Ministro se baseia em entendimento anterior para declarar nulidade dos processos da Operação Lava Jato contra o ex-Tesoureiro do PT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na quinta-feira, 14, todos os aos da Operação Lava Jato envolvendo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Toffoli, em seu despacho, afirmou que Vaccari Neto foi corréu de Gonçalves e, por isso, havia uma “identidade de situações jurídicas” entre eles.
Vaccari e Gonçalves foram alvos da Operação Pixuleco, um dos desdobramentos da Lava Jato.
O ex-tesoureiro havia sido condenado em sete processos, contudo, a maior parte deles já foi anulada por decisões da Justiça.
Vaccari foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de intermediar doações ilegais de empreiteiras para o partido, muitas disfarçadas como contribuições oficiais.
A Operação Lava Jato indicavam que ele atuava como elo entre dirigentes do PT e empresas beneficiadas por contratos com a Petrobras.
Em 2015, ele foi preso e condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Youssef
No último mês, Toffoli já havia anulado os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Yousef.Alberto Yousef.
No despacho, o ministro alegou a existência de um “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal (MPF).
“Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor dele no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, diz trecho.
Com a decisão, todas as condenações impostas ao doleiro – que somavam 120 anos de prisão – se tornam nulas.
“Na minha opinião, é o fim da Lava-Jato. Acabou. A decisão enterra a Lava-Jato. Não vejo como a operação prosseguir agora que o inquérito mãe foi anulado”, afirmou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto.
Publicado em: Política
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