A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional da juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, e uma comitiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em missão oficial de intercâmbio institucional e acadêmico. O encontro ocorreu por iniciativa da deputada Helena Duailibe (PP).
Na pauta, a abertura do semestre letivo com o evento “Diálogos Constitucionais: Tribunal Constitucional de Angola e Tribunal Constitucional de Portugal”. O PPGDIR reafirmou seu compromisso com uma formação crítica, plural e internacionalizada, ampliando laços entre Brasil, Angola e Portugal, e aproximando a pós-graduação maranhense de importantes centros de produção de conhecimento.
Iracema Vale conversou sobrecom a juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, sobre o trabalho à frente do Legislativo Estadual
O programa de pós-graduação em Direito da UFMA está mantendo um diálogo internacional com países da América Latina e da África lusófona. A visita da juíza, entre outras coisas, integra a programação de atividades de cooperação internacional desenvolvidas entre o PPGDIR/UFMA e instituições do sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos jurídicos e acadêmicos com a República de Angola, sobretudo no tocante à governança constitucional e à proteção de direitos fundamentais.
Na conversa com a juíza e sua comitiva, Iracema Vale também falou sobre o trabalho que desenvolve à frente do Legislativo Estadual e do grande desafio que decidiu encarar como a primeira mulher a ocupar o posto. “Tudo isso com o apoio do Governo do Estado, que tem lutado para colocar as mulheres nos espaços de poder. E temos feito a nossa parte com muito orgulho”, disse Iracema Vale, destacando, também, que seu gabinete é composto, em sua maioria, por mulheres.
Vale ressaltou, também, a questão da representatividade feminina na Assembleia, com 12 deputadas atuantes, o que significa a maior bancada da história da casa legislativa. Além disso, detalhou o trabalho executado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia.
Deputadas Iracema Vale e Helena Duailibe com a juíza e comitiva
Participaram do encontro o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e os professores Edith Maria Barbosa Ramos, Bruno Silva Ferreira, Fredson de Souza Costa, Jhessika Lobo e José Aristóbolo.
O Secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, acompanhado da deputada estadual Daniella e da deputada federal, Amanda Gentil, estiveram hoje (16) em Brasília para uma importante reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Em pauta, a articulação para levar ao Maranhão o Programa Arroz da Gente, uma iniciativa que busca garantir segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e acesso ao alimento de qualidade para a população mais vulnerável.
Durante o encontro, Fábio Gentil destacou a relevância do programa para o estado. “Nosso objetivo é ampliar as políticas de combate à fome e, ao mesmo tempo, valorizar os pequenos produtores. O Arroz da Gente chega como um reforço importante para promover justiça social e fortalecimento da economia local”, afirmou o secretário.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, demonstrou total apoio à adesão do Maranhão à iniciativa. “Estamos trabalhando para que alimentos como o arroz cheguem à mesa de quem mais precisa. O Maranhão tem todo o potencial para ser referência nesse programa, com o apoio do governo estadual e o comprometimento da Secretaria de Agricultura”, disse Pretto.
Criado pela Conab, o Arroz da Gente tem como foco a aquisição de arroz produzido pela agricultura familiar para ser destinado à rede de assistência social, bancos de alimentos e programas de alimentação escolar. A proposta é fortalecer o produtor rural, garantir preço justo e combater a insegurança alimentar.
Com a possível adesão do Maranhão, o programa se integrará às ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado, ampliando o alcance social e econômico dessas políticas.
Ainda neste mês, o secretário Fábio Gentil lançou o Tempo de Semear, programa estadual voltado ao incentivo da produção agrícola e apoio direto aos pequenos agricultores maranhenses. A proposta inclui fornecimento de sementes, assistência técnica, fortalecimento da cadeia produtiva e estímulo à comercialização dos produtos locais.
“Estamos olhando para o campo com responsabilidade e compromisso. O pequeno produtor é o coração da agricultura maranhense, e o Tempo de Semear é um passo fundamental para fomentar nosso comércio e garantir uma produção mais forte e estruturada”, completou Fábio Gentil.
A agenda em Brasília mostra empenho do secretário Fábio Genil e das deputadas Amanda Gentil e Daniella, em buscar parcerias estratégicas e programas que impactem positivamente o campo e a cidade, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para os maranhenses.
