Arquivo de junho de 2025

Câmara aprovou quatro projetos de lei na última semana

Postado por Caio Hostilio em 25/jun/2025 - Sem Comentários

A Câmara de São Luís aprovou, durante as sessões dos últimos dias, quatro novos projetos de lei. Veja a seguir:

Projeto de Lei nº 111/2025:

Proposto pelo vereador Cléber Filho (MDB), o projeto institui a Política Municipal de Educação Digital em São Luís.

A iniciativa propõe a criação de uma política estruturada com quatro eixos fundamentais: 1 – Inclusão de temas como ética digital, segurança da informação e combate à desinformação nas práticas pedagógicas. 2 – Capacitação contínua dos educadores, para que saibam utilizar e ensinar as ferramentas digitais com consciência e eficiência. 3 – Campanhas de sensibilização junto à comunidade escolar sobre os riscos e cuidados no ambiente virtual. 4 – Estímulo à cultura da inovação e do pensamento crítico como parte da formação escolar.

Projeto de Lei nº 234/2024:

Institui a obrigatoriedade de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos. A iniciativa é de autoria do vereador Antônio Garcez (PP).

Projeto de Lei  62/2025:

Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador em São Luís.

O projeto, proposto pelo Coletivo Unidos (PRD), prevê incentivo financeiro às entidades, capacitação de profissionais do esporte amador e criação do Selo de Qualidade no Esporte Amador.

“Esse projeto de lei tem como objetivo fomentar e fortalecer o esporte amador em São Luís, reconhecendo sua relevância como instrumento de inclusão social, promoção da saúde, desenvolvimento educacional e fortalecimento das comunidades locais.”, afirmou o vereador Rommeo Amin, do Coletivo Unidos.

Projeto de Lei nº 91/2025:

Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas em São Luís.

Proposto pela vereadora Concita Pinto (PSB), o projeto de lei tem o objetivo de incentivar, organizar e regulamentar a prática dessas atividades esportivas e recreativas, promovendo saúde, qualidade de vida e a ocupação ordenada dos espaços públicos.

A proposta busca descentralizar e democratizar o acesso à prática esportiva, garantindo que todas as regiões da cidade de São Luís, incluindo bairros da zona urbana e rural, sejam contempladas com

espaços adequados e organizados para corridas e caminhadas, promovendo assim a inclusão e a equidade territorial. Além de fomentar hábitos saudáveis, a Política propõe medidas para apoio logístico, segurança, incentivo a eventos, sinalização adequada, estrutura mínima e parcerias com a iniciativa privada e entidades esportivas, ampliando o alcance e a qualidade das ações.”, explicou Concita Pinto.

Gentil Neto e o compromisso com a educação de qualidade em Caxias…

Postado por Caio Hostilio em 25/jun/2025 - Sem Comentários

A visão futurista do prefeito de Caxias, Gentil Neto, está pautada na educação e na transformação, pois estão intrinsecamente ligadas. Ele sabe, que é através do conhecimento, que será possível exercer um impacto significativo nas vidas das pessoas, proporcionando crescimento pessoal e profissional.

É importante ressaltar, que o poder da educação transcende as barreiras sociais e oferece oportunidades para todos. Pois sim se descobre como investir nessa jornada de conhecimento e, assim, poder abrir portas e impulsionar o desenvolvimento humano.

Vislumbra-se, ainda, que a educação transformadora é uma poderosa ferramenta para impactar positivamente a vida das pessoas. Quando falamos em educação, muitas vezes pensamos apenas em adquirir conhecimento acadêmico, mas a verdadeira transformação vai além disso. A educação transformadora visa desenvolver não apenas habilidades intelectuais, mas também competências emocionais e sociais, preparando os indivíduos para enfrentar os desafios do mundo atual e buscar um propósito de vida.

E é nesse contexto, que Gentil Neto vem garantindo o ambiente prazero, isso através de unidades que estimula o ensino/aprendizagem, engrandece o corpo docente e alimenta de esperança o corpo discente. “A reforma da Escola Raimundo Nunes está quase 100% concluída! Mais um compromisso com a educação sendo cumprido”, destaca Gentil Neto.

