Arquivo de novembro de 2017

Que o MPMA continue com as investigações!!! Prefeito de Matões do Norte é acionado por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2017 - Sem Comentários

Boa tarde amigo Caio

Sou de Matões do Norte. Precisamos da sua ajuda. Estamos vivendo no estado de calamidade. Vamos fazer uma denúncia contra prefeito. Superfaturamento de salários e salários atrasados de quem trabalha. Numa cidade de16 mil habitante quanto custa gabinete do prefeito? O ROMBO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO PADRE DOMINGOS. R$ 221.833,50 Comparando à Cantanhede – MA, PADRE DOMINGOS causa um ROMBO de 3 VEZES mais o valor da folha de pagamento dos tais funcionários do seu gabinete. Mais de DUZENTOS E VINTE MIL REAIS é o que ele diz pagar aos tais funcionários, AGORA EU NÃO SEI QUEM SÃO ESSES FUNCIONÁRIOS QUE ELE TEM NO GABINETE PRA DAR ESSA GRANA TODA. Esse dinheiro daria pra pagar mais de 200 pessoas com um salário de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma. POLITICAGEM DESAFIA O DOMINGÃO A VIM SE EXPLICAR, DIZ AÍ PREFEITO OSTENTAÇÃO? Enquanto isso a educação está três meses de salário atrasado.

Domingos Correa contratou motoristas e alugou veículos sem licitação

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa.

Feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

INVESTIGAÇÕES

Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano. “As locações foram realizadas sem qualquer procedimento formal e tampouco contrato”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes. “A Promotoria já requereu a suspensão de vários procedimentos licitatórios em decorrência de várias irregularidades, entre elas, a restrição à competitividade”, conta.

PEDIDOS

Além do afastamento e a indisponibilidade de bens de Domingos Correa até o limite de 100 vezes sua remuneração, o Ministério Público pede que, ao final do processo, ele seja condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

As penas incluem a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos

Também estão entre as punições o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Emenda de Hildo Rocha assegura recursos para construção de Ginásio Poliesportivo na UEMA

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2017 - Sem Comentários

Contrato no valor de R$ 975,000, assinado entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Caixa Econômica Federal prevê a construção de Ginásio Poliesportivo no Campus Paulo VI. Os recursos foram assegurados por meio de Emenda Parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha.

Participaram do ato: o deputado Hildo Rocha; o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, Paulo Catunda; a coordenadora de Assuntos Estudantis, da Proexae, Marília Albuquerque; o chefe do Departamento de Educação Física, José Nilson Andrade e Regina Barbosa Ribeiro, gerente de filial GIGOV/CEF.

Hildo Rocha disse que a concretização da parceria exige inúmeros procedimentos indispensáveis para que a construção possa ser iniciada. “Os recursos estão assegurados, o contrato está assinado. Mas, antes que a obra seja efetivamente iniciada é necessário o cumprimento de algumas exigências. Tenho a felicidade de ter assegurado os recursos e tenho certeza que a equipe da UEMA encarregada da execução do projeto irá cair em campo para garantir o cumprimento dos prazos e demais exigências contratuais, legais e de engenharia”, destacou Rocha.

O reitor Gustavo Pereira da Costa lembrou que o projeto há muito tempo era aguardado pela comunidade universitária da UEMA, especialmente da parte dos alunos. “Isso foi possível graça a atuação política do deputado Hildo Rocha, que assegurou recursos para que esse investimento pudesse ser feito. Agora, vamos dar início à fase de formalização do processo para a execução da obra, que até o final do ano de 2018 estará concluída”, afirmou o reitor.

Projeto do deputado Wellington implantado pelo Governo já tirou mais de 7 mil maranhenses do analfabetismo

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2017 - Sem Comentários

“Sim, eu posso!”.  Esse foi o projeto encaminhado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), por meio da Indicação 777/2015, solicitando que o Governador implantasse o programa que visa combater o analfabetismo no Maranhão. A proposta foi aceita pelo Governo do estado ainda em 2015 e já resulta em mais de 7 mil maranhenses alfabetizad

Ao fazer referência ao dia da alfabetização, celebrado na última terça-feira, 14, o deputado Wellington destacou o importante papel da educação.

