Não esqueçam politiqueiros e boca malditas!!! Primeira escola de tempo integral do Estado está com inscrições abertas

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 2 Comentários

Terminam na terça-feira (18), as inscrições ao processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.
São 280 vagas para o ano letivo de 2014. Podem participar do seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014), que concluíram o ensino fundamental. O centro funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro, em São Luís.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Para candidatos com dificuldade de acesso à internet, a Seduc coloca à disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line, conforme relação abaixo.

O Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo diversas atividades. O objetivo é proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será realizada no dia 30 deste mês, com início às 13h30, com 4 horas de duração. Serão 40 questões de Língua Portuguesa e Matemática. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26 de março no www.educacao.ma.gov.br.

O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc, e o período de matrículas será de 8 a 11 de abril.

Gastão Vieira reúne lideranças para definir futuro político

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 3 Comentários

Deputado Federal mais bem votado do Maranhão nas últimas eleições, ministro do Turismo consulta as bases para decidir qual caminho vai tomar em 2014

Reunião marcada para amanhã às 15h, no hotel Luzeiros, promete movimentar o cenário das disputas eleitorais de 2014. No último ano do quinto mandato como Deputado Federal, Gastão Vieira (PMDB) convidou lideranças políticas para discutir qual caminho deve seguir nas próximas eleições, caso a governadora Roseana Sarney não concorra ao Senado Federal.

Em 2010, o parlamentar foi o mais bem votado do estado com 134.665 votos. Em 2011, Gastão Vieira foi convidado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para assumir o comando do Ministério do Turismo, onde permaneceu até o último ano de governo. Desincompatibilizou-se para voltar à Câmara dos Deputados e participar das eleições.

“Quem conhece a minha trajetória, sabe que tenho por costume consultar as minhas lideranças políticas antes de tomar decisões importantes. Estamos num momento de definição e preciso sentir o pulso das bases”, comentou Gastão Vieira. Foram convidados para a reunião política prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas. “Quero ouvir deles o que esperam de mim. Um grupo coeso só é construído com diálogo”, completou.

Como ministro, ao longo de 30 meses, Gastão Vieira destinou R$ 235,1 milhões para obras de infraestrutura turística no Maranhão. Entre os investimentos, destacam-se os mais de R$ 12 milhões para os municípios dos arredores dos Lençóis Maranhenses, R$ 33 milhões de uma emenda de bancada para a duplicação da Avenida dos Holandeses e despoluição de praias de São Luís num valor total de R$ 30 milhões, dos quais R$ 10 milhões já foram empenhados.

Integram ainda a lista de recursos liberados pelo Ministério do Turismo para o Maranhão na gestão de Vieira R$ 2 milhões para a revitalização da Fábrica Santa Amélia, onde vai funcionar o curso de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão, a inclusão de São Luís no PAC das Cidades Históricas, com a destinação de R$ 1,5 milhão para sinalização turística da capital e a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário, um investimento total de R$ 7 milhões que abre uma nova perspectiva para o turismo na região.

Serviço

O que: Reunião do Deputado Federal Gastão Vieira com lideranças políticas

Onde: Hotel Luzeiros

Quando: Sexta-feira (14)

Hora: 15h

Que absurdo é esse Holanda Júnior?

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 6 Comentários

Prezado, nós, funcionários da Superintendência de vigilância epidemiológica e sanitária, queremos fazer uma denúncia gravíssima da Superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica ( órgão vinculado a SEMUS) da Prefeitura Municipal de São Luís, O NOME DA
SUPERINTEDENTE É TERESINHA DE JESUS JARDIM DUTRA LOBO.

