Cadê um programa de atração de investimentos? Segundo o IBGE: O MA e a BA batem recorde de desemprego
Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - Sem Comentários
Com a palavra o governador Flávio Dino
O que se ver desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino é a falta de um programa de atração de investimentos, levando, com isso, nenhum avanço na geração de emprego e renda. Na verdade, o Maranhão afugenta investimentos, como vemos em Açailândia.
O Maranhão, ainda, não traz condições em infraestrutura para que um investidor sinta atração econômica pelo Estado, bastando observar as péssimas condições das rodovias, coisa que atrapalha qualquer escoamento de produção. Por outro lado, estão as condições tributárias, haja vista que o único com vantagens é o Grupo Matheus, levando ao monopólio.
O Maranhão, também, não tem nenhum fomento para transformar a indústria turística, logo patinando em certos momentos.
Com isso o levantamento do IBGE aponta que o grande número de pessoas que estão desempregadas há, no mínimo, dois anos contribui para o aumento do desalento. Na prática, as pessoas desistem de procurar vaga no mercado de trabalho porque acreditam que não vão encontrar. No segundo trimestre, a quantidade de brasileiros nesta situação chegou a 4,9 milhões. Os maiores contingentes foi registrado na Bahia (766 mil pessoas) e no Maranhão (588 mil).
Enquanto isso existe a queda no desemprego, as taxas caíram em apenas 10 das 27 unidades da federação. As maiores variações ocorreram no Acre, com queda de 4,4 pontos percentuais, seguido de Amapá (-3,3 p.p) e Rondônia (-2,2 p.p). No Distrito Federal, houve a segunda maior alta, de 1,5 ponto percentual, ficando atrás apenas de Roraima, que avançou 3,7 pontos percentuais.
FAMEM: TCE prorroga prazo sobre acúmulo de cargos
Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - Sem Comentários
A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) conseguiu uma importante vitória sobre a polêmica criada sobre os eventuais casos de acúmulo de cargos no Maranhão.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) decidiu pela prorrogação por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.
“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem, Erlânio Xavier.
A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a pedido de inúmeros gestores municipais.
Em palestra na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, Hildo Rocha defende simplificação do sistema tributário brasileiro
Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - Sem Comentários
Simplificação é o foco principal da proposta que reformula o sistema tributário nacional proposto pela comissão presidida pelo deputado Hildo Rocha
A PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro, foi tema de palestra que o deputado federal Hildo Rocha fez para a Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Rocha é o presidente da comissão especial que analisa a proposta.
Estudo aprofundado
A PEC 45/2019 tem como base o estudo do economista e especialista em tributação Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos esses tributos que incidem sobre o consumo serão substituídos por um só tributo, denominado IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
“A simplificação do nosso sistema será um passo gigantesco”, afirmou Hildo Rocha.
Importância
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, uma reforma tributária bem-feita é ainda mais importante que a da Previdência, pois seus efeitos serão imediatos.
“A carga tributária no Brasil é excessiva, principalmente quando se verifica o baixo retorno para a sociedade e para o cidadão. O Estado tem que ser meio e não fim. O fim é o cidadão”, disse o presidente da CNC.
Tadros enfatizou, no entanto, a necessidade de que a reforma seja feita com critério e atenção à realidade. “Centralizar a União como única fonte arrecadadora é temerário. Penalizar o patrimônio e os investimentos imobiliários, também não é um bom caminho. A pior coisa é encarar o investidor como o vilão da economia, quando, na verdade, é ele que cria o círculo virtuoso que garante crescimento e desenvolvimento”, completou.
Reforma essencial para o país
O vice-presidente Financeiro da Confederação, Leandro Domingos, destacou a importância de que a reforma tributária venha atender aos anseios da sociedade brasileira e servir ao bem comum.
“Nós temos um sentimento muito forte de que uma coisa tem que acontecer com a reforma tributária: precisamos simplificar o sistema. As empresas brasileiras não podem mais conviver com um sistema tão complexo, com tantas normas, como temos hoje no Brasil. Isso gera um custo muito elevado. A simplificação e a redução da carga tributária são essenciais para o País”, argumentou Domingos.
