Postado por Caio Hostilio em 25/ago/2025 - Sem Comentários
Para administrar a coisa pública é preciso está atento as demandas e aos anseios da sociedade, cujas solicitações são variáveis que trazem à gestão prioridades requeridas e, com isso, as providências possam ser tomadas, dentro da programação.
Atento, o prefeito Gentil Neto com sua capacidade em gerir a coisa pública com lógica e dentro das perspectivas da população, após receber a solicitação, através dos vereadores, de que os caxienses solicitavam a revitalização dos cemitérios de Caxias, de logo autorizou os serviços.
“Estamos revitalizando os cemitérios a pedido da população caxiense, por meio dos vereadores.
Um espaço de respeito e memória, agora mais organizado, seguro e digno para receber as famílias.
Seguimos cuidando da nossa cidade e valorizando a história.”, garantiu Gentil Neto.
Postado por Caio Hostilio em 25/ago/2025 - Sem Comentários
Diante dos últimos acontecimentos, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, afirmou que sua conduta sempre foi de garantir o desenvolvimento social e econômico de Caxias, a inclusão social e o desenvolvimento humano dos caxienses.
Observa-se que tentam macular a imagem do agora secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, através das mais esdrúxulas informações infundadas.
Mas é importante ressaltar, que Fábio Gentil teve todas as contas da sua gestão à frente da Prefeitura de Caxias, entre os anos de 2021 e 2024, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sem qualquer indício de irregularidade ou má aplicação de recursos públicos.
Postado por Caio Hostilio em 25/ago/2025 - Sem Comentários
Ministro deu dez dias para que TCU identifique cada uma das 964 emendas individuais não registradas entre 2020 e 2024

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo, 24, que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe à Polícia Federal (PF) sobre R$ 694,6 milhões em emendas Pix sem plano de trabalho cadastrado. O objetivo é permitir a instauração de inquérito policial.
O ministro afirmou que a ausência de planos configura “situação de parcial descumprimento de decisão judicial” e disse que cabe ao TCU a fiscalização das emendas.
Dino também determinou a criação de contas individuais para o recebimento de emendas coletivas, como as de bancada e comissão. Bancos públicos terão 30 dias úteis para adaptar sistemas e comprovar a operação das contas.
Em junho, Dino havia solicitado explicações ao Congresso sobre supostas “emendas paralelas” e um “orçamento secreto na Saúde”. Em abril, havia bloqueado 1,2 mil emendas da Saúde por falta de rastreabilidade.
Dino também ordenou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre repasses à Associação Moriá entre 2022 e 2024.
A entidade foi alvo de operações da PF e da CGU por supostas irregularidades em R$ 15 milhões de emendas parlamentares.
Os valores, provenientes de emendas parlamentares, foram destinados à organização de competições estudantis de esportes digitais entre 2023 e 2024.
Por o antagonista
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2025 - Sem Comentários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez um discurso contundente contra o que chamou de “Estado judicial de direito” e cobrou autocontenção dos colegas.
“O tema da minha fala é o fortalecimento do Estado de direito. Estado nos remete às instituições. O Estado de direito foi concebido a partir da ideia de um sistema institucional de freios e contrapesos. Na nossa Constituição, se fala em independência e harmonia entre Poderes, o que demanda um equilíbrio institucional, e demanda mais do que isso: demanda instituições justas, instituições responsáveis com a sociedade e com o bem comum”, iniciou o discurso, seguindo:
Segundo o ministro, “há uma crise entre Poderes, de respeito à divisão dos Poderes, e há uma crise no respeito aos direitos fundamentais e ao justo processo”.
“Não basta o desenho das instituições. Essas instituições precisam ser materialmente justas. E como identificar as instituições justas? Essas instituições, elas demandam a caracterização a partir de ao menos cinco perspectivas. A escolha unânime de princípios básicos de justiça feitas no contrato social. Nossa contrato social é a Constituição. E o artigo quinto e o artigo sexto são fundamentais. Ali estão os direitos individuais e ali estão os direitos sociais. Instituições justas, nessa perspectiva, significa instituições que fazem um compromisso construtivo”, defendeu.
