Roberto Costa acusa fraude na ata do IPTU

Publicado em   05/maio/2011
por  Caio Hostilio

Antes de entrar propriamente dito na acusação do deputado Roberto Costa, vale perguntar: Será que ninguém nessa cidade entrará com uma representação na Justiça contra o reajuste abusivo do IPTU aprovado pelos vereadores de São Luís?

Por outro lado, a Câmara de Vereadores de São Luís não se ateve a observância do princípio da moralidade para aprovar um aumento imoral? De acordo com pareceres de técnicos da Prefeitura, esse aumento substancial é constitucional, visto que imóveis com valores de até R$ 50 mil estarão isentos de pagamento de IPTU, ficando a conta por conta dos proprietários dos imóveis acima desse valor, que é a minoria da cidade.

Primeiramente, o prefeito João Castelo e os vereadores se basearam em que índice inflacionário, qual foi o órgão que fez as avaliações para chegar ao consenso de valorização e de desvalorização dos imóveis para tomar essa medida? Tudo indica que houve um conchavo político entre os dois poderes, uma vez que a maioria esmagadora dos eleitores da capital mora em imóveis que foram estipulados com valores inferiores a R$ 50 mil, enquanto que os proprietários de imóveis de valores superiores é uma minoria que não traduz em voto pelo clientelismo. A própria deputada Gardeninha disse-me que esses que não pagarão IPTU receberão certificados.  

Outro fator preponderante nessa discussão é a de que esse tipo de aumento, conforme determina a Constituição Federal, só valerão para a Legislatura subseqüente.

Foi diante desse clientelismo disfarçado, que o deputado Roberto Costa subiu a tribuna nesta quinta-feira (05), para denunciar a fraude que a Prefeitura de São Luis cometeu na Ata de Reunião da Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU.

As denuncias chegaram ao deputado no inicio da semana, através da investigação do promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves.

Roberto Costa questionou primeiramente as reclamações da população, pelas cobranças abusivas do IPTU, que cujos valores variavam de R$ 2.500 em 2010, para mais de R$ 13 mil reais em 2011.

O parlamentar explicou que por conta do excelente trabalho do promotor, constatou-se inconstitucionalidade na Lei pela não participação de uma comissão na elaboração da Planta Genérica, como determina o art. 201 do Código Tributário.

Ou seja, seria necessário que uma comissão formada por entidades da sociedade civil, participasse das audiências.

De acordo com a ata de reunião apresentada pela Prefeitura, as entidades: FIEMA, SINDUSCON, CREA, FECOMÉRCIO, CRECI  E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, participaram e assinaram o documento. O promotor José Osmar convocou os representantes das entidades citadas na ata para colher os depoimentos e constatou que, nenhum dos mencionados nela participaram ou assinaram o documento, evidenciando desta forma, um ato fraudulento de falsidade ideológica.

“É um absurdo, ou melhor, é um caso de polícia. O intuito da Prefeitura é tirar dinheiro da população contribuinte. Agora, não podemos aceitar, é que estamos vivendo numa cidade sem nenhuma estrutura e a Prefeitura de São Luís, se preocupa em formar uma quadrilha para enganar a população”, esbravejou o deputado Roberto Costa.

Roberto Costa informou ainda, que as investigações do Promotor, já foram encaminhadas á Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, para que seja impetrada, em regime de urgência, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Diante das denuncias e do aumento abusivo, os deputados Jota Pinto, Eliziane Gama e Raimundo Cutrim, questionaram a atitude da Prefeitura de São Luís. O certo é que os três parlamentares esperam que os ludovicenses não paguem o IPTU com um aumento tão abusivo como esse.

Na verdade, não se pode conceber um projeto desses do Executivo, que vez por outras está sempre atrás de recursos e compensação para aqueles que lhe garante votos. Contudo, a Câmara de Vereadores de São Luís é simplesmente uma Casa de interesses politiqueiros e não de representantes do povo. Pra que existe aquela Casa? O debate sobre esse aumento abusivo era para ser discutido lá na Câmara de Vereadores e não na Assembléia Legislativa. Como a Câmara não existe, a defesa do povo ludovicense acaba sendo no legislativo estadual.

  Publicado em: Governo

95 comentários para Roberto Costa acusa fraude na ata do IPTU

  1. […] the original post: Roberto Costa acusa fraude na ata do IPTU | Tweet This […]

  2. Thanks so much on your post. I love this blog.

  3. Just auspicious writeup. It in truth would be a amusement account it. Look complicated to more introduced agreeable from you! However, exactly how should we communicate?

