Arquivo de 2014

Detran/MA alerta condutor folião sobre bebida e direção durante período carnavalesco

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2014 - Sem Comentários

Campanha detran carnavalCom o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), estará nas ruas da capital e do interior realizando campanha educativa de segurança no trânsito durante o Carnaval.

O objetivo da campanha é sensibilizar e alertar os foliões, sobre a perigosa combinação do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Nessa ação, serão utilizadas peças publicitárias, veiculadas nas emissoras de rádio e TV, em jornal, outdoors e internet.

Além disso, a campanha também divulgará as determinações da Lei Seca, que prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o infrator que for pego nas operações de fiscalização, que serão realizadas tanto pela Polícia Militar quando pela Polícia Rodoviária Federal.

Panfletos na forma de ventarolas e lixocars também serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajarem durante a festa, nas proximidades do posto da PRF, na BR 135.

Além disso, ações educativas no circuito Deodoro-Cajazeiras como o Bloco da Vida, formado por mais de 50 servidores do Detran/MA  prometem animar os foliões com muitas dicas, inclusive com teste do bafômetro educativo, sem caráter punitivo. Uma das novidades do bloco esse ano é a animação por parte de uma banda que cantará os jingles educativos, além de marchinhas carnavalescas, durante o trajeto.

“Queremos reduzir o número de acidentes e mortes durante o Carnaval. É importante que todos os foliões tenham a consciência de que não se pode beber e dirigir! É importante valorizar a vida”, declarou o diretor geral do Detran/MA, André Campos.

Novidade

O Detran montará a partir desta sexta-feira (28/02), um contêiner no espaço da passarela do Samba, onde acontecerá os desfiles das escolas de samba, que servirá como central das ações educativas no Carnaval.

Uma outra novidade deste ano do Detran-MA é o bloco do anjo que promete valorizar a figura do anjo, aquele amigo ou pessoa da família que fica responsável por dirigir e levar todos para casa em segurança.

O bloco do anjo sairá todas as noites a partir desta sexta-feira (28) pelos principais vivas, bailes e bares da cidade a procura do anjo e realizando ações educativas com teste do bafômetro.

Todas as ações educativas contarão com a participação do mascote do Detran-MA, Sinalito que promete animar e sensibilizar, ainda mais, os foliões. As ações educativas acontecerão paralelamente na capital e no interior do estado, por meio das Ciretrans.

Programação das ações do Detran/MA no carnaval 2014 em São Luís

Dia 28/02

19h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade

20h – Inicio das ações educativas do Detran/MA na Passarela do Samba

Dia 1/03

04h à 12h – Ação educativa do Detran/MA em parceria com a PRF – local: Posto da PRF BR 135

19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade

21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

De 2 a 4/03

19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade

20h – 2h – Ações educativas do Detran/MA, na Passarela do Samba.

21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2014 - 7 Comentários

Feijoada do bloco “Amigos do Agenor”

 Para festejar 31º aniversário do  Bloco ‘Amigos do Agenor’, cordão carnavalesco, vai acontecer neste domingo, 23 de fevereiro, uma feijoada,  por volta das 13h, no SESC-DEODORO, com animação do pagode Sindicato do Samba. Já no sábado gordo de carnaval, o Bloco ‘Amigos do Agenor’ com o título:  “Muito Mais Médicos CU-banos” promove concentração, na Praça da Alegria, por das 17h, e faz cortejo pelas ruas do Centro e Madre Deus”. Vendas de camisas e fantasias na Rua de Santana, 47 – Fábrica de Velas, com Albino Teixeira (3083 0857 / 8127 5353).

Prefeitura decreta ponto facultativo em órgãos municipais durante o carnaval

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo durante o período de carnaval nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal. A decisão abrange a segunda (3) e quarta-feira de Cinzas (5). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (6). Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Neste feriado também será mantido o funcionamento do setor de protocolo da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Traficante foragido de Goiânia é recapturado em São Luis

Na manhã desta quinta feira (27), por volta das 10h, foi recapturado pelos policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, em conjunto com os investigadores da Polícia Interestadual (Polinter), o foragido Flávio Junior Barcelos Pinto, 23 anos, residente da Travessa 1, do Bairro Aurora, em São Luís. Contra ele existe um mandado de prisão por sentença condenatória expedida pela Comarca de Goiânia, pelo crime de tráfico de drogas. Segundo informações policiais, ele foi condenado a uma pena de três anos em regime fechado. Ainda segundo a polícia, ele cumpria pena na cidade de Goiânia e fugiu de uma Unidade Prisional daquela cidade com destino ao estado do Maranhão. Após os procedimentos policiais na sede da Polinter, o suspeito foi encaminhado ao Centro de Triagem em Pedrinhas, onde permanecerá detido aguardando o seu recambiamento para o estado de Goiás.

