ICMS, um dos vilões do preço da gasolina… No Maranhão o ICMS é o mais famigerado!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - Sem Comentários

Faz esse gesto aí Flávio Dino!!!

Sabe-se que os impostos embutidos no preço da gasolina, são os verdadeiros responsáveis pelo seu preço alto, em nosso País. Mas não se discute que impostos são estes e quem os aplica. O tiroteio fica sobre a Petrobras. Mas não é bem assim. Os governos federal, estadual, e municipal, aplicam alíquotas excessivas de impostos neste produto, o que o faz um dos mais caros do mundo, segundo a imprensa.

O ICMS aplica uma alíquota superior aos 25%, de impostos sobre a gasolina. Mas tem estado, como São Paulo, que cobra um percentual de apenas 12%.

Portanto, os governos estaduais, principalmente o do Maranhão, têm condições, sim, de contribuir com a baixa do preço da gasolina. E por que não fazem? Por que não dão esta contribuição? Por que ficam colocando a culpa só no Governo Federal e na Petrobras? Por que é mais fácil e dá ibope.

Por isso, o governo Flávio Dino deveria ter um gesto de sensibilidade e reduzir o ICMS da gasolina. Com certeza a medida iria agradar, e muito, a sociedade maranhense e ainda mais contribuir com a baixa da inflação local. Sem falar nas vantagens paralelas que tal medida traria para a economia do Maranhão.

O fim da Lava Jato…

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2019 - Sem Comentários

Começa pela soltura de Lula, depois vêm as dos demais: Eduardo Cunha, Gedel Vieira, Zé Tigrão Dirceu, Sérgio Cabral, Pezão e demais membros da quadrilha que surrupiou bilhões e bilhões da Petrobras, dos fundos de pensão, dos Correios e demais estatais.

Como o STF é bondoso, com certeza exigirá que todo o dinheiro recuperado seja devolvido aos “donos”, pois não existem provas de roubo e poderão usufruir dos bilhões adquiridos pela força do TRABALHO.

O jogo arquitetado para invadir mensagens de integrantes da Laja Jato não vai dá em nada, nadica de nada, pois não será considerado crime algum e o marido do deputado do PSOL continuará curtindo as praias do Rio… Assim funciona o Brasil.

A impunidade prevalece e o resultado de todo esse roubo, que trouxe prejuízos aos brasileiros, será sepultado e se possível cremado para não deixar vestígios.

Em junho de 2011, eu escrevi o seguinte texto: Por que a impunidade é crônica no Brasil?, onde disse inicialmente: “Não é novidade que no Brasil a impunidade é uma questão muito debatida em protestos, porém nunca resolvida. Muitos fazem crítica a este erro inaceitável do poder público, mas parece que estamos longe de alcançarmos o direito de vermos punidos aqueles que assolam a sociedade.”

Esse é o país da impunidade, da corrupção, da politicalha, da canalhice, das presepadas…

Não houve roubo algum e sequer desvio de conduta dos que foram acusados de roubar os brasileiros!!!

ARRAIAL DA ADVOCACIA ACONTECE DIA 22 DE JUNHO NO ESTACIONAMENTO DO GOLDEN SHOPPING

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

Projeto de Gil Cutrim cria programa de recuperação ambiental dos rios maranhenses

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

Desmatamento e poluição representam ameaças significativas à preservação de rios e lagos, provocando degradação ou mesmo extinção dos mesmo. No Maranhão, tamanho descaso pode ser observado em importantes rios que abastecem várias cidades do estado, a exemplo dos rios Bacanga, Balsas, Itapecuru, Pindaré e Tocantins.

Um projeto de lei do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), apresentado na Semana Mundial do Meio Ambiente, prevê a reversão desse quadro ao garantir a proteção e descontaminação dos rios maranhenses, que, hoje, além do desmatamento e lixo, sofrem com o esgoto sem tratamento que é despejado direto nas águas.

O PL 3291/2019 tem como objetivo preservar as matas às margens de rios e o reflorestamento das áreas degradadas nas nascentes, criando condições favoráveis para que a reposição florestal ocorra no maior número possível de rios.

“O Itapecuru, de importância reconhecida nacionalmente, é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão. Hoje, ao olharmos para sua extensão, vemos uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada. Precisamos tornar eficiente a aplicação de programas de conservação e recuperação ambiental no nosso estado”, defende o deputado.

Entre as ações propostas, segundo Gil Cutrim, estão a recomposição florestal, monitoramento e educação ambiental, inserindo a comunidade em torno dos rios para a sensibilização quanto à preservação das nascentes e de toda a área de preservação permanente (APP). “A falta de consciência ambiental proporciona riscos não só à vida marinha, mas a do próprio homem. Diante da situação que nos encontramos, temos que garantir ações que vão de encontro aos anseios de proteção e preservação dos nossos rios, importante riqueza do Maranhão”, afirmou.

