Eita Gilmar Mendes!!! CNJ vai investigar contrato milionário do TJ-BA

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2014 - Sem Comentários

Empresa de Gilmar Mendes pode estar envolvida

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma verdadeira devassa no Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu presidente – Mário Alberto Hirs – afastado do cargo em novembro passado. Há suspeitas de vendas de sentença, compras injustificadas e contratos milionários com empresas privadas, entre elas o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

A devassa, que deverá durar dois dias, será coordenada pelo ministro Francisco Falcão, do CNJ. A informação foi divulgada há pouco no site GGN, pelo jornalista Luiz Nassif. De acordo com a matéria, Falcão afirmou que toda a apuração será feita com bastante rigor, “doa a quem doer”. Veja abaixo a íntegra da matéria:

Para o evento de lançamento da parceria TJBA-IDP, Gilmar levou Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ, quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belopepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs.

Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer”.

Segundo o jornal “A Tarde”, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou.

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

É um contrato maiúsculo:

“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do próprio CNJ:

“um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.

Chama atenção o fato de que o Tribunal de Justiça da Bahia já estava desde 2011 sob a mira do CNJ. Em plena investigação, o TJBA fecha um contrato milionário com a empresa de um Ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ.

No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de Ministro do STF, e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ.

NNessa mesma época, houve um litígio entre Gilmar e Inocêncio Mártires, seu então sócio no IDP. Gilmar exigia pagamentos de viagens alegando que vários contratos do IDP foram conquistados graças ao seu prestígio. Nesse mesmo período, consegue R$ 8 milhões para comprar a parte do ex-sócio.

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto. Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

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Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

Seduc reúne dirigentes de escolas privadas para discutir metas para educação do MA

Dirigentes de escolas particulares, representantes do Fórum Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, sindicatos e universidades participaram nesta quinta-feira (6), do 1º Encontro Interinstitucional de Educação do Maranhão, convocado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com a finalidade discutir ações estratégicas para o setor no estado. No evento, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, em São Luís, os gestores educacionais discutiram as metas estabelecidas nos Planos Estadual e Nacional de Educação, bem como a colaboração entre os sistemas de ensino em prol da melhoria dos índices educacionais. Ao ressaltar os objetivos da Seduc com realização pioneira do encontro, o secretário Pedro Fernandes destacou a importância da integração e diálogo entre as várias instituições que compõem a educação no estado. “Fico contente com ampla adesão da rede privada ao encontro, mostrando que há o desejo de todos em fortalecer a educação em nosso estado. É por meio da articulação e permanente diálogo entre os entes federados, instituições públicas e privadas e a sociedade civil que se alcançará a melhoria da qualidade do ensino e de seus índices”, afirmou Pedro Fernandes.

Roseana entrega mais 2 hospitais em Maracaçumé e Governador Newton Bello

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta sexta-feira (7) mais duas unidades do Programa Saúde é Vida no interior do estado. Desta vez, serão entregues à população os hospitais de Maracaçumé e de Governador Newton Bello, construídos e equipados pelo Governo do Estado.“Fico feliz em entregar esses dois hospitais e saber que as populações de Maracaçumé e Governador Newton Bello terão ainda mais qualidade de vida, com mais saúde e tranquilidade no atendimento. E o governo continua investindo de forma efetiva na saúde do Maranhão, entregando unidades em todas as regiões do estado”, declarou Roseana Sarney. Cada uma das unidades tem 20 leitos de internação clínica, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Dentro da primeira etapa do Programa Saúde é Vida, já foram entregues à população 31 hospitais – sendo 24 unidades de 20 leitos e 07 de 50 leitos – e mais 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os hospitais inaugurados estão nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Magalhães de Almeida, Morros, Sucupira do Riachão, Jatobá, São Félix de Balsas, São João do Sóter, Primeira Cruz, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Tufilândia, Olho d’Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Benedito Leite, Mirador, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Matinha, Santana do Maranhão, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão, Santana do Maranhão, Matões do Norte, Grajaú, Barreirinhas, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Timbiras, Monção e Coroatá.

