Equivoco!!! Decisão sobre reformas de escolas de Caxias é da gestão de 2014, mas as tais já foram reformadas na Gestão de Fábio Gentil…
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
As escolas UEM Vicente Bruno e a Escola Pais e Filhos, na Zona Rural de Caxias, foram reformadas pela gestão de Fábio Gentil bem antes da decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA (2018) que manteve a decisão em condenar o município a fazer as devidas reformas nas referidas escolas. 
Esse processo iniciou-se em 2014, na ainda gestão de Leo Coutinho. É bom que se faça as reparações pelos apressadinhos.
Na verdade, a gestão de Fábio Gentil sequer sabia dessa decisão ainda em 1ª instância, porém reformou as citadas escolas bem antes de qualquer medida judicial, mostrando que o seu comprometimento é com o bem-estar do corpo
docente e do corpo discente, lhes dando um lugar prazeroso para que exista de fato o ensino/aprendizagem.
Escola Pais e Filho que mudou o nome para Enedino Araújo
É não só foram essas duas escolas a serem reformadas, foram diversas delas assim como a construção de outras dentro dos padrões educacionais.
Portanto, a decisão por sim só caduca, haja vista que as ditas escolas foram reformadas sem que precisassem de uma ordem judicial, mas sim por ser uma prioridade da gestão de Fábio Gentil, que prima pela responsabilidade com a coisa pública.
Determinação!!! Deputados do PDT e do PSB não recuaram e votarão a favor da Reforma da Previdência.
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
Os deputados do PDT e do PSB que votaram a favor da Reforma da Previdência em primeiro turno garantem que não recuarão e votarão favorável no segundo turno, mostrando, com isso, que estão determinados a seguir pelos avanços econômicos do Brasil e, principalmente, em salvar a previdência social, cujos números mostram um déficit incalculável.
Mesmo com toda a ameaça de expulsão, esses deputados têm um compromisso com o Brasil e não com as disputas partidárias exclusivamente pelo poder.
O certo é que 11 parlamentares dos 32 da bancada do PSB continuam firmes em aprovar a Reforma da Previdência, assim como os 8 deputados dos 27 do PDT.
Surge assim uma nova forma de fazer política, afastando de suas agendas o único pensamento de fazer o jogo pelo poder em detrimento do povo.
Produtores rurais de Trizidela recebem caminhão viabilizado por Hildo Rocha
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
A população da Trizidela, principal povoado do município de Cantanhede, fez festa para o deputado Hildo Rocha quando ele esteve pessoalmente entregando para a comunidade um caminhão zero quilômetro.
“Essa não é a primeira conquista que a comunidade alcança graças ao trabalho do nosso deputado. Quando Hildo Rocha foi prefeito ele construiu para nós, aqui na Trizidela, uma creche, posto de saúde, escola de ensino fundamental, poço artesiano, estradas e várias dessas casas. Portanto, ele tem muito serviço prestado. Em nome de toda a população do PA Galvão Cantanhede e da Trizidela, agradeço ao deputado Hildo Rocha por mais uma ação tão importante em favor do povo que mora aqui”, declarou a vereadora.
Carinho e reconhecimento da populaçãoEsses camaradas não podem ser intocáveis!!! Auditores defendem fiscalização sobre mulheres de Gilmar e Toffoli
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
Numa carta aberta, 195 auditores da alta administração da Receita defenderam a fiscalização, suspensa por Alexandre de Moraes na semana passada, sobre 133 contribuintes, incluindo no grupo as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
No texto, negaram desvio de finalidade e falta de critérios objetivos, como apontou o ministro, e explicaram que, de mais de 800 mil CPFs analisados, a Receita chegou aos 133 fiscalizados por cruzamento de dados feito de forma “completamente automatizada”.
“Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação”, dizem os auditores.
A carta ressalta que todas as autoridades estão sujeitas à fiscalização.
“A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada ‘agentes públicos’. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.”
