Arquivo de maio de 2025

SALVEM O FUTEBOL BRASILEIRO!!! Vice presidente da CBF, Fernando Sarney, pede ao STF suspensão de acordo que garantiu Ednaldo na presidência, Mas Gilmar Mendes Nega!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

ZURICH, SWITZERLAND – OCTOBER 14: FIFA Council member Fernando Sarney poses during a Portrait session at the FIFA headquaters on October 14, 2016 in Zurich, Switzerland. (Photo by Alexander Hassenstein – FIFA/FIFA via Getty Images)

O vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, solicitou a suspensão da homologação do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência.

Sarney, um dos signatários do acordo, afirma que o documento perdeu validade jurídica após a denúncia de falsificação da assinatura do ex-presidente da entidade, Coronel Nunes. No pedido ao STF, ele requer a suspensão imediata de Ednaldo Rodrigues do cargo.

O retorno de Ednaldo ao comando da CBF não se deu apenas pelo acordo homologado. Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, em janeiro de 2024, também foi determinante. A decisão levou em conta o risco de o Brasil sofrer sanções esportivas, caso a entidade permanecesse sob intervenção.

Caso o pedido seja aceito, o Supremo retomará o julgamento do caso. A petição foi apresentada nesta terça-feira (6) e inclui o pedido de anulação imediata do acordo.

Segundo o documento, que o Lance! teve acesso, “(Fernando Sarney) pede que (o STF) suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, a qual se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes De Lima”.

O fundamento para a invalidação do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF se baseia em indícios de vício de consentimento ou na possível simulação da assinatura do ex-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima.

O fundamento da invalidação do acordo que beneficiou Ednaldo Rodrigues Gomes se baseia na existência de vício de consentimento ou na possibilidade de simulação da assinatura. Há robustos indícios que sustentam essa tese, os quais se evidenciam na análise do conjunto probatório. Dentre os elementos apresentados, destaca-se o diagnóstico de neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro), que acomete o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima desde 2018.

Soma-se a isso um laudo médico de 19 de junho de 2023, que atesta a existência de “déficit cognitivo” no signatário naquele ano. No dia seguinte, em 20 de junho de 2023, foi lavrada uma procuração pública por meio da qual o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima concedeu amplos poderes a um terceiro para gerenciar todas as suas finanças bancárias.

Por fim, um parecer grafotécnico elaborado em 2025 concluiu que a assinatura constante no acordo diverge do punho periciado do Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima, indicando forte suspeita de falsificação ou simulação.

— Fica evidente, portanto, que a própria CBF, que é uma das principais interessadas na homologação do acordo, tinha ciência das limitações cognitivas do Sr. Antônio Nunes, as quais comprometem a capacidade civil plena para firmar o acordo impugnado, no qual as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária da CBF realizada em 2022 e da Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022. Considerando a complexidade fático-jurídica das assembleias objeto de acordo, que envolve discussões jurídicas sobre disposições estatutárias e legais, é difícil que o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima tenha, em razão do déficit cognitivo atestado pelo Dr. Jorge Pagura, discernimento e lucidez plena para dispor sobre o objeto do acordo. Trata-se, portanto, de hipótese inequívoca de vício de consentimento, no qual uma das partes beneficiárias do acordo tinha ciência prévia e nada fez, restando comprovada, portanto, simulação de negócio jurídico, que configura ofensa à ordem pública — diz trecho do documento obtido pelo Lance!.

Fernando Sarney ocupa a vice-presidência da CBF até março de 2026, mas rompeu politicamente com Ednaldo Rodrigues. Inclusive, Sarney não está na chapa que estará no comando de 2026 a 2030. A CBF foi procurada, mas até o momento não se pronunciou. Quando o fizer, a matéria será atualizada

Deputada pediu ao STF afastamento imediato de Ednaldo da presidência da CBF

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento imediato do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e a revisão do acordo homologado pela corte no início do ano que colocava fim ao processo que questionava a eleição de Ednaldo na eleição de 2022. Procurada, a confederação não comentou o caso.

Daniela se baseia em laudo encomendado pelo vereador carioca Marcos Dias Pereira (Podemos) que aponta para suposta fraude na assinatura do Coronel Antônio Carlos Nunes, ex-presidente da CBF, em acordo que encerrou aquele processo contra o presidente da confederação.

O pedido de Daniela do Waguinho junto ao STF foi feito no mesmo dia em que Marcos Pereira protocolou “notícia de fato” junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para que investigue a suposta assinatura falsa.