A superintendente estava, no ano de 2013, REPASSANDO DINHEIRO proveniente do SUS, verba federal, para a sua nora, a senhora FLÁVIA ROBERTA MATOS CANTALAMESSA LOBO. O dinheiro, no valor mensal de R$ 1.000,00, era depositado na conta da senhora Flávia QUE NÃO TRABALHA NA PREFEITURA: Agência – 1611-x, Conta – 45.674-8 DO BANCO DO BRASIL. Cpf: 738.027.003-68

ESSA CONDUTA DE APROPRIAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NÃO É UMA PRÁTICA NOVA DA SUPERINTENDENTE, POIS A MESMA É ACUSADA DE PECULATO, NUM PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, ONDE A SETENÇA ESTÁ QUASE SAINDO E COM TOTAL PROBABILIDADE DE CONDENAÇÃO PELA SUPERINTENDENTE. BASTA FAZER UMA CONSULTA NA JUSTIÇA FEDERAL PARA ENCONTRAR O PROCESSO Nº 2008.37.00.003934-5
Segue o print screen do processo que tramita na justiça federal

Secretário Luis Fernando inicia obras de pavimentação em Fortuna, Jatobá e Buriti Bravo

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - Sem Comentários

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade a maratona de obras pelo interior do estado, nesta quinta-feira (13), nos municípios de Fortuna, Jatobá e Buriti Bravo, que receberam 4km, 3km e 4km de pavimentação, respectivamente, por meio do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas. Iniciada na terça (11), a agenda de trabalho também percorreu Peritoró, Coroatá e Timbiras.

Luis Fernando afirmou que o trabalho do Governo do Estado tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida nas cidades do Maranhão. “Começamos pela cidade de Fortuna, fomos a Jatobá, que é uma das cidades em que a sede vai ficar com todas as ruas asfaltadas. E, em Buriti Bravo autorizamos o início de 4 km de asfalto de ruas e avenidas na cidade, e até sábado a agenda continua”.

O secretário lembrou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas está incluído no Viva Maranhão, que vem promovendo o desenvolvimento do estado, com ações nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, entre outras. “Em 2011 fizemos o Seminário Regional de Liderança com o objetivo de conhecer as reivindicações da população, e a pavimentação de ruas e avenidas foi uma delas. Por isso, todos os 217 municípios serão contemplados com pavimentação, totalizando 1.100km”.

A primeira cidade visitada foi Fortuna, a 356 km da capital São Luís. Acompanhado do prefeito Arlindo Barbosa, o secretário Luis Fernando assinou Ordem de Serviço para pavimentação de 22 ruas, totalizando 4km. O prefeito falou da emoção em ver obras chegando ao município. “É grande a parceria com o Estado para beneficiar a população. Parabéns para os Fortunenses e pelo secretário Luis Fernando, que também é um grande parceiro, que avalia as necessidades do nosso povo”.

Em Jatobá, a prefeita Consuelo Lima elogiou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e ressaltou que o município será um dos primeiros do Estado a ter todas as ruas da sede asfaltadas. “É fácil buscar melhorias para os municípios quando se tem governantes que se preocupam com o bem estar do povo, como é o caso do Luis Fernando. Fico cheia de alegria em saber que com esses 3 km todas as ruas da cidade estarão pavimentadas”.

Já o prefeito Cid Costa, de Buriti Bravo, afirmou que a parceria entre município e governo tem sido fundamental para o desenvolvimento das cidades. “Essa visita superou as nossas expectativas, com a vinda do secretário Luis Fernando, que veio agraciar o município com a pavimentação, o que vai melhorar a mobilidade urbana e gerar emprego e renda para a população”.

Movimentação da economia

Em todos os municípios visitados, o secretário Luis Fernando apresenta à população os investimentos nas obras e as ruas, travessas e avenidas contempladas. Além disso, ele recomenda aos empreiteiros responsáveis que contratem a mão de obra local, faça a compra de combustível em postos localizados no próprio município, como também a contratação de alimentação, entre outros.

“O benefício da obra pública não é apenas a parte física, é preciso que a maior parte dos recursos fique nos municípios, sob a forma de salário e o consumo de produtos locais, para que o dinheiro circule na cidade, gere emprego e renda e melhore a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Luis Fernando.

Investimentos e benefício para a população

Em Fortuna serão pavimentados 4km, beneficiando 22 ruas e travessas da cidade. Os recursos são da ordem de R$ 1.430.894,99.
Já em Jatobá os investimentos são de R$997.887.190,90, contemplando 13 ruas. Em Buriti Bravo serão 4 km de pavimentação em ruas e avenidas dos bairros Mutirão, Laranjeiras, Açude e Vila Zé Henrique, totalizando investimentos de R$ 1.417.357,76.