O PSL atrai ex-filiados do PT, PCdoB, PDT, PSB e até do PSOL…
Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - 1 Comentário
Segundo dados do TSE, o PSL é o partido que mais cresce com a presença de ex-petistas e de outros partidos de esquerda. Os esquerdistas são atraídos pelo desempenho eleitoral de Bolsonaro.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, revela que dos 271 mil filiados, cerca de 10,6 mil (4%) já estiveram em siglas identificadas com a esquerda, como PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO.
Há 2.837 pessoas que passaram pelo PT. Entre os filiados do PSL, 14% (39 mil) estiveram em outros partidos antes — a maioria integra uma legenda pela primeira vez.
Já entre os 145 políticos que o PSL elegeu nas eleições de 2018, 78 estiveram em outras siglas antes. Destes, 19 passaram por partidos de esquerda.
No sábado (17), o partido fará uma campanha nacional de filiação com o objetivo de alcançar 500 mil membros até outubro e um milhão até as eleições de 2020.
No ano que vem, o PSL quer lançar candidatos em todas as capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes.
O PSL segue os princípios de Bolsonaro, que prima por uma economia liberal e o conservadorismo dos costumes.
De fato, o crescimento do PSL na esteira de Bolsonaro atraiu políticos de todos os naipes. Há quem já tenha passado por 14 siglas, do PT ao DEM.
O Maranhão fora da lei de responsabilidade… Um estado deficitário!!!
Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - Sem Comentários
A gestão Flávio Dino jamais poderá culpar a gestão anterior pela situação deficitária em que se encontra o Maranhão, haja vista que assumiu a administração pública maranhense saneada, cujo comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal estava dentro das exigências, ou seja, não chegava sequer aos 54% garantidos pela receita do Maranhão com despesas com pessoal.
Por outro lado, Flávio Dino ao assumir a gestão, o Maranhão figurava em 16º lugar como o melhor PIB entre todos os estados da federal. Atualmente figura como um dos últimos.
Assumiu o estado com dinheiro em caixa, como o empréstimo contraído ao BNDES, chegando ao valor de mais de R$ 2 bilhões.
Tomou posse vendo o FEPA com superávit e atualmente o fundo está deficitário.
Como podemos ver, a gestão Flávio Dino extrapolou os ditames da LRF com gasto com pessoal e aposentados, além de deixar o estado em maus lençóis se quiser contrair um novo empréstimo com o aval federal.
Simplesmente o Maranhão figura entre os estados com os piores graus de responsabilidade fiscal.
E ainda quer aparecer como a melhor gestão estadual entre todos os estados?
Abuso de autoridade ou facilidade para o criminoso/corrupto?
Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - Sem Comentários
Fica evidente que esse projeto de Lei foi direcionado a Lava Jato!!!
O projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las vai seguir para sanção presidencial.
O texto criminaliza ações, condutas e/ou situações que caracterizem excessos, entre outros, de policiais, procuradores e promotores de Justiça e juízes. As penas previstas nestes casos variam entre seis meses e quatro anos de prisão, além de prever indenização a vítimas do abuso e perda de cargos, funções e mandatos.
Veja abaixo o que passa a ser crime de abuso de autoridade após a sanção de Jair Bolsonaro.
Abuso de autoridade será considerado crime quando…
- Decretar prisão em desconformidade com as hipóteses legais ou manter prisão ilegal.
- Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.
- Executar prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante.
- Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária e à família do preso.
- Constranger o preso ou o detento, por exemplo, exibindo publicamente seu corpo.
- Fotografar, filmar ou divulgar imagens do preso sem seu consentimento ou com autorização obtida ilegalmente, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública.
- Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que em razão de sua profissão deve guardar segredo ou resguardar sigilo.
- Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso no momento da detenção.
- Usar algemas quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.
- Submeter o preso a interrogatório policial de noite, salvo se capturado em flagrante ou se ele consentir em prestar declarações.
- Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.
- Manter presos de ambos os sexos na mesma cela. Isso vale também para criança ou adolescente na companhia de maior de idade.
- Invadir imóvel sem determinação judicial.
- Omitir dados ou divulgar informações incompletas para desviar o curso da investigação ou do processo, ou ainda eximir-se de responsabilidade.
- Forçar médicos e enfermeiros a alterar local ou momento de crime no laudo.
- Colher provas por meio ilícito.
- Induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito.
- Instaurar investigação sem qualquer indício do crime.
- Divulgar gravações sem relação com a prova, expondo a intimidade, a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado.
- Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado.