“A educação é o único meio capaz de transformar sonhos em realidade. É com muita alegria que destacamos que mais de 7 mil maranhenses já saíram do analfabetismo graças ao Programa ‘Sim, eu posso!’. Projeto nosso que foi encaminhado em 2015, logo no início do nosso mandato. Ao apresentarmos essa solicitação, em 2015, o nosso objetivo foi (e é) combater o analfabetismo no Maranhão, tendo em vista os inúmeros casos de jovens, adultos e idosos analfabetos. O passo inicial já foi dado. Agora, precisamos ampliar o Programa, a fim de que o número de pessoas contempladas seja cada vez maior. Acreditamos que o desenvolvimento de um estado está intimamente relacionado ao desenvolvimento de seu povo. E tal desenvolvimento só será plenamente possível quando a educação alcançar os mais humildes e o conhecimento for bem comum entre ricos e pobres. ”, disse o professor e deputado Wellington.

Decoração de Natal instalada pela Prefeitura em prédios e monumentos começa a ser testada

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2017 - 2 Comentários

São Luís ficará mais bonita e iluminada para celebrar o período natalino com muita luz, cores e decoração especial alusiva à data. As fachadas dos principais monumentos, praças, igrejas, prédios históricos, pontos turísticos, entre outros espaços públicos da cidade já estão recebendo os elementos decorativos que fazem do Natal a mais linda celebração cristã. Na segunda-feira (13), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou os primeiros testes nos equipamentos de iluminação que estão sendo instalados nos palácios La Ravardière, sede do poder municipal, e dos Leões, sede do Governo do Estado.

“Queremos que até o fim deste mês toda a instalação já esteja concluída, para entregarmos à nossa população e aos visitantes uma cidade lindamente iluminada, mais bonita e irradiando a alegria que o momento merece”, disse o prefeito Edivaldo.

Os testes foram iniciados em alguns dos 36 espaços contemplados pelo projeto de iluminação, onde também estão sendo colocadas centenas de peças decorativas, milhares de pontos de luz diferenciada e enfeites simbólicos, deixando a cidade em clima de Natal. O projeto integra as ações da Prefeitura para todo o período, que terá ainda vasta programação cultural em parceria com o Governo do Estado.

“Todo o projeto de iluminação e decoração está sendo executado para ressaltar ainda mais a beleza da arquitetura da nossa cidade e de seus monumentos mais expressivos. Os testes da iluminação já estão sendo realizados para que tudo esteja perfeito para encantar moradores e turistas durante o período natalino”, observou o titular da Semosp, Antonio Araújo, acrescentando ainda que, por orientação do prefeito Edivaldo, a decoração foi antecipada em comparação aos anos anteriores, para prolongar e destacar o período com a iluminação especial de Natal.

Para a seleção dos locais decorados, a Prefeitura considerou alguns aspectos como a grande movimentação de pessoas, a localização geográfica e o apelo histórico, comercial e turístico destes espaços. Entre os pontos decorados está a fachada da sede da Prefeitura, no Palácio La Ravardière, no Centro Histórico. O local terá adereços luminosos, peças decorativas em formatos diversos e colunas de microlâmpadas em toda a estrutura. O espaço está recebendo ainda uma de árvore de Natal luminosa com texto ‘Boas Festas’ e destaque de pontos de luz nas palmeiras e árvores naturais em frente ao prédio. Somam 14 adereços e centenas de luminosos, que contemplam também a Praça Pedro II.

No Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, a Prefeitura está instalando um conjunto de luminosos de microlâmpadas. O prédio ganha ainda adereços diversos como peças em formato de estrela, pinheiro e laços; e iluminação e decoração da muralha.

LAGOA E ENTRADA DA CIDADE VÃO GANHAR ÁRVORE DE 15 METROS

Uma árvore de 15 metros de altura vai decorar a área da Lagoa da Jansen no Natal. A estrutura tem o formato convencional de pinheiro com ramos verdes decorados com os tradicionais motivos natalinos e a estrela luzente no topo. São tubos em led, adereços decorativos em formatos diversos e piscas-piscas.

Outra árvore com as mesmas características será instalada na entrada da cidade, altura do aeroporto, no Tirirical. No Espigão da praia Ponta d’Areia, a iluminação vai decorar o calçadão e o prédio do Forte Santo Antônio. Ainda naquela área serão instalados adereços, peças decorativas e uma árvore de natal, além de anjos e caixa de presente iluminada com microlâmpadas.

