Eleição da Mesa Diretora da AL para o biênio 2021/2022 ocorrerá hoje (06) às 11h

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2019 - Sem Comentários

Hoje (06), às 11h, em sessão extraordinária, os deputados votarão na Assembleia Legislativa do Maranhão a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
Por aclamação, o atual presidente Othelino Neto deverá ser aclamado presidente para o biênio 2021/2022.

Após acordos partidários, a nova mesa diretora tem a seguinte composição:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)

1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)

2º vice-presidente: Detinha (PR)

3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)

4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)

2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)

3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)

4º secretário: Paulo Neto (DEM)*

Vale ressaltar que essa nova composição só tomará posse em fevereiro de 2021.

Então greve só serve quando é com os outros!!! Governador petista da Bahia não quer papo com os grevistas das universidades estaduais do estado

Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2019 - Sem Comentários

Para fazer movimentos macabros, usando o MST e outras organizações financiadas com o dinheiro público contra seus opositores pode!!! Mas quando surge uma greve contra os seus desmandos não tem papo!!! É MUITA CARA PAU!!! SÓ MUITO ÓLEO DE PEROBA!!!

Na verdade, a greve dos professores das universidades estaduais da Bahia vai completar um mês nesta semana e o governador petista sequer os escuta…

Apesar das manifestações, o governador petista Rui Costa ainda não se reuniu com os líderes da paralisação.

E depois se diz um democrata!!!

Assistam aos vídeos!!! Moradores do Povoado Areias em Pindaré pedem socorro!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - 1 Comentário

O prefeito tem que dá condições e os vereadores não podem ser omissos, pois são os representantes do povo e para o povo!!!

Caio

A estrada do Povoado Areias do município de Pindaré estar um verdadeiro descaso administrativo, ônibus escolar atola, carro pequeno não passa mais e as motos estão passando na pior das maneiras possíveis, mesmo tendo dois vereadores na comunidade…

O que a secretaria de obras põe é apenas um barro que quando chove ninguém passa…

Inúmeras manifestações já foram feitas e até agora nada foi feito para a melhoria. 

A atual administração não estar preocupada com a situação e muito menos com a população sendo um pouco mais de 3000 mil pessoas…

Alunos perdem  aula, pois o transporte que tem não passa e a saúde precária, por que nem posto de saúde não funciona e nem médico entra por conta da estrada. …

Aliados de Josimar de Maranhão não quer obedecer à decisão judicial em Vitória do Mearim…

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários

Aliados evangélicos de Josimar Decisões no afã de produzir o Festival de Verão, em espaço já solicitado pela Igreja Católica, para a Festa da Misericórdia, entraram com pedido de liminar para que o seu evento fosse realizado, contudo o Judiciário: Juiz da Comarca de Vitória do Mearim e o TJMA indeferiram o pedido. Agora, dizem que realizarão o Festival de Verão por não se importarem com a decisão judicial.

Aí se torna caso de polícia, com interferência do judiciário, haja vista que decisão da Justiça deve ser respeitada.

Uma atitude inconsciente e irresponsável, pois a Igreja Católica já havia informado que teria a Festa da Misericórdia.

Que respeitem a decisão da Justiça!!!

TCU vai exigir explicações ao Supremo sobre compra de vinhos e lagostas

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários

Então, o Supermercado Mateus foi condenado por vender alimentos vencidos?

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários

Caso fizesse um apanhado das denúncias sobre venda de produtos vencidos pelo Supermercado Mateus, com certeza já teria indenizado diversos clientes. Esse blog já apontou diversas irregularidades quanto a venda de produtos vencidos, para a que mais chamou a atenção foi a constante da matéria “Assistam ao vídeo!!! Açougueiro do Mateus lava bacon vencido para colocar em venda… Cadê o MPMA?”, publicada no 29 de março de 2017, onde disse: “Atenção promotora Lítia Cavalcante e a Vigilância Sanitária!!! Esse vídeo mostra a prática ilícita do Supermercado Mateus com os derivados de origem animal. O açougueiro lava e esfrega com uma escova e seca com um pano sujo, um pedaço grande de bacon, para retirar o mofo, o fugo e a aparência ruim, depois o corta em pedaços menores para embalá-los e colocá-los a venda… Pobre do consumidor. E o Mateus ainda terá uma excelente compensação tributária do governo Flávio Dino.”

Agora, o Mateus Supermercados foi condenado a pagar indenização de R$ 9 mil, por danos morais, em razão da venda de alimento vencido que foi ingerido por uma consumidora e resultou em dano à sua saúde. Essa parte da sentença do Juízo da 2ª Vara de João Lisboa foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu ao recurso somente para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, não no valor da causa.

O Mateus sustentou que não há comprovação de que o produto foi adquirido em seu estabelecimento, alegando que o cupom fiscal é ilegível, que não é possível apontar com clareza a data da compra e que o código de barra do produto é o mesmo em todo o território nacional.

Duarte Junior perde o controle do PROCON, agora o mandatário será o advogado Carlos Sérgio Barros

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários

O governador Flávio Dino exonerou nesta sexta-feira a advogada Karen Barros, ligada ao ex-presidente do órgão Duarte Júnior, que agora é deputado estadual, porém continuava ditando as rotinas do PROCON.

O governador convidou o advogado Carlos Sérgio Barros, que tem vasta experiência no direito público com reconhecida e respeitada atuação nas áreas dos direitos Administrativo e Eleitoral,  para assumir o comando da pasta.