Tuntum – Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo do Estado

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

No município de Tuntum, pesquisa para o governo do Estado, realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), mostra liderança do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), com 50% das intenções de voto.

O segundo colocado, em um cenário estimulado, é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que aparece com 20%. Em seguida, empatados com 10% das intenções de voto, estão o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Um total de 10% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa também traz uma avaliação do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa. De acordo com os dados, 90% aprovam as medidas da gestão municipal e apenas 10% desaprovam.

Em cenário estimulado para o Senado, o levantamento da Inop Previsão mostra o governador Carlos Brandão em primeiro, com 65%. Na sequência, aparecem o senador Weverton Rocha (20%), o deputado estadual Dr. Yglésio (5%) e o ministro dos Esportes, André Fufuca (5%). O total dos que não souberam ou não opinaram foi de 5%.

É fraude para todo lado!!! Comissão da Câmara pede que Lula seja investigado por escândalo do INSS

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Solicitação precisa ser aprovada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para seguir para a PGR… Vai mandar para o arquivo!!!

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento solicitando à Procuradoria Geral da República (PGR) uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações que supostamente indicam interferência nas apurações sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O documento, validado pelo colegiado no último dia 10, precisa da anuência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser enviado à PGR.

O pedido de investigação foi protocolado pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que sustenta que o presidente Lula deu declarações sugerindo interferência nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o escândalo do INSS.

O ofício faz referência a uma coletiva de imprensa concedida por Lula no dia 3 de junho, em que o presidente diz ter pedido “cautela” da PF e da CGU para que não houvesse “crucificação” das entidades investigadas.

“Em entrevista concedida no dia 3 de junho de 2025, o presidente da República declarou expressamente ter orientado a PF e a CGU a atuarem com ‘muita cautela’ para que não houvesse ‘crucificações’ de entidades investigadas. Na mesma coletiva, o petista afirmou que as instituições que cometeram infrações ‘terão que pagar o preço’”, diz o texto.

Para a Comissão de Segurança Pública, “embora o discurso aparente prudência, na prática configura forma velada de constranger órgãos de controle a desacelerar, condicionar ou relativizar apurações em curso, contrariando a exigência de isenção e autonomia técnica que rege o trabalho desses órgãos”, conforme menciona o ofício.

O documento também ressalta o envolvimento do irmão de Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Embora não esteja sendo formalmente autuado, Frei Chico é diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das principais entidades investigadas na Operação Sem Desconto, que apura o uso de dados de aposentados e pensionistas do INSS para operar descontos indevidos nos contracheques sem o seu conhecimento.

Para os deputados da oposição, o envolvimento de Frei Chico com uma das entidades investigadas demonstra possível conflito de interesses do presidente Lula nas apurações das fraude do INSS.

“A interferência do presidente, ao orientar cautela nas investigações, pode ser interpretada como tentativa de proteger interesses pessoais e familiares, comprometendo a credibilidade das instituições responsáveis pela fiscalização e punição dos responsáveis por tais irregularidades”, diz o ofício.

Fraudes no INSS

Em abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto. O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a corporação. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.

Como mostrou o Estadão, o governo Lula já havia sido alertado sobre a disparada das fraudes antes da operação da PF. Documentos mostram que os alertas vieram do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público, do Conselho Nacional de Previdência Social e de auditores do próprio INSS.

Após ter a instalação autorizada, a CPMI do INSS passou à etapa de indicação de membros. Serão 30 integrantes: 15 deputados federais e 15 senadores.

O prazo dos trabalhos da CPMI é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Os custos do colegiado estão estimados em R$ 200 mil.

Alcolumbre e Motta ensaiam recado a Dino (STF) com discurso sobre emenda

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram a aliados que devem ir pessoalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (27) para discursarem na audiência pública sobre a impositividade (pagamento obrigatório) das emendas parlamentares.

Com o comparecimento, eles querem mostrar a relevância desse assunto para o Congresso e passar o recado aos ministros de que uma decisão contrária não será bem-aceita e pode agravar a crise entre os Poderes.

