O pedido foi enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin; mudança ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso abrir vaga na Segunda Turma
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21) autorização para sair da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrar a Segunda Turma.
O ofício foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin. A cadeira na Segunda Turma ficou vaga com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Caso o pedido seja acolhido, a Primeira Turma pode funcionar, provisoriamente, com quatro integrantes até a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento, Fux manifesta o interesse na transferência; o movimento ocorre no contexto em que a Primeira Turma tem sido responsável por ações penais ligadas à “trama golpista”.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O pedido de transferência depende de decisão administrativa do presidente do STF.
Se aprovado, Fux assume a vaga na Segunda Turma e a Primeira Turma aguarda a nomeação do novo ministro para retornar ao quórum completo.
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