A população nos três municípios estava contente com a possibilidade de não ter mais poeira, no verão, e nem lama, no período chuvoso, como contou a aposentada Teresinha Ferreira. “Estou feliz com esse asfalto e tenho fé em Deus que tudo vai melhorar na nossa cidade”.

Para a dona de casa Maria da Cruz Cardoso, o asfalto representa uma oportunidade de emprego aos filhos. “Ter asfalto na cidade já é bom, e gostei ainda mais quando o secretário disse para contratar profissionais da cidade, gerando emprego para o povo daqui de Buriti”.

“Toda obra em benefício da população é bem vinda, isso melhora a vida de quem mora nas ruas que serão asfaltadas, e também melhora a imagem que os visitantes fazem da nossa cidade, que fica mais bonita”, completou a funcionária pública, Rosilene Araújo.

Afinal, o que a oposição está achando das inserções do governo federal?

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 1 Comentário

Desde ontem (13) que deu início a uma série de inserções do governo federal, em rede nacional, mostrando os avanços obtidos na saúde e na educação. Até aí nada demais para quem ver tantas inserções governamentais, mas algo chama a atenção de imediato, pois nas duas áreas de atuação o governo federal mostrou como referência na saúde as UPAs implantadas em São Luís, os hospitais do programa Saúde e Vida e os médicos do programa “Mais Médicos”, além da implantação do Pronatec.

Contudo, os opositores buscarão desqualificar esse feito e dirão que os programas são federais e não do estado…

Lendo Engano!!!

O diferencial das UPAs instaladas no Maranhão está exatamente no total de investimentos feitos pelo governo do Estado, que fez questão implantar as UPAs com padrões bem diferentes de um simples Pronto Atendimento, como podemos ver na UPA do Araçagi, Cidade Operária (100% construída com recursos próprios do tesouro estadual), Vinhais (100% construída com recursos próprios do tesouro estadual), cujos atendimentos ultrapassam o atendimento simplesmente clínico.

Por outro lado, o Programa “Saúde é Vida” é financiado pelo governo do estado, assim como o cumprimento dentro das prerrogativas exigidas para o Programa “Mais Médicos”.

Quanto na área educacional, a escolha do Maranhão se deve ao empenho na implantação do Pronatec e dos outros programas que buscam a educação de qualidade.

Portanto, não foi à toa que o Maranhão foi o escolhido para mostrar os feitos do governo federal… É preciso saber gerir a coisa pública!!!

Calando os boca malditas e os politiqueiros safados e canalhas…

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - 1 Comentário

Olha essa aí boca malditas e politiqueiros safados e canalhas: “Seduc abre inscrições para escola de Tempo Integral Marcelino Champagnat”

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições do processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat – primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.

O centro, que funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro, oferecerá 280 vagas para o ano letivo de 2014.  Podem participar do seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014) e que concluíram o ensino fundamental.

As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br ), no período de 13 a 18 de março de 2014.

 O Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo atividades diversificadas, o que irá lhe proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será composta de 40 questões abrangendo as áreas do conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão realizadas no dia 30 de março, com 4 horas de duração e início às 13h30. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26 de março no www.educacao.ma.gov.br.

Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 1h, portando, o documento de identificação com foto: RG ou Carteira de Estudante (original) e comprovante de inscrição (o número de inscrição é gerado on-line no ato da inscrição); e caneta esferográfica transparente de tinta preta.

O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc. Após divulgação do resultado final, os candidatos classificados deverão realizar matrícula no período de 8 a 11 de abril.

Para candidatos com dificuldade de acesso à Internet, a Seduc colocará a disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line, conforme relação anexa.

A implantação do Ensino Médio integral com jornada ampliada está fundamentada nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que preveem ao poder público oferecer educação em tempo integral nas escolas sob sua responsabilidade. A Lei Nº 720/07 que altera dispositivos da Lei Nº 9.394/1996, diz que essa jornada escolar nas etapas da Educação Básica, deve ser de no mínimo quatro horas de efetivo trabalho pedagógico, sendo progressivamente ampliado esse período de permanência do aluno na escola, a critério dos sistemas de ensino.