A audiência foi marcada pelo ministro Flávio Dino para instruir julgamento sobre o orçamento impositivo, aprovado em 2015 para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais. Em 2019, a exigência de pagamento foi ampliada para as emendas de bancadas estaduais.

Nesse período, o valor das emendas parlamentares aumentou vertiginosamente. Em 2015, cada deputado e senador tinha sob seu controle R$ 16 milhões, e o governo tinha a possibilidade de não pagar nenhum centavo, se quisesse.

Em 2025, cada deputado indicou R$ 37,3 milhões em emendas individuais, e cada senador, R$ 68,5 milhões. No caso das bancadas, cada estado receberá R$ 528,9 milhões este ano. O governo é obrigado a executar esses valores.

As emendas são o instrumento usado pelos parlamentares para enviar dinheiro para obras e investimentos em suas bases eleitorais. Os recursos costumam ser trocados por apoio nas eleições, e parte da verba também é objeto de investigações sobre supostos desvios e fraudes.

A obrigatoriedade de execução é questionada em ação movida pelo PSOL no STF. O partido argumenta que a medida acarreta uma “desastrosa desarmonia” entre os Poderes e “diminuiu significativamente a possibilidade de o Executivo pensar e executar projetos e investimentos públicos para o Brasil”.

Dino convocou a audiência pública como um primeiro passo para instruir o julgamento sobre o tema. A intenção dele, segundo auxiliares, é levar ao plenário do Supremo um voto para limitar as emendas impositivas. Mas ele não descartou tomar decisões em caráter liminar, “se isso se revelar imprescindível e urgente”.

Um dos pontos que o ministro disse a auxiliares que pretende questionar é o atual poder de cada congressista decidir a destinação específica do dinheiro, como o município que receberá uma escola ou hospital. Hoje, no entendimento de Dino, um parlamentar atua como ordenador de despesas, mas sem assumir as responsabilidades (como responder pelo mau uso da verba).

A audiência pública será realizada em três partes na sexta (27). No primeiro bloco, pela manhã, participarão os autores de ações sobre as emendas —o PSOL e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que questionou as chamadas “emendas Pix” (sem identificação do projeto a ser contemplado)— e especialistas sugeridos pelo gabinete de Dino, quase todos com produção acadêmica crítica às emendas.

No segundo bloco, falarão os representantes do Legislativo e do Executivo nacional, estadual e municipal. O ministro deu até quarta (25) para que esses órgãos informem quem discursará. O governo Lula (PT) terá que decidir se defenderá as emendas ou falará a favor de restrições.

Motta e Alcolumbre se incluíram na lista prévia de participantes que falarão pelo Congresso, segundo a Folha apurou. O objetivo é reforçar o peso político no debate, o que não ocorreria se os escalados para discursar fossem os advogados da Câmara e do Senado. Procurados pela reportagem, eles não comentaram.

No terceiro bloco, participarão o partido Novo e entidades que questionam o funcionamento das emendas, como o Instituto Não Aceito Corrupção, além de integrantes da sociedade civil que se inscreveram e foram selecionados pelo STF. O último a falar será o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A possibilidade de novas decisões do Supremo para bloquear a execução das emendas parlamentares ou restringi-las tem causado tensão entre os congressistas. No ano passado, o Congresso entrou num embate com os ministros em torno da transparência das emendas de comissão, até que Motta e Alcolumbre chegaram a um acordo com Dino em fevereiro para que o nome dos reais autores fosse publicado.

Agora, no entanto, o discurso dos congressistas nos bastidores é de pressionar a cúpula do Congresso a partir para o enfrentamento se o STF decidir avançar sobre a obrigatoriedade de execução das emendas. Uma das ideias em discussão é realizar, por exemplo, audiências públicas no Legislativo sobre a atuação dos ministros e do Judiciário.

Em Barreirinhas, Orleans Brandão tem a preferência em pesquisa para o governo e vence em todos os cenários

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Primeiro colocado, com percentual de 41,18%, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado do município de Barreirinhas. É o que confirma a pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), que foi divulgada nesta segunda-feira (23).