Pais denunciam recusa de matrícula de alunos autistas em escolas de São Luís

A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investigar casos de recusa de matrícula de alunos autistas em escolas da rede privada de São Luís. As denúncias foram feitas por duas mães em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco), com o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos.  As mães relataram que tiveram as matrículas de seus filhos recusadas em, pelo menos, três escolas da rede privada da capital maranhense: Centro Infantil Vila das Letras (Calhau), Colégio Adventista de São Luís (Maranhão Novo) e Universidade Infantil Rivanda Berenice (Recanto dos Vinhais). Tamém participaram da audiência o defensor público Benito Pereira da Silva Filho, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio André Silva Azevedo, o representante da Associação dos Amigos do Autista, Alexandre Guajará, e o coordenador da Associação do Lesado Medular, Paulo Roberto Barbosa Melo.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior nomeia 650 novos professores aprovados em seletivo

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 6, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal. “Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o prefeito. “Todos os recursos, sejam eles materiais ou humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro. Os novos profissionais da rede municipal de ensino participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde desta quinta-feira e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de recurso da Educação Especial. O seletivo de professores garantiu a contratação excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

Antônio Pereira defende os servidores públicos do município de São Domingos

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (6), para defender os servidores públicos do município de São Domingos do Maranhão, que ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, caso o prefeito Kléber Andrade o “Tratorzão” não garanta os direitos trabalhistas das categorias, previstos na Constituição Federal. O democrata destacou que em ofício encaminhado ao prefeito Kéber Andrade, o Sindicato dos Professores de Presidente Dutra e dos Municípios da Região Central reclama que apesar do compromisso assumido no edital 001/2014, as reivindicações dos servidores públicos de São Domingos (realizadas e acordadas em 2013 e 2014) não foram cumpridas pelo Executivo Municipal. Baseado no ofício, Antônio Pereira denunciou que em 2012 o prefeito não pagou o abono dos recursos da sobra do Fundeb aos professores, motivando uma greve da categoria em 2013. “Foi feito um TAC com o Ministério Público para pagar o abono. Em abril de 2013 houve uma complementação do Fundeb de mais de R$ 990 mil, mas o dinheiro não foi dividido entre os professores”, lamenta. O parlamentar alertou que os professores avisaram que só vão iniciar o ano letivo de 2014 se o prefeito efetuar o pagamento do abono de 2012 e 2013. A Guarda Municipal também está insatisfeita com o prefeito, pois deu um prazo de 10 dias para entrar em greve, caso o reajuste salarial e as reinvindicações da categoria (firmadas diante do Ministério Público) não sejam cumpridas.

Vejam como as baboseiras de Rubens Junior e de seus miquinhos amestrados são jogadas no vaso sanitário!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

O factoide criado por segmentos da oposição ligados ao pré-candidato comunista Flávio Dino, foi, de uma vez por todas, enterrado. A turma do “quanto pior, melhor” tentou, sem êxito, macular a imagem do pré-candidato do PMDB ao Governo, Luis Fernando Silva, atribuindo a ele uma história sem pé nem cabeça relacionada à construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, em São José de Ribamar, quando Luis Fernando foi prefeito da cidade.

Hoje pela manhã, o secretário estadual de Infraestrutura, em nota encaminhada à imprensa desmentiu as informações divulgadas pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), porta voz de Dino na Assembleia Legislativa, e replicadas em alguns veículos de comunicação que rezam na cartilha do comunista e “comem” do seu pir$ão.

Veículos, estes, que sugeriram nas entrelinhas que a obra estava parada, informação mentirosa divulgada com o intuito de atingir o prefeito Gil Cutrim (PMDB), sucessor de Luis Fernando, e todo o grupo político ligado ao Governo do Estado.

As informações e imagens abaixo desmontam, mais uma vez, a farsa criada pelos integrantes do time da “mudança de gogó”.

Obras de conclusão do Caldeirão do Peixe estão bem adiantadas

A Prefeitura de São José de Ribamar continua executando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado no bairro Moropóia, Sede do município.

A obra custeada com recursos de convênio firmado entre a Prefeitura ribamarense e o Governo do Estado no fim do ano passado, segue rigorosamente o seu cronograma e será entregue dentro do prazo previsto (até o fim deste primeiro semestre), beneficiando a população, em especial os desportistas, com uma praça esportiva dotada de infraestrutura necessária para receber jogos do São José de Ribamar Esporte Clube, time que representa o município na elite do futebol maranhense, e de competições diversas de futebol.