NOTA – Regularizado atendimento do SAMU pelo 192

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), informa que já está regularizado o atendimento pelo telefone 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na manhã desta quinta-feira (27), devido a uma falha técnica nos serviços da operadora de telefonia OI o número do SAMU ficou temporariamente fora do ar. O funcionamento foi restabelecido nesta tarde e as ligações para solicitar o serviço já podem ser realizadas para o 192.

Prefeitura e Estado discutem municipalização do ensino fundamental

O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias. De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas.  PARCERIAS Pautada pela troca de experiências entre os dois gestores, a reunião incluiu ainda temas como a infraestrutura de escolas das duas redes e a conclusão do Plano Municipal de Educação, cuja versão preliminar está em discussão. “O poder público deve funcionar conjuntamente para o bem da sociedade. É isso que busca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é essa parceria que estamos pondo em prática hoje, ao colocar em debate questões de suma importância tanto para o Estado, quanto para o município de São Luís”, disse o secretário Geraldo Castro. A conversa foi bem recebida pelo secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. “Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos um serviço melhor à sociedade. Em prol da educação, colocamos-nos à disposição da secretaria municipal”, declarou.

Plantão judiciário

De acordo com o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça da Capital, nesta semana até o sábado, 1º, estão atendendo a comunidade nas questões urgentes que exijam o conhecimento ou apreciação do Ministério Público os promotores de justiça Giorgionni Matos Lauande Fonseca (área cível) e José Lucíolo Gorayeb Santos (área criminal).  Na semana do Carnaval, de 2 a 6 de março, responderão pelo plantão do MP os promotores Lindonjonsom Gonçalves de Sousa (área cível) e Norimar Gomes Nascimento Campos (área criminal).  Nos dias úteis, o atendimento é feito das 18 horas às 8 horas do dia seguinte, na sala das Promotorias de Justiça que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Carlos Cunha.

Weverton Rocha destaca trabalho de regularização fundiária desenvolvido em São Luís

Em discurso na Tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (27), o deputado Weverton Rocha ressaltou o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela gestão municipal de São Luís, que já entregou mais de mil títulos de propriedades a moradores das regiões do Polo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. “Somente no último sábado (22), mais de 300 famílias receberam o documento que dá garantia de posse de suas casas. Isto dá dignidade e autoestima para estas pessoas. Parabenizo o prefeito Edvaldo Holanda Júnior e o secretário de Urbanização e Habitação, Diogo Diniz Lima, pelo brilhante trabalho”, declarou Weverton. A meta da Prefeitura de São Luís é entregar 10 mil títulos de propriedades até o final da gestão.

Seduc inaugura centro de formação de professores

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2014 - Sem Comentários

_Foto-8O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, inaugurou, nesta quinta-feira (27), o Centro de Formação do Educador “Prof.ª Raimunda Nonata da Silva Oliveira”.

Localizado na U.E. Ecilda Ramos de Souza, no bairro do Maranhão Novo, o Centro é composto por um auditório com capacidade para 200 pessoas e será o principal espaço para realização das formações e capacitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), destinadas aos docentes e gestores escolares da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís.

O evento teve a presença dos secretários-adjuntos das regionais de Educação, Tadeu Lima; Planejamento, Lívio Correa; Ensino, Leuzinete Pereira; projetos especiais, Conceição Andrade; suporte ao sistema; Consuelo Borges; do gestor de Atividade Meio, Pedro Barbosa; além de gestores escolares, professores e técnicos da Seduc.

O secretário Pedro Fernandes destacou a importância do espaço no contexto de valorização dos educadores e da melhoria da qualidade do ensino ofertado pela Seduc.

“O Centro de Formação do Educador é uma importante conquista para a Educação no Estado, valorizando o papel dos profissionais da educação e fornecendo espaço adequado às capacitações cotidianamente realizadas pela Seduc aos professores e gestores da rede visando a melhoria da qualidade do ensino no estado”, ressaltou Pedro Fernandes.