Esgotados os recursos e se sua condenação a 27 anos de cadeia for mantida, Jair Bolsonaro será obrigado a cumprir um longo período de prisão em regime fechado. Os ministros ainda vão decidir onde ele ficará detido. Se a regra legal for levada ao pé da letra, o ex-presidente será encaminhado à penitenciária da Papuda, em Brasília, tão logo a sentença transite em julgado, o que deve acontecer nos próximos meses.
Os outros condenados– generais Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio de Oliveira (ex-ministro da Defesa) e Garnier (ex-comandante da Marinha), além dos delegados Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) – também podem ter o mesmo destino.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), a Papuda tem vaga para 10.673 presos, mas abriga atualmente 16.694 custodiados — uma superlotação de de 56% em relação à sua capacidade.
Os presos dizem que são obrigados a utilizar panos para filtrar a água da torneira. A Defensoria passou a acompanhar com lupa a situação na Papuda após a morte de um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, em novembro de 2023. Os relatórios foram obtidos por uma associação de familiares dos presos.
Os presos reclamaram que já encontraram de caramujo a restos de roedores nas marmitas servidas no presídio, segundo os relatos. Além disso, há pavilhões inteiros abrigando lideranças de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho.
Vislumbrando a retomada da obra do Centro Esportivo, com apoio do ministro dos Esportes, André Fufuca, e da deputada federal Amanda Gentil, o prefeito Gentil Neto mostra seu compromisso com a prática esportiva em Caxias.
Gentil Neto e sua equipe sabem que a prática esportiva é dos vetores para a cidadania e, em especial, para o engrandecimento do ensino/aprendizagem nas escolas. Tanto que construiu e reformou praças esportivas, garantiu os jogos escolares de Caxias, que trouxe uma disputa saudável e gratificante entre as unidades escolares.
Gentil Neto e sua equipe sabem que são nas quadras e campos, nos ginásios e estádios, que as dimensões do esporte ultrapassam os limites para o engrandecimento dos cidadão.
As atividades esportivas é uma incrível transformação, onde valores como respeito, cooperação e igualdade ganham vida.
“Com muita alegria, visitei hoje a retomada da obra do Centro Esportivo. Um espaço essencial para promover saúde, lazer e inclusão para nossa comunidade, com várias modalidades para todos. Agradeço de coração ao ministro do Esporte, André Fufuca, e à deputada federal Amanda Gentil, que foram fundamentais para o andamento desta obra.”, destacou Gentil Neto.
Em um evento com representantes de 11 partidos em São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15) que a Corte não aceitará pedidos de impeachment motivados por retaliações políticas. O encontro, do Fórum Direitos Já, busca organizar uma frente para conter o avanço de candidaturas bolsonaristas nas eleições de 2026.
“Não espero que o Senado venha a agir para buscar vindita [vingança] em relação ao STF. Impeachment deve ser um processo regular. Se for por conta do voto de um ministro, seria irregular. O STF não vai aceitar”, declarou Gilmar, segundo a CNN Brasil.
A declaração foi feita horas após o ministro criticar a postura de seu colega, Luiz Fux, no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A condenação de Bolsonaro, a 27 anos e 3 meses de prisão, o tornou o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado por esse crime.
Durante o evento, Gilmar Mendes reforçou sua defesa da soberania nacional e da independência do Judiciário. “É fundamental que se faça esse movimento em defesa da democracia e da soberania nacional. Nós vimos o quão ameaçada ela ficou nesse contexto, no qual exigiram que se interrompesse um julgamento em nome de interesses políticos estranhos”, disse.
O ministro também ironizou pressões externas sobre o sistema de Justiça brasileiro, comparando-se à possibilidade de o Brasil exigir que os Estados Unidos revelem os “arquivos do caso Epstein” durante uma negociação comercial.
Subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, virou alvo de um pedido de convocação para depor na CPMI do INSS
Irmão do ministro do STF Flávio Dino, o subprocurador Nicolao Dino virou alvo da CPMI do INSS no Congresso. O motivo foi um acordo homologado pelo Supremo sobre a responsabilidade da União e do INSS em relação às fraudes.
Na segunda-feira (15/9), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um requerimento pedindo a convocação de Nicolao como testemunha justamente para explicar os termos do acordo aos membros da comissão.
