Associados a fila, papelada e taxas, cartórios são uma obrigação da vida adulta de que se tenta fugir, e isso acontece em todo o mundo.
Na maioria dos países, registros civis —nascimento, óbito e casamento— são feitos pelo Estado, às vezes de graça, outras não.
Na Suécia, o controle é todo estatal. O sistema é digital, gratuito e centralizado na Receita, em que todos os dados do cidadão são integrados via identidade eletrônica (leia mais aqui).
O registro de imóveis é feito por uma agência estatal, com taxa fixa e acesso público: qualquer pessoa pode consultar quem é o proprietário de um bem.
Como em outras partes do mundo, há notários na Suécia para dar fé a autenticações e traduções, com cobrança de taxas (uma autenticação custa cerca de R$ 290), mas a digitalização já reduziu boa parte da burocracia.
No Brasil, registros civis, de imóveis e atos notariais passam por cartórios privados.
Nosso país também se diferencia dos demais por décadas de privilégios consolidados.
Isso permite a seguinte situação:
Ao menos 27% dos cartórios brasileiros são administrados por pessoas que não prestaram concurso, muitas vezes acumulando remuneração altíssima;
Há pressão do setor para reajustar taxas, de modo que uma porcentagem delas (ou até o total) seja destinada a penduricalhos e benesses a funcionários públicos;
A falta de padronização nas cobranças onera muito mais do que deveria cidadãos de alguns estados.
Enquanto tabeliães defendem que um sistema estatal seria pior, críticos apontam que o modelo é um legado patrimonialista de Portugal.
Até 1988, muitos cartórios eram ocupados por indicações políticas.
A Constituição determinou concurso, mas um terço das vagas ainda é destinado a quem já atua como cartorário.
“Retificar o gênero de uma pessoa, por exemplo, é um direito. Mas, para retificar, você precisa pagar. É uma cidadania paga”, diz a tabeliã Carla Watanabe.
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Publicado em: Política
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