Homenagem

O Auditório do Centro de Formação homenageia a professora Raimunda Nonata da Silva Oliveira. Natural da cidade de Colinas, no interior do Maranhão, a homenageada é professora aposentada, dedicando mais de 50 anos à melhoria da educação no estado.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário Pedro Fernandes prestou reconhecimento aos excelentes serviços prestados pela professora à educação no estado. “Devemos reconhecer e prestigiar nossos bons exemplos, como a professora Raimunda Nonata. Militante histórica em prol da melhoria na educação estadual e à igualdade racial e de gênero, é exemplo a todos os profissionais que vivem o desafio da educação”, realçou Pedro Fernandes.

Emocionada, Raimunda Nonata agradeceu a homenagem, ressaltando o papel do educador enquanto transformador da realidade. “Agradeço a homenagem, mas lembro que realizei apenas a obrigação do professor. Quem decide se dedicar à educação, precisa entendê-la enquanto sacerdócio, e dedicar-se de corpo e alma, como única ferramenta realmente capaz de melhorar a sociedade”, disse.

Homenagem

_Foto-9A professora Raimunda Nonata Silva Oliveira é graduada em Pedagogia, Serviço Social e Química pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), trabalhou como supervisora do Supletivo de Ensino Médio na Seduc; foi redatora de materiais pedagógicos e supervisora de currículos de ciências na extinta TV Educativa.

Aos 79 anos, a professora presta atualmente serviço voluntário na Experimentoteca da Seduc, exercendo o acompanhamento da instalação dos laboratórios de Química, Física, Biologia e Matemática.

Além disso, é membro atuante do Conselho Municipal de Defesa da Igualdade Racial, do Fórum de Educação e Diversidade Etnicorracial do Maranhão (Federma) e Agente da Pastoral dos Negros.

É autora do livro “Autodidatismo e sucesso na Educação: a trajetória da professora Martinha Menezes da Silva”, relato biográfico de sua mãe enquanto educadora negra na região do Sertão maranhense.

É preciso saber dos avanços do Programa Saúde é Vida…

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2014 - Sem Comentários

Uma análise do diretor da Maternidade Marly Sarney, Dr. Frederico.

Prezados,
Fiz algumas análises sobre as internações efetuadas para partos e curetagens no Hospital e Maternidade Marly Sarney (HMMS) no ano de 2013. Observei que realizamos 6.595 partos e 781 curetagens (maiores números dos últimos cinco anos). Deste total de partos, 95,55% foram de gestantes oriundas das regionais de saúde 1, 7, 10 e 14, que compõem a Macro São Luís, sendo que a região 1 (São Luis) foi origem de 86,78% dos partos efetuadas, conforme a seguinte distribuição:

MUNICÍPIO
Nº DE PARTOS
%
ALCÂNTARA
03
0,05%
PAÇO DO LUMIAR
442
6,72%
RAPOSA
157
2,39%
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
584
8,87%
SÃO LUIS
4.525
68,75%

Conforme discutido e homologado na CIB/MA (na reunião que aprovou o Plano Regional da Rede Cegonha), o Hospital e Maternidade Marly Sarney é a referência para pré-natal de alo risco para três dos sete distritos sanitários de São Luis (Tirirical, Vila Esperança e Cohab-Anil), bem como para os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Este plano teve sua Etapa I aprovada pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 1.595/ 2013 e deste modo, dos 86 leitos obstétricos existentes, no HMMS, 32 já estão habilitados para Gestação de Alto Risco apenas pelo Plano de Ação Regional São Luís. Ao passo que outras regionais de saúde tiverem seus planos homologados e aprovados na CIB/MA e pelo Ministério da Saúde, principalmente os das demais regiões que compõem a macro São Luís, será natural um fluxo maior de gestantes de alto risco a serem referenciadas para o nosso serviço. Isto nos exigirá um forte planejamento e organização para garantir a regulação responsável, assegurar o leito, efetuar o transporte adequado.

Atualmente em São Luís, dos .314 leitos públicos obstétricos cadastrados no CNES 129 (41%) estão sob direta administração e gestão da Secretaria do Estado de Saúde (SES). Por outro lado, apenas 13 (4,1%) destes leitos estão sobre administração direta da Secretaria Municipal de Saúde de são Luís (SEMUS), hoje a responsável pela regulação dos leitos obstétricos,através da ineficiente e inoperante CRONP (Central de Regulação de Leitos Obstétricos, Neonatais e Pediátricos) da SEMUS – São Luís.

