Estão querendo redefinir a etimologia da palavra “democracia”? Os guardiões da Constituição de 1988, que dizem primar pelos direitos democráticos, simplesmente suprime o direito de expressão… Não há democracia sem liberdade de expressão.
Esperava-se que o guardiões da Constituição e que primam pelos direitos constitucionais fossem por uma outra linha de pensamento, porém esqueceram que nas democracias liberais contemporâneas, não será tarefa fácil ver a defesa institucional da censura à liberdade de expressão.
A Constituição de 1988 (CF), por exemplo, que nasce da transição da ditadura militar para o regime democrático, expressa e reiteradamente baniu essa restrição ilegítima do ordenamento jurídico brasileiro. Embora não haja um órgão administrativo responsável por avaliar o conteúdo de obras literárias, músicas e espetáculos artísticos, a censura ganha, no cenário atual, novas formas, que não estão na Constituição de 1988.
É preciso aceitar democraticamente os questionamentos críticos, as manifestações contrárias, o direito de expressão no mais alto grau de solidez.
Atualmente, jornalistas são processados por injuria e difamação, isso por terem praticado o direito de expressão numa denuncia documentada. Aí vem mais censura!!! Ainda é comum ver decisões judiciais que determinam a retirada de livros das prateleiras das lojas; pedidos milionários de indenizações pleiteados por agentes públicos em virtude de críticas sofridas no debate público; a retirada de recursos de projetos culturais relacionados a uma determinada forma de ver o mundo; ameaças e mortes de jornalistas.
A democracia é inconciliável com a censura porque a censura obsta o regular funcionamento da democracia. É que uma das condições essenciais para o funcionamento da democracia é a livre expressão.
Vamos viver sob uma censura implacável das ditaduras!!!
Tristeza!!!!
Publicado em: Política
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