  4. quite interesting points you have noted , thankyou for posting .

  5. I’m always browsing online for posts that can facilitate me. Appreciate it!

  6. Find local TV listings, watch full episodes of the best

  7. Hi, probably I will be a little bit off topic here, however I was reading your web site also it looks great!. semenax I’m having a site and working to make it appear clean, however whenever I touch it I screw something up. Do you style the site by yourself? Can anyone with little or no experience apply it, as well as add frequent updates without messing it down? Anyway, great information on here, invaluable. Totally new in my experience; provestra Some have in mind the many ramifications and depth to this story until I searched here through Yahoo! Good job.

  8. “I’ve gone ahead and bookmarked http://caiohostilio.com/?p=2991 at Digg.com so my friends can see it too. I simply used Caio Hostilio as the entry title in my Digg.com bookmark, as I figured if it is good enough for you to title your blog post that, then you probably would like to see it bookmarked the same way

  9. I have been reading your entries throughout my morning holiday, and I will have to admit the entire article has been very enlightening and rather well written. I thought I would mean you can recognize that for a few reason this blog does now not view smartly in Web Explorer 8. I desire Microsoft would stop changing their software. I’ve a query for you. Could you mind exchanging blog roll hyperlinks? That would be really neat!

  10. The Zune concentrates on being a Portable Media Player. Not a web browser. Not a game machine. Maybe in the future it’ll do even better in those areas, but for now it’s a fantastic way to organize and listen to your music and videos, and is without peer in that regard. The iPod’s strengths are its web browsing and apps. If those sound more compelling, perhaps it is your best choice.

  11. reduce debt disse:

    Nice! Just wanted to respond. I thoroughly loved your post. Keep up the great work.

  12. Between me and my husband we’ve owned more MP3 players over the years than I can count, including Sansas, iRivers, iPods (classic & touch), the Ibiza Rhapsody, etc. But, the last few years I’ve settled down to one line of players. Why? Because I was happy to discover how well-designed and fun to use the underappreciated (and widely mocked) Zunes are.

  13. Hey There. I found your blogdebt relief using msn. That is a really well written article. I’ll be sure to bookmark it and return to read more of your helpful information. Thanks for the post. I’ll definitely return.

  14. buy sex toys disse:

    Hands down, Apple’s app store wins by a mile. It’s a huge selection of all sorts of apps vs a rather sad selection of a handful for Zune. Microsoft has plans, especially in the realm of games, but I’m not sure I’d want to bet on the future if this aspect is important to you. The iPod is a much better choice in that case.

  15. otthedvbjnhskkankembarfvrbmamrmmk

  16. Sorry for the huge review, but I’m really loving the new Zune, and hope this, as well as the excellent reviews some other people have written, will help you decide if it’s the right choice for you.

  17. There exists apparently a lot of money to achieve relating to this. Perhaps you made some nice points in features also.

  18. Very interesting info !Perfect just what I was looking for! debt relief

  19. If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

  20. The Zune concentrates on being a Portable Media Player. Not a web browser. Not a game machine. Maybe in the future it’ll do even better in those areas, but for now it’s a fantastic way to organize and listen to your music and videos, and is without peer in that regard. The iPod’s strengths are its web browsing and apps. If those sound more compelling, perhaps it is your best choice.

  21. My mate and I had been just talking about this particular topic, she’s always trying to prove me wrong! I am about to show her this blog post not to mention rub it in a little!

  22. I feel comedianthis is one of thedebt relief most vital info for me. And i’m happy reading your article. But should observation on some common things, The website style is ideal, the articles is in point of fact excellent :D. Good process, cheers.

  23. I comedian truly enjoy looking through debt reliefon this internet site , it holds excellent articles .

  24. debt relief disse:

    We are a group comedianof volunteers and starting a new scheme in our community. Your site provided us with useful info to paintings on. You’ve performed a formidable process and our entire neighborhood will likely be thankful to you.

  25. Hello, i believecomedian that i noticed yodebt reliefu visited my site so i got here to “go back the prefer”.I am trying to to find things to improve my website!I guess its good enough to use some of your ideas!!

  26. We’re a gaggle comedianof volunteers and starting a new scheme in our community. Your web site provided us with helpful info to paintings on. You have performed a formidable activity and our entire community will likely be thankful to you.

