Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2014 - Sem Comentários
O deputado federal, Gastão Vieira, e seus companheiros da Coligação Pra Frente Maranhão, Lobão Filho e Arnaldo Melo (vice), foram recebidos em Icatu com uma grande carreata, durante esta segunda etapa das visitas ao interior do estado.
O presidente da brincadeira Mimo de São João, seu José Tomaz de 95 anos disse que homem sério e comprometido é como Gastão Vieira, “esse eu conheço e não é de hoje e merece todo o nosso apoio”, disse esperando a passagem da comitiva.
Considerada a segunda cidade mais antiga do Maranhão, a pequena Icatu que tem pouco mais de 26 mil habitantes vai completar este ano, 400 anos de história, data que Gastão Vieira considera não apenas importante como também marcante para toda a população.
“Icatu é uma cidade que marca pelo povo e pela receptividade. Vamos tratar de colaborar ainda mais com o governo do nosso amigo prefeito Dunga que tanto tem feito pelo desenvolvimento do município”, garantiu.
No município de Presidente Juscelino, segunda cidade do roteiro também visitada nesta sexta-feira (23), Gastão Vieira e seus companheiros de chapa, também foram recepcionados com uma grande carreata.
Conheço Gastão Vieira desde quando ele era secretário de Educação do Estado, “homem mais comprometido e destemido eu não conheço pra ocupar essa vaga de senador”, disse dona Lucimar de Oliveira, relembrando o tempo quando morava em São Luís e tinha escola garantida para os três filhos, hoje adultos.
“Essa é nossa força que vem da união e do compromisso. Durante toda minha vida pública pude trabalhar pela educação, destinei recursos e emendas. Hoje aqui em Presidente Juscelino, cidade onde também liberei verba para construção de praça e orla da cidade, reafirmo que como senador farei muito mais”, pontuou Gastão Vieira cinco vezes Deputado Federal, ao se referir que não foge do trabalho e da responsabilidade com as necessidades dos municípios maranhenses.
Comitiva
Também acompanharam a caravana do 15, os candidatos, Carlos Filho (reeleição), Fábio Gondim (Deputado Federal), João Marcelo (Deputado Federal), vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas da região norte do Maranhão.Gastão Vieira, 151, segue visitando nesta sexta-feira (24), as cidades de Cachoeira Grande, Axixá e Morros.
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Com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Institucional (Seai), o município de Parnarama sediou o Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo (Secrama), nesta sexta-feira (25), marcando o encerramento do evento “Unidos pelos Objetivos do Milênio”, aberto nesta quinta (24). Na ocasião, a secretária de Articulação Institucional, Pâmela Santos, representou a governadora Roseana Sarney.
“Essa iniciativa visa impulsionar as organizações sociais maranhenses e está inserida nas ações do Governo do Estado voltadas para o combate à pobreza extrema. Através desta ação objetivamos capacitar as associações para que se regularizem e fiquem habilitadas para captar recursos federais, estaduais e municipais”, declarou a secretária Pâmela Santos.
O seminário trabalha o levantamento da situação fiscal, social e jurídica das associações e afins para viabilizar a efetiva regularização de entidades com o auxílio dos técnicos da Seai. O pró-reitor de Ensino da Univima, que também representou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), destacou que o evento é um marco para o associativismo no estado.
“A promoção de um evento desta envergadura possibilita ao Maranhão ingressar num novo modelo de associativismo, com a regularização das entidades. A intenção é a construção do associativismo sustentável no estado”, pontuou Ribamar Araújo.
No Secrama foi aprofundada a discussão sobre as possibilidades de as associações regularizadas poderem participar dos programas governamentais, oportunizando o fortalecimento das comunidades rurais. “Dessa forma, poderemos transferir recursos e efetivar os programas sociais por intermédio das entidades, fomentando a geração de a produção e renda local sustentável”, ressaltou a secretária Pâmela Santos.