No levantamento, Orleans é seguido pelo prefeito de São Luis, Eduardo Braide (PSD), segundo colocado, com 29,41%. Logo após, aparecem empatados o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), ambos com 11,76%. Além disso, 5,88% disseram não saber ou não opinaram.

No cenário espontâneo, os moradores de Barreirinhas também apontaram a preferência por Orleans Brandão, que soma 32,35%. Em segundo, novamente aparece Eduardo Braide, com 11,76%. Também nesse recorte, Felipe Camarão e Lahesio Bonfim estão empatados, ambos com percentual de 5,88%.

Um dado relevante é que muitos dos entrevistados citaram o governador Carlos Brandão (PSB) que, mesmo sem poder se candidatar ao cargo, pontuou 2,94% na pesquisa. Um percentual de 41,18% não soube responder ou não opinou.

Carlos Brandão aparece como o preferido em Barreirinhas para o Senado, com percentual de 47,06%, no cenário estimulado. Na sequência, aparecem o deputado estadual Dr. Yglésio (17,65%), o ministro dos Esportes, André Fufuca (11.76%), os senadores Eliziane Gama (8,82%) e Weverton Rocha (5,88%), o deputado federal Pedro Lucas (2.94%). Foi de 2,94% o percentual dos que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e dos que não souberam ou não opinaram.

*Aprovação*
A pesquisa também mediu o nível de aprovação da gestão do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale. De acordo com o levantamento, 82,35% aprovam as ações e medidas do gestor municipal.

Vídeo. Trump ataca Israel e Irã: “Não sabem que porra estão fazendo”

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Trump respondia a perguntas dos repórteres quando pareceu perder a paciência sobre o desrespeito ao cessar-fogo por parte de Israel e Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou, nesta terça-feira (24/6), descontentamento com Israel e Irã após supostas violações do cessar-fogo por ambas as partes. Segundo o mandatário dos EUA, os dois países estão lutando há tanto tempo que já não sabem o que estão fazendo.

Trump respondia às perguntas dos repórteres quando pareceu perder a paciência.

“Basicamente, temos dois países que estão lutando há tanto tempo e de forma tão intensa que eles nem sabem mais o que porra estão fazendo”, destacou Trump.

O que está acontecendo?

  • Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24/6).
  • Mas, apesar do acordo, os ataques não devem parar, com acusações de Israel de quebra de trégua por parte do Irã, que nega.
  • Pouco tempo depois do início do cessar-fogo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército israelense responda energicamente a uma violação do acordo por parte do Irã
  • O exército israelense relatou dois mísseis lançados pelo Irã no meio da manhã desta terça.

O presidente norte-americano também pediu para que Israel pare com os ataques ao Irã, alegando se tratar de uma “grande violação”.

“Israel, não lancem essas bombas. Se fizerem, é uma grave violação. Tragam seus pilotos para casa, agora! Donald J. Trump, presidente dos Estados Unidos”, postou na rede Truth Social.

Ele afirmou ainda que Israel não atacará o Irã e manterá a posição no cessar-fogo anunciado nessa segunda-feira (23/6).

Irã confirma cessar-fogo

Em meio aos ataques, o Irã informa que concordou com um cessar-fogo. O Conselho Supremo de Segurança Nacional iraniano emitiu declaração na qual afirma que o país deu “resposta humilhante e exemplar à crueldade do inimigo” e que “forçou o inimigo a se arrepender e aceitar a derrota e a cessação unilateral de sua agressão”.

Após os supostos ataques iranianos, o chefe do Estado-Maior de Israel, general Eyal Zamir, afirmou que, após a violação do cessar-fogo, os bombardeios serão retomados.

“Diante da grave violação do cessar-fogo cometida pelo regime iraniano, responderemos com força”, anunciou o general.

Por Metrópoles

Não deixam!!! Pesquisa: Bolsonaro vence Lula em 2º turno; petista supera Marinho e Caiado

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Pesquisa: Bolsonaro vence Lula em 2º turno; petista supera Marinho e Caiado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46,5% das intenções de voto, supera o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 39,7%, em um eventual segundo turno, de acordo com o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (24).