  27. Between me and my husband we’ve owned more MP3 players over the years than I can count, including Sansas, iRivers, iPods (classic & touch), the Ibiza Rhapsody, etc. But, the last few years I’ve settled down to one line of players. Why? Because I was happy to discover how well-designed and fun to use the underappreciated (and widely mocked) Zunes are.

  28. I comedian truly enjoy studying debt reliefon this web site , it holds wonderful articles .

  29. QuickBooks disse:

    I liked your responsibility will obtain performed proper hereThe sketch is tasteful, your authored subject matter stylishnevertheless, you command get bought an edginess over which you wish be submiting the followingill undoubtedly come further earlier once again since the exact same nearly a lot regularly within case you protect this hike.

  30. Abnormal this post is totaly unrelated to what I used to be searching google for, however it was once indexed on the first page. I assume your doing one thing proper if Google likes you enough to position you on the first page of a non related search.

  31. Well I sincerely enjoyed reading it. This information procured by you is very practical for proper planning.

  32. I’ve been searching on the net in search of ideas tips on how to get my internet site coded, your overall design and theme tremendous. Did you code it yourself or did you hire a coder to get it done wants?

  33. Good website! I really love how it is easy on my eyes it is. I’m wondering how I could be notified whenever a new post has been made. I have subscribed to your RSS which may do the trick? Have a nice day!

  34. Hello.This post was actually motivating, particularly since I was ready for the thing it this concern last Thursday.

  35. Fast approval web directories , check it out now get a free backlink today!!

  36. Nice! Just wanted to respond. I thoroughly loved your post. Keep up the great work.

  37. all games disse:

    Thank you for making the honest effort to speak about this. I think very sturdy about it and wish to read more. If it’s OK, as you acquire more intensive wisdom, might you thoughts including extra articles very similar to this one with more information? It would be extraordinarily helpful and useful for me and my friends.

  38. We loved your website so much we added it to http://www.usbhubreview.net/sites-we-like-2. Just fill in the offer and your backlink is permanent.

  39. Fatima disse:

    Comfortable post and right to the point. I not really know if this describes actually the best situation to question but don’t you everyone has any ideea the best places to hire some ghost writers? Thanks ahead of time 🙂

  40. Congratulations on possessing certainly considered one of one of the subtle blogs Ive arrive across in some time! Its simply superb how a lot you’ll have the ability to consider away from a thing principally simply because of how visually beautiful it is. Youve place collectively an important blog site house –great graphics, films, layout. This is actually a must-see website!

  41. I became searching for, and i’m glad to came here! Thank you for sharing the such information with us.

  42. ACN disse:

    You completed various nice points there. I did so specific searches about the subject and located numerous people will consent with your blog.

  43. test#2 disse:

    Please keep on posting such quality storys as this is a rare thing to find these days. I am always searching online for articles that can help me. watching forward to another great site. Good luck to the author! all the best!

  44. Its like you learn mycomedian mind! Ydebt reliefou seem to know a lot approximately this, like you wrote the ebook in it or something. I feel that you can do with some percent to pressure the message home a bit, but instead of that, that is magnificent blog. An excellent read. I’ll certainly be back.

  45. uggs disse:

    Interesting blog . It is good if you possibly can offer more contingents concerning this. Many thanks.

  46. That is really comedianinteresting, You are an overly skilled blogger. I’ve joined your feed and look ahead to in the hunt for extra of your fantastic post. Additionally, I’ve shared your site in my social networks!

  47. Boa noite amigos, com certeza mandar um SMS grátis está cada vez mais trabalhoso devido falta de opções das operadoras de telefone. Há ainda os websites que prometem entregar meu SMS mas nem sempre chegam recepiente final. Alguns como o Mundo oi e o Oi Torpedo funcionam mas e para as outras operadoras? E os que dizem que enviam e nada chega. Para onde está indo as meus SMS? E para a Tim, Vivo? Alguma Idéia? Ou significa ter de comprar?. É só um desabafo, realmente está difícil achar serviços para mandar SMS barato.