Roseana destaca investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - 1 Comentário

A governadora Roseana Sarney destacou os benefícios das obras que serão viabilizadas aos maranhenses com o investimento da ordem de R$ 245,08 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Urbana, anunciados pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade no Distrito Federal teve presença do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, responsável pelo gerenciamento do programa no Estado.

Para execução imediata, foi aprovada obra de melhoria na Avenida dos Holandeses, em São Luís, possibilitando a implementação da 2ª etapa da Avenida Metropolitana. Só para essa obra serão R$ 182 milhões em investimentos. Além disso, mais de R$ 5 milhões foram liberados para a elaboração dos Projetos Executivos das obras de duplicação de mais um trecho da MA-201 (Estrada de Ribamar) e da Estrada da Mata.

 “Estamos felizes. Já iniciamos essa obra e, com esses recursos, daremos continuidade a esse que é o Anel Viário de São Luís. Com a obra, a Avenida dos Holandeses ganhará um corredor exclusivo para ônibus, beneficiando as pessoas que moram mais longe e trabalham no Centro da cidade, além de melhorar o trânsito para todos nós, moradores”, declarou a governadora.

Roseana Sarney destacou que a primeira etapa da obra, das proximidades da Vila Funil até a intersecção da Estrada da Raposa com a da Maioba, já está em andamento. Os recursos são do Governo Estadual e a execução é da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Já a 2ª fase do trabalho, que será viabilizada pelo PAC, engloba trecho da intersecção das Estradas da Raposa com a da Maioba até a Ponta d’Areia.

“As obras no setor resultam em melhorias da qualidade de vida dos maranhenses e se integrarão a outras ações já em andamento na Região Metropolitana de São Luís”, destacou o secretário de Cidades, Hildo Rocha.

Contrapartida

Até o momento, o Maranhão tem investimentos de R$ 1,03 bilhão para obras de mobilidade urbana do PAC. Do total de R$ 245,08 milhões anunciados nesta quinta (13), R$ 155,08 milhões são do OGU e R$ 90 milhões de financiamento.

Do valor global, R$ 187,3 milhões serão destinados às obras do Governo, sendo R$ 97 milhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 90 milhões de contrapartida do Estado; além disso, R$ 57,78 milhões vão ser encaminhados à Prefeitura de São Luís.

Na solenidade, Dilma Rousseff ressaltou: “Consideramos que era fundamental o governo federal participar ativamente dessas obras. Aí começamos a parceria e estabelecemos um critério para que a gente pudesse fazer a seleção: as obras deviam resultar na ampliação de uma rede de transporte coletivo de alta capacidade. Portanto, são obras que propiciam segurança com rapidez e que buscam a integração dos diferentes modais”.

Além do Maranhão, foram beneficiados com os investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana os estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Ao todo, são R$ 3,8 bilhões para obras no setor, sendo R$ 2,27 do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,58 bilhão de financiamento.

Mais obras

Na área da mobilidade urbana, o Governo do Estado desenvolverá também outros projetos. É o caso do Projeto ProTransporte, com financiamento da Caixa Econômica e que inclui a pavimentação e requalificação de vias urbanas em 42 municípios. O investimento é da ordem de R$ 220 milhões e a execução será da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Há, também, o Projeto de Reurbanização da Área da Ilhinha, em São Luís, com recursos de R$ 70 milhões e que será lançado na próxima semana pela Secid. A ação engloba a transferência dos moradores de palafitas da área para apartamentos que serão construídos em terreno naquelas proximidades. Além disso, o espaço será urbanizado com a construção de três grandes praças.

Outro grande projeto é o Anel da Soja, cuja obra está em andamento na Região Sul do Maranhão. São sete trechos e mais de 600 km de estrada asfaltada, num investimento é superior a R$ 765 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é a maior obra pública do sul do estado, beneficiando produtores de grãos e moradores dos municípios de Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Eita, PSB de Eduardo Campos?!?!?! Ribamar Alves acionado por improbidade…

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - 1 Comentário

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, e 15 vereadores são acionados por improbidade administrativa, por doação de terreno público para empresa…

A doação em procedimento irregular de um terreno de 15 mil m² para a construção de um parque aquático, em Santa Inês, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de improbidade administrativa, nesta terça-feira, 11, contra o prefeito Ribamar Alves e mais 15 vereadores que aprovaram o projeto, além da empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda.

Foram acionados os vereadores José Franklin Skeff Seba, Vera Lúcia Soares Lima, Victor Thagore Leite Moraes, Ademar Machado de Sousa, Akson Sousa Lopes, Aldoniro Carlos Alencar Muniz, Antonio Pereira Silva, Carla Tatiana Silva Sousa, Creusa Ribeiro Brito, João Batista Santos de Melo, João Batista Tavares, Manoel Pereira Machado Neto, Orlando Araújo Mendes, Otacilia Cristina Costa Rios e Claudinner Uchoa Mendes Araújo.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Flávia Valéria Nava Silva, pediu à Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 51/2013, anulando a doação do bem municipal à empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda. Também foi pedida a condenação dos acusados por improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano no valor do bem doado, após a aferição técnica, além da perda da função pública dos demandados e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Ao investigar a doação, o Ministério Público descobriu que a empresa informou ao Município de Santa Inês, em 26 de setembro de 2013, a intenção de montar uma filial do Valparaíso Aqua Park. Por isso, a empresa requereu a doação de um terreno “em bom acesso e sem quaisquer restrições para a construção de torres com até 18 m de altura destinadas aos equipamentos toboáguas, sem obstáculos, ainda, para a perfuração de poços artesianos, essenciais para esse tipo de negócio”.

No mesmo dia da solicitação, a assessoria jurídica do Município manifestou que não haveria impedimento legal para a doação, sendo expedido parecer, com a minuta de lei pronta e com despacho para encaminhamento da Câmara Municipal assinados pelo prefeito Ribamar Alves. “A pressa na remessa do projeto de lei, por parte do prefeito, aponta para a violação do princípio da impessoalidade, em claro intuito de beneficiar a empresa requerente”, afirma a promotora de justiça Flávia Nava.

SEM AVALIAÇÃO PRÉVIA

O MPMA também questiona a aprovação do projeto, na Câmara Municipal, no dia 1º de novembro, desrespeitando os ditames legais e constitucionais, pois não havia avaliação prévia para justificar a aprovação. Dos 17 vereadores presentes, apenas dois votaram contra a aprovação do projeto. Outra irregularidade foi cometiDa pelo presidente da Câmara,  José Franklin Skeff Seba, que não submeteu o projeto de lei à apreciação das comissões e não requisitou mais informações para instruir o processo de votação no legislativo municipal.

“Nenhuma cautela foi adotada tanto por parte do Município de Santa Inês, quanto pelos vereadores na apreciação do projeto, uma vez que sequer foi realizado um estudo jurídico e social para aferir se a empresa beneficiária da doação é adequada a receber o terreno. Tal procedimento fere os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade e moralidade”, questiona a titular da  1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês.

Na avaliação da promotora, a administração municipal agiu com “desleixo e favoritismo”, ao deixar de juntar uma avaliação prévia do valor do imóvel. A lei de licitações proíbe a doação de um bem imóvel a pessoa jurídica. Nesse caso, a única previsão legal seria a venda do terreno, após licitação e ampla concorrência. “A doação é um prejuízo à coletividade, que deixa de ter acesso a recursos e áreas para instalação de praças, equipamentos públicos, escolas, postos de saúde, entre outros”.

Além disso, segundo o MPMA, todas essas questões passaram despercebidas pelos vereadores, que deveriam paralisar o  projeto em suas comissões para que as justificativas necessárias fossem apresentadas. “Os vereadores têm o dever legal de agir em prol da defesa do patrimônio público municipal. Porém, eles não manifestaram quaisquer esclarecimentos adicionais a fim de resguardar a supremacia do interesse público.  Ao contrário, foi privilegiado o interesse de uma empresa particular”, questiona a promotora.