No ano de 2013, foram efetuadas 1.202 transferências de pacientes por esta unidade, entre parturientes, puérperas e recém-nascidos, com média de 3,3 pacientes./dia Sessenta desteseram puérperas graves e que foram transferidas para Unidades de Terapias Intensiva (UTI), mas nenhum destes leitos foi disponibilizado pela CRONP. De modo semelhante, diariamente o HMMS solicita a informação sobre a disponibilidade de leitos em outras maternidades, informação frequentemente postergada, e incorretas, quando disponibilizadas, De modo prático, mas ainda impreciso, temos feito contato diretos com outras maternidades, fazendo tanto o papel de assistencial e de regulação.

Atualmente, nossa maior dificuldade é o excesso de parturientes de baixo risco gestacional que espontaneamente procuram nosso serviço e que são responsáveis pela comum superlotação existente. De igual modo, a transferência deste excedente de parturientes através de contato direto com algumas maternidades, tem sido motivo de frequentes conflitos entre equipes e instituições.Com a nítida ampliação da Rede Estadual de Saúde, principalmente pela expansão da assistência obstétrica hospitalar haverá maior necessidade de regulação e transferência das gestantes de alto risco, principalmente com os serviços de Barreirinhas, Rosário, Morros, Sao José de Ribamar, Monção, Chapadina e Ipecuru Mirim.

Deste modo, acredito que a Regulação de Leitos Obstétricos deveria ser feita pela Central Interna de Leitos (CIL), que a cada dia se torna mais ágil e eficiente, capaz de regular os leitos da maior parte dos serviços obstétricos deste município através do HMMS, Complexo Materno Infantil, Maternidade Maria do Amparo, Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa senhora da Penha,.Inicialmente somente veria dificuldade na regulação de leitos do HU-UFMA e Maternidade Nazira Assub.

Em anexo um demonstrativo do percentual de partos ocorridos no HMMS, considerando a cidade de residência da parturiente. Chama a atenção o grande volume de gestantes de Paço do Lumiar atendidas no HMMS, o que primordialmente não são se caracteriza como gestantes de alto risco, mas uma demanda existente decorrente do vazio assistencial ao parto de baixo risco, vaginal ou cirúrgico, existente nesse município.

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Para desespero de Barbosa!!! Defesa de Dirceu: “absolvição mostra que processo foi ficção”

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2014 - Sem Comentários

Supremo entendeu, por 6 votos a 5, que não houve quadrilha no mensalão. Advogado disse que ex-ministro nunca foi ‘chefe’ de organização criminosa.

G1

mensalao620votacao-2014v3_2O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira (27), após a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que o processo do mensalão do PT foi uma “peça de ficção”.

Com a absolvição definida pela maioria do plenário do Supremo, Dirceu continuará a cumprir no presídio da Papuda apenas a punição pelo crime de corrupção ativa, pelo qual foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão. Com isso, permanece no regime semiaberto, pelo qual o detento pode deixar o presídio para trabalhar. Ele aguarda autorização para trabalho externo, que só deverá ser decidida após apuração sobre a denúncia de que usou telefone celular dentro da prisão.

Para o advogado, a decisão do plenário do STF “atinge o coração” da acusação feita pelo Ministério Público. “O STF entendeu que jamais existiu a imaginada organização criminosa e que José Dirceu nunca foi chefe de quadrilha. A absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha atinge o coração, o cerne da acusação, demonstrando de maneira cabal a peça de ficção apresentada pelo Ministério Público”, afirmou o advogado por meio de nota.

O resultado do julgamento dos recursos que reverteu as condenações por quadrilha de Dirceu e mais sete condenados se deve aos votos de dois ministros que não participaram do julgamento em 2012, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Ambos criticaram as penas estabelecidas pelo Supremo e, por isso, votaram por absolvições.

Antes de proclamar o resultado, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou o resultado e disse que foi formada uma “maioria de circunstâncias” para inocentar os acusados, e a nação precisa ficar “alerta”.

“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.

