Derrubado veto ao projeto de Felipe dos Pneus que dá livre acesso de personal trainer em academias do MA

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Sob a presidência do deputado Othelino Neto (PCdoB), parlamentares derrubaram, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o veto governamental ao Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de personal trainers às academias de ginástica em todo o Maranhão.

Qual é o patrimônio dele? Juiz bloqueia R$ 50 milhões de Guido Mantega

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Na mesma decisão que mandou Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica, Luiz Antonio Bonat também decretou o bloqueio de R$ 50 milhões em contas do ex-ministro.

O valor corresponde ao que ele teria recebido de propina para editar medidas provisórias com benefícios tributários à Braskem.

O juiz mandou bloquear a mesma quantia de Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem; e Newton de Souza, que assumiu a presidência da holding após o afastamento de Marcelo Odebrecht.

28 senadores querem que Bolsonaro vete integralmente o abuso de autoridade…

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Na verdade, todos estão observando as manifestações contrárias a esse Projeto de Lei que garante a continuidade da corrupção e as facilidades para as demais práticas criminosas…

Pelo regimento, se o presidente da República vetar integralmente a nova lei — o que líderes de seu partido já disseram ser impossível –, o veto será avaliado, primeiramente, pelo senadores, uma vez que o projeto nasceu no Senado. Se o veto for mantido, conforme o regimento, ele nem precisará ser analisado pelos deputados. A votação é nominal.

A lista de signatários agora tem 28 senadores:

1. Eduardo Girão (Podemos)
2. Styvenson Valentim (Podemos)
3. Oriovisto Guimarães (Podemos)
4. Leila Barros (PSB)
5. Flávio Arns (Rede)
6. Lasier Martins (Podemos)
7. Alvaro Dias (Podemos)
8. Alessandro Vieira (Cidadania)
9. Esperidião Amin (PP)
10. Marcos do Val (Podemos)
11. Jorge Kajuru (Patriota)
12. Carlos Viana (PSD)
13. Mailza Gomes (PP)
14. Major Olímpio (PSL)
15. Sérgio Petecão (PSD)
16. Juíza Selma (PSL)
17. Soraya Thronicke (PSL)
18. Arolde de Oliveira (PSD)
19. Plínio Valério (PSDB)
20. Rodrigo Cunha (PSDB)
21. Luis Carlos Heinze (PP)
22. Romário (Podemos)
23. Jorginho Mello (PL)
24. Reguffe (sem partido)
25. Elmano Férrer (Podemos)
26. Izalci Lucas (PSDB)
27. Fabiano Contarato (Rede)
28. Zequinha Marinho (PSC)

AMMA: Ato Público contra aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Maranhão (Frentas/MA) realizará Ato Público, nesta sexta-feira (23), em protesto à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL  7.596/2017) e em defesa do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Polícias.  A mobilização acontecerá às 9h, em frente à Sede das Promotorias de Justiça da Capital.

A Frentas é contrária ao PL de Abuso de Autoridade por entender que contém uma série de falhas e impropriedades que inibem a atuação do Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança, prejudicando o desenvolvimento de investigações e processos em todo o país, contribuindo para o avanço da impunidade.

O QUE – Ato Público contra aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

QUANDO –  Sexta-feira,  23 de agosto de 2019

HORA – 9h

ONDE – Sede das Promotorias de Justiça da Capital – Avenida Carlos Cunha

Osmar Filho satisfeito com os rumos do Generocidade

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), está muito satisfeito com os rumos do Projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís, lançado por ele no início do mês no Legislativo Municipal. A iniciativa já recebeu apoios importantes, como a do grupo Mirante;  do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior;  e do atual presidente do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha.

 O objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

Prefeitura de Vitória do Mearim garantindo uma merenda escolar saudável…

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Primando em oferecer uma merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de educação de Vitória do Mearim, a prefeita Didíma Coêlho busca atender dentro dos princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) alimentos de subsistências e nutrientes que ajudam os alunos a serem efetivos em sala de aula, principalmente com um cardápio regional.

Por isso, a Prefeita opta na política de incentivo aos pequenos agricultores, que garantem alimentos frescos e saudáveis.

Dos dois lados do balcão!!! Prefeitura de São José de Ribamar Contrata empresa de Luis Fernando…

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Pode até não ser ilícito, já que Luis Fernando renunciou ao cargo de Prefeito de São José de Ribamar, porém é imoral, haja vista que deixou em seu lugar o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que comunga com as orientações administrativas do ex-prefeito Luis Fernando.

Contudo, cabe sim uma investigação, visto que é preciso averiguar como se deu o processo licitatório que contratou a empresa LF Consultoria, que tem como sócios os filhos Luis Fernando: Luís Fernando Júnior e Fernanda Gasparinho Moura da Silva e pode se configurar como improbidade a presença do nome do genro do atual prefeito, o advogado Carlos Vinicius Lauand Franco.

É de se estranhar o objetivo da contratação, pois observa-se que fora para ensinar servidores a mexer com dinheiro público.

É preciso que o MPMA tome as providências e traga à tona se existe algo que não coaduna com os ditames que regulamentam a coisa pública.

Que é tudo muito estranho, com certeza é!!!

Desde que não tenha dedicação exclusiva!!! STF discute hoje se servidores podem ter jornada e salários reduzidos

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

O Supremo retoma hoje a análise de 8 ações que contestam regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, para frear gastos públicos.

Poderá ser finalmente validado dispositivo que permite a redução da jornada e do salário de servidores quando o gasto com pessoal atinge 60% da receita dos estados.

A permissão, prevista na LRF, foi suspensa por decisão do próprio STF, em 2002.

A Corte também julga a constitucionalidade de trechos que permitem ao Executivo congelar repasses quando os estados extrapolam as despesas.

Por oantagonista

Vai começar pelos deles? Líderes da Câmara desengavetam projeto contra supersalários

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta hoje um projeto para coibir supersalários no setor público. Tinha que começar pelos deles, que em salário indireto ultrapassa o limite da sensatez.

No fim da tarde, eles apresentaram um pedido para que seja votada com urgência a proposta que impede remunerações acima do teto constitucional no serviço público (hoje, R$ 39,2 mil).

O texto já está pronto para ser votado há mais de um ano, quando o relator Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, apresentou seu parecer.

A retomada da discussão ocorre no momento em que o Congresso volta a ficar sob pressão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, após a aprovação do projeto da Lei de Abuso de Autoridade.

Vão vir ataques contra!!! Nova fase da Lava-Jato mira suspeita de pagamento de propina a ex-ministros

Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários

Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como ”Italiano” e ”Pós-Itália”