  48. I discovered that a couple of weeks ago. Great stuff!

  49. Make money online from the most effective guide ever! I have over $1000 last week alone! http://lnkgt.com/7qt

  50. Boa noite amigos, com certeza mandar um SMS grátis está cada vez mais trabalhoso devido falta de opções das operadoras de telefone. Há ainda os websites que prometem entregar meu SMS mas nem sempre chegam recepiente final. Alguns como o Mundo oi e o Oi Torpedo funcionam mas e para as outras operadoras? E os que dizem que enviam e nada chega. Para onde está indo as meus SMS? E para a Tim, Vivo? Alguma Idéia? Ou significa ter de comprar?. É só um desabafo, realmente está difícil achar serviços para mandar SMS barato.

  51. stye eye disse:

    We loved your website so much we added it to http://www.usbhubreview.net/sites-we-like-2. Just fill in the offer and your backlink is permanent.

  52. I have to say i am very impressed with the way you efficiently website and your posts are so informative. You have really have managed to catch the attention of many it seems, keep it up!

  53. Freebies disse:

    Hey there. I’ve bookmarkd this artecle so I can read it later. I aplogize if this looks stupid but I was wondering if someone could show me how to make this website to my dekstop. Anyway, thanx again!!

  54. This is very comedianinteresting, You are an excessively skilled blogger. I have joined your feed and stay up for looking for extra of your magnificent post. Additionally, I’ve shared your web site in my social networks!

  55. obviously like your web site but you have to check the spelling on several of your posts. A number of them are rife with spelling problems and I find it very bothersome to tell the reality on the other hand I?ll certainly come again again.

  56. Warner Mclaws disse:

    I just want to say I am very new to blogs and actually enjoyed your blog. More than likely I’m want to bookmark your blog . You definitely come with really good well written articles. Cheers for revealing your website page.

  57. You’d probably never hear those terms through Obama, mainly because Barack obama is definitely an ideologue, not much of a philosopher. Obama’s modern philosophy can be attached in a very deep-rooted trend in opposition to those that be successful via free marketplaces and also a deep-rooted empathy in direction of people who be successful through community organisation along with market place confrontation.

  58. sizegenetic disse:

    I like the efforts you have put in this, thanks for all the great posts.

  59. Apple now has Rhapsody as an app, which is a great start, but it is currently hampered by the inability to store locally on your iPod, and has a dismal 64kbps bit rate. If this changes, then it will somewhat negate this advantage for the Zune, but the 10 songs per month will still be a big plus in Zune Pass’ favor.

  60. genuine uggs disse:

    I noticed you happen to be investing a lot of time and energy for your blog and detailed articles! We’re motivated by each little bit of information you post here

  61. Zermatt disse:

    When factors move badly wrong intended for one’s state, as is also the case with respect to the United states of america, what is basically essential is actually expect and confidence, not really frustration in addition to lose faith. There is really a scarcity of the the former plus a glut of the last option inside the affected nation. The main difference with perspective between Clinton as well as The federal government reacting to this particular dilemma tells us most that people need to know about the 2 presidents

  62. You should by no means notice all those phrases coming from Obama, simply because The federal government can be an ideologue, not only a thinker. Obama’s intensifying ideology can be moored in a deep-rooted craze against those that realize success through free areas as well as a deep-rooted consideration towards those that do well through group business as well as marketplace potential fight.

  63. Apple now has Rhapsody as an app, which is a great start, but it is currently hampered by the inability to store locally on your iPod, and has a dismal 64kbps bit rate. If this changes, then it will somewhat negate this advantage for the Zune, but the 10 songs per month will still be a big plus in Zune Pass’ favor.

  64. vimax disse:

    I like what you guys are up also. Such intelligent work and reporting! Carry on the excellent works guys I have incorporated you guys to my blogroll. I think it’ll improve the value of my web site :).

  65. Someone who will be his very own lawyer features a fool for his client

  66. I’ll gear this review to 2 types of people: current Zune owners who are considering an upgrade, and people trying to decide between a Zune and an iPod. (There are other players worth considering out there, like the Sony Walkman X, but I hope this gives you enough info to make an informed decision of the Zune vs players other than the iPod line as well.)

  67. I??m very delighted that I??ve found this article. The call turned out to be extremely helpful personally.Thanks many!

  68. webhosting disse:

    I’m amazed, I must say. Truly hardly ever will i encounter a weblog that’s each educative and enjoyable, as well as without a doubt, you have hit the actual toe nail on the head. Your concept is actually outstanding; the issue is something that not enough people are talking intelligently regarding. I’m very happy which i stumbled across this during my look for some thing concerning this.

