Parecer da Procuradoria-Geral da República consta na decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes contra Luís Pablo Conceição Almeida
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a realização de busca e apreensão nesta quinta, 12, contra o blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida no âmbito de uma investigação que apura suposta prática de perseguição (crime de stalker) contra o ministro Flávio Dino.
Na decisão a que O Antagonista teve acesso, o ministro Alexandre de Moraes – que determinou a operação – destaca que a PGR afirma que reportagens do jornalista indicam “fortes elementos” na “obtenção ilícita de informações reservadas e sua atuação para efetivo monitoramento de veículo ligado ao eminente ministro Flávio Dino”.
“Desse modo, a imprescindibilidade da medida cautelar é revelada na possibilidade de avanço da investigação por meio de obtenção de armas, munições, documentos, anotações, registros, mídias, aparelhos eletrônicos e demais dispositivos de armazenamento de dados que tragam para os autos em definitivo as demais circunstâncias delituosas, a identificação de outros agentes e a debilitação de suas condutas”, diz o parecer do órgão.
Entenda o caso
Moraes afirmou, em sua decisão, que há indícios de que o jornalista tenha monitorado e divulgado informações sobre veículos utilizados por Dino e por pessoas ligadas ao magistrado.
De acordo com os autos, a investigação teve início após publicações feitas em novembro de 2025 no site “Blog do Luís Pablo”.
As reportagens apontam que Dino teria utilizado uma Toyota SW4 blindada, de propriedade da Corte.
As matérias foram acompanhadas por fotos onde o veículo estava estacionado.
“Conduta de perseguição”
Na decisão, Moraes afirma que os elementos reunidos apontam, em tese, para a prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, caracterizado pela repetição de atos que possam ameaçar a integridade psicológica ou restringir a liberdade da vítima.
O ministro também citou relatório da Polícia Federal segundo o qual houve monitoramento do veículo ligado ao ministro, o que, segundo ele, evidencia “conduta de perseguição” contra autoridade do Supremo.
Moraes determinou ainda que a Polícia Federal preserve o conteúdo das publicações feitas no blog e nas redes sociais do investigado e apresente relatório das diligências no prazo de 30 dias.
Publicado em: Política
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