Os postes ao longo da Avenida Ana Jansen também recebem pontos de iluminação. O projeto de decoração natalina ressaltará ainda a beleza das fachadas e pilares das principais igrejas da capital, como a Igreja da Sé, dos Remédios, ambas no Centro; e Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac. As pontes Bandeira Tribuzi e São Francisco terão adereços em formato de anjos e laços.

As principais praças do Centro Histórico e de bairros da cidade também estão recebendo iluminação e decoração especiais com microlâmpadas, enfeites natalinos e árvores naturais, além de peças em formato de anjos, sinos e outros motivos da época espalhados ao longo dos espaços. Entre as praças contempladas estão a Gonçalves Dias, Benedito Leite, Pedro II e Nauro Machado; as praças da Camboa, no bairro Camboa; Deus é Fiel, São Raimundo; e a Praça da Criança, no Itapiracó.

Rotatórias e elevados localizados em avenidas de grande movimento também estão incluídos no projeto. Itens luminosos com efeitos especiais dos mais variados e diferentes evoluções de brilho estão sendo colocados nas rotatórias de bairros como São Francisco, Tirirical (na altura do aeroporto), Olho d’Água e Calhau (na altura do Comando Geral da Polícia Militar). O elevado da Casa do Trabalhador e da Cohama; Viva da Cidade Operária; Avenida dos Libaneses, no Tirirical; e Avenida Litorânea também serão contemplados com o projeto de decoração natalina.

Pesquisa da CNT desmonta farsa do “Mais Asfalto”

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2017 - 1 Comentário

Em pronunciamento na tribuna da Câmara federal o deputado Hildo Rocha repercutiu mais um vexame protagonizado pelo governador Flávio Dino. “O governo comunista de Flávio Dino é o campeão nacional em estradas péssimas e ruins. Dino conseguiu fazer com que as rodovias estaduais do Maranhão sejam as piores do Brasil” destacou o parlamentar.

Pesquisa CNT de Rodovias 2017

A afirmação levou em consideração dados da 21ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte que percorreu 4.647 km no Estado. O levantamento da CNT avaliou as condições do pavimento, sinalização e geometria das rodovias. O estudo mostra que 70,0% das vias avaliadas no Estado do Maranhão apresentam algum tipo de deficiência, sendo consideradas regulares, ruins ou péssimas.

Detalhamento das condições

Pavimentação: 57,0% da extensão ruim ou péssimo;

Sinalização: o estudo apontou que há problemas de sinalização em 83,2% da extensão;

Geometria da via: a pesquisa constatou que 64,8% da extensão pesquisada não tem condições satisfatórias de geometria;

Pontos críticos: a pesquisa identificou 19 trechos com buracos grandes, 10 com erosões na pista e um com ponte caída, que colocam em risco condutores e usuários das rodovias maranhenses.

Só gogó

Hildo Rocha disse que Flávio Dino fracassou em todas as áreas. “O Fórum Nacional de Segurança revelou que nesse setor está instalado o caos. Agora, a CNT mostrou as estradas estaduais do Maranhão estão em péssimo estado de conservação. Uma vergonha. Flávio Dino fracassou em todas as áreas na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura. O Programa Mais Asfalto é engodo, embromação, só gogó”, ressaltou Hildo Rocha.

Reconhecimento!!! Fábio Gentil é convidado para homenagem concedida pela Associação Brasileira de Liderança em SP

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2017 - Sem Comentários

Como diria Fernando Pessoa: “Todo vale a pena quando a alma não é pequena!!!” O homem na vida terrena é movido pelo reconhecimento de se seus feitos. A luta do homem por seu reconhecimento gera conflitos internos e desgastes externos. O reconhecimento tem que haver, mesmo que gradativo, pois é através dele que o homem se estimula. Fábio Gentil precisa ser reconhecido por sua gente: os caxienses, haja vista que com um ano de governo mostrou compromisso com a coisa pública, principalmente com a transparência e a participação coletiva em seus feitos. Sua preocupação com bem-estar e as condições econômicas dos caxienses, trazendo qualidade vida e buscando condições eficientes para o emprego e renda… Que seus feitos nesses outros três anos de gestão continue e assim possamos ver o desenvolvimento de Caxias.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, vai a São Paulo-SP no próximo dia 21 de novembro de 2017 a convite da Associação Brasileira de Liderança – Excelência e Qualidade Brasil, onde será homenageado na categoria “Personalidade do Ano”. Na ocasião Fábio Gentil vai compor a mesa oficial de autoridades convidadas (palanque oficial) e estará com a faixa representativa de prefeito.