Na abertura do evento, estiveram presentes o superintendente dos programas Mais Cultura e Pronatec Cultura, representante da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Francisco Barros; o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e coordenador geral dos ODMs, Luis Alberto Ribeiro Vieira; a multiplicadora do ODM, Maria José Franco; o prefeito de Parnarama, Davi Carvalho; coordenador do núcleo municipal dos ODMS de Parnarama, Lucas Veloso e o vereador Raimundo Soares, que na ocasião representou o Legislativo municipal.
Na quinta-feira (24) a programação foi marcada por três eventos: Seminário Plano Brasil sem Miséria, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS); Seminário Maranhão sem Drogas, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos; e Oficina Juventude e os ODM, da Secretaria de Estado de Juventude (Seejuv). A noite ocorreu a posse do Núcleo Municipal ODM de Parnarama.
Parceiros
São parceiros da iniciativa as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Extraordinária de Assuntos Estratégicos (Seae), Extraordinária da Juventude (Seejuv), Cultura (Secma), Igualdade Racial (Seir), Fazenda (Sefaz), Ciência e Tecnologia (Sectec), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica, Banco da Amazônia (Basa), Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que foram definidos no ano 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), objetivam dar resposta aos grandes problemas mundiais levantados durante as conferências internacionais realizadas na década de 90. Sendo assim, os ODMs foram criados para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida das pessoas até 2015.
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O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), e a caravana “Pra Frente, Maranhão” prosseguiram nesta sexta-feira (25) as incursões pelo interior do estado. Pela manhã, as cidades percorridas foram Icatu, segunda cidade mais antiga do Maranhão, com 400 anos de fundação e Presidente Juscelino. Nas duas localidades, a caravana foi recebida com uma grande carreata.
Em Icatu, o candidato ao governo recebeu acenos e gestos de carinho. “Em Lobão Filho eu confio, porque conheço seu pai (Edison Lobão), ele é respeitado e tem tradição”, declarou seu José Tomaz de 95 anos, presidente da brincadeira Mimo de São João.
Após carreata, a comitiva que contou ainda com a presença do prefeito de Icatu, Dunga (DEM), e mais oito vereadores apresentou suas propostas para centenas de pessoas. O prefeito Dunga destacou o apoio ao candidato peemedebista. “Começamos hoje em Icatu a grande largada para a vitória, porque nossa cidade precisa de Lobão Filho, assim como todo o Maranhão e vamos trabalhar para que ele chegue ao governo”, garantiu o prefeito.
O vereador Ananias Fontinele (PSDC) também assegurou engajamento na campanha: “vamos trabalhar dia e noite, porque queremos um homem que trabalhe pelo povo do Maranhão e esse homem é Lobão Filho, que fala a verdade”.
Já em Presidente Juscelino, Lobão Filho citou um texto bíblico em que, após um grupo de leprosos ser curado por Jesus, apenas um retorna para agradecê-lo. “Hoje chego aqui para anunciar renovação verdadeira e, se Deus quiser, voltarei para agradecer trazendo saúde, educação, trabalho e renda para nossa população”, disse ao lado do prefeito Afonso Celso (PMN) que conta com o apoio de oito, dos nove vereadores da Câmara.
“Daremos nosso melhor porque Presidente Juscelino vai mostrar garra e vamos pra rua dar a maior votação que o nosso governador merece”, assegurou o prefeito.
Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, afirmou que “não foge do trabalho e às responsabilidades com as necessidades dos municípios maranhenses”. Ele ainda destacou a possibilidade de investimentos, caso seja eleito. “Se como ministro, destinei recursos para a construção de praça e orla de Presidente Juscelino, imaginem como senador pelo meu estado”, pontuou Gastão, cinco vezes deputado federal.
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A segunda escola pública mais antiga do país, o Centro de Ensino Liceu Maranhense, comemorou, nesta sexta-feira (25), seus 176 anos de fundação. Além do tradicional “Parabéns a você” e do corte do bolo, a festa marcou a entrega de um bicicletário, espaço proposto pelos alunos do Grêmio Estudantil Aluísio Azevedo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade liceísta. Na comemoração, a professora Graça Saraiva, fez a leitura da mensagem da governadora Roseana Sarney, ex-aluna da instituição.