Leia a íntegra:
CARTA ABERTA EM DEFESA DA RECEITA FEDERAL
Os Auditores-Fiscais abaixo nominados, em razão de decisão monocrática do STF proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, na qual se afirma que “são claros os indícios de desvio de finalidade” e que, “sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”, vêm manifestar discordância em relação às acusações de ilegalidade e desvio de finalidade supostamente praticadas pela Receita Federal.
A decisão cautelar proferida determinou a suspensão de todos os procedimentos instaurados pela Receita Federal, inclusive em relação aos outros 131 contribuintes pessoas físicas que não têm qualquer vínculo com Ministros do STF.
Além disso, entendeu por bem afastar dois Auditores-Fiscais que atuaram em observância aos atos legais e normativos que regulam a atuação da Fiscalização da Receita Federal, mas que, ainda assim, estão tendo suas condutas avaliadas pela Corregedoria da Receita Federal.
Importante destacar que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação e, em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou seja, de que todas as pessoas estão sujeitas ao imposto e de que todos os rendimentos, salvo as exceções previstas em lei, à tributação.
O princípio da impessoalidade encontra-se materializado por critérios técnicos e objetivos, que são descritos de forma pormenorizada na Nota COPES nº 48, no caso da operação que resultou na seleção de dois contribuintes vinculados a Ministros do STF.
Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação que segue três etapas bem definidas:
1 – Planejamento – definição do universo de contribuintes a serem submetidos aos critérios e parâmetros de seleção. No caso da Nota Copes nº 48, o universo “agentes públicos” possuía cerca de 800 mil CPFs.
2- Cruzamento de Dados – etapa que é completamente automatizada. O procedimento contido na Nota Copes nº 48 chegou a 133 contribuintes, como amplamente noticiado. Ninguém na Receita Federal – absolutamente ninguém – consegue excluir qualquer contribuinte da etapa de cruzamento de dados. Foi lamentável o vazamento da referida nota, por outro lado, qualquer cidadão pode constatar o rigor e a impessoalidade do processo de seleção.
3 – Análise individual – recebida a lista com 133 contribuintes, em ordem decrescente de interesse fiscal, os mesmos foram distribuídos para cada Auditor-Fiscal com o objetivo de que os mesmos verificassem se havia ou não indícios de irregularidades. O Auditor-Fiscal possui amplo acesso às informações do contribuinte analisado, bem como a terceiros vinculados, inclusive para verificar a existência de operações simuladas que buscam sonegar tributos.
A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada “agentes públicos”. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.
Os processos de programação devem delimitar um universo específico de contribuintes porque a situação fática de segmentos de contribuintes é diferente. Os critérios e parâmetros devem ser compatíveis com o universo e atividades desenvolvidas pelos contribuintes. Por exemplo, profissionais liberais têm características distintas de assalariados. Algo absolutamente rotineiro e obrigatório. Grandes corporações de empresas possuem análise específica, que, obviamente, difere das empresas optantes pelo Simples Nacional.
A decisão monocrática do STF conclui que a Receita Federal atuou com desvio de finalidade por ter selecionado “os maiores patrimônios e rendimentos de agentes públicos”. Mas, conforme exposto acima, todos os critérios técnicos foram observados e, estando o agente público no exercício de suas funções, não lhe é permitido legalmente excluir do rol identificado nenhum contribuinte sujeito à fiscalização.
Suspendemos todos os trabalhos relativos à Nota Copes nº 48 em obediência à decisão judicial, mas rogamos que o plenário do STF analise com habitual rigor e prudência, à luz dos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, o procedimento de programação e seleção de contribuintes.
À exceção dos 133 agentes públicos amparados pela decisão, a Receita Federal, por estar vinculada à lei, continuará a tributar o acréscimo patrimonial, sempre que houver irregularidade identificada pela fiscalização, pois assim determina a Constituição Federal e assim espera a sociedade.
Por outro lado, o TCU requisita à RFB informações sobre as fiscalizações efetuadas contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos, sob o argumento de “apurar indícios de irregularidades praticadas no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), as quais dizem respeito a possível desvio de finalidade de agentes envolvidos, com dispêndio de recursos públicos”.
O pedido causa estranheza e perplexidade, pois, sem qualquer justificativa aparente, coloca sob suspeição todas as fiscalizações efetuadas pela Receita Federal contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos.
