Maranhãozinho fica em silêncio no STF sobre desvio em emendas

Maranhãozinho (PL-MA) compareceu no Supremo para prestar os esclarecimentos, mas optou por ficar calado diante do juiz auxiliar que comandava as oitivas.

A medida adotada pelo parlamentar foi uma orientação da defesa técnica, que alegou não ter tido acesso a todas as provas utilizadas pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As defesas de alguns dos réus chegaram a peticionar nos autos o pedido de adiamento dos interrogatórios, no entanto, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou, mantendo os interrogatórios nesta quinta (28).

“Não existe, enfatizo, impedimento à realização do ato processual já ordenado. A eventual inclusão aos autos de outros elementos probatórios cujo conteúdo ou amplitude, neste instante, é desconhecida, não tem o condão de obstar a realização dos interrogatórios”, afirmou em decisão.

A decisão veio depois da inclusão, na quarta-feira (27/8), de um comunicado da Polícia Federal (PF) no processo afirmando que disponibilizaria um laudo pericial ao STF dentro de três dias. Como resultado, as defesas dos réus passaram a pedir uma reconsideração da decisão do ministro, mas não foi acatado.

O primeiro a ser interrogado foi Maranhãozinho, apontado pela investigação como líder do esquema de desvios de verba pública. Ele afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas patrocinadas pelos deputados do PL.

Denúncia da PGR

Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.

A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.

Já com Bosco Costa, a conversa também teria ocorrido em dezembro de 2019, quando Maranhãozinho determina que São José do Ribamar também fosse contemplada em uma lista de municípios habilitados a receber recursos de emendas parlamentares.

“Após o esforço do grupo para a autorização das emendas, de que faz prova as mensagens acima descritas, os recursos das duas primeiras (R$ 1.500.000,00 e R$ 4.123.000,00) são finalmente liberados em 30.12.2019. Os da terceira, no valor de R$ 1.048.000,00, algum tempo depois, em 22.4.2020”, diz a Procuradoria.

Segundo a acusação, a incumbência das cobranças foi entregue a Josival – o Pacovan -com quem Maranhãozinho já mantinha contato. Em uma mensagem obtida pela investigação, Pacovan sugere, inclusive, que se destine ao município “a maior quantidade possível de recursos”.

“Em outra conversa [com Pacovan], ocorrida em 22.1.2020, Josimar encaminha, a pedido de Pacovan, e para facilitar-lhe o trabalho, os detalhes das propostas das duas emendas que, naquele momento, já haviam sido liberadas”, diz a PGR.

A acusação da Procuradoria também trata do encontro de Pacovan com Eudes, acompanhado de Rocha Silva. A Procuradoria afirma que o agiota teria solicitado do então prefeito de São José do Ribamar a quantia de R$ 1,6 milhão, correspondente a cerca de 25% das três emendas destinadas ao município.

O montante, no entanto, não foi citado por Eudes durante o interrogatório.

Nesse mesmo dia, Pacovan, segundo a PGR, manda mensagem para Maranhãozinho dizendo que estava na prefeitura de Ribamar e questiona quem teria indicado os valores para a cidade.

Depois do insucesso das tentativas de extorsão, narra a Procuradoria, Maranhãozinho teriam agido pessoalmente para convencer o prefeito e Gil chegou a mandar mensagem à Eudes lhe sugerindo um encontro.

Publicado em: Política