A indicação do parlamentar leva em consideração dois fatores: ele é de Centro e tem boa interlocução com o Supremo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), confirmou nesta quinta-feira, 18, o deputado federal Paulinho da Força como relator do projeto que concede anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A escolha do parlamentar, em um primeiro momento, leva em consideração dois fatores. Primeiro: ele é de um partido de Centro que, apesar de ter nascido do movimento sindical, começa a se aproximar de siglas de Direita como o União Brasil e o PP.
Um acordão com o Supremo e com tudo pela anistia?
Nesta quarta-feira à noite, a Folha de S. Paulo informou que há um acordo em curso entre Congresso e STF. Pelo acordo, o STF aceitaria a redução de penas dos réus, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas sem a anistia ampla e irrestrita ao ex-prssidente.
Durante sua fala no plenário, após a aprovação da urgência do PL da Anistia, Motta defendeu a “pacificação” no país e afirmou que um relator será nomeado para a definição de um texto final que reúna amplo apoio entre os parlamentares.
Com a aprovação em regime de urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas. Foram 311 votos a favor e 163 contrários, além de sete abstenções.
O projeto diz que “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei“.
A proposta ressalta que a anistia da qual trata “compreende os crimes com motivação política e/ou eleitoral, ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”.
Por o antagonista
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