Além do irmão de Flávio Dino, o acordo também foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Kataguiri, contudo, optou por pedir a convocação de Gonet, limitando-se apenas a Nicolao Dino.
Entre os responsáveis pelo acerto estão ainda o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Previdência, Wolney Queiroz; o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.; e o controlador-geral da União, Vinicius de Carvalho.
Há ainda assinaturas de representantes da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em outros requerimentos, Kataguiri pede ainda a convocação dos demais envolvidos no acordo.
“Diante da magnitude das fraudes — estimadas em R$ 6,3 bilhões (2019–2024) — e da repercussão social e jurídica do acordo, é imprescindível que esta CPMI ouça todos os signatários do pacto”, argumenta o deputado.
O acordo, assinado em julho e homologado pelo ministro Dias Toffoli, prevê a devolução administrativa integral dos valores, mas sem a possibilidade de reparação por danos morais. O acerto suspende ações individuais e coletivas.
Lula desistiu de levar congressistas como normalmente faz; presidentes da Câmara e do Senado temem ser alvos da Lei Magnitsky
Lulalevará menos políticos e assessores na viagem que fará a Nova York na semana que vem. A decisão se deu pelo receio de que o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) possa impor algum tipo de constrangimento à comitiva. Por isso, a ordem foi a de reduzir ao máximo o número de pessoas com o petista.
Desta vez, nenhum congressista integrará a delegação. Normalmente, Lula convida deputados ou senadores para viajarem com ele como forma de prestigiá-los e também para aproveitar a oportunidade de ter conversas mais densas.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também temem que a participação na viagem presidencial possa demonstrar um sinal de apoio ao governo petista. Têm receio de também virar alvos de punições por meio da Lei Magnitsky.
O Itamaraty informou na 2ª feira (15.set.2025) que nem todos os integrantes da comitiva que acompanhará o Lula na viagem aos Estados Unidos receberam os vistos necessários para entrar no país.
Lula embarca para Nova York no sábado (20.set) para participar de reuniões diplomáticas e da abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada em 23 de setembro.
Padilha foi alvo de sanções por parte do presidente Donald Trump (republicano) em 13 de agosto porque estava à frente do Mais Médicos durante o governo Dilma Rousseff (PT). O programa contratou na época profissionais cubanos para atuar no Brasil. O ministro estava com o visto vencido e, por isso, a punição não teve efeitos práticos. Mas sua mulher e sua filha tiveram as autorizações suspensas.
Nesta segunda-feira (15), o governo do Maranhão deu início a uma nova etapa de expansão da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a inauguração do prédio do Centro de Ciências da Saúde, no Campus Paulo VI da universidade, em São Luís, que abriga o curso de Medicina.
Durante a solenidade de inauguração do prédio, o governador Carlos Brandão destacou que a entrega é um marco histórico para a Uema, o que vai refletir na formação de novos profissionais de saúde para atender a população do estado.
“Hoje, a gente inaugura um complexo educacional na área da saúde. Já temos o curso de Medicina, ano que vem teremos também o de Psicologia e vamos poder oferecer outros cursos da área. É um prédio moderno e nosso objetivo é que este curso se torne referência no estado. Então, é um momento histórico que vai contribuir para reduzir o déficit de médicos para atender a população do Maranhão”, assinalou Brandão.
Por ano, 80 alunos do curso de Medicina ingressarão no centro, que também abrigará outras graduações da área da saúde. O governador do estado informou que 50% das vagas são reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas.
Segundo o reitor da Uema, Walter Canales, a nova estrutura representa um avanço significativo na consolidação da formação em saúde da universidade.
“Este espaço moderno, bem equipado e integrado fortalece de forma decisiva as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Aqui teremos 80 novos alunos de Medicina por ano. A partir de 2026, também já teremos a primeira turma de psicologia, e em breve outros cursos da saúde, de modo que possamos ocupar de forma plena essas instalações, propiciando o desenvolvimento de metodologias específicas de ensino e aprendizagem modernas”, afirmou Walter Canales.
O diretor do CCS, Af Ali Uthant, parabenizou a determinação do governo do Maranhão e da Uema em entregar o prédio. “A implantação deste complexo educacional vai formar com responsabilidade profissionais nas áreas de Medicina e Psicologia, voltados às necessidades da população maranhense, e isso representa um avanço na prestação dos serviços de saúde pública no estado”, avaliou.
