Arquivo de setembro de 2025

Gentil Neto e o prestígio em participar das comemorações da Independência!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/set/2025 - Sem Comentários

Em ato cívico, o prefeito de Caxias, Gentil Neto, iniciou as comemorações da Independência do Brasil, prestigiando ao desfile na Avenida Volta Redonda.

Para Gentil Neto, celebrar a independência do Brasil trazem reflexões sobre liberdade, coragem e na luta por um futuro melhor. “É preciso celebrar a importância histórica dessa data, destacando o valor cívico na construção de uma nação unida e próspera”, destacou Gentil Neto.

O grito do Ipiranga ecoa até hoje, lembrando-nos da importância da liberdade.

“Com orgulho, prestigiei o desfile cívico no Polo IV, na Avenida Volta Redonda, dando início à Semana da Pátria e celebrando os valores que nos unem. É sempre uma alegria ver nossa comunidade reunida em respeito à história e ao amor pelo Brasil. “, apoiou Gentil Neto.

Caxias em dastaque: Deputada Cláudia Coutinho vira ré por acidente de trânsito com morte no MA

Postado por Caio Hostilio em 05/set/2025 - Sem Comentários

Veículo capotou após acidente na BR-135 em Miranda do Norte (MA) — Foto: Divulgação/PRF

A Justiça do Maranhão aceitou a acusação contra a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), tornando-a ré em decorrência de um acidente com morte envolvendo seu veículo. O caso ocorreu em junho de 2023, no km 114, da BR-135, em Miranda do Norte, cidade a 124 km de São Luís. Eis a íntegra do inquérito (PDF – 8 MB).

Além da própria deputada, também viraram réus Evandro Machado de Alencar, Raimundo Nonato Medeiros Carvalho e Marcos Vinícius Ribeiro de Oliveira.

A denúncia foi recebida pelo juiz Celso Serafim Júnior, da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, conforme despacho obtido pelo blog Isaías Rocha. A decisão foi publicada três meses após a parlamentar mostrar desinteresse em firmar um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para evitar a instauração do processo criminal relacionado ao caso.

O mandado acrescenta que, em caso de ocultação dos denunciados, que o oficial de justiça promova a citação por hora certa, o que significa que ele pode marcar um dia e horário específico para tentar novamente entregar a citação e, mesmo que os acusados não atendam, essa citação será considerada válida.

Na decisão, o magistrado concedeu ao Ministério Público um prazo de cinco dias para se manifestar. Por fim, o julgador destacou que aceitou a denúncia porque ela atendia às formalidades legais estabelecidas no artigo 41 do Código de Processo Penal.

Além disso, o juiz considerou que havia indícios suficientes de autoria, prova da materialidade e justa causa para a persecutio criminis in judicio, conforme descrito na denúncia, na figura típica do artigo 135, parágrafo único, do Código Penal.

Clique aqui para ler a decisão

0801897-90.2024.8.10.0048

Por Isaias Rocha

Será??? Dino diz que STF avaliará validade e alcance da delação de Mauro Cid

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

Ministro afirmou que a 1ª Turma decidirá sobre o peso das informações e os benefícios concedidos ao ex-ajudante de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta 5ª feira (4.set.2025) que caberá à 1ª Turma da Corte decidir sobre a validade e a extensão dos benefícios do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Dino, a delação de Cid ainda não pode receber “valor pleno”. Ele disse que o colegiado analisará se as informações apresentadas podem ser consideradas meio de prova e em que condições os benefícios acordados serão mantidos. “Apenas para lembrar, a delação premiada é sempre apreciada. Houve o colaborador, o tenente-coronel Mauro Cid, e nós não estamos atribuindo, ainda, valor pleno exatamente porque há uma apreciação judicial”, afirmou o magistrado.

A declaração se deu durante sessão plenária da Corte, 1 dia depois de a 1ª Turma concluir as sustentações orais dos réus do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022, no qual Bolsonaro é o principal acusado.

A delação é um dos principais pilares da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro e outros réus no processo. A maioria dos advogados do grupo, incluindo do ex-chefe do Executivo, pediu a anulação do acordo com Cid. Afirmam que o militar se contradisse várias vezes e que não tem credibilidade.