O trabalho realizado no Dário Santos consiste na execução de serviços de conclusão da construção da cobertura da arquibancada (que tem capacidade para 600 expectadores); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento.

Neste momento, operários estão realizando serviços de drenagem do campo, higienização do poço e colocação de estruturas de concreto na cobertura, por exemplo.

Para o desportista Josué Mendes, morador do município, o novo Dário Santos, além de incentivar cada vez mais a prática do futebol, contribuirá para fomentar, em vários sentidos, a economia da cidade.

“Os desportistas ribamarenses estão felizes com a obra, que trará vários benefícios para a cidade, como a atração de eventos esportivos e, consequentemente, mais visitantes”, disse.

Notícias que deixam os politiqueiros e seus miquinhos amestrados revoltados!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

Como os politiqueiros canalhas e safados torcem pelo quanto pior melhor e seus miquinhos amestrados tentam denegrir o que vem sendo feito em prol dos maranhenses, segue mais duas ações na área de saúde que precisam ser divulgadas, principalmente àqueles que precisam do tratamento ancológico.

Uma decisão acertada da oposição!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 3 Comentários

A oposição deu um sentido maior a importância da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa ao votar no deputado Jota Pinto para presidir essa comissão, haja vista que é preciso uma pessoa equilibrada, que saiba escutar e respeitar as opiniões divergentes, visando sempre o direito democrático.

O deputado Othelino Neto teve a destreza em mudar o seu voto de última hora e passar a votar no deputado Jota Pinto, que saberá conduzir a CCJ com maestria e democraticamente.

Que o deputado Jota Pinto continue trilhando no caminho democrático e traga a sensatez a uma comissão que sempre mereceu uma atenção maior…

Quanto ao nome de César Pires para continuar como líder do governo na Assembléia Legislativa, em minha opinião a governadora Roseana Sarney acertou e que mantenha os vices-líderes também.

Em ano eleitoral é preciso manter as garras sempre cortadas dos famigerados!!!

Início de motim em Pedrinhas é controlado pela PM e a Força Nacional, informou a SEJAP

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 1 Comentário

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que homens da Polícia Miliar e da Força Nacional controlaram um princípio de motim, ocorrido na manhã desta quinta-feira (6), nos Presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo.

De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís.

Luís Fernando enquadra Rubens Júnior

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 4 Comentários

Depois de seu proselitismo político sobre um relatório do TCE, ontem (05), da tribuna da Assembleia Legislativa, cujo objetivo foi o de atacar a pessoa do secretário de infra-estrutura, Luís Fernando, isso sem nenhuma consistência técnica, o deputado Rubens Júnior recebe a resposta que merece do próprio atingido em nota, conforme abaixo:

ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO PÚBLICA

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio, a saber:

Medição/fatura Data do Pagamento Valor R$

1ª 2/12/2010 176.013,47

2ª 22/12/2010 142.575,30

TOTAL pago até 31/12/2010………………..………………………………………… 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

PMDB da Câmara diz que não irá indicar nomes para ministérios

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial

Agencia Brasil

A resistência da presidente Dilma Rousseff em definir o espaço do PMDB no governo aumentou a crise do partido aliado com o Palácio do Planalto. Após reunião de três horas ontem, a bancada da legenda na Câmara decidiu que, embora não vá entregar os cargos que ocupa na Esplanada — os ministérios da Agricultura e do Turismo —, tampouco indicará os substitutos. O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial.

Em nota divulgada após o encontro, os peemedebistas reiteraram que isso não significa rompimento com o governo, mas “a razão dessa decisão deve-se a disputas políticas públicas por cargos, em que preferimos deixar a presidente à vontade para contemplar outros partidos em função de suas conveniências políticas e/ou eleitorais”.