*Centro de Ciências da Saúde do Curso de Medicina*
A construção do Centro de Ciências da Saúde do Curso de Medicina, da Uema, em São Luís, foi executada pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e teve um investimento de R$ 26.279.153,45.
O espaço oferece oportunidade de formação na área da saúde, com ensino de alta qualidade.
O complexo possui um total de 3.960,37 metros quadrados de área construída. Além do curso de Medicina, o local abrigará o curso de Psicologia, previsto para ser iniciado em 2026.
O espaço é formado por três segmentos principais: o prédio educacional, o prédio ambulatorial (clínica-escola) e o prédio do laboratório de anatomia humana, além de anexos que incluem setores técnicos e operacionais.
O prédio educacional conta com oito salas de aula, 12 salas de tutoria, duas salas de simulação realística, dois laboratórios morfofuncionais, dois laboratórios de habilidades médicas, 10 consultórios práticos, três salas de atendimento aos alunos, uma sala de estudos e uma sala destinada aos professores.
O espaço ainda terá a sala do Núcleo Psicopedagógico (NEXO), uma sala para diretórios acadêmicos, uma sala de reunião, um laboratório de informática, além de gráfica, cantina e ambientes administrativos, como direção de centro, secretaria, departamentos e direções dos cursos de Medicina e Psicologia.
O prédio ambulatorial (clínica-escola) será destinado à prática clínica e conta com 15 consultórios, sala de eletrocardiograma e sala de reunião de clínica médica, além de ambientes de apoio administrativo e operacional.
O prédio do laboratório de anatomia humana conta com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma sala de paramentação, compondo um ambiente adequado para o estudo das disciplinas básicas da área médica.
*UPA*
Também será construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atender a população do entorno do Campus Paulo VI, ampliando os serviços de saúde a todos, além de garantir a prática dos alunos e tornar a formação mais completa.
Uma parceria com o Hospital dos Servidores (HSE) vai permitir residência médica aos formandos e aumentar a oferta de serviços médicos ao funcionalismo público estadual.
Alunos comemoram a conquista
O curso Medicina do Campus Paulo VI foi iniciado em setembro de 2024. Com a entrega do novo Complexo Educacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS), os 80 alunos que já estão cursando a graduação passam a contar com toda a estrutura necessária para a sua formação.
Amiel Alencar, 21 anos, disse que o Centro vai garantir uma melhor prática acadêmica durante a formação. “É fundamental que a gente tenha esse tipo de contato prático que só uma clínica-escola pode oferecer. Pois é por meio dela que vamos nos adaptar à realidade que enfrentaremos depois de formados. A gente estava muito no aguardo desse prédio, desde que iniciamos o curso e ficamos muito satisfeitos com toda essa estrutura”, contou.
Asafe da Costa, 22 anos, falou sobre os espaços construídos no Centro. “Aqui a gente tem uma biblioteca completa, laboratórios, sala de prática com as estruturas específicas. Isso tudo vai impactar na melhora das nossas avaliações, fazendo que a gente avance os períodos com maior qualificação até o fim do curso”, disse.
Participaram da solenidade de entrega do Centro de Ciências da Saúde (CCS), além do governador Carlos Brandão, o reitor da Uema, Walter Canales; o vice-reitor da Uema, Paulo Catunda; o diretor do CCS, Af Ali Uthant; os secretários de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira; de Administração, Guilberth Garcês; de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; deputados federais, estaduais, vereadores, além de estudantes e professores do curso de Medicina do Campus Paulo VI, na capital.
Segundo aliados, Alexandre de Moraes enviará Bolsonaro para o regime fechado se Trump aplicar novas sanções contra autoridades brasileiras
Aguardado por bolsonaristas, o eventual anúncio de novas sanções contra autoridades brasileiras ou seus familiares pelo governo Donald Trump complicará ainda mais a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.
Segundo aliados do ministro do STF Alexandre de Moraes, se os Estados Unidos anunciarem novas sanções contra outras autoridades brasileiras, certamente o magistrado enviará Bolsonaro para o regime fechado de prisão.
Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses pela trama golpista. O local onde Bolsonaro cumprirá essa pena será determinado por Moraes, que é o relator do inquérito.
A defesa de Bolsonaro já tem pronto um pedido para que ele cumpra a pena em casa. Hoje, ele já está em prisão domiciliar no âmbito de outro inquérito: o que apura a atuação dele e de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra o Brasil.
