Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto entram na lista de sancionados pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio (foto), comentou nesta segunda-feira, 22, a decisão do governo Trump de aplicar sanções, com base na Lei Magnitsky, contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em postagem no X, Rubio afirmou que a medida deve servir “de alerta” para “outros que ameaçam os interesses dos EUA”.
“Os Estados Unidos estão sancionando uma rede de apoio fundamental ao violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, incluindo sua esposa e sua holding, o Lex Institute. Que isso sirva de alerta para outros que ameaçam os interesses dos EUA protegendo e facilitando a atuação de atores estrangeiros como Moraes: vocês serão responsabilizados.”
Lex Instituto Estudos Jurídicos
Viviane Barci de Moraes entrou na mira das sanções do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos nesta segunda, 22.
A esposa de Moraes, que comanda o escritório de advocacia Barci de Moraes, em que trabalham seus filhos Giuliana e Alexandre Barci de Moraes, agora faz parte da lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês).
Em sua página de internet, a banca de advogados Barci de Moraes Sociedade de Advogados afirma que “adota como princípio do escritório uma cultura de trabalho baseada no tratamento personalizado de seus clientes, com a junção das análises estratégicas e jurídicas“.
Além dela, o Lex, Instituto de Estudos Jurídicos, que tem Viviane como administradora, também figura na lista da Ofac.
Lei Magnitsky
A decisão americana deve prejudicar a empresa de Viviane, ao dificultar operações bancárias e inviabilizar viagens para os Estados Unidos.
A Lei Magnitsky também pode afastar clientes da empresa, pois eles ficarão preocupados em sofrerem sanções ou com manchas reputacionais.
Bens e ativos de Viviane e do Lex nos Estados Unidos serão congelados.
“O custo de aplicar a Magnitsky é muito baixo para o presidente Trump, que pode fazer isso por meio de decreto. É ele quem decide sobre a aplicação dessa legislação. Isso não requer aprovação legislativa ou um processo em curso. É algo totalmente unilateral”, afirmou o advogado Enrique Natalino.
Fábio Gentil desmonta a narrativa usada pela destrambelhada posição de Caxias, com argumentos que mostram o total desconhecimentos do inquérito e muito menos os locais que a deputada Daniella mantém qualquer alinhamento político/eleitoral. Simplesmente essa oposição além de destrambelhada e completamente perturbada.
Por outro lado, o tal destrambelhado fiscal sabe se lá do quê, não tem nenhum argumento ou explicação por ter mantido o pagamento do caseiro do seu sítio particular na folha de servidores da Câmara Municipal. É preciso que o Ministério Público tome as providências cabíveis, haja vista que as provas são contundentes.
O destrambelhado fiscal sabe-se lá do quê ainda, na covardia, expulsou do caseiro de sua propriedade por ter ficado doente.
É preciso que os caxienses separem o joio do trigo. Observar quem de fato trabalha prol do desenvolvimento de Caxias e do bem-estar dos caxienses.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira (22) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é responsável por uma “campanha opressiva de censura” e que Washington continuará atingindo indivíduos que dão apoio ao magistrado.
A declaração foi feita após o anúncio de novas sanções no âmbito da Lei Magnitsky, que desta vez atingiram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro e administradora do Instituto Lex. Moraes já havia sido sancionado pela mesma lei em julho, tornando-se o primeiro brasileiro incluído diretamente na lista de restrições.
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que [o Departamento do Tesouro] continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”, declarou Bessent em publicação no X.
As sanções previstas na Lei Magnitsky afetam principalmente o campo econômico, com congelamento de bens e bloqueio de contas bancárias nos Estados Unidos e em instituições financeiras ligadas ao país. Além disso, cidadãos e empresas norte-americanas ficam proibidos de realizar transações financeiras ou comerciais com os sancionados. Violações podem resultar em penas civis ou criminais.
Segundo o Tesouro dos EUA, o Instituto Lex funciona como uma empresa de gestão patrimonial da família Moraes, detendo a residência do ministro e outros imóveis. Muitos desses bens teriam sido transferidos para o instituto há mais de uma década. Viviane Barci de Moraes, que administra a entidade desde sua criação em 2000, é acusada de gerir o patrimônio familiar em benefício direto do ministro.
A decisão do governo americano de ampliar as sanções ocorre dez dias após a Primeira Turma do STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Sete aliados do ex-mandatário também foram condenados.
