EUA discute aplicar a Lei Magnitsky a mais ministros do Supremo. Avaliação é que precedentes já abrem caminho para punir aliados
O governo dos Estados Unidos discute a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do STF. Ao menos dois magistrados estariam na lista de possíveis novas sanções em estudo pelo governo de Donald Trump — um processo que pode levar meses até a consolidação.
Interlocutores avaliam que os dois ministros podem ser enquadrados no entendimento do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, de que atuam em apoio ao que ele considera uma violação “dos direitos humanos” cometida por Moraes. Mas, apesar disso, garantem que é cedo analisar o cenário.
O ministro Luís Roberto Barroso, em café da manhã com jornalistas, na última sexta-feira (26/9), afirmou que aguarda conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o governo Trump. Ele ressaltou que a Corte pode responder às sanções de forma política ou até jurídica.
A última ofensiva dos EUA foi a imposição de sanções à esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Logo após as sanções, o ministro afirmou que as medidas não apenas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
O ministro prosseguiu: “As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento. Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”.
Por Metrópoles
O governo Lula quer incluir no pacote de negociação com os Estados Unidos uma revisão das sanções impostas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky, e dos vistos suspensos de autoridades do Executivo brasileiro. Planalto e Itamaraty avaliam que restringir as conversas apenas às tarifas impostas ao Brasil não basta.
Com certeza sairá de lavar com o rabo entre as pernas!!!
Publicado em: Política
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