Moraes, segundo aliados, já estaria inclinado a não acatar o pedido. Um eventual anúncio de novas sanções por Trump, então, irritaria o ministro de vez e faria ele mandar Bolsonaro diretamente para o complexo da Papuda.
Como vem noticiando a coluna, bolsonaristas esperam que, em breve, os Estados Unidos apliquem a Lei Magnitsky contra Viviane Moraes, esposa do ministro do STF. Também esperam uma nova leva de revogação de vistos.
No Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, baseando-se de que a democracia é movida pela vontade do povo — por suas vozes, suas escolhas e sua participação, o prefeito de Caxias, Gentil Neto, expressa-se de forma democrática e republicana, conforme abaixo:
“Neste Dia da Democracia, compartilho este registro do momento em que exerci meu direito de votar nas últimas eleições, quando o povo de Caxias me deu a honra de assumir a missão de governar nossa cidade. A democracia é a força que nasce da vontade popular, da esperança e da confiança de cada cidadão. E é também o espaço onde a força jovem tem papel fundamental, trazendo energia, coragem e novas ideias para transformar realidades e abrir caminhos para o futuro. Que este dia nos inspire a valorizar sempre a participação de todos, especialmente da juventude, na construção de uma Caxias mais justa, democrática e cheia de oportunidades.”, apontou Gentil Neto.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional da juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, e uma comitiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em missão oficial de intercâmbio institucional e acadêmico. O encontro ocorreu por iniciativa da deputada Helena Duailibe (PP).
O Secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, acompanhado da deputada estadual Daniella e da deputada federal, Amanda Gentil, estiveram hoje (16) em Brasília para uma importante reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Em pauta, a articulação para levar ao Maranhão o Programa Arroz da Gente, uma iniciativa que busca garantir segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e acesso ao alimento de qualidade para a população mais vulnerável.
Esgotados os recursos e se sua condenação a 27 anos de cadeia for mantida, Jair Bolsonaro será obrigado a cumprir um longo período de prisão em regime fechado. Os ministros ainda vão decidir onde ele ficará detido. Se a regra legal for levada ao pé da letra, o ex-presidente será encaminhado à penitenciária da Papuda, em Brasília, tão logo a sentença transite em julgado, o que deve acontecer nos próximos meses.
Os presos dizem que são obrigados a utilizar panos para filtrar a água da torneira. A Defensoria passou a acompanhar com lupa a situação na Papuda após a morte de um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, em novembro de 2023. Os relatórios foram obtidos por uma associação de familiares dos presos.
Os presos reclamaram que já encontraram de caramujo a restos de roedores nas marmitas servidas no presídio, segundo os relatos. Além disso, há pavilhões inteiros abrigando lideranças de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho.
Vislumbrando a retomada da obra do Centro Esportivo, com apoio do ministro dos Esportes, André Fufuca, e da deputada federal Amanda Gentil, o prefeito Gentil Neto mostra seu compromisso com a prática esportiva em Caxias.
Subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, virou alvo de um pedido de convocação para depor na CPMI do INSS
Lula desistiu de levar congressistas como normalmente faz; presidentes da Câmara e do Senado temem ser alvos da Lei Magnitsky 
Nesta segunda-feira (15), o governo do Maranhão deu início a uma nova etapa de expansão da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a inauguração do prédio do Centro de Ciências da Saúde, no Campus Paulo VI da universidade, em São Luís, que abriga o curso de Medicina.
“Hoje, a gente inaugura um complexo educacional na área da saúde. Já temos o curso de Medicina, ano que vem teremos também o de Psicologia e vamos poder oferecer outros cursos da área. É um prédio moderno e nosso objetivo é que este curso se torne referência no estado. Então, é um momento histórico que vai contribuir para reduzir o déficit de médicos para atender a população do Maranhão”, assinalou Brandão.
Segundo aliados, Alexandre de Moraes enviará Bolsonaro para o regime fechado se Trump aplicar novas sanções contra autoridades brasileiras
No Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, baseando-se de que a democracia é movida pela vontade do povo — por suas vozes, suas escolhas e sua participação, o prefeito de Caxias, Gentil Neto, expressa-se de forma democrática e republicana, conforme abaixo:
hostiliocaio@hotmail.com