“Fico honrada em fazer parte da história do nosso Liceu. E, como sempre vi a escola como a nossa segunda casa, tenho uma paixão especial por esse colégio, onde passei dias felizes da juventude, fiz amigos para toda a vida e aprendi muito mais do que a teoria e a prática do português e matemática”, declarou a governadora no texto.
No texto, ela cita nomes de personalidades de destaque que também frequentaram a escola e deixa um incentivo para os estudantes. “Agora, uma nova geração de alunos está em suas salas de aula, tendo a oportunidade de estudar na mesma escola de ilustres maranhenses, como Sousândrade, Aluizio de Azevedo, Josué Montello, Jerônimo Viveiros, Alcione, Antônio Lopes, José Sarney, Milson Coutinho, Arlete Nogueira da Cruz e muitos outros (…) Tenho certeza que também vão cumprir mais essa etapa na caminhada da vida e, depois, darão sua contribuição para a história, a cultura e o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou a governadora na mensagem.
Participaram das festividades, funcionários, professores e alunos. O diretor do Liceu, Deurivan Sampaio explicou que o bicicletário tem uma proposta positiva que envolve sustentabilidade, além de garantir espaço seguro para as bicicletas dos alunos. “Somos a primeira escola pública do país a destinar um espaço para o estacionamento de bicicletas, atendendo a uma reivindicação dos alunos do grêmio. Inicialmente o espaço é para 30 bicicletas, mas temos condições de ampliar e chegar a 300 bicicletas”, revelou. O local utilizado fica ao lado do estacionamento de veículos, uma área que antes ficava ociosa.
Para o cicloativista do Movimento Bicicletada São Luís, Irinaldo Lopes Segundo, a iniciativa é um exemplo para que outros espaços públicos façam o mesmo. “No ranking nacional, o Maranhão ocupa o 24º lugar em infraestrutura para bicicleta, apenas 21 quilômetros de vias, o que é um problema considerando que temos sérias dificuldades de mobilidade urbana”, declarou.
Irinaldo Lopes Segundo foi professor do Liceu Maranhense e trabalha incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte, alternativa que deve ser utilizada com segurança. O reforço da sua defesa em prol da bicicleta resultou numa tese de mestrado no curso “Cultura e Sociedade”, da Universidade Federal do Maranhão, com o tema “A bicicleta como meio de transporte em São Luís: identidades em trânsito”.
O Liceu Maranhense possui 2.400 alunos matriculados nos três turnos. A professora Deuzuíte Dantas, que há mais de 30 anos leciona na escola, contou um pouco de sua relação com o Liceu. “Aqui é e sempre será a minha casa. Tenho imenso orgulho de participar da formação de tantas gerações brilhantes e de outras que ainda virão. Ser liceísta é participar de uma família que sempre honrará a história do nosso estado”, revelou.
Para a presidente do Grêmio Estudantil Aluísio Azevedo, Juliana Santos Pacheco, o aniversário do Liceu simboliza o sucesso do trabalho desenvolvido ao longo dos anos, formando profissionais e grandes personalidades. “Sou feliz de fazer parte da família liceísta, chego a dizer que três anos não são suficientes, mas estamos aqui, escrevendo a nossa história e agradecendo pela conquista do bicicletário”, destacou.
História
Criado em 1838, a partir da fundação do Seminário Diocesano de Santo Antônio por influência de D. Marcos Antônio de Souza, o Liceu Maranhense é o primeiro colégio público de ensino secundário no Maranhão. Historicamente, é considerado um símbolo de referência na área de educação.
Inicialmente teve seu funcionamento no pavimento térreo do antigo Convento do Carmo, mudando-se depois para sede própria na Rua Formosa (Afonso Pena), 174, esquina com Rua Direita (Rua Henrique Leal). Teve como primeiro diretor o professor, jornalista e poeta Francisco Sotero dos Reis. Depois em 1941, ganhou sede definitiva, permanecendo até o momento atual no Parque Urbano Santos, onde até então funcionou o 5º Batalhão de Infantaria do Exército.
