Segundo o ministro da Corte, o STF enfrenta “sobrecarga enorme e crescente” e “toda hora” é demandado a “decidir tudo”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse nesta 5ª feira (3.jul.2025) que “ninguém está feliz” com a hiperjudicialização de temas do Legislativo e do Executivo. A Corte enfrenta, segundo ele, “uma sobrecarga enorme e crescente”.
No 13º Fórum de Lisboa, Dino afirmou que se cria disfuncionalidade “se todas as questões políticas, sociais, econômicas e religiosas têm de ser arbitradas no Supremo”. O ministro participou do painel “Governança orçamentária e democracia em regimes presidencialistas”.
Dino afirmou que “toda hora” o STF é “demandado para decidir tudo”. Em sua visão, há 2 caminhos a se seguir:
- o 1º é o da autocontenção, não se envolvendo em todas as questões e ser chamado de “omisso e prevaricador”
- o 2º é julgar todas as questões. Nesse caso, os ministros estão sujeitos a críticas como “ativismo, ditadores, usurpação, invasão”.
“É certo, por outro lado, que não é toda hora que o Supremo deve assumir o papel de instância, de coordenação de pacto político. Não é bom para o Supremo, não é bom para a democracia e não é bom para a sociedade. Os juízes do Supremo não querem isso”, declarou.
Dino afirmou que era “fácil” definir governança e governabilidade na época da ditadura. A partir da década de 1990, o Brasil passou a operar com um “presidencialismo de coalizão”, algo que durou até 2020, e que “vários cimentos” foram usados para construir esse modelo.
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Publicado em: Política
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