O projeto dispõe sobre a concessão de incentivos ao programa de recuperação ambiental dos rios maranhenses, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Sema) e aos proprietários que exploram imóvel rural em regime de economia familiar nas margens dos rios, que promovam a reposição florestal e o desassoreamento dos rios.

Othelino defende em audiência que Reforma da Previdência deve proteger os setores mais frágeis da sociedade

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao abrir a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência, disse que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.

A audiência, proposta por Othelino Neto e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM), foi realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fizeram parte da Mesa de Trabalhos, presidida por Othelino Neto, os deputados federais pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), além de Bira e Juscelino Filho; a deputada Cleide Coutinho (PDT), representando todos os parlamentares estaduais; o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social. Também presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.

“É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino.

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.

Disse, ainda, que a reforma é importante e necessária para o Brasil e para o Maranhão, mas não pode ser destruída.

Debate amplo

Othelino Neto elogiou a disposição do presidente da Comissão em percorrer o país, ouvindo posições distintas sobre a reforma. “Outro ponto que me chamou a atenção é o fato dele estar percorrendo o Brasil, ouvindo várias regiões, afinal, nosso país é grande e temos realidades diferentes. Deixou-me também feliz o fato do deputado ser do Norte e compreender, como nós compreendemos, que este tema é caro e precisa ser discutido com todos os setores para que a Previdência não seja destruída. Entendemos a necessidade da reforma para que haja equilíbrio fiscal, caso contrário, os estados não poderão pagar os benefícios. Mas precisamos identificar as formas justas de fazer esse equilíbrio”, garantiu.

“Foi um convite meu e dos deputados Bira e Juscelino, ao deputado Marcelo Ribeiro, que preside a Comissão, para que realizássemos a audiência pública conjunta sobre a reforma, para que ele possa nos ouvir e levar as nossas contribuições para o relator do projeto”, explicou Othelino.

O presidente Othelino enfocou a necessidade da Reforma, mas sem retirar o caráter social da Previdência Social num país carente. “Minha opinião é como militante político, porque cada deputado tem seu posicionamento de que não pode ser retirado esse caráter compensatório da Previdência de dar cobertura social a populações mais humildes”.

Cadê a escola digna? O que se ver são depositos de crianças!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - 1 Comentário

Não adianta construir escolas, sem que sejam prazerosas e que estão distantes do ensino/aprendizagem. Educação se faz com uma linha pedagógica que realmente traga o ensino, com professores com formações continuadas, sem rotulações de alunos, sem multisseriados e, principalmente, sem uma perspectiva de avanços tecnológicos. Eis o resultado da educação do Maranhão divulgado hoje… Ficou como o discurso do Mais IDH, ou seja, só proselitismo e discursos vazios!!!

O procurador regional Guilherme Schelb fez uma análise profundas nas mensagens que foram roubadas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol….

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

Os diálogos e mensagens reforçam a legalidade, moralidade e eficácia dos atos e atitudes dos agentes públicos da Lava Jato

O procurador regional Guilherme Schelb fez uma análise profundas nas mensagens que foram roubadas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Ele disse:

O site The Intercept Brasil publicou há pouco três matérias com o conteúdo de chats privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e diálogos do então juiz Sergio Moro com Deltan Dallagnol.

Não entrarei no mérito da questão criminal relativa à revelação de conversas entre servidores públicos.

Fiz uma análise das mensagens divulgadas e compartilho aqui meu entendimento sobre sua legalidade, probidade e moralidade.Há uma limitação intrínseca à minha análise, pois não disponho dos textos integrais das mensagens nem posso atestar sua fidedignidade e autenticidade.

Por esta razão, meu entendimento está circunscrito aos fatos revelados na matéria do Antagonista, em anexo, aos quais me atenho.

1. Dúvidas de Dallagnol sobre as provas, antes de apresentar a Denúncia

A publicação divulgou trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia. O coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso:

– “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

– Em outro trecho vazado, Dallagnol comenta com satisfação o item 191 da denúncia, que reproduz matéria do Globo, de 2010, que já atribuía o triplex a Lula: “tesão demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.”

Dúvidas sempre existem, em qualquer acusador ao exercer sua função ministerial.

Nesta questão, externar uma dúvida ou questionamento é natural até mesmo APÓS a formulação da denúncia em Juízo. Há até um princípio geral de Direito Penal que o justifica exatamente nesta fase de propositura da ação penal: “in dubio, pro societatis.”

NENHUMA IRREGULARIDADE.

2. Mensagens entre Dallagnol e Moro.

Há trocas de mensagens entre Dallagnol e Moro, então juiz da 13ª Vara Federal no Paraná.

– Numa mensagem, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.”

– Outra conversa ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.”

Juizes e Promotores trabalham próximos, compartilham diversos momentos juntos, conversas pessoais e profissionais. Não apenas isto, podem ter laços de cordialidade e admiração mútua.

Isto pode ocorrer, inclusive, entre Advogados e juízes também.

O que não se admite é a intromissão ou conluio de funções, por exemplo, o Juiz aconselhando, exigindo ou pressionando ato ou atitude concreta do Promotor ou do advogado.