Berço educacional de poetas, artistas, juristas, políticos, e tantos outros cidadãos, a escola tem como ilustres ex-alunos o ex-presidente da República, José Sarney; o desembargador Milson Coutinho; a cantora Alcione Nazareth; a governadora Roseana Sarney; os escritores Josué Montelo, Aluísio Azevedo e Sousândrade; o cineasta Murilo Santos, entre tantos milhares de maranhenses que fizeram e fazem a história do estado.
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Estreitar as relações de todo o corpo do sistema de Segurança Pública, colocar em prática as demandas discutidas nas reuniões, enfatizar a integração das forças policiais e organizar operações de combate à violência em todo o estado, foram alguns dos assuntos em reunião do secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Marcos Affonso Junior, com os delegados regionais, O encontro aconteceu na manhã desta sexta feira (25) no auditório da SSP.
Presentes ainda, a delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses; o subdelegado geral, Augusto Barros Neto; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Junior; e o chefe do Departamento de Inteligência da SSP, José Nilton.
Para o secretário de Segurança, delegado Marcos Affonso, uma reunião dessa natureza fortalece pontos importantes para colocar em prática determinadas ações que estão sendo pautadas, e assim possibilitar um estreitamento das relações entre as polícias do interior e da capital, no repasse de informações e no planejamento estratégico de combate a violência.
“Um dos pontos relevantes destacados na reunião foi a integração das forças policiais. Isso tem ajudado no combate a criminalidade. É sempre bom ter a força da Polícia Militar ajudando a Polícia Civil, pois nós trabalhamos em prol da sociedade e, desta forma, conseguimos cumprir o papel que é dar tranquilidade a população maranhense”, enfatizou Marcos Affonso.
Segundo a delegada geral Cristina Meneses, para melhorar a segurança pública é preciso somar esforços e unir as forças que formam o sistema de Segurança. Ainda segundo ela, outro fator importante é organizar e otimizar os trabalhos, principalmente na troca de informações entre as polícias. “Essa iniciativa do delegado Jair Paiva, Essa troca pode ajudar bastante nas investigações de crimes”, ressaltou.
O delegado Jair Paiva, superintendente do Interior, pontuou a reunião como uma nova forma de atuar e estreitar as relações entre a Polícia Civil. Para ele, a relação entre as polícias possibilita uma resposta rápida no combate a criminalidade. Ainda segundo ele, é importante ressaltar o trabalho e as operações que estão sendo deflagradas.
Durante o encontro, o subdelegado geral, Augusto Barros, disse que essa integração tem dado resultado satisfatório tanto para as polícias Civil e Militar, pois somar forças é possível traçar um mapa geográfico das regiões com maior índice de criminalidade. “Essa reunião serviu para organizar e deflagrar mais operações”, frisou.
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Mais três acusados de roubo à equipe da TV Globo estão presos
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que os três acusados pelo roubo dos equipamentos da equipe da TV Globo, no município de Anapurus, que ainda continuavam soltos, se apresentaram à polícia na tarde desta sexta-feira (25). Jairo Lisboa de Sousa, Manoel Francisco Monteles e Agnaldo Henrique Alves, apontados pela investigação como autores do roubo, serão ouvidos em depoimento pela polícia. Como já havia sido expedido o mandado de prisão preventiva contra os três, eles ficarão detidos à disposição da Justiça. Além dos três, também está preso o policial militar Raimundo Monteles, sob a acusação de dar cobertura ao roubo, ocorrido na quinta-feira (17).
DETRAN – NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) informa que não divulgou os locais da Operação Lei Seca. Alerta que é falso o material postado nas redes sociais, inclusive com ofícios. Esclarece que a operação é móvel, deslocando-se para diversos pontos em uma mesma noite. O órgão abriu procedimento, com apoio da Polícia Civil, para investigar os responsáveis pela divulgação da lista dos supostos locais, inclusive falsificando correspondência oficial do órgão. Ressalta que, conforme já divulgado a Operação Lei Seca está sendo iniciada nesta sexta-feira (25), em São Luís, de forma mais intensa. A ação é coordenada pelo Detran-MA, em parceria com a PMMA, Polícia Civil, Icrim e Corpo de Bombeiros.