Segundo documento divulgado por Moraes em 19 de fevereiro, o acordo firmado por Cid com a Polícia Federal e o STF estabelece como benefício o “perdão judicial” ou a “pena privativa de liberdade” inferior a 2 anos para o tenente-coronel. Dentre as vantagens, estão ainda a restituição dos bens apreendidos do colaborador e a promessa de segurança a Cid e sua família. A concessão dos benefícios está condicionada à comprovação da efetividade da colaboração.

Durante a sessão plenária desta 5ª feira (4.set), dedicada ao confisco de bens em acordos de colaboração da Lava Jato, o ministro Alexandre de Moraes ironizou a menção a Cid: “Qual caso é esse?”, perguntou a Dino, antes de afirmar que “não houve perdimento de bens”.

Por Poder 360

Deputado Dr. Yglésio anuncia “CPI da EMAP” para apurar ações da gestão do ex-governador Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

Parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter as assinaturas necessárias dos colegas deputados

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter as assinaturas necessárias dos colegas deputados.

“Nós conseguimos 16 assinaturas, finalmente, todas aqui vão ser publicadas. A CPI vai investigar justamente porque os recursos da EMAP que, legalmente, não poderiam sair da EMAP, foram desviados, tiveram desvio de finalidade”, justificou o parlamentar.

Durante discurso na tribuna da Casa, o deputado informou que está trabalhando para a formação de outras cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, todas com o objetivo de apurar ações em áreas diversas da gestão dinista.

“A CPI da Comunicação no Governo Flávio Dino, quando foram gastos em apenas um ano, e não apareceu divulgação do Maranhão para o Brasil e para o mundo, mais de R$ 88 milhões. A CPI do FEPA, que levou ao esvaziamento dos recursos estatais, também das aposentadorias; a CPI dos Respiradores, na pandemia, assunto pelo qual a sociedade tem curiosidade intensa até hoje; e a CPI do Mais Asfalto, para apurar gastos de bilhões de reais em sete anos, supostamente de recursos em estradas e infraestrutura, que não apareceram, as MAs do Maranhão foram destruídas; e, claro, a CPI da Comilança sobre os buffets de Flávio Dino”, anunciou.

Apuração necessária
O parlamentar justificou que a apuração se faz necessária para conhecimento da população.

“O Maranhão precisa entender o que foi que aconteceu, por que se gastaram bilhões em estradas, se elas não existiram; por que se gastaram milhões em comilança, saber quem comeu tanto neste estado, que fome foi essa, que tanto buffet foi esse. E a CPI da EMAP, os recursos do nosso porto que foram usurpados, o futuro dos nossos aposentados com o esvaziamento do FEPA e o dinheiro dos respiradores, que foi abafado nessa coisa de Consórcio do Nordeste, e que nunca apareceram esses equipamentos”, observou Yglésio.

Medo do sistema carcomido ruir!!! Lula diz que há “risco” de anistia para 8 de janeiro: “extrema-direita tem muita força ainda”

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou nesta quinta-feira (4) sobre o “risco” de o Congresso Nacional aprovar uma anistia aos condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a “extrema-direita ainda tem muita força” e exerce forte influência no Parlamento.

A declaração foi feita durante uma roda de conversa com comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, transmitida pelas redes sociais do presidente.

“Agora, é outra coisa que nós temos que saber: se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia, porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda”, afirmou Lula.

O presidente também criticou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscaram apoio internacional contra o governo brasileiro, citando indiretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Estamos vendo agora os falsos patriotas fazendo campanha pedindo para o Trump intervir no Brasil. O pessoal que fez campanha abraçado com a bandeira do Brasil, agora estão [abraçados] com a bandeira dos Estados Unidos”, disse.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado, parlamentares da oposição têm articulado uma proposta de anistia que, além dos presos pelos atos extremistas, também poderia beneficiar Bolsonaro e políticos investigados no inquérito das fake news.

As negociações ganharam força nesta semana, com a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que levou apoio do partido ao projeto e se reuniu de forma reservada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP), na noite de quarta-feira (3). O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da federação União-Progressista, também teria participado.

Para o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), Tarcísio tem desempenhado papel relevante no avanço da proposta. “[O papel dele tem sido] importantíssimo. Ele trouxe o Republicanos e está tentando trazer o Podemos. Ele tem sido uma grande ajuda neste momento”, declarou.

Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que um pedido de urgência deve ser votado na próxima semana, com o mérito do texto sendo analisado apenas após o fim do julgamento no STF. Para ele, o movimento de Tarcísio é um aceno claro à disputa presidencial de 2026.

Juntos!!! Lupi deu honraria de mérito previdenciário a sindicato do irmão do Lula

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

A homenagem ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas foi publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2023

O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, quando estava à frente da pasta, e o vice-presidente Geraldo Alckmin concederam a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, o irmão do presidente Lula.

A homenagem ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas foi publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2023. Além da entidade, também receberam a homenagem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a técnica do INSS Anne Nazaré Guedes.

Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta que o Sindnapi ampliou em 564% os descontos realizados diretamente nos benefícios do INSS entre 2020 e 2024. O valor retido passou de 23,2 milhões de reais para 154,7 milhões de reais no período.

Nesta quinta-feira, o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (PDT-MG), declarou com exclusividade a O Antagonista que Lupi não está preocupado com seu depoimento na CPMI do INSS. Heringer afirmou que Lupi falará “tudo que necessário for”.

Por o antagonista

Gentil Neto e a transformação da Vila Mariinha em Caxias…

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

A gestão social vem abrangendo a administração do prefeito Gentil Neto em Caxias, isso através da revitalizações de bairros e até mesmo da Zona Rural, através de calçamento, asfaltamento, praças etc. Esse conceito vem ganhando espaço Caxias para satisfação dos caxienses, que veem seus bairros ganhando qualidade de vida.

A gestão social em Caxias aborda alinhar as ações em detrimento do bem-estar dos bairros  e do desenvolvimento social. Esse comprometimento se pauta na implementação de projetos e práticas que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas, promover a inclusão social e criar um ambiente mais justo e sustentável.

Gentil Neto acerta ao colocar a administração nas relações direta entre a sua gestão e a sociedade, onde o foco está em entender as necessidades da comunidade e formular estratégias que atendam essas demandas.

“Quem conhece a Vila Mariinha sabe, as mudanças nas ruas já são realidade no dia a dia dos moradores. Mais acessibilidade, menos poeira e buracos. A transformação na Vila Mariinha é visível!”, destacou Gentil Neto.

Tagliaferro ex-assessor de Moraes: “Se tivesse denunciado antes, eu estaria morto”

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - 1 Comentário

Ex-assessor de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro diz que não poderia denunciar supostas irregularidades devido a risco de morte

Ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro afirma que “estaria morto” se tivesse denunciado, em 2022, as supostas fraudes e irregularidades que diz ter presenciado ao atuar em processos na Corte. Questionado sobre por que não acionou as autoridades competentes na ocasião, ele respondeu:

“Então, não tinha para quem denunciar. Mesmo denunciando, jogando na imprensa, falando em Senado, falando em Câmara, nada está mudando. Então, esquece, não existe. Se isso fosse uma coisa efetiva, que isso tivesse efeito, eu estaria no Brasil, não estaria na Itália”, sustentou o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Morando na Itália e investigado pelo vazamento de conversas entre assessores de Moraes, Tagliaferro participou de audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado. realizada na terça-feira (2/9). Ele prestou depoimento por vídeo.
Nas sessão, Tagliaferro acusou o gabinete de Moraes de manipular relatórios e escolher alvos ligados à direita nas investigações para bloqueio de perfis em redes sociais.
Por Metrópoles

MPF obtém condenação de ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA) por irregularidades em licitações

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

Recursos federais do SUS foram aplicados por meio de autorizações de despesas sem licitação e emissão de documentos em duplicidade
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-secretária de saúde Paula Celina Gonçalves Batalha, do município de Pio XII (MA), por dispensa indevida de licitação, emissão de notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. A fraude foi praticada com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2010.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, o Relatório de Informação Técnica elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) revelou que Paula Celina Gonçalves Batalha, junto com o então ex-prefeito Raimundo Rodrigues Batalha, autorizou 84 dispensas indevidas de licitação que deveriam ter passado por processo legal obrigatório para garantir transparência e igualdade entre os fornecedores.