A Associação Brasileira de Liderança – Excelência e Qualidade Brasil é uma entidade privada sediada em São Paulo-SP. Fundada em 2009, a mesma tem por finalidade apoiar, promover e desenvolver ações para o incentivo e pesquisa da qualidade de vida das empresas e do ser humano no meio ambiente e na sociedade em geral podendo promover, colaborar, coordenar, assessorar, intermediar ou executar ações e projetos. A entidade também incentiva e contribui na jornada para excelência da qualidade colaborando com a  nação na elevação do nível moral e material do cidadão brasileiro, oferecendo soluções  para o desenvolvimento social, cultural, ambiental, moral e material do Brasil.

O reconhecimento ao prefeito Fábio Gentil na 10ª edição do Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2017 se deve ao desempenho que o gestor tem conseguido ao longo de sua gestão. O evento acontece no Elegantíssimo Clube Sírio Libanês de São Paulo – Av. Indianópolis, 1192 – Ibirapuera. A entidade comunicação ainda, no convite enviado ao prefeito Fábio Gentil, que a honraria é concedida às pessoas que se destacam em suas respectivas áreas de atuação, homenageando assim personalidades, profissionais, organizações, empresários e autoridades civis e militares de grande relevância para o Estado de São Paulo e ao Brasil. A Associação Brasileira de Liderança – Excelência e Qualidade Brasil fará a publicação oficial no Diário Oficial.

Confira as categorias de premiações:

01.Destaque profissional do ano; 02. Destaque mérito social profissional; 03. Destaque personalidade do ano; 04. Destaque responsabilidade ambiental & sustentabilidade; 05. Destaque brasileiros de sucesso no exterior; 06. Destaque entidade pública; 07. Melhores do ano instituições de ensino; 08. Destaque responsabilidade social & sustentabilidade; 09. Destaque excelência em qualidade de produtos e serviços; 10. Destaque melhores do ano construção civil; 11. Destaque grupo empresarial; 12. Destaque mérito social militar; 13. Melhores do ano gestão esportiva; 14. Melhores do ano eletroeletrônicos; 15. Melhores do ano energia; 16. Melhores do ano gestão ambiental; 17. Melhores do ano eficiência na administração pública; 18. Melhores do ano gestão e inovação pública; 19. Melhores do ano governança e transparência; 20. Melhores do ano indústria de alimentos e bebidas; 21. Melhores do ano indústria automotiva; 22. Melhores do ano indústria de cosméticos e bem estar; 23. Melhores do ano indústria farmacêutica; 24. Melhores do ano indústria de óleo e gás; 25. Melhores do ano indústria do turismo; 26. Melhores do ano pioneirismo e tradição; 27. Melhores do ano instituições financeiras; 28. Melhores do ano mercados internacionais; 29. Melhores do ano seguradora; 30. Melhores do ano produtos de higiene e limpeza; 31. Melhores do ano saúde; 32. Melhores do ano telecomunicações; 33. Melhores do ano varejo; 34. Melhores do ano grande comércio atacado; 35. Melhores do ano entidade cultural; 36. Melhores do ano entidade ambiental; 37. Melhores do ano entidade social; 38. Melhores do ano entidade ambiental; 39. Melhores do ano serviços especializados; 40. Melhores do ano produtos especializados; 41. Melhores do ano comunicação; 42. Melhores do ano transportes e logística; 43. Melhores do ano indústria metalúrgica; 44. Melhores do ano indústria plástica; 45. Melhores do ano indústria especializada; 46. Melhores do ano indústria moveleira; 47. Melhores do ano indústria do alumínio; 48. Melhores do ano indústria da moda; 49. Melhores do ano advocacia; 50. Mérito cultural.

 

Então, Waldir Maranhão está marchando para Jesus?