COMUNICADO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) informa que nesta segunda-feira (28), em função da data comemorativa de adesão do Maranhão a Independência do Brasil, será ponto facultativo na Corte de Contas.
Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (28)
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (28) em função da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
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Em Cachoeira Grande, na tarde desta sexta-feira (25), o candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), assegurou “um olhar carinhoso” para os menores municípios do estado. “Vou fazer uma gestão municipalista, olhando com carinho, sobretudo, os menores municípios. Farei tudo que estiver ao meu alcance para assistir às prefeituras em suas demandas mais urgentes e suprir as necessidades do nosso povo”, comprometeu-se.
O prefeito da cidade, Francivaldo Vasconcelos (PSD), elogiou o trabalho de Lobão Filho no Senado e elencou alguns dos anseios dos cachoeirenses. “A construção da ponte que ligaria Cachoeira Grande a Presidente Juscelino é um sonho antigo. Essa obra foi iniciada há quase dez anos, pelo ex-governador Zé Reinaldo, e está abandonada aí só fizeram as bases”, destacou.
Esta ponte ilustrou o escândalo da Operação Navalha, em 2007, quando a Polícia Federal desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão. José Reinaldo é aliado da pequena coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo comunista Flávio Dino (PCdoB).
Sobre a polêmica ponte, Lobão Filho garantiu que, em seu governo, a obra será concluída e os municípios que, apesar de vizinhos ficam praticamente isolados um do outro, serão, finalmente ligados. “Eu vou desenterrar essa caveira de burro que Zé Reinaldo enterrou ali”, exclamou o peemedebista.
Agenda – Ainda hoje, o candidato deverá percorrer mais dois municípios da Região do Munim: Axixá e Morros. No sábado (25), a caravana “Pra Frente, Maranhão” encerra esta etapa da agenda com carreatas e caminhadas nas cidades de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru Mirim e Coelho Neto.
Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários
A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta sexta-feira (25) os serviços de recuperação asfáltica e melhoramento de vias do Parque Vitória, um dos maiores bairros da chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís.
Os serviços estão concentrados, neste momento, na Avenida Coletora 7000 e, em seguida, serão levados para outras vias do bairro, tais como a Avenida Coletora 4000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória, grande corredor urbano que corta os territórios das cidades de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar.
No Parque Vitória, é importante ressaltar, a Prefeitura ribamarense já asfaltou diversas ruas, dentre elas as Vias Coletoras 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,309, 310, 311, 312, 313 e 314. Juntas, estas ruas perfazem um trajeto, de aproximadamente três quilômetros, localizado dentro do perímetro urbano do bairro.
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) explicou que com o fim do período chuvoso as ações de revitalização da malha viária da cidade estão ganhando ritmo mais acelerado.
“Estamos com este trabalho nas regiões da Sede, das Vilas e, agora, chegamos na área Limítrofe. O objetivo é revitalizar a malha asfáltica beneficiando condutores e os moradores. Todas as regiões da cidade, de acordo com nosso cronograma, serão beneficiadas com estas ações”, afirmou o prefeito.
Moradora da Avenida Coletora 7000, a aposentada Maria do Socorro Mendes agradeceu o trabalho executado pela Prefeitura e ressaltou o compromisso firmado com os moradores do bairro. “Infelizmente com chuva não dá para fazer serviço de infraestrutura. O prefeito Gil disse que, tão logo, o período chuvoso chegasse ao fim o trabalho iria começar. E de fato as ações estão sendo executadas e quem ganha é a população”, disse.
Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários
Na malha fina da Controladoria Geral da União desde 2013, o contrato assinado entre a Embratur e a empresa CPM Braxis Outsourcing foi parar no Tribunal de Contas da União, em atendimento a um pedido formulado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Antes mesmo do processo eleitoral oficialmente começar, os auditores federais já pediam a devolução do dinheiro gasto fora dos padrões mínimos de mercado.
Mas há outro pedido dos fiscais federais: que seja feita “a apuração de responsabilidades pela contratação da empresa em 2009 e pelo aditivo contratual”, assinado por Flávio Dino, em 2012.
O gasto extra, revelam os auditores, foi autorizado pelo então presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), candidato ao governo do Maranhão. Por esse aditivo, os auditores da CGU identificaram sobrepreço ou “ação antieconômica” de R$ 1.759,180,75.
Dino alega que o aditivo (que autorizou a empresa Braxis a ficar mais 12 meses na Embratur) teria gerado uma economia de 50% sobre o preço praticado no contrato anterior. Para os auditores, não houve economia, houve sobrepreço, em desrespeito à Lei 8.666/1993, que disciplina as licitações públicas.
Em 2013, os auditores escreveram: “proceder ao ressarcimentos dos valores financeiros pagos por serviços contratatos em quantidades superiores às reais necessidades do Instituto (Embratur) e em valores superiores aos de mercado”.
Esse questionamento falava da contratação iniciada em 2009, a partir de preços fechados para a Universidade Federal da Bahia (ata de preços).
O contrato baiano previa o atendimentos de suporte de internet e rede digital em quatro locais diferentes como Vitória da Conquista, Barreiras, Salvador e Oliveira dos Campinhos, totalizando 48.708 chamadas de suporte ao ano, vindas de 5 mil estações de trabalho.
A estrutura da Embratur é mínima se comparada aos campi da Universidade Federal da Bahia e, portanto, não poderia pagar o mesmo preço, ou seja R$ 2.999.999,97 ao ano. Na Embratur, o volume de chamadas anuais é de 5.311, com 230 estações de trabalho e 40 impressoras.
A diferença de preços e de estruturas é tão grande que o custo de ligação telefônica na Embratur chega a R$ 564. O gráfico abaixo é claro quanto aos preços praticados no mercado de tecnologia da informação.
Mesmo diante do questionamento sobre o contrato original de 2009, que já era abusivo, segundo os fiscais federais, Flávio Dino ainda autorizou mais 12 meses de serviços, “em condições desvantajosas para a União”, escrevem os auditores em 2013.
No dia 12 de julho de 2012, Flávio Dino assinou contrato aditivo com a CPM Braxis. Segundo os auditores, “tal fato contratirou o disposto no art.57 da Lei de Licitações (8.666/1993).”
A investigação iniciada pelo Tribunal de Contas da União , a pedido do Senado, deve trazer a lista completa de todos os responsáveis pelas despesas.
Dois anos depois do gasto autorizado, a diretoria da autarquia ainda não devolveu o dinheiro “pago de maneira imprópria pela Embratur”.
Diante da demora na devolução do dinheiro e na apresentação dos responsáveis pelas despesas, os auditores voltaram à carga, em julho de 2014:
“Apesar das informações apresentadas pelo gestor [Embratur], não foi comprovada a apuração de responsabilidade pela contratação [da empresa Braxis Outsourcing] e pela prorrogação contratual [ aditivo assinado por Flávio Dino], realizadas de forma imprópria.”
O relatório de 2014 repete a recomendação feita em 2013: “apurar responsabilidades pelas despesas provocadas com o contrato 12/2009 e com os aditivos” decorrentes.
Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2014 - Sem Comentários
Para atender o que requer a Resolução do TSE nº 23.404/2014, em seu Artigo 8º e a Resolução do TSE nº 23406/2014, em seu Artigo 5º, os juízes do TRE/MA só poderão acatar esse comitê se ele tiver em suas propagandas os candidatos, conforme exigência da própria lei eleitoral!!!
Olha que mesmo assim, tem que haver um acordo prévio, pois requer uma autorização do comitê financeiro, haja vista que poderão acarretar em Caixa Dois as despesas!!!
Abram o olho!!!