Arquivo de novembro de 2025
Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2025 -
Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.
“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.
A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.
Assim como o ex-preisdente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.
A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz levou a Justiça a determinar, em medida liminar, no último dia 21, uma série de medidas que garantam a duplicação da Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, no bairro Parque Sanharol.
De acordo com o Ministério Público, a realização de obras de infraestrutura na região é necessária diante da iminente inauguração do novo Fórum de Justiça de Imperatriz, que deve acontecer no próximo mês.
A Ação, assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, aponta que a atual via, estreita e de sentido único, será incapaz de suportar o intenso fluxo com destino a diversas instituições do sistema de justiça que se concentram na área, como o Fórum, Promotorias de Justiça, Cartório Eleitoral, futuro prédio do Ministério Público Federal, além de bairros circunvizinhos.
Além disso, ao longo da avenida foram identificadas várias construções clandestinas, fruto de invasões a área de preservação permanente (APP). Foram feitas Recomendações aos órgãos municipais “solicitando a adoção de providências administrativas urbanísticas, preventivas e corretivas, voltadas à desocupação, desobstrução, demolição e limpeza da área, para posterior início dos trabalhos de infraestrutura, iluminação e mobilidade necessários à duplicação do logradouro e asfaltamento das vias adjacentes”, mas não houve sucesso.
A Defensoria Pública do Estado também é parte no processo, já que a área é tema de processo na Vara de Conflitos Agrários no qual particulares se intitulam proprietários de três imóveis na localidade. Atualmente, a área é ocupada por 85 famílias e há uma liminar de reintegração de posse suspensa.
MEDIDAS
Na Liminar, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Imperatriz realize estudos de impacto ambiental, urbanístico, social e de bacia hidrográfica na área, verificando a viabilidade urbanística e ambiental da duplicação ou alargamento da avenida, apontando seus impactos no meio ambiente e de mobilidade urbana. Os estudos também deverão abordar aspectos como a viabilidade de um parque ou bosque na APP e a possibilidade de alagamentos na área.
No mesmo prazo deverá ser promovida a desocupação exclusiva de aproximadamente sete imóveis que se limitam frontalmente com a Av. Perimetral José Felipe do Nascimento e que estão inseridos no traçado de duplicação da avenida. Essa medida, no entanto, deverá estar condicionada à oferta de moradia, aluguel social ou outro benefício aos moradores. Os benefícios deverão se estender até o recebimento de eventual indenização ou, se não houver o reconhecimento do direito ou for apurado valor inífimo, por tempo indeterminado, até que as famílias possam se estabelecer pessoalmente.
O Município deverá adotar medidas preventivas e repressivas para impedir novas intervenções irregulares na APP e não deverá expedir alvarás de construção ou qualquer tipo de licenciamento para construção ou reforma de imóveis na área de preservação ou suas proximidades, caso estas possam repercutir negativamente sobre a área.
Também deverá ser realizada a limpeza e desobstrução dos espaços abertos e cursos d’água, executado o asfaltamento ou bloqueteamento da avenida em toda a sua extensão, acompanhado das obras de drenagem e saneamento necessárias, bem como a recuperação da malha viária adjacente, facilitando o acesso e fluxo de veículos e pessoas.
Por fim, a decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré determina a expansão da rede elétrica, garantindo iluminação pública ampla e eficiente, bem como a expansão das linhas de transporte coletivo urbano, medidas de facilitarão o acesso aos órgãos do sistema de justiça.
Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) Alexandre Araújo dos Santos, um homem que atuava como ‘laranja’ e a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções por improbidade administrativa. A sentença determinou o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 646.388,13, em razão do desvio de recursos federais destinados à construção de uma escola de educação infantil.
A ação foi ajuizada pelo MPF em decorrência de irregularidades na execução do Termo de Cooperação PAC nº 201872/2011, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia de R$ 646.388,13 foi repassada ao município, mas a escola não foi construída. O FNDE atestou a paralisação da obra com percentual de execução mínimo, variando entre 0% e 1,99%, e o saldo da conta bancária criada especificamente para receber o convênio foi zerado.
O MPF sustentou que Alexandre teria orquestrado o desvio ao permitir transferências da conta do programa para outras contas da prefeitura e, posteriormente, para terceiros, incluindo a transferência para um dos condenados, que atuava como ‘laranja’, recebendo grandes quantias em sua conta pessoal, mas sem justificativa legal. Além disso, a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções recebeu indevidamente R$ 89.258,06 da conta do convênio, embora a empresa realmente contratada para fazer a obra, por meio da licitação, fosse outra.
Transações irregulares – A Justiça Federal reconheceu o ex-prefeito como responsável pelo desvio das verbas e a participação dos demais condenados no ato de improbidade. Os documentos do processo mostram que a transferência do dinheiro do convênio para outras contas da prefeitura e pagamentos sem relação com a obra demonstram intenção de usar os recursos de maneira irregular. Também foi apontada a omissão do ex-gestor na fiscalização e a ausência de qualquer medida para reverter a situação.
Além de condenar Alexandre Araújo dos Santos e um particular ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 646.388,13, a Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. O ex-prefeito também terá seu nome incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.
Por fim, a empresa foi condenada a pagar multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 89.258,06), além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. Os valores obtidos pela condenação, incluindo o ressarcimento e a multa civil, serão destinados ao FNDE.
Ação de Improbidade Administrativa nº 0005337-32.2015.4.01.3701
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Um homem de 67 anos, que trabalhava como Papai Noel em um shopping de Lages (SC), foi preso na tarde de quinta-feira (27) durante uma operação da Polícia Civil. O suspeito, cujo nome não foi divulgado, foi indiciado por estupro de vulnerável.
Vídeos da ação policial mostram o momento em que o homem é abordado pelos agentes enquanto usava a fantasia do personagem natalino. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. O caso corre sob sigilo para proteção das vítimas.
Em nota, a administração do Lages Shopping Center afirmou ter sido “surpreendida pelas informações divulgadas” e reforçou que os fatos investigados não ocorreram nas dependências do empreendimento. O shopping confirmou a rescisão imediata do contrato com o funcionário.
“Destacamos que a contratação foi realizada em estrita obediência à legalidade e integridade que norteiam nossa atuação, sendo que o Shopping já procedeu à imediata rescisão do contrato e segue à disposição das autoridades policiais para contribuir com o bom andamento das apurações oficiais, no que for cabível”, informou a administração do centro comercial.
A prisão preventiva do homem foi decretada pelo Poder Judiciário após a conclusão das investigações e a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP). A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami) destacou que a ação reforça o compromisso das autoridades com a proteção de crianças e adolescentes.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu 0,6 ponto percentual de setembro para outubro e atingiu 78,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Em valores nominais, subiu de R$ 9,7 trilhões para R$ 9,9 trilhões no período. O BC (Banco Central) divulgou o relatório de estatísticas fiscais nesta 6ª feira (28.nov.2025). Eis a íntegra (PDF – 322 kB).
A DBGG compreende o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. A alta de 0,6 ponto percentual (p.p.) no mês foi decorrente de 2 fatores:
O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– gastou R$ 113,9 bilhões em outubro com juros da dívida pública. Esse valor subiu em relação ao mesmo mês do ano passado, quando totalizou R$ 111,6 bilhões. No acumulado de 12 meses, a despesa foi de R$ 987,2 bilhões, o que corresponde ao recorde nominal da série histórica.
O resultado nominal –que inclui gastos com a dívida pública– foi de um deficit de R$ 81,5 bilhões em outubro. No acumulado de 12 meses, o saldo negativo somou R$ 1,018 trilhão, ou 8,15% do PIB.
Informações do Poder 360
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Nunes Marques disse que o STF “não pode se arvorar de juízo universal”, e Mendonça afirmou que o “nível probatório não foi alcançado”
A condenação de um “patriota” no STF opôs o relator Alexandre de Moraes, que formou maioria para responsabilizar o réu, e os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que contestaram o enquadramento criminal, as provas apresentadas e até a competência da Corte para julgar o caso. A divergência envolveu o julgamento de Renato Marchesini Figueiredo, manifestante detido em frente ao Quartel-General do Exército um dia após as depredações em Brasília.
A principal divergência veio de Nunes Marques, que votou pela absolvição e sustentou que o Supremo “não pode se arvorar de juízo universal” sobre os fatos relacionados aos eventos de 8 de Janeiro.
Para o magistrado, não havia conexão entre Marchesini e autoridades com prerrogativa de foro que justificasse manter o processo no STF. O ministro também citou a “grande rotatividade” de pessoas no acampamento e ponderou que muitas “apenas pernoitavam”, o que, em sua avaliação, impede a imputação dos crimes de associação criminosa e incitação.
André Mendonça acompanhou a divergência. Ele argumentou que a denúncia era genérica, não individualizava condutas e não alcançava o nível probatório necessário para a condenação. Citando doutrina que defende a distribuição de erros em favor do acusado, Mendonça afirmou que, no caso, “o nível de evidência probatória necessário para a condenação não foi alcançado”.
No voto vencedor, Moraes afirmou que Marchesini aderiu de forma “consciente” às finalidades do acampamento e participou de uma associação “estavelmente organizada”, direcionada à “abolição do Estado Democrático de Direito”. Para o relator, o réu incitou a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República e permaneceu no acampamento mesmo após os atos do 8 de Janeiro, sendo preso no dia seguinte.
A pena aplicada ao réu foi de um ano de reclusão, substituída por 225 horas de serviços comunitários, curso presencial de 12 horas sobre democracia e golpe de Estado, proibição de sair da comarca e de acessar redes sociais, manutenção da suspensão do passaporte e eventual revogação de porte de arma.
O STF também impôs 20 dias-multa e determinou que Marchesini pague, de forma solidária com outros condenados, R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos. Além de Moraes, votaram a favor da condenação os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármem Lúcia e Dias Toffoli.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (26) pelos movimentos Pessoas à Frente e República.org aponta que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking internacional de supersalários entre 10 países com características sociais e culturais semelhantes. O levantamento identificou 53.488 servidores públicos recebendo acima do teto constitucional de R$ 46.366,19, a partir de uma amostra de 4 milhões de salários analisados.
A Argentina aparece em segundo lugar, com cerca de 27 mil funcionários recebendo mais do que o salário do presidente. Os Estados Unidos ocupam a terceira posição, com 4.081 casos.
Magnitude dos supersalários
Segundo o estudo, os supersalários brasileiros consumiram R$ 20 bilhões entre agosto de 2024 e julho de 2025. A maior parte desse montante está concentrada no Poder Judiciário: 79,9% dos juízes recebem acima do teto.
Entre os integrantes do Ministério Público, o índice é de 70,4%, e nas carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), 59,4% ultrapassam o limite constitucional.
O documento destaca que 75% dos magistrados brasileiros estão entre o 1% mais rico do país, grupo formado por profissionais que recebem ao menos R$ 685 mil por ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra atualmente 18.987 juízes em atividade no Brasil.
O estudo ainda revela que quase 11 mil magistrados receberam mais de US$ 400 mil no período analisado — valor, ajustado pela paridade de poder de compra (PPP), superior ao salário pago a juízes de 7 dos 10 países comparados.
Desigualdade e impacto no orçamento público
Para a diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, o avanço dos supersalários provoca um desgaste institucional e compromete a capacidade de investimento do Estado:
“Vem sendo realizada uma corrida para receber salários além do teto. Isso tem um efeito desmoralizante sobre a legitimidade do Estado e amplia a desigualdade remuneratória. O Brasil precisa de uma resposta efetiva para frear esse fenômeno”, afirma.
Atualmente, a mediana da renda anual brasileira é de cerca de R$ 28 mil, o que evidencia a disparidade entre a remuneração da elite do funcionalismo e a realidade econômica da maioria da população.
O estudo aponta ainda que quase 40 mil servidores públicos recebem mais de R$ 685 mil por ano, colocando-os entre os mais ricos do país. Quase metade desse grupo (49,8%) pertence à magistratura, enquanto 21,1% integra o Ministério Público.
Reformas são consideradas urgentes
Para Ana Pessanha, especialista da República.org, o gasto brasileiro com supersalários é desproporcional quando comparado a países desenvolvidos e emergentes:
“Os servidores precisam receber de forma justa e sustentável, mas não é aceitável que a sociedade financie o enriquecimento de uma pequena elite que compromete a boa imagem do serviço público”, afirma.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Em entrevista ao programa Ponto Continuando na Noite de Ontem Quinta feira (27) a deputada Iracema Vale ressaltou a crescente popularidade do jovem político Orleans Brandão no Maranhão. Segundo ela, mais de 30% da população já o vê com potencial, refletindo o impacto positivo do trabalho que ele vem desenvolvendo.Iracema destacou que Orleans é um jovem determinado, trabalhador e cheio de ideias inovadoras, com profundo conhecimento da realidade dos municípios maranhenses. “A missão dele foi clara: conversar com as cidades, ouvir suas demandas e buscar soluções”, afirmou a deputada.Ela explicou que Orleans percorreu todo o estado, mantendo diálogo com lideranças políticas, vereadores, prefeitos, sindicatos e a FETAEMA, sempre ouvindo as necessidades da população. “Ele fez uma interlocução constante com o governador, a classe política, os municípios e o povo, trazendo resultados concretos”, acrescentou.Para Iracema, esse trabalho merece reconhecimento. Ela lembrou que desde 10 de junho, quando declarou publicamente sua preferência por Orleans em Urbano Santos, a popularidade dele só aumentou. “Ele nunca havia sido candidato antes, e em pouco mais de cinco meses já alcança 30% nas pesquisas de intenção de voto. Para mim, isso mostra que é um candidato fortíssimo.”A deputada concluiu destacando as qualidades pessoais e políticas de Orleans, enfatizando sua articulação, inteligência e vigor para fazer a diferença no Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
A abertura do Natal Iluminado de Caxias, 2025, foi marcante, pois tiveram as mais variadas manifestações artísticas, mostrando, com isso, que os encantos de mais um Natal Iluminado da Princesinha do Sertão entra em definitivo na rota turística do Brasil.
Caxias já se destaca como um dos roteiros turísticos do país por ter em seu histórico a literatura e, em especial, a Balaiada, cujo seu museu e o Mirante da Balaiada fazem as apresentações.
O setor comercial, hoteleiro e gastronômico entram com coadjuvantes ao dar o suporte para o excelente atendimento aos visitantes.
“Foram meses de muito trabalho, organizando um dos eventos mais aguardados pelos caxienses e finalmente chegou o grande dia. A abertura do nosso Natal Iluminado foi muito especial e emocionante. A outra boa notícia é que tá só começando. Até o dia 23 de dezembro ainda teremos noites incríveis com muitas apresentações e a gente espera todos vocês.”, destacou Gentil Neto.
“Estive em minha amada Caxias, no Parque da Cidade, pra acompanhar a abertura do Natal Iluminado que foi um verdadeiro espetáculo. O prefeito Gentil Neto está de parabéns por dar continuidade a esse projeto criado com tanto carinho aos nossos caxienses.”, manifestou Fábio Gentil.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2025 -
Por Revista Veja
Sancionado pelo governador Carlos Brandão, projeto visa suprir necessidades básicas de órfãos até que completem 18 anos
Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) sancionou nesta semana a lei que determina o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulheres vítimas de feminicídio até que completem 18 anos de idade.
Como parte do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”, o projeto foi encaminhado pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado, onde foi aprovado por unanimidade em plenário e, seguiu para a sanção do governador.
Na justificativa do projeto, Brandão destacou que o objetivo é suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e possível prisão do genitor em razão do crime de feminicídio, que acarreta, muitas vezes, em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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