O Departamento do Tesouro destacou que as medidas foram aplicadas com base na Ordem Executiva (E.O.) 13818, que implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Direitos Humanos, criada em 2012 e ampliada em 2016 para permitir a punição a indivíduos em todo o mundo acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
De acordo com o Tesouro, “o objetivo das sanções não é apenas punir, mas promover mudanças de comportamento”.
Governo Trump inclui Viviane Barci de Moraes em sanções da Lei Magnitsky que já haviam sido aplicadas ao ministro do STF
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22/9), sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por administrar e aplicar programas de sanções, e também no site do Departamento do Tesouro dos EUA. Um instituto da família do ministro também consta entre as entidades sancionadas pelo governo de Donald Trump.
Com isso, além do ministro do STF, a esposa dele também passa a figurar entre os atingidos pela Magnitsky, legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violações de direitos humanos.
As sanções previstas na Magnitsky afetam principalmente no campo econômico, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país. À época das sanções de julho, Moraes não possuía contas, investimentos nem bens nos EUA.
Durante 203 anos, ou seja, desde o Império, o Brasil se caracterizou por ser um país de anistias. Foram 48 até agora e, quando decretadas, tiveram como mote principal pacificar forças políticas em confronto. Pela primeira vez na história, um grupo não aceita a anistia, porque ela beneficia adversários. Portanto, não quer a pacificação. A primeira anistia aconteceu em 1822, logo após a Independência. Desde 1945, nos tempos de Getúlio, quase 40 mil brasileiros foram anistiados e os atos foram reconhecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos. Só agora não pode, porque, ao que parece, a meta é vingança, não conciliação.
Ressurgido das cinzas, o ex-presidente Michel Temer (o que indicou Alexandre de Moraes para o STF) entra no jogo, concordando com parte dos envolvidos no caso, em que não se deve anistiar os condenados pelo 8 de Janeiro, mas apenas aceitar diminuir suas penas. Um exercício de futurologia: a pena de Jair Bolsonaro, de 27 anos e meio, poderia cair, por exemplo, sendo otimista, para 15 anos. Cumpriria uma pena por crimes que não cometeu. A mulher do batom, condenada a 14 anos, poderia (é apenas uma suposição), pela bondade da alternativa proposta por Temer e um grupo do Centrão, a pagar, vamos dizer, uns sete anos de cadeia. Todos os condenados por um golpe que não houve, receberiam as bençãos do STF para reduzir suas penas. Mas anistia, nada disso!
Com a intervenção de Temer, pelo menos dois ministros (o mais algoz de todos, Alexandre de Moraes e o decano Gilmar Mendes), já concordaram com a redução de pena, mas jamais com a anistia. Os assassinos, os assaltantes de bancos, os que faziam parte da guerrilha dos tempos da ditadura militar e os torturadores, todos tiveram direito ao benefício. Mas os bolsonaristas não! Estes são criminosos imperdoáveis, porque tiveram a coragem de combater a esquerda e defender um governo que não fosse socialista para seu país.
A questão, como está colocada, é cada vez mais complexa e tende a criar um confronto muito sério (o mais sério de todos) entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Alguns ministros já deixaram claro que a decretação da anistia será considerada inconstitucional pelo STF, mesmo que em casos muito mais graves (como os crimes hediondos dos tempos dos governos militares), o próprio Tribunal tenha chancelado os acordos. A questão é que o atual governo e seus seguidores, assim como seus fãs, a maioria dos ministros do Supremo, não aceitam que adversários políticos sejam anistiados, mesmo que não tenham cometido crimes que merecessem penas tão absurdas. O caso ainda vai causar muitos danos ao nosso Brasil, porque, ao que parece, não haverá mesmo paz e nem conciliação.
Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).
“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.
Festival Viva Esperança atraiu milhares de pessoas ao Parque Folclórico da Vila Palmeira
O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.
“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.
Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação.
Evento contou com programação musical, reunindo artistas nacionais e locais
A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.
Denúncias apontam que o advogado de Paulo Marinho Júnior, após sucessivas derrotas na Justiça Eleitoral, estaria tentando intimidar testemunhas que participam de audiências de instrução e julgamento.
Segundo relatos, as notificações encaminhadas às testemunhas trazem falsos argumentos, mencionando a possibilidade de multas e até mesmo de condução coercitiva em caso de ausência. A estratégia, porém, não encontra respaldo na legislação brasileira.