Quem assumirá o PROCON será o advogado Carlos Sérgio, que ajustará ainda o seu escritório de advocacia.

Resta saber se o PROCON continuará sob a tutela do agora deputado Duarte Júnior ou se de fato ocorrerá as mudanças com a nova direção.

Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2019 - Sem Comentários

A partir desta segunda-feira (06), sessões ordinárias na Casa Legislativa terão início às 9h.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS        

As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

 Mudanças

 Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

 •          Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

 •          Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

 •          Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

 •          Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

 •          Valorização do grande expediente

Prefeito Edivaldo determina mobilização de todos os postos de saúde para o Dia D de Vacinação neste sábado (04)

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2019 - Sem Comentários

O Dia D Nacional de Vacinação contra gripe ocorre em unidades de saúde municipais e também em shoppings; ação é parte da estratégia da gestão do prefeito Edivaldo para alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde

Público-alvo da campanha poderá comparecer aos postos de saúde das 8h às 17h deste sábado (4)

Seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, todos os postos de saúde da rede municipal estarão abertos neste sábado Dia D de Vacinação contra gripe. Após realizar o Dia D Municipal Contra a Influenza (gripe), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará, neste sábado (4), das 8h às 17h, a ação do Dia D Nacional. Nesta data, as unidades de saúde da capital maranhense estarão abertas no horário da campanha. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior também ofertará ao público-alvo postos volantes nos shoppings centers. No Tropical Shopping (Renascença) funcionará sábado (4), das 9h às 17h. Já no São Luís Shopping (Jacarati), Rio Anil Shopping (Cohab) e Shopping da Ilha (Maranhão Novo) o horário será das 14h às 19h tanto na sexta-feira (3) quanto no sábado (4).

“Com mais esse Dia D queremos facilitar o acesso do público- alvo da campanha à vacina. Essa iniciativa integra as ações preventivas de saúde que vêm sendo colocadas em prática na nossa gestão, no sentido de garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Nossas equipes estão preparadas e esperamos um grande movimento nos postos de saúde neste sábado e nos locais onde estarão os postos voltantes”, disse o prefeito Edivaldo.

De acordo o Ministério da Saúde, o público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, populações indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, também convocou todos aqueles que são público-alvo da campanha e ainda não se vacinou a participar do Dia D. “A campanha conta com grande adesão. No último fim de semana tivemos mais de 800 pessoas vacinadas nos shoppings, e com o Dia D Nacional o objetivo da gestão do prefeito Edivaldo é ampliar ainda mais essa cobertura com o funcionamento excepcional das sala de vacinação das unidades de saúde municipais”, disse.

AÇÕES

A gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhado com diferentes estratégias para atingir a meta de vacinação contra a gripe que, na capital, que tem como objetivo vacinar 254.958 pessoas, até 31 de maio, quando encerra a campanha nacional. Além do Dia Nacional, a Prefeitura realizou, no dia 13 de abril, o Dia D Municipal de Vacinação Contra a Gripe e com a ação conseguiu imunizar muita gente.

Além do Dia D Municipal, outras estratégias estão sendo adotadas para alcançar o público-alvo da campanha. A divulgação em massa nos canais de comunicação e mídias sociais e a instalação de postos nos grandes shoppings da cidade são algumas delas. A Prefeitura também realiza vacinação em escolas municipais voltada para crianças dentro da faixa etária prevista pela campanha.

A gripe é responsável atualmente por grande parte das internações hospitalares. A febre é um dos sintomas mais evidentes e comuns da enfermidade e dura, normalmente, em torno de três dias. Além deste sintoma, a gripe também pode vir acompanhada de tosse, dor de garganta e dor de cabeça.

Gil Cutrim será relator de PEC que proíbe impostos sobre produção e venda de gás de cozinha

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2019 - Sem Comentários

O número de brasileiros que vive abaixo da linha da pobreza é alarmante. E o que é pior, sobe a cada ano.

Segundo relatório do Banco Mundial, desde 2014, houve um

aumento de 7,3 milhões de pessoas que se enquadram nessa estatística, atingindo 43,5 milhões de brasileiros (21% da população). Segundo o IBGE, é considerado em situação de pobreza quem dispõe de menos de R$ 406 por mês.

Enquanto isso, o bolso do povo sofre com acelerações no ritmo de crescimento dos preços de itens indispensáveis no dia a dia de milhões de brasileiros. Como é o caso da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, popularmente conhecido como gás de cozinha, cujo preço ainda costuma subir mais do que a inflação.

Após solicitar à CCJ, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) foi indicado para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição 21/19.

O texto proíbe impostos da União, Estados e Municípios sobre a produção e comercialização do gás de cozinha.

“A alta de preços do GLP afeta a taxa de inflação e estrangula a população mais carente. Trata-se de um projeto extremamente importante para todos os consumidores do país, sobretudo para aqueles que mal conseguem sobreviver com o que ganham”, defendeu o parlamentar.

Segundo a proposta, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), baseando-se nas informações retiradas do site da Petrobras, na composição do preço do GLP (nas principais capitais do País) temos a seguinte distribuição de valores: 44% relativo a distribuição e revenda, 16% de ICMS, 03% de PIS/Pasep e Cofins e 37% de realização da Petrobrás. Com a imunidade tributária, a estimativa é de que o preço do GLP fique acessível para milhões de brasileiros.

A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai decidir sobre a admissibilidade do texto. Se o Colegiado aprová-la, será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta.

Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.

O que diz a Constituição

Atualmente, a Constituição veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, entre outros: sobre livros, jornais e periódicos; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.