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2017 - 3 Comentários

Parece que as atitudes dos políticos vêm surpreendo a todo dia, conforme a matéria “Assistam ao vídeo!!! O político pelo poder consegue até ser ridículo e patético… Não é Flávio Dino?” (para reler a matéria basta clicar sobre o título), seria providencial a classe política ler o livro da filosofa Márcia Tiburi: “O ridículo está em algum lugar entre o riso e o choro, resumido na expressão “rir para não chorar”.

Uma cena patética, pois deixo aqui os questionamentos: Waldir Maranhão e Luciano Genésio darão continuidade a missão em favor de Deus? Eles serão batizados nas águas e assim se tornarem evangélicos? Ou devemos acreditar que tudo não passou de hipocrisia e politiquices?

A Segurança Pública sabia antecipadamente da morte do Chacal que ceifou a morte de um policial e de pessoas baleadas?

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2017 - Sem Comentários

É preciso que seja apurada pelo MPMA essa denúncia, ainda mais com a conversa apresentada nessa denuncia, muito antes da morte do meliante Chacal, que culminou na morte de um policial, além de uma criança baleada, sua mãe levando um tiro de raspão e a mãe do Chacal que é policial baleada.

Caio,

Aí é um grupo de assuntos de inteligência e de estratégias da polícia. Pelo horário da mensagem verificam-se que antes do ocorrido verifica-se, talvez através de escuta ou até mesmo de informantes, eles ficaram sabendo que ia acontecer o atentado e não tomaram medida nenhuma para evitar a morte de um meliante. Então, se a policia sabia antes e não agiu de forma preventiva. Fica a pergunta: Será que a policia não tem culpa na morte do policial e de uma criança baleada. A Polícia diz que prendeu os meliantes, mas depois da morte de inocentes. Além disso, a mãe do Chacal, que é policial, saiu baleada e a mãe da criança que levou um tiro de raspão. Por que deixou acontecer tudo isso se sabiam de tudo, levando a morte de um policial e de um meliante?

Agora, as facções criminosas prometem vigar a morte do Chacal, conforme a denúncia abaixo, com o vídeo:

Boa noite Caio

Olha a onda de violência que está acontecendo em São Luis

Vídeo divulgado da Facção rival na caçada do bonde dos 40 pra vingar morte do “chacal”

A facção CV é o mesmo PCM

Estão juntas em São Luís

A onda de violência em São Luís e todo Maranhão ta demais.

Triste realidade do nosso Maranhão

Agora eles tão chamando mais CV e PCC

O Bonde dos 40 tão com PCC

A capital São Luís em pânico

Cadê a segurança do nosso estado

Policiais Civis repudiam apuração contra o delegado Gustavo Barbosa

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2017 - Sem Comentários

Policiais Civis mostram de nota toda a insatisfação com a Secretaria de Segurança Publica do Maranhão… Buscam, na nota abaixo, expor a situação hoje vivida na Polícia Civil.

Boa noite, Caio

Esse texto é um manifesto, de um policial civil, em relação a tudo que se expôs até aqui. Posicionamento de um policial civil, de uma categoria que passa pelo desprezo e depreciação, o Governador insiste numa política salarial que apenas empurra para o fim esta instituição.

Nos ajude, poste este texto em seu blog.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 13/nov/2017 - Sem Comentários

A decisão Justiça Federal apenas reconhece o cumprimento da sentença, onde não cabe mais nenhum tipo de recurso
A Justiça Federal no Maranhão determinou, a partir de ação proposta pelo MPF, o cumprimento de sentença de 1995, que ordenou a retiradas das barracas e residências de veraneio das praias do Araçagy e Olho de Porco, no município de São José de Ribamar, pois estão em área de praia, dunas e restinga, sem qualquer tipo de autorização da União. A ordem de demolição não pode mais ser revista, já que apenas reconhece o cumprimento da sentença. Segundo o MPF, as praias são bens de uso comum do povo e não podem ser privatizadas, as áreas públicas devem ser destinadas ao lazer da população. A ocupação da faixa de praia indevidamente gera danos ao meio ambiente, como o acúmulo de lixo e a destruição da vegetação de restinga, além do acréscimo da circulação de carros, que coloca em risco a segurança dos banhistas. Os responsáveis pelas barracas, em situação de absoluta precariedade e sem condições de higiene, foram advertidos diversas vezes quanto à retirada/saída, mas se recusam a cumprir a determinação. Ação judicial – A ação foi proposta ainda na década de 1990, no contexto de uma ocupação famosa em São Luís, o chamado “Grilo Chique”, que já foi demolido. Restaram os bares, que após a oportunidade de defesa dos barraqueiros, tiveram o seu direito negado em sentença proferida no ano de 1995. Os donos de bares, por sua vez, não concordaram e recorreram. Os seus recursos foram todos analisados, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e rejeitados. No momento, não há mais recursos cabíveis, já que a sentença já foi determinada. Diversos prazos (2004 e 2014) já foram concedidos aos “barraqueiros”, que sempre falam de projetos de regularização da área. Contudo, há mais de dez anos, nunca foi realizada qualquer forma de regularização. Por fim, os barraqueiros foram intimados a deixar o local, em cumprimento à sentença proferida em 1995 e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na década de 2000. Caso não saiam voluntariamente, a demolição poderá ser realizada pela Superintendência de Patrimônio da União. Aqueles que voltarem ao local poderão ser responsabilizados criminalmente.
Rigo Teles prestigia a festa de aniversário de Fernando Falcão e entrega creche climatizada

O deputado Rigo Teles, prestigiou, na sexta-feira (10), as festividades de comemoração aos 23 anos de emancipação de Fernando Falcão, um próspero município localizado na região Central do Maranhão. A festa foi marcada pela inauguração de obras. Na oportunidade, o deputado Rigo Teles participou da inauguração da Creche Municipal Antônio Leôncio Almeida, totalmente climatizada, obra iniciada na gestão do ex-prefeito, Moacir Santana, e concluída pelo atual prefeito Adailton Cavalcante. O parlamentar estava acompanhado do deputado federal Hildo Rocha, do prefeito Adailton Cavalcante, dos prefeitos Roni Sousa (Mirador) Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú), acompanhados das suas primeiras damas Lucélia, Leoci e Socorrinha. Também marcaram presença na festa – coroada com as bandas Mastruz Com Leite, Enfermeiras do Funk e Caçulas do Forro e queima de fogos – os ex-prefeitos Moacir Santana, Eli Cavalcante, Zeferino Almeida, o vice-prefeito Antônio Neto, vereadores e lideranças. Na ocasião, Rigo reconheceu que o prefeito Adailton Cavalcante vem revolucionando o município, com obras focadas na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente dos mais carentes, que têm recebido a devida atenção da Prefeitura Municipal. O prefeito Adailton Cavalcante destacou o trabalho de parceria com Rigo Teles, que vem lutando pela população de Fernando Falcão na Assembleia e nas demais esferas de poder, para levar benefícios na saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros.

Júnior Verde destaca avanços no I Fórum Estadual de Pesca Artesanal do Maranhão

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do I Fórum Estadual de Pesca Artesanal do Maranhão, nesta sexta (10), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento reuniu presidentes de Colônias, Sindicatos e Associações do setor. Em seu discurso, o parlamentar falou dos avanços que aconteceram na pesca durante seu mandato, e quando ainda era superintendente estadual. “É uma bandeira que carrego há muito tempo,  antes mesmo de ser deputado. Aqui na Assembleia, concentramos ainda mais nossos esforços em busca de melhorias para esses trabalhadores e das garantias de direitos às entidades, colônias e associações”, destacou. Júnior Verde resgatou projetos por ele desenvolvidos como o caminhão do peixe e os esforços para a regularização da situação do trabalhador por meio da internet, dando mais segurança para que o recebimento seja feito pelo próprio pescador. “Temos a preocupação de dar mais segurança jurídica àqueles trabalhadores que realmente vivem da pesca. Precisamos manter esses trabalhadores e por isso o sistema precisa garantir esses direitos, evitando fraudes”, ressaltou. Participaram do Fórum o secretário adjunto da Pesca do Maranhão, Márcio Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão; o deputado federal Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Câmara Federal; o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Davyson Franklin Souza; o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Ivaldo Rodrigues; o coordenador nacional do Ministério Público do Trabalho, Augusto Crieco; e o representante da Superintendência do Nordeste do INSS, Francisco Osimar da Silva.

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