  69. Podryw dziewczyn to czasem prosta mozliwosc. Zeby rozkochac w sobie kolezanke powinno potrafic podrywac. To proste jeśli wie się o kobietach. Najlepsza ebook o podrywaniu to Sekrety Randek Internetowych.
    Metody podrywania dziewczyn naucza Cie Jak rozkochac w sobie prawie kazda dziewczyne.

  70. webhosting disse:

    I’d have to check with you here. Which isn’t something It’s my job to do! I enjoy reading the publish that will make people believe. Additionally, thanks for permitting me personally to remark!

  71. FredW disse:

    I’ve also been thinking the very same idea myself recently. Delighted to see an individual on the same wavelength! Nice article.

  72. Surfer disse:

    You make blogging look like a walk in the park! I’ve been trying to blog daily but I just cant locate writing material.. you are an inspiration to me and i’m positive quite a few others!

  73. I’m looking at your blog through Firefox and not all of the text is showing right. Did you know about this?

  74. JimH disse:

    I feel like you could probably teach a class on how to make a great blog. This is fantastic! I have to say, what really got me was your design. You certainly know how to make your blog more than just a rant about an issue. Youve made it possible for people to connect. Good for you, because not that many people know what theyre doing.

  75. Adam disse:

    Woah this is just an insane amount of information, must of taken ages to compile so cheers so much for just sharing it with all of us.

  76. Lisa disse:

    Thanks very much for this great post,this is exactly the type of blog that will keep me returning to read your updates

  77. I simply want to tell you that I am just newbie to blogging and honestly liked your blog. Very likely I’m likely to bookmark your blog . You really have tremendous writings. Cheers for sharing with us your web-site.

  78. Make your Youtube video GO VIRAL! The Ultimate Youtube Video Backlinking Package at your disposal: http://lnkgt.com/7qq

  79. Some really nice and utilitarian info on this site, as well I think the design has good features.

  80. If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

  81. ghd australia disse:

    Good subject cant wait to learn to read a little more about this, very entertaining stuff

  82. Oh my goodness! an incredible article dude. Thanks Nevertheless I’m experiencing concern with ur rss . Don’t know why Unable to subscribe to it. Is there anybody getting equivalent rss drawback? Anybody who is aware of kindly answer. Thx

  83. PhilM disse:

    Wow! Your site has a ton comment posts. How did you get so many bloggers to look at your site I’m envious! I’m still getting to know all about posting articles on the internet. I’m going to look around on your site to get a better idea how to achieve success. Thanks!

  84. Some really fantastic content on this internet site , thanks for contribution.

  85. Burke disse:

    I really loved the post so I used my Digg account to digg it.. It’s hard to find knowledgeable individuals on this matter, but you sound like you already know what you’re talking about! Thanks A rise in Amazing A lot more.

  86. Garry disse:

    Wonderful work! This is the type of info that should be shared around the web. Shame on Google for not positioning this post higher!

  87. Hey! I just want to give an enormous thumbs up for the nice info you will have right here on this post. I will probably be coming back to your weblog for more soon.

  88. Steve98 disse:

    Hi, I quite often dedicate considerable time surfing around on the net looking at different blogs. It really seems to be a habit nowadays and eats quite a lot of time, particularly because I leave responses on selected blogs which i find interesting. My comment for your blog, well, actually it is more of a question really — Your blogs theme, is it a premium theme or did you get it developed epecially for your site? I was just simply wanting to know because I’d really like a design simialr to this one for my personal site. It really does make the site stand above the crowd.

  89. Lisa disse:

    I’m impressed, I have to say. Really hardly ever do I encounter a blog that’s both educative and entertaining, and let me inform you, you might have hit the nail on the head. Your thought is excellent; the difficulty is something that not sufficient individuals are speaking intelligently about. I am very comfortable that I stumbled across this in my search for something relating to this.

  90. Lisa disse:

    I have really enjoyed reading your well written article. It looks like you spend a lot of effort and time on your blog. I have bookmarked it and I am looking forward to reading new articles.

  91. Surfer disse:

    Thanks very much for this great post,this is exactly the type of blog that will keep me returning to read your updates

  92. Vimax disse:

    I would like to thnkx for the efforts you’ve put in writing this blog. I’m hoping the same high-grade site post from you in the upcoming also. In fact your creative writing abilities has encouraged me to get my own blog now. Actually the blogging is spreading its wings fast. Your write up is a great example of it.

  93. Really nice information, I loved it!

Deixe uma resposta para QuickBooks HostingCancelar resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos