Projeto foi aprovado com mudança feita por Esperidião Amin; texto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Foram 17 votos a favor e 7 contrários. O texto foi aprovado na forma sugerida pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC). A proposta agora segue para votação no plenário.
O projeto está como segundo item da pauta da sessão deliberativa do plenário desta quarta. Na CCJ, até mesmo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que havia apresentado um voto em separado contra o projeto, foi convencido a votar a favor.
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