Caso sejam condenados, os vereadores e o prefeito serão obrigados a pagar multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida nos respectivos cargos e impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

http://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/8208​

Tá chegando a hora de vaca desconhecer bezerro…

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - Sem Comentários

Por Joaquim Haickel

Meses atrás fui convidado para uma conversa com um grupo de pessoas que gostaria de debater sobre a atual conjuntura política e eleitoral de nosso estado e falar sobre suas atuais circunstâncias e sobre as possíveis consequências decorrentes delas.

Depois de vários encontros resolvemos que deveríamos suspender as reuniões, pois mesmo que a conversa em nosso âmbito fosse muito produtiva, na prática não levava a nada, já que estávamos completamente fora no núcleo das decisões. Eu, no entanto, acredito que o simples fato de um grupo de pessoas influentes, cada um em seu segmento, como eram aquelas, sempre acabam ganhando ao se reunirem para conversar sobre os rumos pelos quais o nosso estado pode e deve seguir.

Desde nossa última reunião não mantive mais nenhum contato em conjunto com aqueles amigos, apenas falei individualmente com um ou com outro, mas sei que todos continuam preocupados com o rumo que a coisa tomou.

Constatamos que o grupo do qual fazemos parte, que mais tem se mantido o poder no Maranhão nesses últimos 48 anos (34 anos contra 14, fazendo uma diferença de 20 anos), vem, ao longo do tempo, cometendo erros graves.

Em nome de uma renovação, necessária e indispensável, jogou-se fora o manual da boa e antiga política. Antiga, jamais velha. Antiga, porém sábia e experiente. A boa prática dos dois dedos de prosa na porta da casa do cabo eleitoral, do chefe político, a visita pura e simples, sem ser preciso alarde, comitiva, entrega de obras…

Nos últimos anos faltou-nos a vontade de conversar com os políticos, até porque os políticos também mudaram, passaram a não querer apenas conversar ou simples promessas, ou compromissos não cumpridos. Passaram a exigir participação no governo, nas decisões, emendas parlamentares…

Mas deixemos os entretantos e entremos logo nos finalmentes.

Do jeito que as coisas estão, elas não podem ficar. Chegamos a um impasse que nos coloca em uma situação bastante delicada, mas acredito que ainda haja uma saída. Uma única.

Bem, como tive que me afastar por alguns dias para acompanhar minha mãe em São Paulo, que teve que se submeter a uma importante cirurgia cardíaca de emergência, vou quebrar a promessa que fiz a mim mesmo, quando disse que não me meteria nesse parangolé se não fosse chamado. Lá vai.

Aprendi muito cedo que em política existe uma coisa indispensável, de tempos em tempos. O fato novo, com o qual se muda as circunstâncias para fazer com que as consequências desejadas sejam alcançadas. Sem fato novo tudo fica mais difícil.

Primeiro, não vou dizer nada que todos os envolvidos já não estejam carecas de saber.

O melhor caminho para elegermos o nosso candidato a governador é colocá-lo desde já à frente da administração deste mesmo governo. Para sua eleição ficar mais leve ele deve ter um candidato a senador que o ajude nesse intento.

Logo, para que Luís Fernando seja o governador eleito pela Assembleia e para que Roseana, o melhor nome para disputar o Senado ao seu lado, possa realmente fazê-lo, precisa-se que o presidente da ALM entenda e aceite que, se ele não abrir mão de sua candidatura de governador para um mandato de nove meses, isso não irá acontecer e aí… Nem mel nem cabaça. Talvez um pouco ao contrário. Um pouco de má vontade por parte de quem se sentir prejudicado.

Bom, mas o que Arnaldo Melo e seus fiéis escudeiros deputados estaduais, que na verdade são os detentores do poder de decisão sobre a eleição governamental e senatorial de outubro próximo, ganham com tudo isso? Conversa eles não aceitam mais. Quando aceitariam não tiveram. Agora só há uma saída e não há como enganar nem ser enganado nesse jogo, o que é uma grande vantagem.