A insatisfação se deve aos sinais emitidos pelo Planalto de que poderá ceder ao PTB a pasta do Turismo, deixando os deputados do PMDB com direito a apenas uma pasta, a Agricultura. Segundo o documento divulgado ontem pela legenda, os peemedebistas deixarão a cargo da presidente Dilma Rousseff a indicação ou a composição política dos substitutos de Gastão Vieira, no Turismo, e Antônio Andrade, na Agricultura, “não indicando qualquer membro do partido para substituí-los na presente reforma”.

Também durante a reunião de ontem, o PMDB decidiu conceder uma “moção de aplausos” para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por ter rejeitado o comando do Ministério da Integração Nacional para concorrer ao governo do Ceará. A proposta foi feita durante a reunião do vice-presidente da República, Michel Temer, com Dilma na última segunda-feira. Os parlamentares também fizeram um ato de desagravo ao presidente nacional do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), por ter sido deixado de lado nas negociações sobre o espaço da legenda na Esplanada.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 2 Comentários

MTur investe em infraestrutura turística no MA

Nos últimos dez anos, o Ministério do Turismo firmou mais de 16 mil contratos de obras e investiu R$ 8 bilhões para melhorar a infraestrutura turística em todos os estados e municípios brasileiros. Atualmente, são 5.659 obras em andamento, que incluem especialmente a pavimentação de estradas, a sinalização de destinos turísticos e a construção de centros de convenções. O Maranhão tem 151 obras de infraestrutura em andamento com recursos do MTur, totalizando cerca de R$ 114 milhões em investimentos. “As ações de investimento em infraestrutura, além de movimentar a economia brasileira com a geração de emprego e renda pelo turismo, permitem acessibilidade e inclusão social de todos os públicos nos destinos turísticos brasileiros”, afirmou o ministro Gastão Vieira. Ainda em 2013, o turismo entrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a destinação de R$ 680 milhões para obras de infraestrutura. Para São Luís (MA) foram destinados R$ 150 milhões para a recuperação de prédios históricos, ruas e praças e ainda R$ 1,5 milhão para a adequação da sinalização turística da cidade aos padrões internacionais. No ano anterior, o MTur assinou com governadores de 16 estados o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que formalizou o repasse de R$ 305 milhões para realização de obras. Em São Luís, entre as obras com investimentos do MTur, estão o Museu da Gastronomia e a revitalização da Fábrica de Tecidos Santa Amélia, que vai abrigar os cursos de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão. O Ministério do Turismo destinou ainda R$ 30 milhões para a despoluição das praias da capital maranhense. No interior do estado, destaque para as obras de infraestrutura em Barreirinhas, que inclui a construção do terminal de passageiros do aeroporto da cidade, já homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a restauração e revitalização da antiga Estação Ferroviária de Rosário, que vai se transformar no portal de entrada dos Lençóis Maranhenses. “Nossas metas são audaciosas, mas com trabalho e esforço conseguiremos cumprir os objetivos, entre eles, o de elevar o Brasil à condição de 3ª economia turística mundial até 2022”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Décima edição do Festival Geia de Literatura é lançada em Ribamar

O vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e o presidente do Instituto Geia, Jorge Murad, lançaram nesta quarta-feira (05), durante solenidade realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, a 10ª edição do Festival Geia de Literatura de São José de Ribamar.  Também participaram da cerimônia outros parceiros do evento, diretores e professores de Escolas Municipais, além de dezenas de estudantes ribamarenses. “Ao longo desta década, o Festival Geia de Literatura vem dando uma importante contribuição à educação do município de São José de Ribamar. Através deste grande evento literário, nossos alunos aprenderam a gostar mais de ler, de se aprofundar na literatura. E uma boa leitura significa mais aprendizado, mais conhecimento. Tenho certeza que, a exemplo do que acontece desde 2005, a décima edição do Festival será um grande sucesso”, afirmou Eudes Sampaio, que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na solenidade de lançamento – o mesmo está realizando viagem de trabalho à Brasília. Jorge Murad agradeceu, mais uma vez, o apoio dos parceiros que ajudam o Instituto a promover o Festival. Disse que, este ano, o evento contará, além de escritores e escritoras maranhenses, com as presenças de figuras ilustres da literatura brasileira.“São escritores com renome nacional e internacional que irão participar do evento e conviver diretamente com os estudantes, repassando a eles a maior carga possível de conhecimento. O anúncio dos nomes faremos em breve”, disse.

