.
Itamaraty aciona embaixadora do Brasil nos EUA
A publicação do Bureau para Assuntos Ocidentais indica que, até o momento, o Itamaraty não atingiu o objetivo.
A embaixadora Viotti não se reuniu com Marco Rubio, mas teve agenda com Gabriel Escobar, encarregado de negócios dos EUA em Brasília.
Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2025 - 1 Comentário
Falas em defesa da deputada Mical Damasceno (PSD), que teve seu nome envolvido no chamado caso dos prints, foram ouvidas durante o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) e a deputada Andréia Rezende (PSB), além da própria Mical, que foi bastante aplaudida, trataram do tema de forma enfática.
“A gente foi vítima, aqui na Assembleia, de uma coisa horrível, que a deputada Mical sofreu. Nossa solidariedade a você, Mical”, declarou Iracema Vale, em referência a prints de conversa em whatsapp de cunho misógino e sexual, entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.
E complementou: “Esse tipo de comentário é horrível. Porque não se faz com homens, se faz conosco, mulheres que ocupamos espaços de poder. Também temos que nos unir nesse aspecto. Não podemos permitir que isso aconteça porque nós estamos lá com um mandato que independe de se você é homem, se você é mulher”.
*Mais solidariedade*
A deputada Andréia Rezende, ao se solidarizar, também alertou para que todos façam uma refletir sobre o ocorrido.
“Mical foi vítima de uma violência de gênero tremenda. Porque quando eles querem nos atingir, usam palavras de cunho sexual, palavras de baixo calão. Mas, eu quero dizer que a Assembleia não aceitará e que nós vamos lutar para que outras não passem por isso”, afirmou, pedindo uma salva de palmas para Mical.
A deputada Mical Damasceno agradeceu as palavras, ressaltou que é possível perceber as mudanças na Assembleia, agora, sob uma gestão feminina, e pediu apoio às lideranças mulheres presentes ao evento, inclusive citando a frase “mexeu com uma, mexeu com todas”.
“Vim aqui falar com vocês, colegas vereadoras, parlamentares, para nos unirmos neste momento. Estou precisando de vocês, minhas colegas”, disse, afirmando que levará o caso adiante em busca de justiça.
“Eu, como serva do Senhor, como evangélica, eu perdoo. Perdoo, mas consequências virão”, enfatizou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.
Mais um voto a favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi contabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que, em voto-vista, defendeu a constitucionalidade do critério de maior idade, usado na eleição para a Presidência da Casa e que foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756 pelo partido Solidariedade.
O prefeito Gentil Neto de Caxias, se faz presentes em todas as frentes da Prefeitura e, por isso, não poderia ser diferente com os “Jogos Escolares de Caixas”. Se fez presente e como um excelente atleta prestigiou várias disputas, mostrando, com isso, que os jogos interage os atletas (alunos) a cidadania e a felicidade de disputar pela sua unidade escolar.
Seria impossível ir contra um ditame “Interna Corporis”, cujo a forma de desempate já consta do Regimento Interno da Assembléia Legislativa há décadas, além de saber que a disputa correu dentro dos princípios acordado pelos 42 deputados estaduais do Maranhão.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes neste mês de maio de 2025 para repreendê-lo por mandar o Rumble bloquear o perfil de um usuário –o jornalista Allan dos Santos, que está atualmente nos EUA. As informações são do New York Times (clique para ler, para assinantes).
O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) foi designado como relator de um projeto de decreto legislativo apresentado pelo Novo para cancelar um ato do Ministério das Comunicações assinado pelo próprio Juscelino Filho na época em que ele era o titular da pasta.
Falas em defesa da deputada Mical Damasceno (PSD), que teve seu nome envolvido no chamado caso dos prints, foram ouvidas durante o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) e a deputada Andréia Rezende (PSB), além da própria Mical, que foi bastante aplaudida, trataram do tema de forma enfática.
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