O mesmo relatório apontou ainda a emissão de quatro notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. Documentos oficiais da própria prefeitura mostraram que a ex-secretária aparecia como ordenadora das despesas em vários desses casos. Ela assinou documentos ligados a contratações realizadas sem o devido procedimento de licitação ou sem a formalização adequada da dispensa, conforme exige a Lei nº 8.666/1993, que estabelece regras para contratações públicas.

As informações foram reforçadas pelos depoimentos colhidos durante o processo. Testemunhas, entre elas o ex-secretário de finanças e irmão da ré, confirmaram que os secretários municipais assinavam as notas de empenho e as ordens de pagamento. Em defesa, a ex-secretária alegou que não tinha responsabilidade direta pelos atos, afirmando que apenas assinava documentos preparados pelo gabinete do prefeito

No entanto, a Justiça Federal rejeitou essas alegações e destacou que as provas demonstraram a participação ativa da ex-secretária na execução das despesas públicas. De acordo com a decisão, ainda que ela não tenha sido a responsável por iniciar a contratação ilegal, sua atuação ativa e consciente na execução das despesas irregulares demonstrou a intenção direta de contribuir para a prática do ato ilícito. Além disso, a sentença ressalta que, como gestora de nível estratégico na área da saúde, a ex-secretária tinha o dever legal de garantir que os atos administrativos fossem feitos de acordo com a lei.

Condenação – No andamento do processo, a Justiça reconheceu que o ex-prefeito não poderia mais ser responsabilizado, pois o prazo legal para que fosse possível sua condenação pelos crimes que lhe foram imputados já havia se esgotado.

Esse entendimento levou em conta a sua idade, já que ele tinha 79 anos quando a possibilidade de fim do prazo foi levantada, em 2018. Diante disso, o MPF reconheceu formalmente o término do prazo em setembro de 2018, e o juízo acolheu a preliminar em março de 2019, rejeitando a denúncia contra ele e determinando que o processo tivesse continuidade apenas em relação a Paula Batalha.

Assim, a ex-secretária foi condenada pela Justiça Federal a oito anos e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado, além de duzentos dias-multa, calculados com base no salário-mínimo vigente em 2010, ano em que os fatos ocorreram. Não foi fixado valor mínimo para indenização. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral, a fim de que seja determinada a suspensão de seus direitos políticos.

Cabe recurso da decisão.

Ação Penal nº 0000257-42.2019.4.01.3703

Cadê a confiança da vitória sobre Bolsonaro??? Governo Lula libera R$ 2,2 bi em emendas Pix para barrar avanço de anistia

Postado por Caio Hostilio em 04/set/2025 - Sem Comentários

Esse é o primeiro lote de emendas liberados pelo governo federal após as mudanças determinadas pelo ministro Flávio Dino do STF

Governo Lula libera R$ 2,2 bi em emendas Pix para barrar avanço de anistia

O governo do presidente Lula (foto, à direita de Davi Alcolumbre) empenhou 2,2 bilhões de reais para pagar emendas tipo transferência especial – as chamadas emendas PIX – no segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse é o primeiro lote de emendas liberados pelo governo federal após as mudanças determinadas pelo ministro Flávio Dino nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam o pagamento a deputados e senadores.

Esse empenho também coincide com as articulações do Centrão em prol da anistia de Jair Bolsonaro. Como mostramos, partidos – inclusive aqueles que têm pastas no governo Lula, como PSD e Republicanos – passaram a defender a impunibilidade do ex-presidente da República e dos réus do 8 de janeiro. Na Câmara, há pelo menos 300 votos pela anistia.

Anistia é golpe parlamentar?

O líder do PT na CâmaraLindbergh Farias (RJ), criticou nesta quarta-feira, 3, o apoio de deputados ao projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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