Caso tenha consistência, é preciso urgente providências da Polícia Federal…

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2014 - Sem Comentários

Chegou a minhas mãos, através de email, a denúncia abaixo. O blog deixa a disposição do denunciado as páginas desse site para oferecer o seu lado e mostrar se está havendo algum mal entendido.

DENÚNCIA – exercício ilegal da medicina‏

Estudante do 12º semestre de medicina do UniCeuma está burlando processo seletivo do Ministério da Saúde e tentando dar golpe para assumir vaga no PROVAB nas cidades de Pedreiras ou Zé Doca, interior do MA.

Os documentos necessários para inscrição eram:

Declaração de antecedentes criminais

Diploma de médica ou declaração registrada firma que apresentaria o diploma até 21/02

RG

E na 1ª etapa do processo seletivo, 2ª chamada, foi aprovada:

Luciana Maria Ribeiro Gonçalves

(link em ordem alfabetica: http://189.28.128.100/maismedicos/classificados-provab2014-2.pdf)

E retirou a vaga de algum possível profissional que realmente tenha CRM, ainda está em andamento uma 3ª chamada, pois vários médicos sem vagas!

O próprio CRM-MA confirma por telefone que ela não tem cadastro no conselho e o site do CFM confirma isso http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_medicos&Itemid=59 )

Na homologação da vaga no município e para enviar por correios para brasília ela precisaria de:

CARTEIRA CRM + documentos já citados!

E ela homologou!

Como conseguiu fraudar o numero do CRM????

Irá atuar a partir de 06 de março como médica, sendo que se forma apenas no fim do 1º semestre de 2014!!!!!

O irônico é que a mesma postou fotos em rede social em festa ao som de Pèpe Junior em que ela e colegas comemoravam a proximidade da formatura.. e a mesma assumia que era pra “KEEP CALM” e que “CRM POSITIVANDO” (fotos em anexo)

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Até José Reinaldo oferece apito!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2014 - Sem Comentários

zecareinaldoDizem que José Reinaldo está todo serelepe para disputar uma indefinida eleição indireta para governador do Estado.

Se falar em oferecer apito é com José Reinaldo mesmo!!! Quem não se lembra das eleições de 2006, cujos convênios eleitoreiros consumiram R$ 1 bilhão do dinheiro do contribuinte com entidades fantasmas e até com uma fábrica de coxinha de galinha para estimular o esporte em Alto Alegre do Maranhão…

José Reinaldo conseguiu até eleger Flávio Dino deputado federal com votos de Tuntum sem que o ex-juiz tivesse pisado os pés uma única vez naquele município.

Uma coisa é ter a chave do cofre na mão e a outra é fazer promessas mirabolantes numa eventual vitória de Flávio Dino.

A maioria esmagadora dos deputados que não possuem ideologia política e partidária – os que sempre são governo -, não acreditam em promessas, mas sim nas benesses na mão, isso de imediato!!!

Como o serelepe José Reinaldo não possui credibilidade para fazer promessa alguma que garanta o emprego desses deputados, com certeza suas chances são praticamente zero, ou quiçá, dos deputados de oposição… Isso por obrigação e de bolso vazio!!!

É como já disse: “Índio quer apito!!!”

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2014 - 2 Comentários

roseanamuradJá era de conhecimento de todos que o candidato da governadora Roseana Sarney numa eventual disputa para um indefinido pleito indireto para governar o Maranhão é sem sobra de dúvidas o secretário de infraestrutura, Luis Fernando.

Agora, quando ao dizer que não deixará o governo num caso em que não houver acordo para a eleição indireta, a governadora Roseana Sarney tem toda razão, haja vista que está pensando no seu grupo como um todo e não em seu próprio umbigo, coisa que é asquerosa no mundo político.

É preciso ter a consciência de que a governadora Roseana Sarney tem garantido seu retorno para o Senado.

Todos sabem, também, que a maioria esmagadora dos políticos não possui ideologia política, partidária e, principalmente, respeito partidário. É sabido, ainda, que a maioria dos políticos que exerce cargos eleitorais vive essa posição como se fosse seu emprego e que farão de tudo para mantê-lo.

Aí tem que entrar as benesses e as vantagen$ que possam fazer com que essa maioria tome uma posição… Quem paga mais? Não querem gastar dinheiro dos seus bolsos com suas campanhas, mas sim o dinheiro do contribuinte…

A onda começou!!! Já apareceu do nada o auxílio moradia…

Nenhum ali morre de amores por Arnaldo Melo ou por Luís Fernando… Essa é a pura verdade. O resto é hipocrisia e balela de politiqueiros!!!