Precisa-se de um acordo de cavalheiros. Entre pessoas honradas. Com fiadores de crédito reconhecido na praça e no mundo político, capazes de garantir com segurança que Roseana possa deixar o governo para se candidatar ao Senado; que Luís Fernando seja eleito governador na ALM; que o vice seja indicado por Arnaldo e por seus deputados mais chegados; que no novo governo, se abra espaço para que o presidente da ALM e esses deputados indiquem alguns importantes secretários de estado; que no ano que vem, depois do governador eleito, da Assembleia refeita, fique desde logo acertado a recondução de Arnaldo Melo para a presidência do Legislativo maranhense.

Em minha modesta opinião não há outro acordo que possa ser feito ou aceito por nenhum dos lados desse imenso e hoje paquidérmico grupo político. Não vejo hoje nenhuma outra saída. Nenhuma que nos possibilite mais chance de vencermos as eleições de outubro próximo.

Alguém poderia perguntar se é possível confiar nas partes envolvidas nesse acordo. Tenho certeza absoluta que sim, pois ambas conseguiram uma coisa inédita na vida política maranhense. Não ter saída. Se correrem o bicho pega, se ficarem o bicho come.

Se Arnaldo e os deputados que o querem ver nos Leões, não abrirem mão de suas posições, Roseana permanecerá no cargo e tentará eleger Luís Fernando. É claro que esse não é o melhor cenário, mas é menos pior que os outros que se apresentam. Se Luís Fernando não cumprir os acordos estará dando motivo para os demais descumprirem sua parte nele, se bandeando para o lado adversário, fato que muito possivelmente decidiria a eleição.

Estão no mesmo barco. Numa dança cigana de lenço e faca.

* Secretário de Esportes e Lazer e membro das Academias Maranhense e Imperatrizense de Letras e do IHGM

Como acreditar na PIG? Reinaldo Azevedo e suas “mentiras das grossas” sobre Lula e Battisti

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - Sem Comentários

“O aspirante a corvo que jamais igualará Carlos Lacerda, mas vai continuar tentando enquanto não derem um nó (simbólico) no seu bico, afirmou ser ‘mentira das grossas’ o que Lula declarou a jornal italiano sobre Cesare Battisti. Mostrarei adiante que o mentiroso é ele próprio e mais ninguém”

Congresso em Foco – Celso Lungaretti 

Reinaldo Azevedo, o aspirante a corvo que jamais igualará Carlos Lacerda mas vai continuar tentando enquanto não derem um nó (simbólico) no seu bico, afirmou ser “mentira das grossas” o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao jornal italiano La Repubblica sobre o escritor Cesare Battisti. Mostrarei adiante que o mentiroso é ele próprio e mais ninguém.

Desde que lhe concederam uma coluna semanal na Folha de S. Paulo, RA está remoendo a frustração de não conseguir superar suas evidentes limitações intelectuais, que lá se tornam muito mais evidentes, fazendo dele um estranho no ninho (ou um cabeça-de-bagre dando bicões na divisão principal).

A ombudsman Suzana Singer chegou a compará-lo a um rottweiler -”feroz”, ainda por cima. Para ela, RA é uma figura emblemática dos tiroteios ideológicos virtuais e não deveria frequentar o mesmo espaço de colunistas do nível de Jânio de Freitas e Elio Gaspari:

“…No impresso, espera-se mais argumento e menos estridência. Mais substância, menos espuma. Do contrário, a Folha estará apenas fazendo barulho e importando a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet“.

A selvageria não tardou: acreditando que os arranca-rabos favoreceriam seu propósito de afirmação, RA partiu destemperadamente para cima dos antípodas Jânio de Freitas e Vladimir Safatle, tentando forçá-los a polemizarem com ele.

Quebrou a cara: Freitas o enxotou com um piparote e Safatle o ignorou olimpicamente.