Não se observa nenhuma mensagem entre Dallagnol e Moro que revele intromissão funcional indevida.

É natural e compreensível ao procurador Dallagnol comunicar decisão pública do STF ao Juiz da causa, assim como a resposta de Moro, que inclusive não atende ao pedido do procurador.

3. Comentários pessoais dos Procuradores sobre réus e pessoas.

Outra troca de mensagens vazada ao Intercept trata da reação dos procuradores da Lava Jato ao pedido da Folha para entrevistar Lula na cadeia em plena campanha eleitoral.

– A procuradora Laura Tessler se mostra revoltada com o que chama de “piada”. “Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo.”

– Uma outra procuradora, Isabel Groba, responde: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

Em uma rede de comunicação entre Procuradores há uma informalidade natural.

Não estão em Juízo ou em exercício de função pública estrita, embora seja parafuncional.

Não se exige aqui a formalidade e comportamento funcional de uma audiência ou ato público. Até porque se está em diálogo privado e pessoal com pessoas conhecidas.

Nada a reparar.

4. Sugestões do Juiz Moro ao Procurador quanto à oportunidade e conveniência de interpor recursos e a alteração da ordem de execução de operações.

Em outra mensagem, um mês depois, Sergio Moro questiona Dallagnol sobre a iniciativa de recorrer das condenações de colaboradores.

– Enquanto o procurador tenta impedir a execução da pena, o magistrado pensava o oposto.

– Em outra mensagem a Dallagnol, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugere inverter a ordem de duas operações que estavam planejadas pelo MPF. O procurador respondeu que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

É muito comum haver algumas ponderações recíprocas entre advogados, juízes e membros do MP em audiências judiciais e até mesmo logo após sua realização.

Até mesmo em sustentações orais públicas em Tribunais ou em audiências pessoais no gabinete de juízes é comum o compartilhar de visões, posições doutrinárias ou estratégias processuais.

É isto que se observa nos diálogos. Exposição de estratégias ou entendimento sobre questões processuais.

Não há nenhum tipo de induzimento ou ação de conluio entre as autoridades. O que se vê, inclusive, é a divergência de posições.O mesmo se diga quanto à questão das Operações, pois incumbia ao Juiz Moro ordena-las. É função do MP cooperar com o Judiciário e a Polícia na execução da medida cautelar Penal.

O que se pode concluir é que os diálogos e mensagens reforçam a legalidade, moralidade e eficácia dos atos e atitudes dos agentes públicos que participaram das atividades da operação Lava-Jato

E Flávio Dino ainda quer ser protagonista!!! O Maranhão entre os estado no “VERMELHO” com a previdência estadual

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

Por G1

Assistam ao vídeo!!! Fábio Gentil conserta o desperdício do dinheiro público…

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, chama a atenção para o desperdício do dinheiro, cujas reconstruções de obras que deveriam ser permanentes trazem transtornos piores ao bem-estar dos caxienses.

É como bem explica o prefeito Fábio Gentil nesse vídeo, pois está reconstruindo, trazendo, com isso, o gasto duas vezes com o mesmo objetivo.

É preciso ter respeito com os recursos públicos e, principalmente, com aqueles que esperam pelas obras definitivas e não paliativas, que consomem o dinheiro do contribuinte sem nenhum resultado.

Por outro lado, ao reconstruir obras mal feitas de gestões passadas, com certeza está tirando recursos de outras obras necessárias, com isso retardando suas conclusões.

O prefeito Fábio Gentil vem observando os maus feitos “in loco” por toda a cidade e agindo para reconstrução, isso dentro de um debate com a população, visando trazer uma qualidade real aos caxienses.

O vídeo mostra uma intervenção de reconstrução no bairro São Pedro, além de revitalização, uma urbanização que dê de fato um bem-estar social a seus moradores.

No Maranhão houve foi aumento!!! Gasolina recua em 22 Estados e DF, diz ANP; valor médio cai 0,64% no país

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2019 - Sem Comentários

Explica aí Flávio Dino!!!

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 22 Estados e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve alta apenas em Alagoas, no Amazonas, no Maranhão e na Paraíba.

Uma tabela nacional de preços alterada a cada 15 dias criou um círculo vicioso que faz o valor arrecadado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o preço de combustíveis se aumentarem um ao outro numa seqüência interminável.

Ou seja, à medida que aumenta o valor do ICMS, ele tende a ser repassado de novo para o preço. Aí, na pesquisa seguinte, esse aumento é novamente capturado e uma nova pauta para cobrança do ICMS é definida. Por conseqüência, um novo valor de ICMS começa a ser cobrado, e assim sucessivamente. Isso quer dizer que se criou um círculo vicioso que impacta diretamente no bolso do consumidor.

É preciso que o governo Flávio Dino explique ao consumidor essa manobra maquiavélica usando o famigerado ICMS.

Informações da Folha de São Paulo, o jornal preferido de Flávio Dino…