Detran-MA realiza cerimônia de posse para novos servidores aprovados em concurso

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, realiza nesta sexta-feira (7/2), a partir das 17h,  no auditório da sede na Vila Palmeira, a cerimônia de posse dos aprovados no primeiro concurso público do órgão. Ao todo, serão empossados 160 servidores, sendo 40 analistas de trânsito (nível superior) e 120 assistentes de trânsito (nível médio).  Ambos os cargos tem jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os candidatos nomeados serão designados para exercer suas atribuições na sede do Detran, em São Luís, ou nas cidades de Caxias, Codó, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Timon, Açailândia, Barra do Corda, Grajaú, São João dos Patos, Presidente Dutra e Pinheiro, conforme o edital.  “Esse é um momento único e histórico para o DETRAN-MA, já que estaremos empossando os primeiros servidores públicos aprovados em um concurso público realizado pelo departamento ao longo de mais de 45 anos!”, enfatizou o diretor geral do Detran-MA, André Campos que empossará os novos servidores juntamente com o diretor financeiro do Detran, Arlindo Nogueira e a chefa de Recursos Humanos, Graça Reis. Os novos servidores devem entrar em contato com o setor de Recursos Humanos, pelo telefone 30892024 para saber mais detalhes.

Sejap divulga balanço das obras dos presídios no Maranhão

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) divulgou, na tarde de terça-feira (4), o balanço das obras dos presídios no Maranhão. Os dados, apresentados à Comissão de Acompanhamento das Ações Emergenciais do sistema prisional, revelam um avanço significativo nas obras. Na ocasião, foi demonstrada a situação que se encontra algumas construções. Uma destas foi o presídio de Segurança Máxima que está sendo edificado em São Luís. Com capacidade para 235 internos, a unidade apresenta mais de 30% da obra concluída. Para a edificação deste estabelecimento, o Governo do Estado investiu algo em torno de R$ 14 mi. Para a engenheira responsável pelas obras, Cristiana Guimarães, a divulgação do andamento dos serviços vem mostrar clareza nas ações realizadas pela Sejap. Segundo ela, é importante essa iniciativa para deixar claro á população o que tem sido feito. “Estamos mostrando o que já foi feito e o quanto a Sejap tem avançado no que se refere à construção de presídios. Hoje nós temos algumas dificuldades, mas todas estão sendo bem contornadas pelo corpo técnico da Sejap”, disse Guimarães. Além do presídio de Segurança Máxima, a unidade de Coroatá também está com mais de 30% das ações finalizadas. Com capacidade para 221 detentos, ela está prevista para ser entregue em quatro meses. Hoje estão com a obra em andamento as unidades carcerárias de Timon, Pinheiro, São Luís e Coroatá.

Polícia Civil convoca novos profissionais para tomarem posse a partir desta quinta-feira

Os candidatos aprovados e nomeados no Concurso Público para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal tomarão posse a partir desta quinta-feira (6). O candidato deve comparecer nos dias 6, 7 e 10 no Setor de Cadastro, que fica localizado no prédio sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Avenida dos Franceses, s/n, Outeiro da Cruz, São Luís, para assinar o ato de posse no cargo. De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, no ato de assinatura o candidato deve apresentar um documento original, com foto, e ainda duas fotos 3×4. A nomeação dos aprovados e a distribuição por município de lotação foram feitos no mês passado. Entre os dados relevantes com a finalização da posse, a exemplo que este certame é o maior concurso já realizado no Maranhão para a área de Segurança Pública, o Estado terá condições de reforçar os efetivos policiais nas cidades maranhenses. Ao todo, estão sendo empossados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. As superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Estadual de Investigações Criminais (Seic), Corregedoria Geral, Superintendência de Crimes Funcionais (Scrif) e Núcleo de Inteligência recebem, a partir de agora, o incremento de 101 investigadores, sendo que 51 foram nomeados do último concurso e 50 foram deslocados do interior para São Luís. Já a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) contará com um reforço de 151 novos investigadores, os quais foram distribuídos em 16 delegacias regionais. Além dos investigadores, os nomeados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal também puderam optar pelos locais de lotação. Está em andamento também, o Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil que ocorre na Academia Integrada de Segurança Pública (Aisp), no Parque Independência. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Base Comunitária da Companhia de Polícia de Turismo Independente será reinaugurada na Lagoa nesta sexta (7)