Nos dois casos, as alegações dos parlamentares é de que houve “vício de consentimento”, uma vez que o Coronel Nunes não estaria no pleno gozo de condições de saúde. Ele tem 86 anos, passou por procedimentos médicos invasivos nos últimos anos e teve atestado pelo cirurgião Jorge Pagura, ligado à CBF, como com “déficit cognitivo”.

“A referida indicação de que houve vício de consentimento na assinatura do documento pode ser notada pelo fato de que, ainda em 2023, já existia laudo médico apontando que o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima não detinha as condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada”, diz a peça apresentada por Daniela do Waguinho junto ao STF.

Gilmar Mendes nega pedidos de afastamento do presidente da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Em decisão desta quarta-feira (7/5), o magistrado ressaltou que “revela-se manifestamente incabível o pedido de afastamento do presidente da CBF” na ação que corre no STF. O ministro justificou questões processuais porque a ADI no STF não trata do caso Ednaldo em si, mas sim de uma discussão mais ampla que envolve pontos da Lei Geral de Esportes e da Lei Pelé.

No entanto, o ministro determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que adote providências cabíveis para a apuração de alegações sobre ausência de capacidade cognitiva e assinatura não fidedigna de Antonio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes, de acordo homologado no STF.

Pela determinação, o TJRJ deve apurar com urgência e imediatamente as alegações de supostos vícios de consentimento relacionados a um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF). A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580.

Fábio Gentil e o compromisso com o AgroBalsas 2025

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

Dando total assistência ao AgroBalsas 2025, o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, estará presente no evento, mostrando, com isso, o compromisso do governo Carlos Brandão com os avanços agropecuário do Maranhão.

Fábio Gentil no AgroBalsas 2025:
O secretário Estadual de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, confirma presença no AgroBalsas 2025. Sua participação reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do agronegócio maranhense.
Construindo pontes entre governo, produtor e inovação.

Mais que evidente!!! Mical apela para que Brandão fique até o final do governo: “Se sair será alvo de perseguição

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna, na sessão desta quarta-feira (7), a deputada Mical Damasceno (PSD) criticou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e fez um enfático apelo para que o governador Carlos Brandão permaneça no cargo até o último dia de seu mandato no Palácio dos Leões.

“Tenho levantado a minha voz com coragem, lealdade e responsabilidade para aconselhar o governador Carlos Brandão a permanecer firme na cadeira que o povo lhe confiou. Já vi também aqui outros colegas dando esse mesmo conselho ao governador, para que ele permaneça até o final na cadeira”, declarou a parlamentar.

Ele acrescentou que, se o governador Brandão sair do governo em abril de 2026, ele cometerá um erro estratégico.

“Ele será alvo de perseguições políticas, inclusive judiciais. E olha que todo dia o homem nem consegue trabalhar, de tanta perseguição judicial. E ele não terá também o apoio real de quem hoje pousa como aliado, mas que, nos bastidores, já trama sua substituição. Refiro-me diretamente ao vice-governador Felipe Camarão”.

Mical Damasceno disse que Felipe Camarão não tem compromisso com a continuidade do atual governo. “Quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir já entendeu. Felipe Camarão articula para herdar o Palácio dos Leões e empurrar Brandão para o esquecimento. E mais, não terá nenhum pudor em lançar outro nome para o Senado, ignorando quem construiu esse projeto desde o início”.

A deputada frisou que o Maranhão ainda precisa de uma condução equilibrada e madura, e que a saída do governador Brandão do cargo irá abrir brechas, fortalecer adversários e fragilizar aliados.

“Eu falo aqui de cabeça erguida, porque não tenho medo de contrariar interesses ocultos. Eu não sou covarde, não fico calada quando vejo um sujo sendo armado nas sombras. Felipe Camarão não representa a continuidade, mas a ruptura. Representa a substituição silenciosa e, se puder, varrerá do mapa quem ele julgar incômodo”, advertiu a deputada.

Ela alertou, também, que a lealdade se prova nos momentos decisivos. “Brandão, fique no governo! Não caia no canto da sereia. Este grupo que hoje sorrir ao seu lado, amanhã pode ser o mesmo que vai te abandonar no meio da estrada, quando você mais precisar. O Maranhão não pode correr este risco. Os aliados não podem ser sacrificados por um cálculo político errado. E termino reafirmando: na multidão de conselhos há sabedoria e bons projetos, mas no silêncio, diante da traição, há derrota”, ressaltou a deputada.