Por todo o aqui exposto, os Auditores-Fiscais abaixo pugnam para que o Plenário do STF reveja a decisão proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, que impede a atuação da Receita Federal, para que possamos continuar atuando de forma republicana, em obediência aos preceitos constitucionais e à lei, em prol do Estado e da sociedade, e para que o TCU, em suas solicitações e análises, não adote qualquer premissa que possa, ainda que indiretamente, indicar à não-atuação republicana de um órgão com a história da RFB.
Só não ver quem não quer!!! Generais dizem que país está sob ataque indireto de nações estrangeiras com ajuda de politiqueiros brasileiros…
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
Os generais Eduardo Villas-Boas e Alberto Cardoso afirmaram, na noite desta segunda-feira (5), que o Estado brasileiro está sendo alvo de um ataque indireto de nações estrangeiras que utilizam o discurso em favor da preservação da Amazônia em favor de seus interesses pelas riquezas do país. Eles apresentaram a palestra “Intérpretes do pensamento estratégico militar”, no Instituto Histórico e Geográfido do Distrito Federal, em Brasília.
Resta saber se sobrevive!!! Governadores querem colocar o Nordeste “contra o resto do Brasil”, diz Bolsonaro
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
Só para lembrar, a maioria esmagadora dos Estados do Nordeste estão completamente falidos, sem perspectiva alguma de crescimento, de atração de investimentos, com seus institutos de previdência falidos, com um desemprego nas alturas, com suas infraestruturas capengas, levando, com isso, a bancarrota a esperança do povo. Logo, seria uma tragédia separar politicamente, economicamente e socialmente o Nordeste do resto do país… O certo seria esses governadores baixarem a bola e pensar realmente no povo nordestino e não em seus interesses pessoais e político/ideológico.
Acusado por seus adversários de adotar um discurso que divide o país, Jair Bolsonaro afirmou que a maioria dos governadores do Nordeste age, hoje, para colocar a região “contra o resto do Brasil”.
Segundo o presidente, quem começou a apostar na divisão entre os brasileiros foi o PT.
“O PT lançou a divisão entre nós. E nós temos de nos unir. Agora mesmo estão tendo indícios de que, se não todos, a maioria dos nove governadores do Nordeste quer começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Estadão.
“Há um olhar muito especial ao Maranhão”, diz Roberto Rocha sobre Bolsonaro
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
A convite do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), General João Carlos Jesus Corrêa, o senador Roberto Rocha (PSDB) prestigiou a entrega de 1.570 títulos de terra, na última sexta-feira, 02, na sede da superintendência da instituição, em São Luís. O evento reuniu cerca de mil pessoas, entre lideranças políticas e assentados.
A iniciativa proveniente da Operação “Luz no Fim do Túnel”, desenvolvida pelo INCRA, tem o objetivo de ampliar a emissão de títulos definitivos a beneficiários da reforma agrária em todo o Brasil. Ocorrida em três estados da federação, Sergipe, Pernambuco e Maranhão, a ação de entrega dos títulos concentrou o maior número de assentados favorecidos no Maranhão: 1.570 títulos em 23 municípios.
Esmeriana dos Santos Barbosa, do Assentamento Monte Lírio, no município de Araguanã, recebeu seu título de terra, simbolizando todos os assentados presentes, e falou da emoção de receber a titulação: “Foi um sonho realizado. É como se nós tivéssemos terminando a nossa produção anual com uma colheita muito satisfatória. Então, essa emoção é parecida com a de hoje, de nós sabermos que temos posse da nossa terra”, comparou.
O senador Roberto Rocha destacou de forma positiva a iniciativa do INCRA, lembrando que a grande quantidade de pessoas na zona rural não tem onde morar e produzir : “ Eu vejo essa política pública aqui desenvolvida pelo Incra com muita alegria e com muito entusiasmo, porque o Maranhão, além de ser muito grande, tem a maior população rural do Brasil. Dos quase um milhão de assentados do país, o nosso estado tem 130 mil assentados. Portanto, nós temos mais de 10% desse universo, e precisamos, sim, de uma atenção especial”, enfatizou Rocha, que ainda sugeriu ao presidente do Incra, investimentos em modernas tecnologias de georreferenciamento, fazendo uso do satélite do governo federal, de forma a proporcionar excelência no trabalho de titulação.