O art. 22, V, LC nº 64/90 – V – findo o prazo da notificação, com ou sem defesa, abrir-se-á prazo de 5 (cinco) dias para inquirição, em uma só assentada, de testemunhas arroladas pelo representante e pelo representado, até o máximo de 6 (seis) para cada um, as quais comparecerão independentemente de intimação.
Para juristas, o caso representa uma tentativa de coagir e constranger pessoas humildes, que deveriam ser tratadas com respeito no exercício de um dever cívico.
A sociedade e as instituições seguem atentas para que abusos não comprometam o Estado Democrático de Direito, que deve se sustentar na legalidade, liberdade e respeito às garantias constitucionais e não na coação.
O empresário Gustavo Marques Gaspar, considerado homem de confiança do senador Weverton (PDT-MA), assinou uma procuração que concede amplos poderes ao consultor Rubens Oliveira Costa, apontado pela Polícia Federal (PF) como operador financeiro do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles neste sábado (20).
Segundo o documento obtido pelo jornal, Rubens Oliveira poderá movimentar e sacar valores das contas da empresa GM Gestão Ltda., de propriedade de Gustavo Gaspar. A procuração, registrada em março deste ano no Cartório JK, em Brasília, permite que ele represente a empresa em bancos, faça transferências e saques, além de assinar contratos e representar o empresário perante órgãos públicos e privados.
Gustavo Gaspar trabalhou como assessor do senador Weverton entre 2019 e 2023, com salário de R$ 17,2 mil, e só deixou o cargo após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontar que ele era funcionário fantasma. Nos bastidores, Gaspar é considerado braço direito do parlamentar maranhense.
Rubens Oliveira é descrito pela PF como “facilitador” e “intermediário” do Careca do INSS, central no esquema de fraudes contra aposentados do INSS. De acordo com a investigação, ele teria movimentado milhões de reais, incluindo saques de até R$ 949 mil em dinheiro vivo, e atuado na lavagem de dinheiro por meio de empresas como ACCA Consultoria Empresarial Ltda., Brasília Consultoria Empresarial SA e Prospect Consultoria Empresarial Ltda.
Rubens Oliveira afirmou que seu cliente nunca participou de pagamentos de propina, atuando apenas como consultor empresarial e mantendo relação profissional com Gustavo Gaspar. O consultor também negou conhecer o senador Weverton.
O senador Weverton confirmou ter recebido Antonio Antunes em seu gabinete, alegando que o encontro tratou de negócios relacionados ao mercado de cannabis, setor no qual Antunes atua com a empresa World Cann. O Senado Federal mantém sigilo sobre os registros de entrada do lobista na Casa.
A investigação da PF sobre a Farra do INSS avançou para o Supremo Tribunal Federal (STF) após identificação da participação de políticos com foro privilegiado. Entre eles está André Fidelis, indicado pelo senador Weverton ao cargo de diretor de Benefícios do INSS, que assinou convênios que resultaram em descontos de ao menos R$ 142 milhões em 2024 e é suspeito de receber propina de R$ 1,4 milhão.
Rubens Oliveira deve prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (22). A investigação busca esclarecer a movimentação financeira atípica e o papel de intermediários no esquema que desviou recursos de aposentados do INSS.
O prefeito Gentil Neto tem a consciência de que a pavimentação asfáltica tem o desempenho fundamental para a mobilidade dos caxienses. Para ele, o asfaltamento, o calçamento, a iluminação em led e o vidiomonitoramento são um elemento essencial para o desenvolvimento de Caxias e o bem-estar dos caxienses. população.
Hoje, se destaca o novo asfalto da Caiçara, com mais de 20 KM, essa via para ser renovada teve o apoio das deputadas Amanda Gentil, Daniella e do ministro dos Esportes, André Fufuca. E é com essa nova pavimentação asfáltica que essa importante via trará condições dignas de ir e vir, além das condições excelentes para a mobilidade urbana.
“O novo asfalto da Caiçara já está transformando a vida da comunidade! São mais de 20 km de obras que levam mais mobilidade, dignidade e desenvolvimento para quem vive aqui. Seguimos avançando por uma Caxias que temos orgulho de viver! “, destacou Gentil Net0.