- Investigar sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente.
- Estender injustificadamente a investigação.
- Negar ao interessado e a seu advogado acesso aos autos de investigação.
- Obter vantagem ou privilégio indevido em razão do próprio cargo ou função pública.
- Deixar de corrigir erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento.
- Dificultar ou impedir, sem justa causa, o agrupamento pacífico de pessoas.
- Congelar ativos financeiros em quantia muito além do valor estimado para a satisfação da dívida.
- Procrastinar ou retardar andamento de julgamento por meio de pedido de vista em órgão colegiado.
- Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.
Artigos do projeto que alteram leis já em vigor
- 30. O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária e o dia em que o preso deverá ser libertado.
- 31. Vencido o prazo no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
- 32. Constitui crime realizar interceptações telefônicas e informáticas, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial.
Ao lado da presidente do Gedema e de deputados, Othelino Neto participa da Marcha das Margaridas em Brasília
Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.
“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.
Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.
Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.
Bancada maranhenseSíndrome do destino!!! Homem de muleta é atingido por roda que se soltou de carro… Assistam ao vídeo
Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários
Um homem de 39 anos, que usava muleta por conta de um ferimento na perna, foi atingido pela roda que se soltou de um carro quando ele estava sentado em um bar na rua Hilário Sebastião de Figueiredo, no setor Santo Hilário, em Goiânia. O acidente ocorreu no dia 1º de agosto, mas as imagens da câmera de segurança que mostram o momento exato da ocorrência só foram divulgadas recentemente.
A vítima, identificada como Cleyton Gomes da Silva, foi socorrida ainda no local do acidente pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, num primeiro momento Silva se apresentou um pouco agitado e desorientado, mas estava respirando e consciente. O homem tinha um ferimento na cabeça, e foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) após os primeiros socorros.
Segundo a assessoria do Hospital, ele teve uma lesão hepática e “foi submetido a um tratamento conservador com a equipe de Cirurgia Geral”. A vítima recebeu alta no dia 8 de agosto.
Palocci abre o bico e entrega as bandidagens do PT…
Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - 1 Comentário
Não vão demorar em dizer que o Palocci está sendo coagido a delatar contra os donos do PT, mas vejam o que ele disse a Polícia Federal, abaixo.
Em delação premiada, Antonio Palocci detalha que Dilma e Lula receberam propina de empresas em troca de desonerações tributárias, linhas de crédito do BNDES, auxílio em fusões e apoio da base governistas a medidas que tramitavam no Congresso. Segundo a Veja, houve corrupção no financiamento de todas as campanhas eleitorais, de eleição e reeleição dos ex-presidentes do PT.
Dando continuidade, a delação firmado entre Polocci e a PF, homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF, conta com 23 anexos — que tratam de 12 políticos, entre ex-ministros de Estado, parlamentares e ex-parlamentares, e 16 empresas.
No anexo 12 da delação, o ex-ministro petista diz que Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, recebeu R$ 3,8 milhões na campanha de 2010, quando foi eleita senadora pelo Paraná.
Segundo Palocci, a Odebrecht teria repassado R$ 2 milhões a Gleisi, via caixa 2. A OAS, de Léo Pinheiro, mais R$ 800 mil. E a Camargo Corrêa, R$ 1 milhão em um acordo que teria como objetivo enterrar a Operação Castelo de Areia no STJ.
Antonio Palocci também revelou repasses aos petistas Fernando Pimentel, Tião Viana e Lindbergh Farias, via caixa 2, na forma de doações oficiais. Segundo o ex-ministro de Lula e Dilma, Pimentel recebeu R$ 2 milhões da Camargo Corrêa em 2010. Viana ficou com outros R$ 2 milhões da Odebrecht, no mesmo ano, dos quais R$ 1,5 milhão via caixa 2. Lindbergh foi quem mais recebeu, segundo Palocci: R$ 3,2 milhões da Odebrecht, também no caixa 2, em 2010.
Professores emitem nota de repúdio contra o governador Flávio Dino e Felipe Camarão
Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários
É preciso respeitar o corpo docente, pois sem ele não existe educação e muito menos o ensino/aprendizagem. Que essas faltas sejam reparadas, haja vista que é necessário dignificar o professor, que no Brasil é muito mal remunerado, logo não poderia ficar sem os seus pagamentos pelos serviços prestados.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