Em discurso, o Presidente do INCRA, João Carlos Jesus Correa, relatou o trabalho da operação “Luz no Fim do Túnel”, que tem priorizado os estados da região Norte-nordeste. Segundo ele, das 236 mil famílias nordestinas, apenas 5% possuía títulos de terra definitivos, ou seja, 12 mil famílias. “Essa equação nefasta vem sendo mudada pelo trabalho que estamos realizando no INCRA. Há duas semanas, realizamos o início da operação “Luz no Fim do Túnel”, em um esforço com prioridade no Nordeste, em sistema de mutirão, para aumentar a quantidade de titulações. O Maranhão encontra-se entre a Amazônia e o Nordeste, ele integra os dois lados dessa enorme área nacional carente e abandonada ao longo dos últimos anos. Nós estamos mudando essa realidade”.
O senador Roberto Rocha ressaltou a deferência do governo federal em relação ao Maranhão: “Eu não poderia deixar de dar esse testemunho do trabalho do governo federal que vejo em Brasília, do empenho e da boa vontade de fazer esse país acertar. E dentro desse contexto, há um olhar muito especial ao Maranhão. O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Incra tivesse esse olhar especial. Por isso o presidente da instituição se encontra aqui em nosso estado”, ressaltou.
Othelino Neto faz balanço de produtividade da Alema e destaca expectativas para o retorno dos trabalhos
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o convidado, desta segunda-feira (5), do quadro Sala de Entrevista, exibido no telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia. Em um bate-papo com o jornalista Juraci Filho, Othelino fez um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre e falou sobre as expectativas para o retorno dos trabalhos Legislativos.
O presidente da Alema comentou, ainda, sobre o lançamento do seu podcast, ‘Diálogo com Othelino’, além de temas da pauta local e nacional.
O primeiro ponto abordado na entrevista foi a produção Legislativa do Parlamento estadual no primeiro semestre, que, em comparação aos anos de 2017 e 2018, praticamente dobrou, alcançando a marca de mais de 330 projetos de lei apreciados pela Casa.
“Nós conseguimos, neste primeiro semestre, em relação, por exemplo, ao primeiro semestre de 2018, dobrar a apreciação de projetos de lei. Esse é um número que exemplifica bem como a Assembleia produziu bastante. Isso sem contar com as indicações, que foram quase mil, um instrumento utilizado pelos deputados e deputadas, que sugere ao governador, aos prefeitos e determinados órgãos de poder, alguma ação ou obra que vá beneficiar as pessoas, como a construção ou recuperação de uma estrada, a reforma de uma escola, a ampliação de um serviço de saúde, entre outras demandas da própria comunidade”, explicou Othelino Neto.
O presidente da Alema assinalou que, para o segundo o semestre, a expectativa é de que a produtividade da Assembleia bata, novamente, mais um recorde. “Desejo que a gente consiga ter um ano de muita produtividade, para que a sociedade maranhense perceba que valeu a pena escolher os 42 deputados e que se sinta representada, afinal de contas, é a sociedade, através do pagamento dos impostos, quem paga os nossos salários”, completou.
Gestão e harmonia
Sobre a sua gestão à frente da Presidência da Casa e a garantia da harmonia entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição, Othelino Neto destacou que preza pelo diálogo em primeiro lugar.
“O Parlamento tem que ser plural. As diferenças que existem são saudáveis, e é isso que faz o Poder Legislativo ser o poder com mais característica de representação da sociedade. Aqui são 42 deputados, com origens diferentes, com formação ideológica diferentes, e é justamente isso que enriquece o Poder Legislativo”, afirmou.