“O Estado de direito impõe autocontenção, o que se contrapõe ao ativismo judicial. O ativismo suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos pelo verdadeiro detentor do poder, que é o povo. O ativismo judicial implica no reconhecimento implícito de que o Judiciário tem a prevalência sobre os demais poderes. O ativismo implica na superação da vontade democrática, cujo consenso legítimo pode ser decidir, mas também pode ser não decidir. O ativismo judicial implica no enfraquecimento e na superação do princípio democrático”, criticou o ministro.
O discurso do ministro ocorre dias depois de seu colega Flávio Dino despachar para mandar um recado para as instituições financeiras brasileiras, de que podem ser punidas se aplicarem o bloqueio que a Lei Magnitsky impôs a Alexandre de Moraes.
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2025 - Sem Comentários
Para Gentil Neto e sua equipe educacional, as creches são necessárias para o desenvolvimento das crianças nos aspectos cognitivo, emocional, social e físico, moldando suas jornadas desde cedo.
As creches já entregues (02) e mais duas a serem entregues (Bacuri e Luiza Queiroz ), tem como prioridade o uso espaço para aprendizado e cuidado, fundamentais na formação das crianças, haja vista que são espaços de educação e cuidado das crianças pequenas e constitui, junto com a pré-escola, a primeira etapa da educação básica.
Vale ressaltar que as creches proporcionam um ambiente propício para o desenvolvimento emocional das crianças. Ao interagirem com seus pares e educadores, elas aprendem a expressar emoções, a lidar com conflitos e a desenvolver empatia, habilidades fundamentais para a sua saúde emocional ao longo da vida. É com essa premissa, que a gestão Gentil Neto pretende construir mais creches..
“Já entregamos duas creches novinhas e, em breve, mais duas serão inauguradas! As creches do Bacuri e Luiza Queiroz estão na fase final de obras. Educação sempre será prioridade em nossa gestão”, garantiu Gentil Neto.
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2025 - Sem Comentários
Flávio Dino derrete o valor dos bancos brasileiros e escancara atuação política do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se acostumaram a justificar o protagonismo político adquirido pela Corte nos últimos anos alegando que só agem quando provocados.
A abertura do inquérito das fake news de ofício, sem a provocação do Ministério Público, abriu a porta para uma autonomia processual no STF que foi escancarada, anos depois, por Flávio Dino (foto), o último da atual composição a chegar ao tribunal.
Nesta semana, o ministro usou um expediente heterodoxo que já tinha usado para permitir ao governo Lula emitir créditos fora da meta fiscal para combater incêndios: aproveitou-se de um outro processo para decidir sobre o assunto no qual está interessado.
A manobra foi usada, agora, para constranger as instituições financeiras brasileiras a não aplicar os efeitos da Lei Magnitsky, espécie de pena de morte financeira, ao colega de STF Alexandre de Moraes.
Dino usou um processo sobre litigância de municípios de Minas Gerais no Reino Unido, por ocasião da tragédia de Mariana (MG), para mandar um recado aos bancos brasileiros.
O ministro reagiu de forma debochada…
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2025 - Sem Comentários
O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21, pedido ao ministro Flávio Dino solicitando explicações acerca de uma petição, de nº 109573/2025, impetrada pelo partido Solidariedade como sigilosa no processo que questiona critérios para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
O magistrado é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de nº 7780, que permanece travando as indicações dos substitutos de Washington Oliveira e Álvaro César França, que se aposentaram compulsoriamente.
A petição foi protocolada no último dia 14, mas só foi publicada no sistema eletrônico da Suprema Corte ontem.