Nesse cenário, votos em branco, nulo e nenhum somam 8%. Outros 5,8% não souberam ou não responderam. Por outro lado, o petista tem vantagem sobre o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que somam 31,2% e 33,5%, respectivamente.

Foram entrevistados 2.020 eleitores de todo o Brasil entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.

Veja os resultados:

Cenário 1 Jair Bolsonaro: 46,5% Lula: 39,7% Nenhum/Branco/Nulo: 8% Não sabe/Não opinou: 5,8% Cenário 2 Michelle Bolsonaro: 44,4% Lula: 40,6% Nenhum/Branco/Nulo: 9,2% Não sabe/Não opinou: 5,8% Cenário 3 Tarcísio de Freitas: 43,6% Lula: 40,1% Nenhum/Branco/Nulo: 10,3% Não sabe/Não opinou: 5,9% Cenário 4 Lula: 41,6% Eduardo Bolsonaro: 39,1% Nenhum/Branco/Nulo: 12,8% Não sabe/Não opinou: 6,5% Cenário 5 Lula: 42,1% Flávio Bolsonaro: 38,4% Nenhum/Branco/Nulo: 13% Não sabe/Não opinou: 6,4% Cenário 6 Lula: 41,8% Rogério Marinho: 31,2% Nenhum/Branco/Nulo: 18,8% Não sabe/Não opinou: 8,2% Cenário 7 Lula: 41,2% Ratinho Jr: 37% Nenhum/Branco/Nulo: 15,3% Não sabe/Não opinou: 6,5% Cenário 8 Lula: 41,4% Ronaldo Caiado: 33,5% Nenhum/Branco/Nulo: 18,3% Não sabe/Não opinou: 6,8%

Mãos a obra!!! Gentil Neto parte para sua rotina de trabalho em prol de Caxias e de sua gente…

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Após o show dos festejos juninos, é hora de voltar o batente e, assim, partiu o prefeito Gentil Neto e sua equipe para dar continuidade a trabalho em prol de Caixas e de sua gente, que esperam mais e mais melhorias na educação, na saúde, na infraestrutura, na segurança pública, na fomentação do turismo, do empreendedorismo, na geração de emprego e renda, além do desenvolvimento econômico e Social.

É como bem expressa o prefeito Gentil Neto: “O nosso São João passou… mas o trabalho continua! Visitei a obra de reforma da Escola Joaquim Francisco, que foi retomada e em breve será entregue para os alunos e professores. Educação é compromisso e estamos trabalhando por uma Caxias que nos dá orgulho de viver.”

Durou pouco!!! Israel promete responder com força após violação do cessar-fogo pelo Irã

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2025 - Sem Comentários

Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa diz que regime iraniano cruzou “linha vermelha” com novos ataques

Israel promete responder com força após violação do cessar-fogo pelo Irã

As Forças de Defesa de Israel anunciaram nesta terça, 24, que irão responder com força à violação do cessar-fogo por parte do Irã.

O pronunciamento ocorre após a confirmação de que o Irã lançou mísseis balísticos contra o norte de Israel horas depois do início formal da trégua mediada pelos Estados Unidos.

Outros alvos atingidos incluíram Tel Aviv, Holon e Haifa.

Ao todo, segundo balanços preliminares, 28 pessoas morreram e milhares ficaram feridas nos ataques iranianos.

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, já havia ordenado ataques intensos contra alvos do regime iraniano em Teerã.

O comando militar mantém o alerta em todo o território israelense e orienta os civis a permanecerem próximos de áreas protegidas.

A escalada do conflito colocou em xeque a eficácia do cessar-fogo anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que publicou na madrugada desta terça: “O CESSAR-FOGO JÁ ESTÁ EM VIGOR. POR FAVOR, NÃO O VIOLEM!”

Integrantes do parlamento israelense também pediram uma resposta com “força total”, inclusive contra símbolos do poder político em Teerã.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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