Em documento enviado ao STF, o PGR afirma que fala de Dino foi “pontual” e não se compara ao “ataque sistemático” de Bolsonaro
Nas alegações finais enviadas ao STF, o PGR, Paulo Gonet, rebateu as citações do ex-presidente Jair Bolsonaro a uma antiga fala do ministro do STF, Flávio Dino, com questionamentos acerca do processo eleitoral.
Um dos episódios mencionados envolvia o ministro Flávio Dino, na época, ainda estava na carreira política e havia perdido uma eleição. Segundo Bolsonaro, ele apareceria em vídeo falando sobre o processo eleitoral que o levou a perder o pleito.
O caso serviria para argumentar que a desconfiança das urnas eletrônicas não é algo exclusivo de Bolsonaro, que ainda afirmou na oportunidade que defende o aprimoramento do processo eleitoral, mas nunca foi favorável a um golpe.
“A questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas não é algo privativo meu. Eu poderia citar vários nomes. Vou citar alguns aqui”, afirmou.
“Flávio Dino, em 2012, ou 2010, quando perdeu a eleição no governo do Maranhão, disse: ‘Hoje, eu tive a oportunidade de ser vítima de um processo que precisa ser aprimorado, ser melhor auditado, que é o sistema das urnas eletrônicas’. E depois, [perguntaram:] ‘O senhor acredita que houve fraude?’ ‘Houve várias fraudes.’ Palavras do senhor Flávio Dino”, disse Bolsonaro em seu interrogatório, em 10 de junho.
Agora, a PGR afirma que há uma distinção entre a fala do agora ministro do STF e as manifestações reiteradas de Bolsonaro questionando as urnas eletrônicas, e afirmou que o ex-presidente chegou a fazer uso da máquina pública para disseminar dúvidas sobre o processo eleitoral.
“A distinção primordial reside na natureza e no escopo de ambas as ações. Enquanto uma é manifestação pontual, a outra é estratégica. Os ataques promovidos por Jair Bolsonaro não se restringiram à utilização isolada de canais pessoais. Ao revés, o réu fez uso da máquina pública e de recursos públicos, mobilizando agentes e estruturas do Estado para disseminar dúvidas e deslegitimar o sistema eleitoral”, escreveu Gonet.
Segundo o órgão, os ataques de Bolsonaro às urnas não tinham como objetivo o aprimoramento do sistema eleitoral, mas apenas “incitar a militância do réu contra as instituições, fomentando um clima de desconfiança e animosidade”.
Por Metrópoles
Publicado em: Política
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