“Consta dos autos da ADI 7780, no sistema de consulta pública deste Supremo Tribunal Federal, na aba andamentos, juntada de uma petição registrada sob o nº 109573/2025, com data de 14/08/2025, às 16:54:15, conforme faz prova abaixo: “

“Ocorre que, ao acessar a plataforma eletrônica desta Corte para consulta da citada petição, constatou-se que ela, surpreendentemente, não consta no rol das petições juntadas nos referidos autos processuais, sendo rotulada como “visualização restrita”. Tal circunstância indica que o referido documento foi, indevidamente, classificado como “sigiloso”, restringindo o pleno acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, parte legítima na presente demanda. Ressalta-se, Excelência, que a presente demanda se trata de processo sem tramitação em segredo de justiça, de modo que eventual restrição de acesso a documentos compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5º, LV, da Constituição Federal. Ademais, o Código de Processo Civil (artigos 7º e 11), também garante às partes o direito à informação, à publicidade e à paridade de armas, de modo que não é admissível que documentos essenciais permaneçam inacessíveis às partes. Somente em hipóteses expressamente previstas em lei é possível restringir o acesso a documentos juntados aos autos (art. 189 do CPC), o que não se verifica no caso em análise. Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja liberado o acesso ao documento juntado sob sigilo (identificado sob o nº 109573/2025, com data de 14/08/2025, às 16:54:15), garantindo-se à ALEMA o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Constituição Federal”, diz o pedido.
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Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2025 - Sem Comentários

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2025 - Sem Comentários
A Polícia Federal começou a preparar uma cela na Superintendência do Distrito Federal para uma eventual ordem de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trata-se de uma cela na carceragem da PF que já existe no local. O local está passando por reformas para ser preparado para receber o ex-presidente.
A informação foi revelada pela CNN e confirmada pelo Estadão.
Bolsonaro atualmente está em prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe vai começar em 2 de setembro. Caso seja condenado, Moraes poderia mandar o ex-presidente para essa cela da PF.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2025 - Sem Comentários
A medida ocorre após os EUA classificarem o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como chefe do cartel de drogas de Los Soles… Ele é defendido pelo governo brasileiro!!!
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos enviou “um número inigualável” de militares em navios de guerra para o litoral da Venezuela. A afirmação foi feita nessa quarta-feira (20/8), na rede social X, pelo deputado de Serviços Armados dos EUA, Carlos Gimenez.
“Como membro da Comissão das Forças Armadas do Congresso dos EUA, pude afirmar que destacamos um número inigualável de ativos militares nas costas da Venezuela. Com a melhor tecnologia, seguiremos aumentando nossa presença na região”, escreveu Gimenez.
Segundo o jornal norte-americano The Wall Street Journal, o Pentágono (sede do Departamento de Defesa dos EUA) ordenou o envio de três navios de guerra, também conhecidos como destroyers, com mísseis guiados e autoridade para interceptar carregamentos de drogas. São eles: o USS Gravely, o USS Jason Dunham e o USS Sampson.
A medida ocorre após os EUA classificarem o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como chefe do cartel de drogas de Los Soles, e aumentaram a recompensa por sua prisão para US$ 50 milhões. O presidente Trump teria designado como organizações terroristas estrangeiras os atuantes de narcotráfico na região.
“O presidente Trump tem sido muito claro e consistente. Ele está preparado para usar todos os elementos do poder americano para impedir que as drogas cheguem ao nosso país, e trazer os responsáveis à Justiça. O regime Maduro não é o governo legítimo da Venezuela. É um cartel de narcoterrorismo”, declarou.
A senadora republicana dos EUA Ashley Moody também falou sobre o posicionamento das tropas navais na Venezuela e instituiu uma lei em prol do fim do narcotráfico. Moody celebrou a aprovação da Lei Halt Fentani, o que, segundo ela, ajudaria autoridades a coibir cartéis de drogas.
“Esta semana, vimos o presidente Trump mais uma vez tomar medidas ousadas ao enviar navios de guerra americanos para perto da Venezuela para coibir o tráfico de drogas letais na fonte. Os dias de os Estados Unidos fazerem vista grossa ao tráfico de drogas acabaram. Esta lei garante que agentes e promotores federais tenham as ferramentas para responsabilizar os traficantes, assim como fizemos aqui na Flórida.”
Nessa segunda-feira (18/8), em meio aos rumores do envio de navios à costa venezuelana, Maduro anunciou a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos no país, com o objetivo de “defender o território, a soberania e a paz da Venezuela”. O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, pronunciou-se sobre o tema.
“A acusação de Washington de que a Venezuela está envolvida no narcotráfico revela sua falta de credibilidade e o fracasso de suas políticas na região.” “Enquanto Washington ameaça, a Venezuela avança firmemente em paz e soberania, demonstrando que a verdadeira eficácia contra o crime se alcança respeitando a independência dos povos”, acrescentou.