Depois de ver sua entrada de leão na Folha fracassar miseravelmente, RA passou a escrever de forma mais contida no veículo impresso, talvez já resignado com sua condição (metaforicamente falando) de um vira-latas do jornalismo. Mas, precisando descarregar a bílis em algum lugar, exacerbou a demagogia selvagem no blogue da Veja, pois aquela sim é sua praia. Se ao lado dos civilizados RA destoa, entre os que estão à direita de Gengis Khan ele é hors concours…

Foi no blogue que RA citou o Caso Battisti como outra das “impropriedades” do Lula, após qualificar de “tolice monumental” a polêmica declaração atribuída ao petista, de que a defesa do emprego seria mais importante que a inflação. [Lula, aliás, acaba de desmentir o jornal italiano, divulgando inclusive um vídeo da tal entrevista, no qual aparece negando a necessidade de “desemprego para melhorar a inflação” e afirmando querer “melhorar a inflação com pleno emprego”].

Mas, vamos ao que viemos. Eis a diatribe do pinóquio da Marginal:

“…[Lula]  disse ao jornal italiano, por exemplo, que manteve no Brasil o terrorista Cesare Battisti porque respeitou uma decisão da Justiça. É mentira! Mentira das grossas!

O Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a concessão de refúgio a Battisti. Mas, numa segunda votação, esta sim, estupefaciente, afirmou que caberia ao presidente a última palavra sobre sua permanência no Brasil. E Lula decidiu que ele deveria ficar. Logo, a verdade é esta: ele desrespeitou a Justiça ao manter no país alguém cujo refúgio foi considerado ilegal“.

Em panfletarismo dos grossos, RA reduz um dos processos mais complexos e dramáticos julgados pelo STF a apenas duas votações, quando, na verdade, ocorreram quatro:

1. em 09/09/2009, por 5×4, anulou o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro a Battisti, por considerar que os crimes a ele atribuídos haviam sido comuns e não políticos;
2. em 18/11/2009, também por 5×4, autorizou a extradição de Battisti;
3. no mesmo dia, ainda por 5×4, reafirmou o entendimento que sempre prevalecera nesses casos, qual seja o de que a decisão de extraditar ou não cabe ao presidente da República (o primeiro mandatário, condutor das relações internacionais do País, precisa da autorização do Supremo para extraditar, mas não é obrigado a extraditar sempre que o Supremo der sua autorização);
4. em 06/06/2011, por 6×3, ordenou a libertação de Battisti, depois de o presidente Cezar Peluso e o relator Gilmar Mendes o manterem inutilmente preso durante 17 meses, na esperança de conseguirem convencer os outros minutos a impugnarem a decisão de Lula, que havia sido anunciada em 31/12/2010.

Ou seja, o STF meramente reconheceu a prerrogativa presidencial de dar a última palavra, como manda a tradição brasileira.

Por quê? Entre outros motivos, porque o presidente dispõe de informações sigilosas que, trombeteadas num tribunal, têm o potencial de gerar graves crises diplomáticas. Então, faz sentido que não dê conhecimento delas nem mesmo à Justiça, mas será aberrante se as mesmas não forem levadas em conta quando está na balança o destino de um ser humano, já que talvez sirvam para evitar as terríveis injustiças que os ministros do STF podem ser levados a cometer por ignorarem fatos importantes ou por se fiarem em relatórios tendenciosos (e o de Peluso no Caso Battisti, 100% favorável à pretensão italiana, foi um dos piores de toda a história do Supremo…).

Lula, é claro, não desrespeitou Justiça nenhuma, pois o STF não só reconheceu que a ele cabia decidir, como depois, quando mandou libertar Battisti, ratificou na prática sua decisão. Cada Poder agiu estritamente na esfera de sua competência. Mentira das grossas é a deturpação do que realmente aconteceu.

Por último: a anulação do refúgio jamais implicaria a obrigatoriedade da extradição, como tenta fazer crer RA. Ainda havia duas etapas a serem cumpridas: a autorização do STF e a decisão presidencial. Quando o pedido de extradição italiano foi definitivamente negado, Battisti passou a ser residente permanente no Brasil, sendo-lhe então fornecida a respectiva documentação legal.

Consequentemente, é uma falácia sugerir que tenha sido desrespeitada a decisão do STF, de não considerá-lo um refugiado. Ela foi, sim, obedecida; e as decisões seguintes da corte estabeleceram uma nova e diferente situação jurídica.

Mais uma mentira das grossas, portanto.