O presidente da Alema falou, ainda, sobre a satisfação em ter assumido, interinamente, o comando do Governo do Estado na ausência do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão. “Compreendi bem que aquilo era o cumprimento de uma missão constitucional. Na ausência do governador e do vice-governador, o presidente da Assembleia assume. O sentido e o objetivo era fazer com que o Estado continuasse funcionando dentro da normalidade. E o objetivo principal foi atingido, que foi fazer com que os serviços públicos do Estado continuassem funcionando”, comentou.
Othelino Neto também esboçou o seu desejo de continuidade da harmonia e da relação respeitosa que há, atualmente, entre os poderes. “Que nós continuemos tendo uma relação harmônica e respeitosa com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, com os órgãos autônomos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado. Afinal de contas, eu não canso de repetir isso, o Maranhão é um exemplo para o Brasil neste aspecto”, enfatizou.
Outros assuntos como o trabalho do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), presidido por Othelino Neto; a Reforma da Previdência; a conjuntura política e social do país na atualidade; bem como o papel da Assembleia Legislativa na garantia do equilíbrio fiscal do Estado também foram abordados na entrevista.
A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube e no Facebook. Acompanhe toda a programação no canal aberto 51.2 ou 17 TVN e, ainda, pelo site www.al.ma.leg.br/tv.
Prefeito Edivaldo anuncia programa São Luís em Obras com ações em várias áreas
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou nesta segunda-feira (5), em suas redes sociais, o programa “São Luís em Obras”, que será iniciado ainda este mês. O pacote de obras contempla serviços na área de infraestrutura com macrodrenagem e pavimentação, construção de pontes, de mercados, requalificação de praças, intervenções viárias, entre outras.
As obras são anunciadas logo após o período de fortes chuvas, como já havia sido dito pelo prefeito Edivaldo. Este ano São Luís registrou o maior volume de chuvas das últimas décadas, o que trouxe grandes transtornos para a população.
“Apesar das condições adversas, por ocasião do rigoroso inverno, mantivemos nossas equipes nas ruas atendendo as demandas mais urgentes de infraestrutura. O nosso compromisso é recuperar todos os danos. Agora que as chuvas deram uma trégua vamos iniciar um novo programa que contempla obras em diferentes áreas e chegam a várias regiões da cidade com serviços de macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes e outros que vão garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Edivaldo acrescentando que os recursos para os serviços já estão assegurados.
Algumas obras previstas já haviam sido anunciadas, como a reforma e construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho. O Mercado das Tulhas, na Praia Grande, no Centro Histórico da capital, passará por reforma em toda a sua estrutura física, para melhorar os serviços prestados ao público no espaço e resgatá-lo como ponto turístico da cidade.
O pacote de serviços do São Luís em Obras inclui ainda a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros.
Com o novo programa, a Prefeitura de São Luís segue ampliando os investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade. As obras somam-se às diversas já executadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando transformar os espaços públicos e devolver à população uma cidade muito mais estruturada e bonita.
Além das obras que integram o programa já anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, outras serão detalhadas ainda este mês, a partir do início da execução do São Luís em Obras.
Sancionado projeto de lei do deputado Neto Evangelista que garante busca imediata da pessoa idosa em caso de desaparecimento
Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2019 - Sem Comentários
A partir de agora, a investigação do desaparecimento da pessoa idosa, bem como de pessoas com idade até 18 anos, deficiência física, mental e/ou sensorial, será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.
O projeto, de autoria do deputado Neto Evangelista, determina ainda que as autoridades deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.
Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão revelam que o número de idosos desaparecidos vem aumentando significativamente desde 2015 no Maranhão.
Em relação aos idosos, uma das causas mais frequentes do desaparecimento é o Mal de Alzheimer. “Por conta da doença, muitos se perdem por não lembrarem o caminho de volta”, destacou o parlamentar.
A legislação constitucional já afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, garantindo-lhes o direito à vida e defendendo a sua dignidade e bem-estar.
A proposta do democrata reforça esse olhar à pessoa idosa, bem como a todos os seus familiares. “Agora, com a Lei 11.066/2019, não precisaremos mais esperar 24h para que o sistema de segurança inicie as buscas ao idoso desaparecido. Vamos cuidar de quem já cuidou da gente”, concluiu Neto Evangelista.
Contatos
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