Na tarde desta quinta-feira (19), o Podcast “Sai da Lama”, transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube, foi palco de um verdadeiro show de política, experiência e conexão com o povo. O convidado da vez foi Fábio Gentil, atual secretário de Estado da SAGRIMA (Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão), que compartilhou com o público sua trajetória e visão de futuro para o estado.
Apresentado por Jonas Filho, o programa teve início às 13h e seguiu por horas, tempo suficiente para que Fábio mostrasse por que é considerado um dos principais líderes políticos do Maranhão. Durante a entrevista, ele relembrou sua trajetória como prefeito, detalhou conquistas recentes à frente da SAGRIMA e falou sobre os desafios e oportunidades no setor agropecuário maranhense.
*Participação em massa do público*
O programa contou com uma enorme participação dos internautas, que enviaram perguntas, elogios e interagiram em tempo real com o convidado. A audiência foi refletindo o interesse popular pelas pautas abordadas e pela figura política de Fábio Gentil.
Até mesmo uma tentativa de boicote por parte de alguns opositores, conhecidos como os “fiscais” do Fiscal do Povo, acabou se transformando em um momento de afirmação: os comentários críticos foram rapidamente abafados pela onda de apoio ao secretário. Internautas não economizaram elogios e destacaram Fábio como “um dos maiores líderes do Maranhão na atualidade”.
*Um bate-papo transparente e sem rodeios*
Com um discurso firme, porém acessível, Fábio Gentil respondeu a todas as perguntas, sem fugir de temas polêmicos. Falou sobre gestão pública, investimentos no campo, fortalecimento da agricultura familiar e projetos futuros para o estado. Transparente e direto, o secretário conseguiu transmitir confiança e engajamento.
*Repercussão positiva*
Após o encerramento do episódio, as redes sociais continuaram fervilhando com comentários positivos. Muitos destacaram a postura do apresentador Jonas Filho, que conduziu a entrevista com equilíbrio, e elogiaram a sinceridade e preparo técnico de Fábio Gentil.
O Podcast “Sai da Lama” é um espaço plural e influente no debate público maranhense e a presença de líderes como Fábio mostra o compromisso do programa com a informação de qualidade e com a voz do povo.
Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto entram na lista de sancionados pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira (22) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é responsável por uma “campanha opressiva de censura” e que Washington continuará atingindo indivíduos que dão apoio ao magistrado.
Governo Trump inclui Viviane Barci de Moraes em sanções da Lei Magnitsky que já haviam sido aplicadas ao ministro do STF
Durante 203 anos, ou seja, desde o Império, o Brasil se caracterizou por ser um país de anistias. Foram 48 até agora e, quando decretadas, tiveram como mote principal pacificar forças políticas em confronto. Pela primeira vez na história, um grupo não aceita a anistia, porque ela beneficia adversários. Portanto, não quer a pacificação. A primeira anistia aconteceu em 1822, logo após a Independência. Desde 1945, nos tempos de Getúlio, quase 40 mil brasileiros foram anistiados e os atos foram reconhecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos. Só agora não pode, porque, ao que parece, a meta é vingança, não conciliação.
Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).
Denúncias apontam que o advogado de Paulo Marinho Júnior, após sucessivas derrotas na Justiça Eleitoral, estaria tentando intimidar testemunhas que participam de audiências de instrução e julgamento.
O prefeito Gentil Neto tem a consciência de que a pavimentação asfáltica tem o desempenho fundamental para a mobilidade dos caxienses. Para ele, o asfaltamento, o calçamento, a iluminação em led e o vidiomonitoramento são um elemento essencial para o desenvolvimento de Caxias e o bem-estar dos caxienses. população.
Na tarde desta quinta-feira (19), o Podcast “Sai da Lama”, transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube, foi palco de um verdadeiro show de política, experiência e conexão com o povo. O convidado da vez foi Fábio Gentil, atual secretário de Estado da SAGRIMA (Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão), que compartilhou com o público sua trajetória e visão de futuro para o estado.
Apresentado por Jonas Filho, o programa teve início às 13h e seguiu por horas, tempo suficiente para que Fábio mostrasse por que é considerado um dos principais líderes políticos do Maranhão. Durante a entrevista, ele relembrou sua trajetória como prefeito, detalhou conquistas recentes à frente da SAGRIMA e falou sobre os desafios e oportunidades no setor agropecuário maranhense.
hostiliocaio@hotmail.com
