Será que veremos uma nova postura no STF com a afirmação do presidente do STF, ministro Fachin? Pois, atualmente os desejos de Moraes são prevalecidos, principalmente com decisões unilaterais e com a exigência de que o julgamento do 8 de janeiro foi decidido pela 1ª Turma, onde ele agiu como polícia, julgador, relator, vítima e até a justiça do seu modo.
“São valores nessa jornada: os direitos humanos e fundamentais, a segurança jurídica, a transparência, bem como a sustentabilidade, a integridade e a ética, e ainda: eficiência e efetividade, diversidade e equidade, cooperação, valorização das pessoas, os ‘seres humanos de carne e osso’, com acessibilidade e inclusão. Mais especificamente nesse biênio, a gestão será guiada em seus objetivos estratégicos, metas e indicadores, por compromissos claros vincados pelos direitos humanos e fundamentais: segurança jurídica como base da confiança pública; sustentabilidade como dever intergeracional; diversidade, igualdade e respeito à pluralidade; transformação digital para aproximar a Justiça do povo; e, a permear tudo o mais, colegialidade na pauta, porquanto a força desta Corte está no colegiado”.
Respeitar a Constituição
Atualmente, o STF está longe de respeitar a Constituição e sequer ser guardião dela.
“Assumo não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites. Buscaremos cultivar a virtude do discernimento, para eleger, entre as tantas boas ideias que as administrações anteriores tiveram, aquelas cuja hora tenha chegado – e para não impedir de frutificarem aquelas já maduras”, afirma Fachin.
“Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum. O genuíno Estado de Direito conduz à democracia. O governo de leis e não o governo da violência: eis o imperativo democrático capaz de zurzir o autoritarismo”.
Vale ressaltar que o STF se tornou um apêndice político de Lula, coisa que destrói a credibilidade da Corte.
Veremos se tudo só ficará no discurso de posse!!!
Publicado em: Política
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