Que maravilha!!! Justiça publica Portaria sobre saída temporária de presos em Pedreiras

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2014 - Sem Comentários

oooA juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª vara de Pedreiras, enviou à Corregedoria Geral da Justiça e ao Tribunal de Justiça cópias da Portaria 03/2014, na qual regulamenta a saída temporária de presos sob custódia na comarca. A magistrada destaca que já havia documento de igual teor em vigor, mas que essa portaria renova a emitida em 2013. A saída temporária concedida de forma automática tem sustentação em decisões tomadas pelo próprio Supremo Tribunal Federal.

Ela considera que os apenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, sem vigilância direta, para: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante; bem como de instrução do 2º grau ou superior, na comarca do juízo da execução da pena. Serve a saída, também, quando da participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A juíza destaca que a autorização para a saída é concedida pelo titular da unidade judicial responsável pela execução penal, depois de ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, conforme versa a Lei de Execuções Penais (LEP). Ela observa na portaria que a concessão automática, após a primeira autorização, tem funcionando de forma eficaz.

A portaria resolve que a primeira saída temporária deve ser submetida a apreciação judicial. Resolve, ainda, renovar automaticamente as saídas temporárias posteriores, salvo nos casos em que o recuperando tenha praticado fato definido como crime doloso, for punido com falta grave ou desatenda às condições impostas no artigo 125 da LEP.

A direção da unidade prisional deverá remeter à Vara de Execução até dez dias antes da saída temporária a relação dos recuperandos contemplados com a saída temporária automática. Deverão, ainda, remeter à vara uma lista dos recuperandos que não retornaram no prazo estipulado. A exclusão dos recuperandos constantes na relação dos beneficiados com a saída temporária deverá ser feita judicialmente e individualmente, após prévia oitiva do recuperando, bem como de sua defesa e do Ministério Público.

A magistrada enfatiza que anualmente, até o dia 20 de janeiro de cada ano, o diretor da unidade prisional deverá submeter à Vara de Execução Penal de Pedreiras a portaria de renovação automática das saídas temporárias, para que elas sejam renovadas. Além do TJ e da CGJ, receberam cópias da portaria o Ministério Público, o Coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, a Defensoria Pública, a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, e o Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Pedreiras.

A Assembléia volta com o auxílio moradia…

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2014 - Sem Comentários

Nada contra o auxílio moradia para os nossos ilustres representantes, mas a coletividade também quer o auxílio moradia, auxílio transporte de qualidade, auxílio alimentação de qualidade e se possível auxiliares com todos esses direitos!!! Diante desse retorno em pleno período de eleição indireta para governador, continuo com o meu pensamento do dia 14 de maio de 2013, através da matéria “Eu, tu, ele, nós e eles também queremos auxílio-moradia

“Hei, doido, a gente também quer!!!”

“Hei, doido, a gente também quer!!!”

Ora bolas!!! Se a Assembléia Legislativa, o TCE e o TJMA lutam por auxílio-moradia, por que nós, pobres mortais, não podemos lutar também?

Começou a tramitar no parlamento maranhense o Projeto de Lei 093/2013 onde de acordo com o artigo 1º “Fica assegurado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão o recebimento de ajuda de custo para moradia, denominada de auxílio-moradia, que deverá ser pago em pecúnia, correspondente a 10% do seu subsídio mensal.”

Quem é que paga essa patacoada para os deputados, conselheiros e agora juízes e desembargadores? Somos nós, os otários contribuintes desse país, que sequer tem auxílio paletó de madeira, ou seja, caixão para ser enterrado.

Já que os camaradas espertos têm todas essas regalias, então vamos pedir para um deputado federal “bonzinho” – coisa difícil – que entre com uma PEC da Câmara Federal, pedindo que todos os direitos dados aos figurões dos três poderes, sejam estendidos a todo e qualquer cidadão brasileiro.

Cujo objetivo é transformar esse país realmente democrático, onde todos têm os mesmos direitos e deveres de fato.

O que faz pensar um deputado, um conselheiro e um juiz e desembargador, que eles são melhores que os outros? Quando não passam de empregados do povo e para o povo?

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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