O Comando Geral da Polícia Militar reinaugura nesta sexta-feira (7), às 17h, a Base Comunitária da Companhia de Polícia de Turismo Independente, na Lagoa da Jansen, que atuará com policiais fixos, viaturas e motos. Em breve, uma moto do Batalhão de Polícia Ambiental será inclusa à frota. A Companhia, que está sob o comando do major Roberto Filho, além da Lagoa da Jansen, cobre as áreas do Centro Histórico e da Ponta d’Areia. Futuramente atuará, também, no perímetro da Avenida Litorânea. O trabalho preventivo é desempenhado por 125 policiais militares, sendo a maioria graduada em Turismo e com cursos de línguas estrangeiras. “Nossa função é garantir a segurança dos turistas, tanto de outros estados quanto do próprio Maranhão. Para tal, ficamos de sentinela circulando noite e dia. Nosso trabalho é pautado na seriedade e cordialidade no atendimento aos turistas”, disse o major Roberto. O posto foi reativado com recurso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na gestão do secretário Victor Mendes. Em quatro meses, será inaugurado o Quartel da Companhia de Polícia de Turismo, na Avenida Ana Jansen, no perímetro da Lagoa da Jansen, também com recursos da Sema. Provisoriamente, a sede do Quartel funciona na Rua do Egito, no Centro de São Luís.

Aprovado Honorários de Sucumbência

O Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) foi um dos nomes favoráveis à aprovação do dispositivo do Novo Código de Processo Civil, os Honorários de Sucumbência para advogados públicos. Por 206 votos a 159, a nova lei foi aprovada nesta terça-feira (04), pela Câmara. A aprovação foi feita contra a orientação do Governo. “Esta é uma justa vitória, com o empenho de toda a Bancada Nacional do PDT, para os advogados públicos e para o Brasil”, declarou Weverton Rocha. Os chamados honorários de sucumbência são devidos à parte que vence na Justiça um processo, devendo ser pago pela parte perdedora. No caso dos advogados públicos, o dinheiro de tais honorários ficava para a União, mas, com a medida, os advogados públicos poderão recebê-los, em caso de causas vencidas.

E agora o que os politiqueiros falarão? Representante do Ministério da Saúde elogia instalações do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 2 Comentários

O representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho, que veio a São Luís discutir o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, acompanhou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em uma visita às dependências do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. E declarou que, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade estadual dará um grande salto de qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“Vim a convite do secretário Ricardo Murad para visitar esta unidade que é fantástica, sem dúvida nenhuma. Quando este hospital estiver funcionando com toda a sua capacidade, vai desafogar muito o atendimento aos pacientes do SUS no Maranhão”, elogiou Marcos Marinho. Ele disse que relatará no Ministério a qualidade das instalações físicas, de equipamentos e de assistência que presenciou no Carlos Macieira.

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira passa por uma ampla reestruturação física e de equipamentos, sendo que já foram reinaugurados parte do térreo, o segundo, o terceiro, o quarto e o quinto andares, com 172 leitos de internação clínica, 33 de semi-intensiva e 39 de UTI. A obra deve estar totalmente concluída em maio deste ano.

Durante a visita, Marcos Marinho pôde conhecer de perto as novas instalações do Hospital Carlos Macieira que já estão em funcionamento e as áreas que estão em fase de conclusão e nas quais funcionarão setores como o centro cirúrgico, o centro de hemodiálise, a central de material esterilizado, laboratório e setor de imagem, entre outros.

Antes da visita, o secretário apresentou a Marcos Marinho dados sobre o Programa Saúde é Vida, que vem sendo implantado no Maranhão desde 2009 e está fortalecendo a rede de saúde pública no estado com a inauguração, reforma e ampliação de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais de saúde. “Com o Saúde é Vida, estamos construindo verdadeiramente uma rede de saúde pública no estado com investimentos concretos”, disse Ricardo Murad.