Eles não tocam o terror? Brasil diz aos EUA não classificar PCC e CV como organizações terroristas

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

Brasil diz aos EUA não classificar PCC e CV como organizações terroristas

Representantes do governo Donald Trump reuniram-se com técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6) e ouviram que, para o Brasil, facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) não podem ser classificadas pela legislação do país como organizações terroristas, e sim como criminosas.

Os norte-americanos estão nesta semana no Brasil para uma série de reuniões em Brasília. Uma das pautas é a questão do enfrentamento a organizações criminosas e terroristas e acordos de cooperação internacional entre os países.

Nos Estados Unidos, a gestão Trump tem buscado enquadrar grupos criminosos latino-americanos em atividades que, pela legislação local, podem ser associadas ao terrorismo. Isso ocorre, por exemplo, com a venezuelana Tren de Aragua.

Os técnicos norte-americanos disseram aos brasileiros que defendem a classificação de organizações criminosas transnacionais como terroristas e citaram nominalmente PCC e CV. No entanto, os coordenadores do MJSP explicaram que, pela legislação do Brasil, isso não ocorre, pois a atuação das facções não envolve crime de ódio ou religioso, mas sim a obtenção de lucro por meio do tráfico de armas e de drogas.

Na véspera, a comitiva dos EUA havia recebido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) um dossiê elaborado pelas Secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de São Paulo, que relaciona as atuações das facções CV e PCC ao terrorismo, tendo como exemplo vínculos com o Hezbollah.

Outra preocupação apontada pelos representantes da gestão Trump foi a questão da imigração, bandeira do presidente republicano neste segundo mandato na Casa Branca. Participaram da reunião sete técnicos em nome do Ministério da Justiça e sete enviados pelos EUA.

Classificou de fofoqueira!!! “Transformar o Supremo Numa ‘Caras’”, Diz Moraes ao Criticar Cobertura da Imprensa

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

moraes

Em meio ao julgamento da aceitação da denúncia contra o “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que considerou ser uma cobertura sensacionalista por parte de alguns veículos de imprensa. A ironia ocorreu durante um debate sobre recursos apresentados pelas defesas dos acusados, nesta terça-feira (6), na Primeira Turma do STF.  

A discussão, que se centrou na análise de denúncias contra o grupo acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas, foi marcada por um momento em que Moraes se dirigiu ao ministro Luiz Fux, expressando seu descontentamento com o foco dado a detalhes pessoais dos ministros. “Ministro [Luiz] Fux, 99,9% do trabalho da imprensa, esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui. Alguns querem transformar o Supremo numa ‘revista Caras’, então tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino, querem fazer intriga”, declarou Moraes.

A crítica veio em um contexto de divergência entre Moraes e Fux sobre a competência da Primeira Turma em julgar certos casos relacionados à suposta tentativa de golpe. Fux defendia que tais casos deveriam ser levados ao plenário, mas foi voto vencido pelos demais ministros. Em resposta a especulações sobre uma possível intriga entre os dois, Fux afirmou: “Eu respeito as posições do ministro Alexandre de Moraes, como também tenho certeza que ele respeita as minhas posições de divergência. O que há aqui não é discórdia, é dissenso. Então, se alguma coluna apurou que eu estou aqui pra fazer alguma frente a Moraes, apurou muito mal”.

O julgamento em questão analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 4”, acusado de ter um papel central na disseminação de informações falsas que alimentaram a tentativa de golpe.

Merecido!!! Câmara de Caxias aprova título de cidadão caxiense a André Fufuca

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

Os serviços prestados a Caxias pelo ministro dos esportes, André Fufuca, foram grandiosos e, por isso, merece ser cidadão de Caxias.

A Câmara de Vereadores do município de Caxias aprovou, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que concede o título de cidadão caxiense ao Ministro dos Esportes, deputado licenciado André Fufuca (PP). A autoria da proposta foi do vereador Ximenes.

Pelas redes sociais, o ministro Fufuca, que é apontado como um dos principais nomes para disputar uma vaga no Senado, agradeceu a honraria e reafirmou seu total apoio ao município.

“Receber o título de Cidadão Caxiense é uma honra que guardo no coração. Agradeço à Câmara Municipal pelo reconhecimento, em especial ao vereador Ximenes, autor da proposta, o presidente da Cãmara, Ricardo Rodrigues, e os vereadores pela aprovação dessa honraria. Continuarei firme com a responsabilidade, dedicação e muito trabalho ao povo caxiense.” disse Fufuca.

Uma sessão solene para entrega do título será marcada.

Informações do blog Maramais

O Maranhão de fora??? Mais deputados na Câmara: quais estados ganham cadeiras e o que muda?

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

Um tanto confuso, haja vista que o Maranhão obteve um aumento demográfico e só tem direito a 18 deputados federais. 

Mais deputados na Câmara: quais estados ganham cadeiras e o que muda?

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. O assunto está em análise na Câmara desde o ano passado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso pode revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por Estado na Casa, com base nos dados populacionais mais atualizados.

No entanto, o Supremo havia determinado que a revisão deveria ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados — o que não foi seguido. O texto aprovado pela Câmara ontem é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), para um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha. Quais estados ganhariam novas vagas? Conforme o texto relatado por Damião Feliciano (União-PB), os estados que ganhariam novas vagas são: Pará (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Mato Grosso (2); Rio Grande do Norte (2); Paraná (1); Ceará (1); Goiás (1); Minas Gerais (1).

Quanto custará o aumento? O relator do projeto afirmou que, segundo a Direção-Geral da Câmara, a criação das novas vagas “gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões”.

Dessa forma, a Câmara passaria a ter pelo menos 527 deputados, e não 513.

Gentil Neto e o resgate da história de Caxias através da reforma do Instituto Fidalgo…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

O prefeito Gentil Neto sabe da importância dos desafios e recompensas na restauração de prédios históricos, visando  a importância de preservar o passado para o futuro, através de oportunidades culturais e educacionais para o desenvolvimento dos caxienses.

Gentil Neto sabe que essa restauração é uma tarefa complexa e recompensadora que desempenha um papel fundamental na preservação da herança cultural de Caxias. “Hoje visitei o Instituto Fidalgo, que está passando por uma grande reforma. O Instituto passará a contar com salas para pré-vestibular, além de salas com espaço cultural, laboratório de informática e um auditório moderno”, garantiu o prefeito Gentil Neto.

Por fim disse: “Seguimos firmes com o compromisso de levar mais educação, cultura e oportunidades para a nossa população!”

MPMA deflagra Operação Pavimentum contra esquema de fraudes em contratos de asfalto em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2025 - Sem Comentários

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Pavimentum, que apura a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorrem nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí. O Gaeco do Ministério Público do Piauí também apoia os trabalhos.

A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.

Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.

A operação mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão também atuaram nas diligências, assim como a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, que garantiu a segurança da operação.

O material apreendido será analisado e utilizado para subsidiar o oferecimento de Denúncia Criminal contra os envolvidos no esquema.

Osmar Filho destaca liderança de Brandão: “Confio que tomará a decisão mais correta

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2025 - Sem Comentários

“Governador, conte com o deputado Osmar Filho aqui na Assembleia. Eu tenho certeza de que, com sabedoria, com responsabilidade, o senhor, como líder do grupo político, tomará a decisão mais correta, e conte comigo na decisão que V. Exa. Tomar”. Essa foi a mensagem enfática de apoio a qualquer definição do governador Carlos Brandão (PSB) acerca das eleições de 2026 feita pelo deputado Osmar Filho (PDT), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6).

O trabalho de liderança do governador Carlos Brandão (PSB) nos campos da administração pública e da política voltou a ser enaltecido pelo deputado pedetista.

“O governador tem liderado não só esse processo de administrar o nosso Estado, mas também lidera esse campo político de que eu faço parte, porque sou aliado do governador Carlos Brandão aqui na Assembleia Legislativa, e aliado político também”, declarou.

Osmar Filho observou, também, que o debate sobre as eleições deverá ficar para o ano que vem. “O governador tem sinalizado que 2026 vai ficar para 2026. A preocupação é garantir as melhorias e o avanço do nosso Estado, sempre visando o bem-estar do nosso povo”.

Em sua fala, o parlamentar reforçou o caráter municipalista do governo Brandão: “O conceito do governo liderado pelo nosso governador, que é de ser municipalista, que é de atuar diretamente para quem mais precisa, para quem está lá na ponta dialogando com os gestores municipais, dialogando com a sociedade civil organizada, ouvindo e fazendo entregas reais e concretas”.

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hostiliocaio@hotmail.com

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